A agenda de trabalho da presidenta Dilma Rousseff para esta quarta-feira (16/3), contempla audiências e reuniões de trabalho no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

O primeiro compromisso é com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, seguido de audiência ao ministro da Educação, Fernando Haddad.

Ainda pela manhã, a presidenta Dilma recebe o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, encerrando a série de compromissos no período matinal.

Após o almoço, a presidenta recebe Josef Ackermann, presidente do Conselho de Administração e do Comitê Executivo do Grupo Deutsche Bank. Em seguida, o presidente mundial da AB InBev, Carlos Brito.

A presidenta concluiu o dia de trabalho, de acordo com a agenda, numa reunião com o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau.

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Mês de fevereiro registra recorde de empregos gerados no Brasil. Foto: Renato Alves/MTE

Em fevereiro foram criados 280.799 novos empregos com carteira assinada no Brasil, número recorde para o período, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (15/3) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O resultado é 34,08% superior ao melhor desempenho registrado na série histórica, ocorrido em fevereiro de 2010, quando foram gerados 209.425 postos.

O setor de serviços registrou saldo recorde para todos os meses analisados pelo Caged, com a geração de 134.342 empregos celetistas. O setor extrativo mineral, com a geração de 1.713 postos, registrou desempenho inédito em fevereiro. A indústria de transformação, com 60.098 novos postos, e a construção civil, com 30.701, registraram seus segundos melhores resultados para o mês. A expansão de empregos foi generalizada também entre os 25 subsetores de atividade econômica, com dez atingindo recordes e quatro o segundo melhor desempenho para o mês.

“O mercado de trabalho brasileiro está forte e vigoroso, e em fevereiro foi impulsionado pelo Carnaval, sem que se tenha perdido dias úteis no mês, uma vez que o feriado caiu em março. O setor de serviços foi o grande destaque, puxado pelo turismo e hotelaria. Basta ver que no Rio de Janeiro o índice de ocupação da rede hoteleira bateu recorde, com mais de 97% de ocupação”, explicou o ministro da pasta, Carlos Lupi.

Segundo antecipou Lupi, em março a educação se destacará com a efetiva volta às aulas, uma vez que em fevereiro o ensino já foi recorde e tende a continuar crescendo. Ainda de acordo com o ministro, a construção civil seguirá em alta e é possível que haja novo recorde para o próximo mês.

Todas as cinco regiões brasileiras tiveram saldo recorde em fevereiro, sendo a geração de empregos puxada pelo Sudeste, que abriu 165.523 postos. Em termos relativos, o maior crescimento foi registrado no Centro-Oeste, com elevação de 1,21% no estoque de trabalhadores com carteira assinada. Entre os 27 estados, quinze mostraram saldos recordes e quatro apontaram o segundo melhor resultado para o período.

O número de trabalhadores com carteira assinada também bateu recorde no primeiro bimestre de 2011, com a geração de 448.742 postos de trabalho formal, equivalente ao crescimento de 1,25% em relação ao estoque de empregos de dezembro de 2010. O total já incorpora as informações declaradas fora do prazo relativas ao mês de janeiro de 2011. Nos últimos 12 meses, o montante de empregos gerados atingiu 2.523.029 postos de trabalho, correspondendo ao aumento de 7,45%.

Seguro-desemprego – Durante a entrevista coletiva, o ministro também comentou a possibilidade de implementação de um novo modelo de qualificação profissional para trabalhadores beneficiários do Seguro-Desemprego. A ideia, segundo ele, é evitar que se burle o programa a partir de acordos em que o patrão demite o trabalhador, que continua a trabalhar sem carteira assinada e passa a receber o seguro.

Paralelo ao projeto de qualificação, o MTE está implementando o Programa Mais Emprego, que une o Programa Seguro-Desemprego ao Sistema Nacional do Emprego, com a finalidade de oferecer oportunidades de novo emprego aos requerentes do Seguro-desemprego, para que, imediatamente recolocados no mercado, não precisem do benefício.

O número de admissões e desligamentos do último mês também foram os maiores registrados na série histórica para o período, totalizando 1.797.217 e 1.516.418, respectivamente.

