O presidente Lula explicou, na coluna O Presidente Responde desta terça-feira (17/8), publicada em diversos jornais do País, que nunca na história do Brasil houve um combate tão intenso à corrupção, sendo adotadas diversas medidas para o fortalecimento das instituições públicas. O tema foi abordado pela auxiliar administrativa de Cuiabá (MT), Camila Cristina Ribeiro, que questionou ao presidente as perspectivas para o quadro político brasileiro após o término de seu mandato no quesito corrupção.

A Polícia Federal foi reforçada e teve total liberdade para operar, o mesmo acontecendo com a Controladoria-Geral da União. De 2007 a 2009, a PF – separadamente, ou com a CGU – realizou 115 grandes operações de combate à corrupção, com a prisão de 1.592 pessoas. Desde 2003, foram expulsos do serviço público 2.650 servidores, mais de 60% deles por corrupção. Nos últimos anos, encaminhamos ao Congresso – e espero que sejam aprovadas o mais brevemente possível – leis importantes, como a que criminaliza o enriquecimento ilícito de agentes públicos e a que torna mais rigorosas as punições para os crimes de corrupção cometidos por autoridades. Sancionei a Lei da Ficha Limpa, que representou um enorme ganho para a política nacional e criamos o Portal da Transparência. Graças a isso, os corruptos passaram a ser identificados e processados. E como o que estava escondido veio à tona, às vezes há a impressão que a corrupção está crescendo. Mas não é verdade, ela está sendo atacada.

Leia aqui a íntegra da coluna.

Já a dona de casa Francisca Andrade, de Careiro (AM), quis saber quais os portos serão entregues este ano no Amazonas. O presidente respondeu que o governo pretende concluir 13 portos no estado, localizados em São Paulo de Olivença, Santa Isabel do Rio Negro, Benjamin Constant, Tonantins, Novo Aripuanã, Fonte Boa, Itacoatiara, Coari, Autazes, Borba, Manicoré, Maués e Manaus (terminal pesqueiro). Outros três, afirmou, estão em obras e serão entregues em 2011.

Lembro também que, de dezembro de 2008 até hoje, nós já inauguramos e entregamos 10 portos à população do Amazonas. Atualmente, tramita na Casa Civil a minuta de Decreto Presidencial que cria o Porto Novo de Manaus, a ser construído na área da antiga Companhia Siderúrgica da Amazônia. E em todo o País, o PAC 1 está destinando R$ 3,6 bilhões para as intervenções nos portos. Estamos com obras de dragagem de aprofundamento nos 18 principais portos do país. Em três deles, de Recife (PE), Angra dos Reis (RJ) e Rio Grande (RS), as obras já foram concluídas.

A desempregada Jacqueline Sales Silva, de São Paulo (SP), diz que os empresários reclamam da falta de mão-de-obra qualificada, mas ela mesma não consegue emprego, apesar de ser formada na área de saúde e ter feito estágio em hospitais de referência na capital paulista. “Queria saber qual é a explicação para isso”, disse.

Lula explicou que o País vive hoje “uma era de emprego”, com 14 milhões de novos postos de trabalho com carteira assinada criados desde 2003. Mas ainda assim, afirmou, é preciso levar em conta o equilíbrio entre oferta e procura em cada localidade.

“É perfeitamente possível haver falta de mão-de-obra em algumas áreas ou locais e, ao mesmo tempo, haver excesso em outras. Em determinadas regiões, como em algumas capitais, incluindo a sua cidade, há mais oferta de profissionais na área de saúde. Por outro lado, ainda existe carência de profissionais especializados como você no interior do país, mesmo que o sistema de saúde ofereça bons salários. Com o forte crescimento econômico que estamos vivendo – o Brasil deve crescer mais de 7% este ano – a tendência é a redução do desemprego em todas as áreas. A época em que as pessoas ficavam anos a fio desempregadas acabou.

