Lula e caciques indígenas durante festa que celebrou a homologação das terras da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O clima nesta segunda-feira (19/4) na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, era de festa, mas nem por isso as lideranças indígenas deixaram de fazer suas reivindicações ao presidente Lula, que participou da celebração do Dia do Índio na aldeia Maturuca juntamente com diversas autoridades do governo federal e da Funai.

Antes de discursar, Lula se reuniu com as lideranças indígenas do Brasil, e recebeu os agradecimentos pela demarcação contínua das terras da reserva, mas também uma série de reivindicações. A felicidade dos índios não escondeu a sua sinceridade, afirmou o presidente. Eles sabem que além de terra precisam de escola, saúde, água potável, saneamento, energia elétrica. “Com uma mão eles me entregaram um documento agradecendo e com a outra entregaram outros 20 documentos reivindicando”, afirmou Lula em seu discurso, sendo bastante aplaudido.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:

Para ler o discurso na íntegra, clique aqui.

Confira aqui o infográfico que fizemos especialmente para o Dia do Índio

De imediato, Lula pediu ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, que marcasse uma reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) para maio, com o objetivo de discutir o balanço das atividades e a apresentação, pelo governo, do projeto da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Os caciques presentes à reunião pediram para que o presidente Lula transforme a CNPI em conselho. Também reivindicaram melhorias no atendimento à saúde da população indígena, mais escolas para índios e investimentos em infraestrutura nas aldeias, como o programa Luz para Todos.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informou aos caciques que dentro dos próximos 30 dias será editado um decreto que institui a Secretaria de Saúde Indígena. Parte da estrutura que estava na Funasa será transferida para o ministério, o que foi bastante elogiado pelas lideranças indígenas. Com relação a Raposa Serra do Sol, os caciques pediram a retirada dos garimpeiros e fazendeiros que ainda insistem em explorar as terras. Outro pedido foi a criação de mais quartéis para assegurarem a segurança das comunidades nas fronteiras com países da América do Sul.

Lula pediu ainda a seus assessores que fossem negociadas terras na região de Dourados (MS) para os índios de etnia guarani kioua. De acordo com o cacique Anastácio Peralta, a luta dos índios naquela região é de longa data – e liminares na Justiça vêm impedindo a demarcação das terras. Segundo o cacique, a região tem 40 mil índios que habitam 17 municípios no Mato Grosso do Sul.

Em seu discurso, Lula lembrou o assassinato de 21 líderes indígenas da região, sem que os culpados fossem punidos – as mortes ocorreram na luta pelas terras da reserva Raposa Serra do Sol. Ainda assim, afirmou Lula, os índios venceram, conseguindo a demarcação definitiva no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os inimigos deles (dos indígenas) tinham armas de fogo, poder econômico e poder político, mas não sabiam que os nossos índios possuem armas ainda mais poderosas: o espírito de luta, a união, a proteção do seus ancestrais e, sobretudo, de Macunaíma”.

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Presidente Lula e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, durante abertura da 5ª Sessão do Fórum Urbano Mundial – O Direito à Cidade: Unindo o Urbano Dividido. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Um administrador público hoje deve ter como prioridades projetar cidades que garantam boa qualidade de vida a seus habitantes e reparar os desmandos do passado que permitiram que muitas cidades se transformassem em grandes favelas, afirmou o presidente Lula durante discurso na abertura da 5ª Sessão do Fórum Urbano Mundial -- O Direito à Cidade: Unindo o Urbano Dividido, realizada no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (22/3).

Nós estamos neste momento da história brasileira provando que é possível construir um novo País e é possível construir uma nova política urbana para os países em desenvolvimento.

Lula pediu que os convidados à cerimônia visitassem o Rio de Janeiro para ver o que está sendo feito nas favelas da cidade em termos de urbanização, “investimentos em saneamento básico e habitação como nunca foi feito antes”, disse. Se antes os governos preferiam gastar recursos em obras mais visíveis, como viadutos, hoje a prioridade é outra: garantir que crianças possam brincar descalça nas ruas sem ter que pisar em esgoto a céu aberto.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente no Rio de Janeiro:

Para ler a transcrição do discurso, clique aqui.