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Mês de fevereiro registra recorde de empregos gerados no Brasil. Foto: Renato Alves/MTE

Em fevereiro foram criados 280.799 novos empregos com carteira assinada no Brasil, número recorde para o período, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (15/3) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O resultado é 34,08% superior ao melhor desempenho registrado na série histórica, ocorrido em fevereiro de 2010, quando foram gerados 209.425 postos.

O setor de serviços registrou saldo recorde para todos os meses analisados pelo Caged, com a geração de 134.342 empregos celetistas. O setor extrativo mineral, com a geração de 1.713 postos, registrou desempenho inédito em fevereiro. A indústria de transformação, com 60.098 novos postos, e a construção civil, com 30.701, registraram seus segundos melhores resultados para o mês. A expansão de empregos foi generalizada também entre os 25 subsetores de atividade econômica, com dez atingindo recordes e quatro o segundo melhor desempenho para o mês.

“O mercado de trabalho brasileiro está forte e vigoroso, e em fevereiro foi impulsionado pelo Carnaval, sem que se tenha perdido dias úteis no mês, uma vez que o feriado caiu em março. O setor de serviços foi o grande destaque, puxado pelo turismo e hotelaria. Basta ver que no Rio de Janeiro o índice de ocupação da rede hoteleira bateu recorde, com mais de 97% de ocupação”, explicou o ministro da pasta, Carlos Lupi.

Segundo antecipou Lupi, em março a educação se destacará com a efetiva volta às aulas, uma vez que em fevereiro o ensino já foi recorde e tende a continuar crescendo. Ainda de acordo com o ministro, a construção civil seguirá em alta e é possível que haja novo recorde para o próximo mês.

Todas as cinco regiões brasileiras tiveram saldo recorde em fevereiro, sendo a geração de empregos puxada pelo Sudeste, que abriu 165.523 postos. Em termos relativos, o maior crescimento foi registrado no Centro-Oeste, com elevação de 1,21% no estoque de trabalhadores com carteira assinada. Entre os 27 estados, quinze mostraram saldos recordes e quatro apontaram o segundo melhor resultado para o período.

O número de trabalhadores com carteira assinada também bateu recorde no primeiro bimestre de 2011, com a geração de 448.742 postos de trabalho formal, equivalente ao crescimento de 1,25% em relação ao estoque de empregos de dezembro de 2010. O total já incorpora as informações declaradas fora do prazo relativas ao mês de janeiro de 2011. Nos últimos 12 meses, o montante de empregos gerados atingiu 2.523.029 postos de trabalho, correspondendo ao aumento de 7,45%.

Seguro-desemprego – Durante a entrevista coletiva, o ministro também comentou a possibilidade de implementação de um novo modelo de qualificação profissional para trabalhadores beneficiários do Seguro-Desemprego. A ideia, segundo ele, é evitar que se burle o programa a partir de acordos em que o patrão demite o trabalhador, que continua a trabalhar sem carteira assinada e passa a receber o seguro.

Paralelo ao projeto de qualificação, o MTE está implementando o Programa Mais Emprego, que une o Programa Seguro-Desemprego ao Sistema Nacional do Emprego, com a finalidade de oferecer oportunidades de novo emprego aos requerentes do Seguro-desemprego, para que, imediatamente recolocados no mercado, não precisem do benefício.

O número de admissões e desligamentos do último mês também foram os maiores registrados na série histórica para o período, totalizando 1.797.217 e 1.516.418, respectivamente.

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Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, faz um balanço do número da geração de empregos do FGTS no programa Bom Dia, Ministro. Foto: Elza Fiúza/ABr

O governo federal estuda liberação de linha de crédito para os moradores de áreas atingidas por chuvas e enchentes, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, nesta quinta-feira (13/1), no programa de rádio Bom Dia, Ministro, na sede da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), em Brasília (DF). Ao lamentar a tragédia “muito grave” ocorrida em municípios fluminenses, Lupi afirmou que, tão logo haja um decreto de calamidade pública e aprovação pela Presidência da República, haverá a liberação de recursos, além dos R$ 780 milhões liberados por Medida Provisória assinada ontem (12/1), pela presidenta Dilma. Não há, porém, segundo o ministro, como precisar a data e os valores.

“Tendo um decreto de calamidade, poderemos colocar à disposição. Temos recursos do FGTS que, em caso de emergência, podem ser liberados (…) Temos que estudar os limites da lei, e vamos trabalhar assim que tivermos o decreto de calamidade pública. Lamento profundamente, é triste isso que a gente está vendo. Nós podemos e devemos evitar e muito essa tragédia com a prevenção.”