[9] Comentários

O presidente Lula afirmou nesta sexta-feira (13/8), durante visita ao canteiro de obras da hidrelétrica de Santo Antônio, em Porto Velho (RO), que vai prestigiar a formatura de 510 alunos do programa Acreditar Junior, do consórcio de empresas que toca o projeto. “Ter uma profissão é uma coisa sagrada para mim”, disse o presidente em seu discurso, lembrando aos jovens do programa que o Brasil tem gerado muitos empregos e que as boas oportunidades surgirão para quem estiver bem preparado.

Quando essas turbinas começarem a produzir energia, vocês vão ver a quantidade de empresas que virão para cá. Então vocês tratem de se preparar. (…) Porto Velho e Rondônia vão sofrer uma transformação que vocês não têm noção. (…) O que vai garantir o futuro certo de vocês é a boa formação profissional que vocês tiverem.

A usina tem potência instalada de aproximadamente 3,2 mil megawatts e capacidade para abastecer 11 milhões de residências, o que beneficiará cerca de 40 milhões de pessoas.

Ouça a íntegra do discurso:

O programa Acreditar Junior é destinado a filhos dos que participam da obra da hidrelétrica, entre 14 e 17 anos, que estejam cursando no mínimo o 6º ano do ensino fundamental. Os participantes recebem meio salário mínimo, FGTS, férias remuneradas, 13º salário, vale transporte e seguro de vida. Ao final do programa, os alunos estão qualificados para o mercado de trabalho. O programa atende à lei do Jovem Aprendiz e o curso compreende os módulos Teórico e Prático, com duração de um ano.

O presidente reafirmou a importância de se manter a matriz energética brasileira limpa, investindo em hidrelétricas, lembrando que hoje o Brasil está mais preparado para construir usinas sem agredir ao meio ambiente, graças à tecnologia. Disse ainda que projetos como o da usina de Santo Antônio são importantes para a geração de empregos e o desenvolvimento do País.

As obras da usina já geram mais de 11 mil empregos e contam com investimento de R$ 13,5 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões serão aplicados até 2010. A previsão é de que a usina entre em pleno funcionamento em novembro de 2015. O empreendimento é considerado referência em hidrelétricas sustentáveis por utilizar tecnologia com melhor eficiência energética e menor impacto ambiental.

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No programa Café com o Presidente desta segunda-feira (9/8), o presidente Lula fez uma breve análise das reuniões que teve ao longo da última semana com presidentes de outros países sulamericanos – seja na 39ª Cúpula do Mercosul, realizada em San Juan, na Argentina, ou em encontros bilaterais, e comentou também os mais recentes números da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que mostram que o Brasil gerou mais de 1,7 milhão de novos postos de trabalho em 2009 – ano da crise financeira mundial.

Sobre o Mercosul, Lula afirmou que foi “uma das melhores cúpulas de que eu participei em toda a história” do bloco econômico, aproveitando para comemorar o fim da Tarifa Externa Comum (TEC) no comércio entre os países-membros do grupo.

O fim dessa cobrança abriu espaço para consolidarmos a União Aduaneira, prevista desde 1994 no Protocolo de Ouro Preto. Um outro passo importante para implementarmos de vez a União Aduaneira foi a aprovação do Código Aduaneiro do Mercosul. Essas duas medidas vão ser muito importantes para melhorar o comércio na região. A Cúpula também aprovou o financiamento de nove projetos no valor de US$ 795 milhões, muito importantes para o desenvolvimento regional e que vão beneficiar sobretudo os dois países menores do Mercosul, que são Paraguai e Uruguai. Por isso, Luciano, nesses oito anos em que eu participo do Mercosul, essa foi a reunião mais produtiva, me dando a impressão de que, pela primeira vez, todos nós tivemos consciência da verdadeira importância do fortalecimento do Mercosul.

Ouça aqui a íntegra do programa:

Para ler a transcrição, clique aqui.

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A geração de empregos no Brasil continua de vento em popa e os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) referente a 2009 divulgado nesta quinta-feira (5/8) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) comprova isso. O resultado de 1.765.980 novos postos de trabalho gerados no ano passado pode ser o menor desde 2003, mas ainda assim é maior do que todos os demais da série histórica, iniciada em 1986. De lá até 2002, foram gerados 8.191.782 empregos formais (celetistas e estatutários). No governo Lula, até o momento, foram criados quase 14 milhões e a massa de trabalhadores formais cresceu 50%, de 28,7 milhões para 42,6 milhões (até junho). Vale destacar que 2009 foi o ano em que a crise econômica mundial chegou ao Brasil, obrigando o governo a tomar medidas para minimizar os impactos na economia nacional e no mercado de trabalho.