As boas práticas políticas podem garantir também a contenção do inchaço das grandes cidades, fazendo com que muitas pessoas retornem ao campo, graças a políticas de financiamento da agricultura familiar e de assentamento no campo, afirmou Lula.

O presidente brasileiro convidou os presentes a compartilharem as boas experiências em suas respectivas cidades e países -- “nós todos queremos aprender com vocês como fazer mais”.

A coisa mais barata e mais simples que um governo tem que fazer é cuidar da parte mais pobre da população. Essa é uma experiência rica que temos acúmulo e que gostaríamos de discutir com vocês.

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A inauguração nesta sexta-feira (12/2) da Barragem João Leite e as obras na Estação de Tratamento de Água (ETA) farão de Goiânia a primeira capital brasileira a ter 100% de rede de água e esgoto até o final do ano. A barragem foi concluída em dezembro do ano passado e o seu lago demorou dois meses para ser enchido. O presidente Lula e o governador de Goiás, Alcides Rodrigues, participarão da cerimônia de inauguração da barragem, que beneficiará também cidades vizinhas à capital goiana.

O Blog do Planalto conversou com o presidente da empresa de saneamento de Goiás (Saneago), Nicomedes Borges, que explicou mais detalhes da obra, que garantirá água para três milhões de pessoas até 2040. O investimento total da barragem foi cerca de R$ 200 milhões. Outros R$ 183 milhões serão aplicados na Estação de Tratamento de Água (ETA), nas proximidades da barragem.

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Presidente Lula, abraçado a um menino, na cerimônia de entrega de casas em São Leopoldo (RS) (foto: Ricardo Stuckert/PR)

Durante cerimônia de entrega de 605 unidades habitacionais e de inauguração do sistema de saneamento de esgotos no município de São Leopoldo (RS), o presidente Lula enfatizou que, nos últimos anos, houve uma mudança de reconhecimento do Brasil como sendo o país das obras inacabadas para o “Brasil das obras concluídas”. Lula disse que essa inversão de cenário deveu-se a três mulheres: a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; a secretária excutiva da Casa Civil, Erenice Guerra; e a subchefe de Articulação e Monitoramento, Miríam Belchior.

Lula enfatizou que dificilmente um governante se interessaria por obras de saneamento básico por considerar que o empreendimento não aparece. Porém, segundo ele, investir na rede de água e esgostos significa melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Por tal motivo, lembrou, o município de São Leopoldo transformou-se na cidade com a melhor estrutura de saneamento do estado do Rio Grande do Sul.

O presidente disse também que sobrevoou a região metropolitana de Porto Alegre para vistoriar algumas obras que estão planejadas. Porém, lamentou o fato de entraves que atrapalham o desenvolvimento dos projetos e, deste modo, os prazos ficam mais longos. Então, Lula reclamou o fato de que tem mais gente que atua para impedir o curso normal das obras em comparação com a quantidade de pessoas que defendem as obras do governo que darão melhores condições ao cidadão.

A inauguração da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) e a entrega de 605 unidades habitacionais a moradores de cinco bairros desta cidade é parte do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o Ministerio das Cidades, o investimento previsto no conjunto de obras é de R$ 104,67 milhões. Já ampliação do sistema de esgotamento sanitário nos bairros de Feitoria e Campestre receberam investimentos R$ 7,9 milhões, sendo R$ 5,2 milhões de financiamento do Programa Saneamento Para Todos/FGTS e R$ 2,6 milhões de contrapartida da prefeitura municipal. Serão beneficiados diretamente 50 mil habitantes.

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A mobilidade urbana nas cidades brasileiras é um grande desafio que o Brasil tem pela frente e, para enfrentá-lo, o País precisa promover mais e mais a participação dos cidadãos na elaboração de políticas públicas do setor e investir em obras essenciais como saneamento básico e transporte público de qualidade. Em seu discurso desta quarta-feira (25/11) na cerimônia de abertura da Convenção Mobilidade Sustentável na Renovação Urbana, realizada no Rio de Janeiro, o presidente Lula afirmou que poder ver uma criança andar descalça numa rua sem pisar em esgoto a céu aberto é uma propaganda muito melhor do que uma placa de inauguração de uma ponte ou viaduto.