Ouça no link abaixo a íntegra do programa Bom Dia, Ministro.

Durante o programa, o ministro fez ainda um balanço sobre a geração de empregos formais no Brasil que, em 2010, ultrapassou a marca de 2,5 milhões, um resultado histórico. Até novembro do último ano, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a criação de empregos formais era de 2.544.457. O Caged de dezembro, com o acumulado do ano, será apresentado na próxima semana. Para 2011, afirmou Lupi, a geração de novas vagas no mercado de trabalho deve superar a marca de 3 milhões, resultado da continuidade “do ciclo virtuoso”.

Questionado sobre o valor do salário mínimo, o ministro do Trabalho e Emprego enfatizou que não há nenhuma divergência dentro do governo a respeito do valor e defendeu o mínimo de R$ 540,00, fixado por Medida Provisória assinada pelo ex-presidente Lula. Entretanto, ele reafirmou que o Congresso Nacional tem plena legitimidade para deliberar sobre a questão.

“O Congresso Nacional agora é o fórum que tem que debater esse assunto (…). Foi considerado que o ideal era manter o acordo estabelecido na lei, que é o valor do crescimento da economia através da medição do PIB – Produto Interno Bruto – mais a inflação do período.”

O ministro também afirmou que o grande desafio do Brasil agora é investir na qualificação profissional e que esse é um dos pilares do programa de erradicação da miséria, apresentado pela presidenta Dilma Rousseff. O programa envolve 10 ministérios e é uma das principais metas do governo, disse Lupi.

“Estamos trabalhando fortemente para tentar erradicar, num prazo de 10, 12 anos, a miséria do Brasil. E um dos pilares, base que se faz para erradicar a miséria do Brasil é pegar essa pessoa mais carente, o ser humano, irmão da pátria brasileira, que precisa mais da presença do Estado, e prepará-los para o emprego (…) Trabalhador que não se qualifica perde espaço no campo do trabalho, não consegue avançar nas suas conquistas salariais e não consegue avançar na sua autoestima, na sua valorização”, concluiu.

[2] Comentários

Em mensagem deixada para os brasileiros antes do Natal, no programa de rádio Café com o Presidente desta segunda-feira (20/12), o presidente Lula pediu que cuidem da família e aproveitem o final do ano com responsabilidade nas compras, “para não atropelar a esperança e o futuro de todos nós” e agradeceu o carinho que todos tiveram com ele nos últimos anos. No programa, o presidente também falou da queda na taxa de desemprego do País e da Cúpula do Mercosul realizada em Foz do Iguaçu (PR), semana passada.

“Que as pessoas aproveitem e comprem o que quiserem comprar, mas com muita responsabilidade para não se endividarem, porque o mês de janeiro é sempre muito pesado. Então, é importante que a gente não perca o senso de responsabilidade nas nossas compras. Comprar, fazer a dívida necessária, mas sabendo que a gente precisa ter um 2011 tranquilo. Portanto, não vamos passar 2011 apenas pagando o que a gente gastou em 2010. Vamos gastar o suficiente para não atropelar a esperança e o futuro de todos nós. Dizer a vocês muito obrigado pelo carinho, muito obrigado por tudo que vocês fizeram por mim, pela compreensão, e que Deus permita que vocês, no dia 25… à meia-noite do dia 24 ou no dia 25, que vocês estejam realmente de bem com a vida, de bem com a família.”

Ouça aqui a íntegra do programa:

Para ler a transcrição da entrevista, clique aqui.

Sobre os números do emprego no Brasil, o presidente Lula lembrou que como dirigente sindical, brigou durante muito tempo contra o desemprego e que, por isso, estava especialmente feliz com os dados divulgados pelo IBGE, que apontam um padrão de pleno emprego no País. O índice de 5,7% na taxa de desemprego -- em algumas capitais, como Porto Alegre, chega a 3,7% -- “significa que nós estamos nos padrões de pleno emprego, que era considerado para os países europeus e para os Estados Unidos. Isso é uma coisa extraordinária”.