“Com absoluta segurança chegaremos a 15 milhões de empregos formais gerados no governo Lula até o fim do ano, como prevejo há algum tempo”, afirmou o ministro Carlos Lupi (Trabalho e Emprego). “Vivemos ano passado uma crise econômica mundial, e ainda assim conseguimos criar 1,7 milhão de novos empregos; e o trabalhador conseguiu melhores salários. Estes dados apontam uma expressiva vitória do Brasil no que se refere ao seu mercado de trabalho formal.”

O rendimento médio dos trabalhadores formais também apresentou um bom resultado, com aumento real de 2,51% (INPC), subindo de R$ 1.556,15 em dezembro de 2008 para R$ 1.595,22 em dezembro de 2009. Vale destacar que desde 2003 o salário apresentou crescimento de 18,25% acima da inflação, com registro de aumento de 19,11% entre as mulheres e de 18,38% entre os homens.

Rais – A Relação Anual de Informações Sociais é um Registro Administrativo criado pelo Decreto nº 76.900/75, com declaração anual e obrigatória a todos os estabelecimentos existentes no território nacional. As informações captadas sobre o mercado de trabalho formal referem-se aos empregados Celetistas, Estatutários, Avulsos e Temporários, entre outros, segundo remuneração, grau de instrução, ocupação e nacionalidade, entre outros recortes.

“A Rais é a mais ampla, mais completa e mais exata fotografia do mercado de trabalho brasileiro. Não é pesquisa, é coleta de dados; não é estatística, é matemática”, lembrou o ministro.

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O Brasil tem muitos jovens beneficiários do Bolsa Família que estão procurando qualificação profissional e empresários interessados em contratar mão-de-obra para os muitos projetos em andamento no País hoje, principalmente nos setores de construção civil e turismo. Pensando em ambos, os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estão divulgando o caminho das pedras para que os novos profissionais e os empresários possam se encontrar por meio de folhetos que trazem a lista de entidades conveniadas para execução das ações de qualificação do programa nos dois setores.

Os empresários interessados em contratar os trabalhadores recém-formados podem lugar para 0800 707 2003 ou (61) 3317-6995 ou 3317-6931 e obter a lista dos qualificados.

Clique aqui e aqui para ver as listas do setor de construção civil.

Clique aqui e aqui para ver as listas do setor de turismo.

Atualmente, o programa Próximo Passo (que qualifica os jovens beneficiários do Bolsa Família) oferece 172 mil vagas de qualificação em construção civil e turismo – setores aquecidos graças aos muitos projetos em andamento no País hoje, principalmente visando a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Os interessados devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) mais próximos para se inscrever nos cursos. O candidato deve ter mais de 18 anos e ter concluído a quarta série do ensino fundamental.

A assessora da Casa Civil Isabel Costa explicou que as empresas que tenham interesse na contratação de jovens e adultos que passaram pelos bancos do Próximo Passo podem buscar em cada unidade da federação entidades, sejam no âmbito dos estados ou municípios (rede de trabalho e rede de assistência social), bem como instituições executoras dos cursos de qualificação profisional (como por exemplo o Senai) e entidades empresariais, que fazem a aproximação com jovens e adultos qualificados por intermédio do Próximo Passo.

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O Brasil tem muitos jovens beneficiários do Bolsa Família que estão procurando qualificação profissional e empresários interessados em contratar mão-de-obra para os muitos projetos em andamento no País hoje, principalmente nos setores de construção civil e turismo. Pensando em ambos, os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estão divulgando o caminho das pedras para que os novos profissionais e os empresários possam se encontrar por meio de folhetos que trazem a lista de entidades conveniadas para execução das ações de qualificação do programa nos dois setores.

Os empresários interessados em contratar os trabalhadores recém-formados podem lugar para 0800 707 2003 ou (61) 3317-6995 ou 3317-6931 e obter a lista dos qualificados.