Ouça aqui a íntegra do discurso:

Segundo Lula, não há dinheiro mais bem investimento do que cuidar das cidades. Mas antes é preciso vencer outro desafio: a imobilidade de algumas idéias, que trazem grande carga de preconceito com as urgências do povo brasileiro, afirmou:

Menciono um caso exemplar. No Rio de Janeiro, as obras do PAC incluem um conjunto de intervenções urbanas e de saneamento que vão modificar para melhor o perfil das maiores favelas da cidade. Nas comunidades do Alemão, da Rocinha, do Pavão e Pavãozinho, esse mutirão inclui a construção de teleféricos para ligar o alto dos morros ao transporte coletivo no asfalto.

Intervenções como essa costumam ser saudadas com entusiasmo quando feitas em bairros de classe média ou alta. Viadutos às vezes até menos importantes, destinados a desafogar o trânsito de bairros mais ricos, ganham luzes e tratamento de obra de arte na imprensa. Quando o beneficiado, todavia, é a comunidade pobre, não falta quem acuse de marqueteira a obra pública que vai ampliar a mobilidade urbana de milhares de famílias humildes.

Superar essa visão estreita faz parte do esforço ao qual devemos nos dedicar para vencer a perversa segregação que ainda faz milhões de brasileiros se sentirem quase como exilados em sua própria terra.

O presidente Lula afirmou estar convencido de que mobilidade urbana é indissociável do direito à mobilidade social e que não é possível separá-la do direito ao emprego, salário, moradia, transporte, segurança, educação e lazer.

Precisamos promover nas cidades brasileiras do século 21 aquilo que, desafortunadamente, não foi feito no espaço rural do país nos séculos 19 e 20. Ou seja, universalizar serviços; multiplicar oportunidades, democratizar equipamentos. Temos de consagrar, enfim, a precedência do bem comum sobre o interesse unilateral; do espaço público sobre o privilégio; da cidadania sobre a iniqüidade.

Para mudar o panorama geral de precariedade das cidades brasileiras em relação à mobilidade urbana é preciso montar e tocar programas sólidos de reforma urbana, habitação, saneamento, segurança, transporte e outras áreas deixadas de lado por governos anteriores, afirmou Lula.

Tornar as cidades democráticas, justas e sustentáveis é uma das provas cruciais na vida de um povo. Creio que hoje, finalmente, o Brasil está munido de ferramentas para enfrentar essa decisiva tarefa do século 21.

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Presidente Lula cumprimenta população de Buritizeiro (MG) que compareceu para ouvi-lo falar sobre as obras de revitalização do rio São Francisco. Foto: Ricardo Stuckert/PR

As populações que estão sendo beneficiadas pelo projeto de revitalização e integração do rio São Francisco podem ter uma certeza: as obras não vão ficar pelo caminho, incompletas. Foi o que o presidente Lula garantiu nesta quarta-feira em discurso feito na cidade de Buritizeiro (MG), primeira escala de sua visita às obras por Minas Gerais, Bahia e Pernambuco. Lula destacou ainda a importância das obras de saneamento básico que estão sendo feitas nas cidades, para que as pessoas e o rio recuperem sua dignidade.

O que eu posso dizer para vocês é que a gente não vai deixar a obra pelo meio. A gente vai vir aqui inaugurar todas essas obras porque nós queremos que as cidades que beiram a margem do rio tenham 100% de coleta de esgoto, para que esse esgoto quando for jogado no rio seja esgoto tratado para que a gente possa recuperar a dignidade do ‘Velho Chico’, tão adorado por alguns e tão depredado e degradado por outros.

Lula falou também da importância de se restaurar e preservas as matas ciliares do rio e acabar com o seu assoreamento, que impede a navegação. Agradeceu ao ministro Geddel Vieira Lima (ministro da Integração Nacional) pelo bom ritmo das obras e pediu aos prefeitos das regiões beneficiadas que apresentem projetos relacionados à revitalização e integração do rio São Francisco para melhorar as condições de vida das populações locais.

Confira trecho do discurso do presidente em Buritizeiro (MG):

Ouça aqui a íntegra do discurso:

Para ler o discurso, clique aqui.