“Vamos terminar o ano com, praticamente, com 2,6 milhões de empregos novos criados em apenas 11 meses, o que é um dado inusitado, extraordinário para o povo brasileiro. E isso tende a continuar crescendo, porque como o governo já planejou o PAC 2, já planejou o Minha Casa Minha Vida nº 2, já planejou todos os investimentos da Petrobras, já planejou os estaleiros, já planejou os navios, as estradas estão contratadas, as refinarias estão contratadas, eu penso que daqui para a frente deverá continuar aumentando a oferta de emprego no Brasil, e eu penso que, por isso, os números irão diminuir ainda mais com relação ao desemprego. Eu estou feliz porque eu estou terminando o mandato, a companheira Dilma está assumindo, é continuar trabalhando com seriedade.”

Já a reunião plenária da 40ª Cúpula do Mercosul, realizada em Foz do Iguaçu (PR), foi muito importante porque mostrou o sucesso do bloco econômico, em que há hoje “convergência em 99% das relações entre os países”. Hoje o Mercosul é uma “realidade plena”, afirmou Lula.

“Só para você ter ideia, o fluxo de comércio entre nós, em 2008, chegou a quase US$ 86 bilhões, saindo de um patamar de US$ 10 bilhões em 2002, numa demonstração de que nós encontramos o caminho de desenvolver os países do Mercosul, de mostrar que é correto a gente acreditar no potencial de relação comercial, relação política, relação cultural entre nós, e há uma afinidade plena. Quando eu assumi a Presidência, eu lembro que os países menores achavam que o Mercosul não valia nada, que não valia a pena, que era preciso procurar outro espaço para comercializar, e hoje está todo mundo convencido de que o Mercosul é o nosso espaço. É a partir do Mercosul que nós temos que fortalecer o nosso acordo com a União Europeia, é a partir do Mercosul que nós temos que fortalecer o acordo com os Estados Unidos, é a partir do Mercosul que nós temos que concluir a Rodada de Doha, brigando fortemente na OMC, e eu tenho certeza que a Dilma vai brigar muito. E é isso que conta. O Mercosul vai bem, muito obrigado!”

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Presidente Lula, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes entregam certificado para beneficiária do Cartão Família Carioca, no Rio de Janeiro (RJ). Foto: Ricardo Stuckert/PR

O lançamento do Cartão Família Carioca pela prefeitura do Rio de Janeiro nesta terça-feira (7/12) pode servir de motivação para outros prefeitos do Brasil lançarem programas semelhantes de complementação de renda das famílias mais pobres de suas cidades. Esse é o desejo do presidente Lula, que elogiou muito a iniciativa promovida pelo prefeito Eduardo Paes em cerimônia realizada hoje no Palácio da Cidade, sede da prefeitura carioca, com a presença também do governador Sérgio Cabral Filho e da ministra Márcia Lopes (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), além de políticos e autoridades locais. “Se cada prefeito fizer um pouquinho, não custa caro para ninguém, e quem ganha é a parte mais necessitada da sociedade”, afirmou Lula em seu discurso.

Com o programa, a prefeitura do Rio pretende atender 98 mil famílias com renda familiar mensal per capita abaixo da linha de pobreza (R$ 108). Mais de 80% dos beneficiários são moradores das zonas Norte e Oeste da cidade. O número de beneficiários por família será de, no máximo, um adulto e três menores de até 17 anos. Segundo a Prefeitura, serão investidos cerca de R$ 130 milhões por ano para pagamento dos benefícios, que têm valor mínimo de R$ 20 e o valor médio de R$ 70. O titular do cartão será preferencialmente a mulher ou, na sua ausência ou impedimento, outro responsável pela família. Os benefícios serão pagos mensalmente em instituição bancária oficial.

O Programa exige frequência bimestral de 90% nas creches, pré-escola e ensino fundamental, e a presença dos responsáveis em todas as reuniões bimestrais realizadas pelos professores da escola. Alunos beneficiários do Programa que melhorarem seu desempenho escolar serão premiados com bônus de R$ 50 por bimestre.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:

O presidente lembrou ao prefeito Paes que muita gente, provavelmente, criticará a iniciativa, afirmando que ele está dando ‘esmola’ para o povo – da mesma forma como criticaram o programa federal Bolsa Família. “Lamentavelmente ainda tem gente que fala assim”, disse. Mas o que essas pessoas não sabem, pontuou Lula, é que essa ajuda garante a saúde de milhares de pessoas e gera emprego e renda na sociedade.