Clique aqui e aqui para ver as listas do setor de construção civil.

Clique aqui e aqui para ver as listas do setor de turismo.

Atualmente, o programa Próximo Passo (que qualifica os jovens beneficiários do Bolsa Família) oferece 172 mil vagas de qualificação em construção civil e turismo – setores aquecidos graças aos muitos projetos em andamento no País hoje, principalmente visando a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Os interessados devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) mais próximos para se inscrever nos cursos. O candidato deve ter mais de 18 anos e ter concluído a quarta série do ensino fundamental.

A assessora da Casa Civil Isabel Costa explicou que as empresas que tenham interesse na contratação de jovens e adultos que passaram pelos bancos do Próximo Passo podem buscar em cada unidade da federação entidades, sejam no âmbito dos estados ou municípios (rede de trabalho e rede de assistência social), bem como instituições executoras dos cursos de qualificação profisional (como por exemplo o Senai) e entidades empresariais, que fazem a aproximação com jovens e adultos qualificados por intermédio do Próximo Passo.

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O presidente Lula reafirmou nesta segunda-feira (19/7) no programa Café com o Presidente, a importância do Pré-sal para o futuro do Brasil e comemorou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados na semana passada, que colocam o País como um dos maiores geradores de emprego no mundo hoje. “Nós colhemos aquilo que nós plantamos”, disse.

Lula destacou os dois setores da economia que vêm crescendo acima da média nacional e ajudando a gerar empregos: construção civil e de serviços, e afirmou que os dados do Caged mostram que foram acertadas as medidas tomadas pelo governo para enfrentar a crise econômica mundial, como desoneração de impostos, incentivos à produção de determinados setores. E a economia cresceu tanto que o governo teve que tomar outras medidas este ano, desta vez para conter um pouco a atividade no País.

É verdade, Luciano, e é importante a gente dizer, que nós tomamos medidas para conter um pouco o crescimento da economia porque a economia estava crescendo de forma muito forte, e quando a economia cresce muito, que a demanda fica muito forte e que as pessoas começam a comprar mais do que aquilo que a gente tem capacidade de produzir, a gente tem de volta uma coisa chamada inflação, que nós não queremos que volte, no Brasil, e nós precisamos controlar. Daí porque nós começamos a tomar medidas, já no mês de março deste ano, para conter um pouco o crescimento econômico. De qualquer forma, eu acho que nós estamos num momento bom, e nós colhemos aquilo que nós plantamos.

Ouça aqui a íntegra do programa:

Para ler a transcrição do programa, clique aqui.

O presidente Lula também conversou sobre sua ida ao Espírito Santo, onde foi conferir a extração do primeiro óleo da produção do Pré-sal, no campo Baleia Franca, e reafirmou que a descoberta de jazidas de petróleo da camada pré-sal é a grande chance do Brasil dar um salto em seu desenvolvimento, aproveitando os recursos da exploração em águas profundas da costa brasileira para investir no parque industrial do País, na educação, ciência e tecnologia, saúde, meio ambiente e cultural. “Não é apenas você tirar petróleo e vender petróleo”, afirmou.

Nós queremos tirar petróleo, queremos refinar o petróleo aqui no Brasil, e queremos vender os subprodutos do petróleo, ou seja, nós queremos vender, na verdade, derivados de petróleo com alto valor agregado: gasolina de qualidade, óleo diesel de qualidade, ter uma grande indústria petroquímica no Brasil para que a gente possa ganhar muito dinheiro. Nós queremos que o dinheiro do petróleo novo, encontrado pela Petrobras, não seja jogado no ralo da economia normal, para pagar salário, para pagar custeio dos governantes. O que nós queremos é fazer investimento no futuro: investir em educação, investir em ciência e tecnologia, investir na questão da saúde, investir na questão cultural, investir na questão ambiental. Nós precisamos preparar o Brasil para que os nossos netos, os nossos bisnetos vivam uma vida muito mais digna do que aquela que nós estamos vivendo hoje.