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Uma obra que vem sendo discutida no Brasil desde meados do século 19 finalmente vem tomando corpo no sertão do País, para levar água, desenvolvimento e dignidade a cidades de seis Estados brasileiros -- Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais, Ceará e Paraíba. O projeto de revitalização do rio São Francisco e sua integração com a Bacia Hidrográfica da região vai fazer o Nordeste brasileiro dar um salto de desenvolvimento e sua importância pode ser medida pelo tamanho da comitiva presidencial que vai vistoriar as obras em três Estados (Minas Gerais, Bahia e Pernambuco) a partir desta quarta-feira. O grupo inclui ministros, governadores e prefeitos, além de outras autoridades locais.

Quando concluídas, as obras beneficiarão mais de 12 milhões de pessoas e 398 municípios, oferecendo acesso à água para consumo, irrigação e pequena agricultura, além de sistemas de saneamento básico. O próprio rio São Francisco também ganhará com a obra, tendo suas margens e matas ciliares recuperadas. Não à toa, o sertão está em festa.

Conheça aqui mais detalhes sobre o projeto, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Confira as imagens das obras:

Veja aqui e aqui alguns dos benefícios trazidos pelas obras no rio São Francisco. Confira também o canal especial do projeto no Youtube.

As obras de revitalização e integração do rio São Francisco também significam um incremento para a economia da região, já que boa parte da mão-de-obra foi contratada pelas empresas nas cidades locais. Cerca de 8 mil trabalhadores da região estão empregados na obra -- até o final do ano serão 10 mil.

Mais emprego significa mais renda, mais consumo, mais desenvolvimento. “É uma obra muito importante e vai tornar as regiões brasileiras menos desiguais”, afirmou o presidente Lula na edição desta semana do seu programa de rádio Café com o Presidente -- veja aqui.

Ao mesmo tempo em que garante o abastecimento de água por longo prazo de grandes centros urbanos da região (Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Mossoró, Campina Grande, Caruaru, João Pessoa) e de centenas de pequenas e médias cidades inseridas no semi-árido, o projeto beneficia áreas do interior do Nordeste com razoável potencial econômico, estratégicas no âmbito de uma política de desconcentração do desenvolvimento, polarizado até hoje, quase exclusivamente, pelas capitais dos estados. O objetivo do governo federal é que até 2015 as obras de revitalização e integração do rio São Francisco estejam concluídas.

ROTEIRO

O roteiro do presidente Lula começa na manhã desta quarta-feira, em Buritizeiro, no norte de Minas Gerais, onde participa de cerimônia. Em seguida, viaja para Barra (BA), onde visitará, a bordo do navio Agência Flutuante Saldanha Marinho, da Marina do Brasil, os defletores e pontos de dragagem e controle de processos erosivos às margens do Rio São Francisco. Visita em seguida a Vila Nossa Senhora da Conceição (antiga Vila do Louro-BA).

Próxima parada é o Lote 11 da obra, próximo às cidades pernambucanas de Arcoverde e Custódia. Lá confere o trabalho noturno das perfuratrizes, que vão assegurar a irrigação e reduzir consideravelmente os efeitos da seca na região. Lula dormirá no acampamento do canteiro de obras. A agenda presidencial continua na quinta-feira, com a apresentação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Em seguida, se encontrará com trabalhadores da obra e moradores locais. Lula segue então, de helicóptero, para a Barragem de Itaparica, onde visitará os canteiros de obras na tomada d’água do Eixo Leste e obras da Estação de bombeamento vertical 1 e o canal. O presidente se encontrará com trabalhadores da obra e voará novamente de helicóptero para os lotes 1 e 2 do Eixo Norte, próximos a Cabrobó (PE).

Na sexta-feira, Lula visitará as obras de concretagem do canal e seguirá para a Vila Produtiva Rural Junco, onde visita unidade habitacional e escola comunitária construídas para moradores que tiveram que ser reassentados devido às obras no rio São Francisco. Ao todo, serão construídas 18 vilas produtivas rurais. Confira:

No final da tarde de sexta-feira, o presidente Lula volta a Brasília.