Essas pessoas não percebem que é de grão em grão que a galinha enche o papo, e é de real em real que a gente vai salvar esse povo da miséria a que ele foi submetido durante tantos e tantos anos.

Lula reafirmou a parceria do governo federal com o estado e o município do Rio, que estão mais afinados do que nunca, e garantiu que o próximo governo, da presidente eleita Dilma Roussef, dará a mesma atenção à região. “Não tenho dǘvida nenhuma de que você (Sérgio Cabral Filho) e o Eduardo Paes vão ter na companheira Dilma a mesma companheira que vocês tiveram em mim, e que ela vai tratar o Rio de Janeiro com o carinho que precisa ser tratado”, afirmou.

O presidente disse ainda que se o ritmo de desenvolvimento verificado hoje no Rio de Janeiro continuar, qualquer um poderá passear com a família em qualquer morro da cidade, “sem ter nenhuma preocupação com bandido ou traficante”. E garantiu ao governador carioca que o Exército ajudará no que for preciso o tempo que for necessário, “porque nós temos que provar que o estado chegando nas comunidades pode vencer o crime organizado, aqui no Rio ou em qualquer lugar deste País”.

[21] Comentários

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quinta-feira (21/10), revela que a taxa de desocupação no Brasil em setembro foi de 6,2%, o menor nível desde 2002, recuando meio ponto percentual em relação a agosto (6,7%) e 1,5 em relação a setembro de 2009 (7,7%). A pesquisa é feita em seis regiões metropolitanas do País. Os números constatam ainda que o País tinha em setembro 22,3 milhões de pessoas ocupadas, 0,7% a mais do que em agosto e 3,5% em relação a setembro de 2009. A população desocupada (1,5 milhão) caiu 7,5% em relação a agosto, e 17,7% no ano.

O relatório da pesquisa mostra também que o número de trabalhadores com carteira assinada (10,3 milhões) ficou estável no mês e cresceu 8,6% no ano.

Outro dado significativo foi o rendimento médio real habitual dos trabalhadores (R$ 1.499,00) que subiu 1,3% na comparação mensal e 6,2% no ano. A massa de rendimento médio real habitual dos ocupados (R$ 33,8 bilhões em setembro de 2010), ficou cresceu 2,1% no mês e 10,1% em relação a setembro de 2009. A massa de rendimento médio real efetivo dos ocupados (R$ 33,5 bilhões em agosto de 2010) cresceu 2,6% no mês e 10.5% no ano. O rendimento domiciliar per capita (R$ 999,35) cresceu 2,3% em relação a agosto último e 8,8% no ano.

Os setores que aumentaram o número de empregados foram os da indústria extrativa, de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água (3,5%), serviços prestados a empresas, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira (4,4%) e educação, saúde, serviços sociais, administração pública, defesa e seguridade social (5,9%)

Numa análise por região, a taxa de desocupação teve variação estatisticamente significativa apenas na Região Metropolitana de Salvador, onde sofreu redução de 1,4 ponto percentual frente ao mês anterior. Pelo quesito anual foram registrados declínios em Recife (1,7 p.p.), em Belo Horizonte (1,5 p.p.) em São Paulo (2,4 p.p.) e em Porto Alegre (1,3 p.p.). Em Salvador e no Rio de Janeiro não houve variação.

O contingente de desocupados, estimado em 1,5 milhão no agregado das seis regiões investigadas, caiu 7,5% em relação a agosto e 17,7% em relação a setembro do ano passado. A população ocupada (22,3 milhões) no total das seis regiões, apresentou elevação de 0,7% em relação a agosto e de 3,5% em relação a setembro de 2009 (ou mais 762 mil postos de trabalho no ano).

O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado (10,3 milhões) para o conjunto das seis regiões ficou estável na análise mensal e cresceu 8,6% (ou mais 816 mil postos de trabalho com carteira assinada) na comparação anual.

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O Brasil está colhendo o que plantou nos últimos oito anos, afirmou o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em entrevista nesta terça-feira (28/9), após reunião de coordenação com o presidente Lula. Padilha informou que o governo continua bem avaliado e melhorando cada vez mais a sua atuação, segundo apontam recentes pesquisas, e que a situação de crescimento do país, o rumo da economia, a melhoria social, a geração de emprego, a redução da miséria e da desigualdade social só reforçam essa avaliação.