[15] Comentários

A partir do próximo dia 1º de agosto, os brasileiros que residem no exterior poderão sacar os recursos de suas contas no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), como resultado do convênio assinado entre o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) e a presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Ramos Coelho. A data marca o “Dia dos Brasileiros no Japão”.

Para ter os recursos da conta é preciso que o brasileiro se enquadre nas regras estabelecidas para saques do FGTS. A solicitação pode ser feita numa representação consular do Brasil que, neste primeiro momento, está restrita apenas para os residentes no Japão, mas que será ampliada a outros países.

O convênio será lançado oficialmente pelo Itamaraty e CEF em Nagóia (Japão) como parte dos eventos programados para celebrar os 20 anos da presença brasileira no território japonês. As pessoas interessadas em mais detalhes podem consultar o portal da Caixa ou os consulados do Brasil no Japão.

Além dessa novidade, o governo brasileiro elaborou um programa especial para comemorar as duas décadas da presença de brasileiros naquele país. Foi o advento da lei de imigração japonesa, que entrou em vigor em 1990, o caminho para a entrada de cidadãos nacionais no Japão, assegurando os direitos trabalhistas aos descendentes de emigrantes nipônicos.

De acordo com o Itamaraty, as comemorações terão início no dia 29 de julho com a assinatura, em Tóquio, do acordo previdenciário Brasil–Japão, sendo pelo lado brasileiro a partipação do ministro Carlos Eduardo Gabas (Previdência Social). No dia seguinte, a realização de seminário sobre emigração brasileira para o Japão, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio. Em 3 de julho, será inaugurado o Escritório Experimental da Casa do Trabalhador Brasileiro no Japão, em Hamamatsu.

Uma grande festa popular acontecerá, em Nagóia, no dia 1º de agosto, em comemoração ao “Dia dos Brasileiros no Japão”. O governo brasileiro realizará também a Semana do Trabalhador Brasileiro no Japão, durante a qual serão organizados consulados itinerantes para orientação trabalhista em várias cidades japonesas.

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A coluna O Presidente Responde desta terça-feira (6/7) trouxe questões de leitores do Paraná, Amazonas e São Paulo, referentes ao impacto do aumento aos aposentados nas contas públicas, a eficiência do Bolsa Família em reduzir a pobreza e uma possível lei que concede abatimento no Imposto de Renda para empresas que admitirem trabalhadores com menos de 18 anos e mais de 40.

A estudante Joana Ribeiro, de Toledo (PR), perguntou ao presidente se não existe preocupação com as contas públicas em relação ao aumento concedido aos aposentados. Lula lembrou à estudante que a preocupação existiu “desde o início dos debates sobre o reajuste” e informou que o impacto foi calculado em R$ 1,6 bilhão este ano.

Antes de sancionar, eu fiz uma pergunta clara ao ministro Guido Mantega, que foi se teríamos condições de manter o equilíbrio fiscal, a solidez das contas públicas e a obtenção do superávit primário. A resposta foi que sim, desde que fizéssemos cortes. Autorizei então a equipe econômica a cortar despesas de custeio da máquina pública, das emendas parlamentares que fazem parte do custeio e do que mais for necessário. Ou seja, tanto o Executivo, quanto o Legislativo, que votou pelo reajuste, vão contribuir. Só não autorizei cortes nos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e nos programas de investimentos, como o PAC. Com isso, vamos atender essa justa reivindicação dos aposentados. Além do mais, com o consumo, esse valor extra vai voltar para a economia, o que terá impacto positivo no desenvolvimento e na geração de empregos.

Para ler a íntegra da coluna, clique aqui.

A aposentada Tereza Oliveira, de Manaus (AM), questionou a eficiência do Bolsa Família em reduzir a pobreza no Brasil. O presidente lembrou à leitora que a população pobre do País foi reduzida de 50 milhões em 2003 para 29,8 milhões em 2009 e que esse resultado foi possível graças à política de reajustes reais do salário mínimo, à geração de empregos e aos programas sociais, como o Bolsa Família.

