Leitores do Espírito Santo, Alagoas e Pernambuco questionaram esta semana na coluna O Presidente Responde sobre a Lei de passagens gratuitas para idosos, a prioridade a idosos na tramitação de processos judiciais e a possibilidade de se criar um programa de subsídios para comprar máquinas para desassoreamento de leitos de rios.

Leia aqui a coluna na íntegra.

Elzinha Freitas, de Cachoeiro do Itapemirim (ES), perguntou por que a lei de passagens gratuitas só atende às linhas interestaduais e não as estaduais, e defendeu que a idade limite deveria ser de 60 anos e não 65. O presidente Lula lembrou que a Constituição federal estabelece que à União compete tratar do transporte rodoviário interestadual e internacional. Por isso, quem pode estender esse benefício de ter vagas em linhas estaduais de ônibus são as assembléias legislativas.

Silvio Jorge Monteiro Conde, de Maceió (AL), elogiou a assinatura pelo presidente da Lei 12.008/2009, que garante prioridade aos idosos na tramitação de processos judiciais, mas questionou a demora na votação da PEC 36/2008 no senado, segundo ele por uma ação dos líderes governistas. Lula explicou:

“A PEC 36/2008, a que você se refere, estabelece paridade dos reajustes das pensões com os reajustes dos proventos dos servidores da ativa. Mas, a Lei 11.784, originada de Medida Provisória, resolveu a questão relativa à falta de um índice de reajustamento das pensões mandando aplicar o mesmo percentual concedido aos benefícios do regime geral de Previdência Social (ou seja, o INPC) e na mesma época. Isso significa que a situação pode ser mais vantajosa do que equiparar com os servidores da ativa. A demora na tramitação da PEC no Congresso deve ser atribuída à apresentação de um substitutivo que acrescentou outras matérias, o que exige mais estudos e discussão.”

Preocupado com a saúde dos rios brasileiros, Péricles Ferreira Nunes, de Petrolina (PE), sugeriu o incentivo a empresários para que eles comprem máquinas que limpem os leitos dos rios e vendam a areia. O presidente gostou a proposta e afirmou que a encaminhará ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e também ao BNDES, para ser estudada.

Lula lembrou a Péricles que o assunto vem merecendo atenção especial do governo, que criou programas como o de revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, que terá para isso investimentos de R$ 100 milhões (juntamente com o rio Parnaíba). Outros R$ 387,8 milhões foram destinados, afirmou Lula, ao plano de Recuperação e Controle de Processos Erosivos de vários rios, que já teve quatro empreendimentos concluídos, como a recuperação da Barragem de Cacimba Velha da sua cidade, Petrolina (PE).

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