O ministro afirmou que os principais temas discutidos na reunião de coordenação foram o sucesso da capitalização da Petrobras, concluído na última sexta-feira (24/9) e que atingiu R$ 120 bilhões, e o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que mostra uma situação geral de crescimento da economia e geração de empregos.

Nós acreditamos que vamos continuar com um bom ritmo de geração de emprego e crescimento da economia. Esses dados do Caged só confirmam isso e o conjunto das perspectivas que ele traz para a economia confirmam aquela expectativa que a gente tinha desde o começo do ano de que a gente teria a retomada do crescimento econômico com forte geração de empregos no país. Estamos agora colhendo aquilo que a gente plantou ao longo de sete, oito anos.

Em relação às denúncias envolvendo funcionários da Casa Civil, Padilha reforçou que o presidente Lula deu orientação clara para que as investigações continuem até que toda a verdade venha à tona. Disse ainda que o governo respeita a autonomia da Polícia Federal para fazer todo o processo de apuração. Segundo ele, não cabe ao governo sugerir ou interferir no processo de investigação que a Polícia Federal vem fazendo, já que a instituição tem sua estratégia de apuração e tem a ordem dos depoimentos em função dessa estratégia

Nós vamos continuar uma avaliação – Polícia Federal, CGU, Comissão Interna Conjunta da Casa Civil – e vamos apurar todas as denúncias. Quem denunciou tem que mostrar as provas e quem cometeu irregularidade vai ser punido, seja ele quem for. Essa orientação do presidente Lula continua. A população pode saber que a verdade virá a tona e que o governo é o principal interessado em saber se essas denúncias são verdadeiras, se existe provas em relação a elas e se as pessoas cometeram irregularidades. Nós somos os principais interessados na verdade.

Questionado sobre a indicação do novo ministro para o Supremo Tribunal Federal, Alexandre Padilha informou que “no momento correto o governo vai fazer a indicação do novo ministro do Supremo”, mas que não é possível, ainda, precisar uma data.

[7] Comentários

A crise econômica mundial de 2009 não interrompeu a queda de desigualdade e o processo de crescimento do Brasil, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) divulgada nesta quarta-feira (8/9) pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE). Destaque para a evolução da renda real do trabalho na região Nordeste, que cresceu 38,8% de 2004 a 2009, acima da média nacional de 20% no mesmo período. Isso se deve ao maior dinamismo da atividade econômica, às políticas de valorização do salário mínimo e do Bolsa Família, além da estabilidade econômica.

Em comparação a 2008, a PNAD 2009 revela que os 10% mais pobres tiveram ganho real de 5,9%, enquanto que os 10% mais ricos tiveram redução de 11,2% – contribuindo para a redução do índice de Gini de 0,530 em 2008 para 0,524 em 2009. Houve redução na concentração de renda em quase todas as regiões, com a exceção do Norte. Por outro lado, a concentração no Centro-Oeste, que havia aumentado em 2007 e 2008, reduziu-se mais fortemente em 2009.

Os militares e os funcionários públicos continuam recebendo a maior remuneração média do País, seguidos dos empregados com carteira assinada.

A taxa de desocupação em 2009 ficou 1,2% acima de 2008, mas os dados mensais de 2010 para as seis maiores regiões metropolitanas brasileiras indicam que ela já caiu e está no menor patamar desde 2002. Os trabalhadores com carteira assinada cresceram 1,5% em 2009, em relação a 2008, incluindo 483 mil pessoas à rede de benefícios sociais do País. Entre 2004 e 2009, 7,1 milhões de trabalhadores passaram a ter acesso à previdência e seguro-desemprego. Em relação ao trabalho infantil, houve queda de 3,9% se comparado a 2008.

A pesquisa apontou também melhora na educação brasileira, com a taxa de analfabetismo caindo de 10% em 2008 para 9,7% em 2009. Houve aumento da taxa de escolarização em todas as faixas de idade até 17 anos, sendo os maiores crescimentos nas faixas de 4 ou 5 anos (2%) e de 15 a 17 anos (1%), resultado do Projovem e da inclusão da creche e pré-escola e do ensino médio no Fundeb.