Há duas semanas, foi divulgada a Pesquisa de Orçamento Familiar, do IBGE, que computou os produtos que as famílias consomem e que são produzidos por elas próprias. Com isso, descobriu-se que o número de pobres é muito menor ainda, de 19,9 milhões de pessoas, o que corresponde a 10,4% da população atual. Ou seja, o número de pobres está diminuindo aceleradamente no Brasil, o que é ótimo. Estou convencido de que ainda nesta década a pobreza será totalmente erradicada em nosso país.

Maria da Penha Miranda, doméstica de Itapecerica da Serra (SP) pergunta se é verdade que está para ser aprovada uma lei dando abatimento no Imposto de Renda para empresas que contratarem trabalhadores com menos de 18 anos e mais de 40. Lula afirmou que há projetos de lei tramitando no Senado propondo incentivos fiscais nesses casos, mas que há riscos – empresas poderão demitir empregados com filhos pequenos para contratar trabalhadores nas faixas que preveem incentivos.

“De nada adianta despir um santo para vestir outro”, afirma Lula, para quem a verdadeira solução é oferecer oportunidades de capacitação e estimular a geração de empregos para todos.

Com um crescimento robusto da economia, cresce todo mundo. Em 2004, trabalhadores com mais de 50 anos eram 17,97% da população empregada, e em 2008, já tinham subido para 20,34%. Quanto aos mais novos, para facilitar as contratações, foi lançado, por exemplo, o Projovem, programa que oferece bolsas de R$ 100,00 para cursos de capacitação e estamos criando 214 escolas técnicas em todo o país, além de 14 novas universidades e 124 extensões universitárias. Mais de 700 mil jovens de origem humilde recebem bolsas para freqüentar faculdades particulares e são oferecidos cursos de qualificação para todas as faixas etárias. Quanto aos empregos, somos exemplo para o mundo. No mês de maio batemos o 5º recorde consecutivo, com a criação de 298.041 novos empregos. Este ano, já são 1.260.368 e desde 2003, nada menos que 13.013.131 novos empregos.

[30] Comentários

A coluna O Presidente Responde desta terça-feira (29/6), aborda o combate à violência, medidas de incentivo ao setor primário da economia e a proteção ambiental em função da impermeabilização do solo que ocorrerá com a construção de novas moradias.

A primeira questão foi apresentada pelo músico José Sisenando Régis, morador em Campina Grande (PB), sobre as ações do governo federal no combate à violência.

Pela primeira vez no Brasil, o governo está trabalhando de maneira apartidária, em parceria com estados e municípios, e combinando ações repressivas contra o crime com a implantação de programas sociais, educacionais, culturais e de lazer permanentes. O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) está implementando mais de 90 ações de repressão e de prevenção nos Territórios de Paz, que são áreas que apresentavam grande número de ocorrências policiais.

Clique aqui para ler a íntegra da coluna.

Morador em Cuiabá, o advogado Giovane Marques, tratou do desampararo do setor primário, “principalmente o agrícola, e incluindo o minério? Por que não se processa os produtos aqui, agregando valor e aumentando o número de empregos”. Marques indagou sobre o motivo de o governo no implementar uma política voltada para este segmento da economia.

Nós temos valorizado como nunca o setor agrícola e trabalhado para a agregação de valor aos nossos produtos. Aumentamos o volume de crédito rural de R$ 24,7 bilhões na safra 2002/2003 para R$ 116 bilhões na atual safra. Já somos líderes na exportação de etanol e de suco de laranja (temos 80% do mercado mundial) e estamos entre os cinco maiores exportadores do mundo em óleo e farelo de soja, carne bovina industrializada, café solúvel, açúcar, celulose, couros e subprodutos.

Ao responder o terceiro tema da coluna, Lula afirmou que a colocação do administrador Thiago Cardoso Rosa, de Ribeirão preto, é pertinente. Rosa indagou a necessidade de o governo se preocupar com os problemas causados ao solo em face do incremento habitacional no âmbito do Minha Casa, Minha Vida. Segundo Lula, o programa garante, em suas normas, “o respeito à legislação urbanística e a implantação da infraestrutura de saneamento básico, ou seja, abastecimento de água, esgotamento sanitário, sistema de recolhimento do lixo e de drenagem”.

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