Os investimentos executados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já totalizam R$ 463,9 bilhões, equivalentes a 70,7% dos R$ 656,6 bilhões previstos para o período 2007-2010. O número foi apresentado nesta quarta-feira (2/6), em Brasília, durante divulgação do 10º balanço do PAC, pela secretária-executiva do programa, Miriam Belchior. Levando-se em conta apenas as ações já concluídas, os resultados equivalem a R$ 302,5 bilhões, ou 46,1% do montante previsto. Por este critério, verificou-se um avanço de 5,8 pontos percentuais em comparação a dezembro de 2009. Se a comparação for feita com abril do ano passado, a execução de recursos mais que dobrou (21,7% para 46,1%).

Miriam Belchior fez questão de destacar dois pontos do balanço: a retomada do planejamento em infraestrutura no País e o fato do governo ter reaprendido a fazer obras de infraestrutura. Para ela, o desempenho do PAC até agora é ”bastante significativo”.

Para divulgar o 10º balanço do PAC, o governo federal levou ao Palácio Itamaraty diversos ministros e assessores envolvidos nos projetos de infraestrutura. A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, destacou avanços conseguidos nos últimos meses para levar adiante empreendimentos em setores como logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana. O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, apresentou as medidas institucionais tomadas pelo governo. Segundo ele, a execução orçamentária do PAC -- comparativo do valor de empenho -- cresceu 225% entre janeiro e maio de 2010 em comparação ao mesmo período de 2007.

Miriam explicou ainda que a expectativa dos integrantes do Comitê Gestor do PAC é de que todos os empreendimentos da primeira edição do programa sejam concluídos. Ela avaliou que trata-se de um desafio colocado em abril pelo presidente Lula aos novos ministros de sua gestão.

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Já está tudo pronto para o lançamento da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nesta segunda-feira (29/3) em Brasília – e também aqui no Blog do Planalto. O infográfico acima traz detalhes das propostas de investimento do programa para o período 2011-2015. O PAC II foca em três pontos centrais: infraestrutura social e urbana, infraestrutura logística e infraestrutura energética.

Nos últimos dias, o presidente Lula tem dado o tom da importância de fechar o programa agora e deixá-lo de herança para o seu sucesssor:

E por que é que nós vamos lançar o segundo PAC? Apenas por uma questão de responsabilidade. É que eu não posso permitir que quem vier depois de mim perca um ano fazendo o Programa. Porque perde um ano fazendo o Programa. Então, quando essa pessoa chegar, essa pessoa vai ter um programa pronto.

O primeiro eixo do PAC II, de infraestrutura social e urbana, tratará dos subtemas Saneamento, Habitação, Equipamentos Urbanos, Mobilidade Urbana, Pavimentação, Luz para Todos e Recursos Hídricos. Os investimentos de infraestrutura logística abrangem Rodovias, Ferrovias, Portos, Hidrovias e Aeroportos. O eixo de infraestrutura energética subdivide-se nos temas Geração de Energia Elétrica; Transmissão de Energia Elétrica; Eficiência Energética; Petróleo e Gás Natural e Combustíveis Renováveis.

A secretária-executiva do PAC, Miriam Belchior, concedeu entrevista à TV NBR para explicar detalhes do programa – veja no infográfico.

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Os setores da sociedade que defendiam um Estado fraco, frágil e omisso “quebraram a cara”, afirmou o presidente Lula em entrevista concedida às emissoras de rádio Globo e Transamérica, logo ao chegar a Governador Valadares (MG). Segundo Lula, o mercado não atende às pessoas mais pobres do País, cabendo ao Estado suprir essa demanda.

Durante quase uma hora de conversa, o presidente comentou as medidas tomadas pelo governo para enfrentar, com sucesso, a crise financeira mundial, lembrando que houve demissões em massa nos Estados Unidos e Europa, enquanto que o Brasil terminou 2009 gerando quase um milhão de postos de trabalho.

Par ouvir a íntegra da entrevista, clique aqui:

Segundo Lula, o Brasil encontrou seu caminho, investindo pesadamente em infraestrutura – recuperação de portos, ferrovias e rodovias, além de usinas hidrelétricas e gasodutos. Falou também sobre obras de unidades habitacionais e reurbanização de comunidades carentes, e deu destaque aos investimentos feitos no setor educacional.

“Estamos fazendo uma revolução no ensino médio brasileiro”, afirmou o presidente, lembrando que em seus oito anos de governo construirá mais escolas técnicas (214) do que todas feitas 1909 e 2002 (140). Lula voltou a defender o PAC, afirmando que o programa foi “a salvação da lavoura”, e disse que irá comprometer o Orçamento da União com o PAC 2, que vai de 2011 a 2015. Ele enfatizou que seguirá viajando País afora até o último minuto de 2010 inaugurando obras ou vistoriando os empreendimentos em construção no território nacional.

Na conversa, Lula queixou-se dos partidos de oposição que, por falta de propostas concretas, “não têm como competir”. Segundo o presidente, “ficam tentando impedir que o outro time jogue”. O presidente acha que os opositores “ficaram felizes” quando ele teve crise de hipertensão por acreditarem que diminuiria o ritmo de trabalho. “Vou continuar viajando até o último minuto. Até lá a festa é minha. Na manhã do dia seguinte penso passar o cargo para quem de direito. Vou fazer força para ‘fazer’ a minha sucessora”, disse ao explicar que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o acompanhará nas viagens enquanto puder pois ela é a responsável pelas obras em curso no país.

Na entrevista, o presidente afirmou que, na medida do possível, manterá os secretários executivos como substitutos dos ministros que deixarão o governo para se candidatarem em 2010. Segundo Lula, trata-se de uma solução mais viável para permitir a continuidade do funcionamento da máquina administrativa. Para o presidente, colocar no cargo alguém que não esta familiarizado com as respectivas pastas poderia dificultar os avanços dos projetos em curso no âmbito do governo federal.

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O presidente Lula cumpre agenda de trabalho nesta terça-feira (9/2) nos municípios mineiros de Governador Valadares e Teófilo Otoni. Antes de visitar obras nas duas cidades, Lula deu entrevistas para emissoras de rádios no Aeroporto Coronel Altino Machado, em Governador Valadares.

A comitiva segue depois para Vila Palmeiras, para visitar obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saneamento e Habitação. Em seguida, Lula se desloca ao Pólo de Apoio Presencial de Educação a Distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Às 11h30 está prevista cerimônia de inauguração de obras do PAC Saneamento e Habitação e do Polo de Ensino a Distância, de assinatura de contratos do programa Minha Casa, Minha Vida e de inclusão de 2.387 novas famílias no programa Bolsa Família Ginásio da Praça de Esportes, Centro. De Governador Valadares, o presidente segue para o município de Teófilo Otoni, onde conhecerá as instalações do Campus Avançado do Mucuri, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Às 15h30, Lula participa de cerimônia de inauguração de prédios do Campus Avançado do Mucuri, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Às 17h20, Lula participa de reunião com prefeitos dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri Campus da UFVJM, Teófilo Otoni. Às 18h50, Lula segue para Governador Valadares e de lá, se desloca para Brasília.

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Os 108 projetos selecionados em 88 municípios para o programa Saneamento para Todos – Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão anunciados hoje, no Palácio Itamaraty, em Brasília, em evento que contará com a presença do presidente Lula. Segundo o Ministério das Cidades, os projetos receberão um total de R$ 4,5 bilhões em investimentos, dos quais R$ 3 bilhoes serão destinados a projetos de esgoto e R$ 1,5 bilhao a projetos de abastecimento de água.

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