A Pnad aponta ainda que o programa Luz para Todos contribuiu para a praticamente universalização do acesso à luz elétrica, chegando a 98,9% dos domicílios brasileiros. A rede de abastecimento de água aumentou de 83,9% de domicílios atendidos em 2008 para 84,4% em 2009, embora na região Nordeste tenha se mantido estável em 78%, abaixo do percentual nacional.

A evolução da cobertura de saneamento básico se manteve praticamente estável, apresentando ligeira queda de 59,3%, em 2008, para 59,1%, em 2009. Desde 2007, cerca de R$ 28,4 bilhões foram disponibilizados para projetos de saneamento com recursos do FGTS, FAT, Orçamento da União e de contrapartida regional, mas boa parte desses investimentos só deverá estar concluída em 2011, em função de dificuldades enfrentadas pelos estados e municípios na implantação dos empreendimentos.

População – A Pnad estimou a população brasileira em 191,8 milhões de habitantes em 2009, sendo 48,7% homens e 51,3% mulheres, e 48,2% brancos, 6,9% de pretos, 44,2% pardos e 0,7% de outras raças. A população brasileira continua envelhecendo como em 2004, embora em menor ritmo, observando-se diminuição do percentual na faixa etária até 24 anos e elevação nas demais faixas, principalmente acima de 60 anos, o que indica um amadurecimento da população.

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A indústria sucroalcooleira brasileira está de parabéns pelo desenvolvimento de uma agroenergia de qualidade e competitiva internacionalmente, mas precisa investir ainda mais para melhorar as condições de trabalho no campo, até mesmo como estratégia de negócio, já que adversários comerciais poderão usar essa brecha para barrar o avanço da indústria nacional. Em discurso feito na abertura da 18ª Feira Internacional da Indústria Sucroalcooleira (Fenasucro) e da 8ª Feira de Negócios e Tecnologia da Agricultura da Cana-de-Acúcar (Agrocana), em Sertãozinho (SP), o presidente Lula afirmou que é preciso mostrar ao mundo que os avanços conquistados pela indústria brasileira vão além do etanol, chegando também à qualidade de vida dos trabalhadores:

A liderança conquistada tecnologicamente pela nossa agroenergia deve agora vencer o desafio de associar ao etanol brasileiro o selo da sustentabilidade e o primado da justiça social.

Lula elogiou o amadurecimento do setor sucroalcooleiro brasileiro, que soube superar desconfianças que tinha do governo para estabelecer uma relação sadia, de lealdade, e disse que também tinha dúvidas sobre o comportamento dos empresários do setor. Mas hoje ambos os lados aprenderam a conviver harmoniosamente, para o bem do País – o governo estabelecendo o etanol como diretriz para a matriz energética brasileira e os empresários desenvolvendo e entregando o combustível do século 21, ajudando assim o País a cumprir metas de emissão de gases do efeito estufa.

Ouça aqui a íntegra do discurso:

O presidente afirmou que o País avançou significativamente, em 2009, rumo à sustentabilidade e à justiça social na indústria sucroalcooleira, lembrando a instituição do zoneamento agro-ecológico da cana-de-açúcar, que vetou a instalação de novas usinas e plantações em áreas de vegetação nativa, sejam elas na Amazônia, no Pantanal, na Caatinga, no Cerrado ou em remanescentes da Mata Atlântica, sem que o setor perdesse mercado ou produtividade.

O setor sucroalcooleiro nada perdeu. E o todo o Brasil ganhou com isso. Preservamos nossas riquezas naturais. E o etanol continua a dispor de, pelo menos, 70 milhões de hectares ociosos no interior da fronteira agropecuária.

Outro passo importante, disse Lula, foi o lançamento pelo governo federal, em junho do ano passado, do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, em que representantes do setor sucroalcooleiro, dos trabalhadores e do governo, discutiram medidas para melhorar as relações de trabalho, reconhecidamente duras, predominantes nos canaviais brasileiros. Como resultado, o fórum eliminou a prática da terceirização da mão-de-obra, que prejudicava cerca de 500 mil trabalhadores brasileiros.

Rompeu-se assim um preconceito feito de descrédito e desconhecimento mútuos. Uma avenida de entendimento se abriu e através dela podemos –eu diria, devemos – ir além, buscando cada vez mais a superação de desequilíbrios seculares que, injustificadamente, contrapunham a atividade sucroalcooleira à justiça social.

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