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Com mais de 50% do investimento em obras previsto até o final de 2010 já realizado, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vem cumprindo seus objetivos e teve papel importante na capacidade de recuperação do Brasil diante da crise econômica. Segundo dados apresentados hoje pela ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, durante o oitavo balanço do programa, de janeiro de 2007 a agosto de 2009 os investimentos chegaram a R$ 338,4 bilhões -- R$ 98,5 bilhões apenas este ano.

Clique aqui para mais detalhes sobre o balanço.

Clique aqui para ver os vídeos das obras do PAC.

“Nós estamos numa situação 500% melhor do que estávamos quando começamos o PAC”, afirmou a ministra Dilma, após a sua exposição em que mostrou a situação atual das obras em diversos setores, como rodovias, portos, habitação e saneamento. Dilma elogiou a qualidade dos projetos apresentados e executados pelo PAC atualmente, confira:

O ministro Guido Mantega reafirmou a importância do PAC para manter um patamar de crescimento mais elevado no País. Segundo Mantega, os resultados do programa apresentados hoje mostram que o Brasil manteve sua capacidade de investimento mesmo durante o período da crise, sem perder de vista o equilíbrio das contas públicas e os fundamentos da economia.

“Temos cumprido os objetivos, apesar da crise econômica mundial que acometeu todos os países”, afirmou Mantega, que apresentou dados indicando que a economia brasileira deverá crescer 1% este ano e até 5% em 2010.

Segundo os dados do oitavo balanço do PAC, 32,9% dos projetos já foram concluídos, com investimentos de R$ 208,9 bilhões. A maior parte desses recursos foram para projetos da área Social e Urbano (R$ 116,7 bilhões), com destaque para o financiamento habitacional para pessoa física e o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo -- SBPE (R$ 113,8 bilhões). Projetos ligados a recursos hídricos ficaram com R$ 272,3 milhões.

O programa Luz para Todos ficou com R$ 2,5 bilhões e concluiu assim metade das ligações elétricas previstas na nova meta do programa, de 510.197 novas ligações elétricas até o final de 2009. A meta anterior, de 2 milhões de ligações para 2009, já foi atingida.

A ministra Dilma fez questão de destacar que 82% das obras de habitação e 78% das de saneamento já foram iniciadas em regiões metropolitanas e cidades com mais de 150 mil habitantes.

No setor de Energia, já foram concluídas obras no valor de R$ 54,5 bilhões, com destaque para os investimentos feitos em campos de petróleo e gás natural (R$ 18 bilhões). A geração de energia (4.474 megawatts) ficou com R$ 9,5 bilhões.

Na área de Logística (rodovias, ferrovias, marinha mercante, portos, hidrovias e aeroportos) teve R$ 37,5 bilhões em projetos já concluídos, com destaque para rodovias (R$ 26,1 bilhões). Outros 4.370 quilômetros de rodovias estão em obras no momento.

Participaram também do evento, realizado no Palácio Itamaraty, os ministros Alfredo Nascimento (Transportes), Jorge Hage (CGU), Márcio Fortes (Cidades), Juca Ferreira (Cultura) e Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), além dos secretários-executivos dos ministérios de Minas e Energia e do Planejamento, Orçamento e Gestão, que representavam seus respectivos ministros, Edison Lobão e Paulo Bernardo, e a presidenta da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Ramos Coelho.

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O governo faz hoje o oitavo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), detalhando os investimentos feitos até o final de agosto deste ano em obras por todo o Brasil. Segundo dados divulgados durante o evento, que está sendo realizado no Palácio Itamaraty, já foram investidos R$ 338,4 bilhões em projetos de habitação, saneamento, recursos hídricos, energia, aeroportos, portos e rodovias, além de programas como o Luz para Todos, o que representa mais de 50% do total previsto para ser executado até o final de 2010.

Participam do evento, que está sendo transmitido ao vivo pela TV NBR (aqui), os ministros Dilma Roussef (Casa Civil), Márcio Fortes (Cidades), Guido Mantega (Fazenda), Jorge Hage (CGU), Juca Ferreira (Cultura), Alfredo Nascimento (Transportes) e Geddel Vieira Lima (Integração Nacional).

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Mais do que dotar 90 cidades brasileiras de infraestrutura básica de abastecimento de água e tratamento de esgoto, os 109 projetos anunciados hoje, no Palácio Itamaraty, como aptos a receber R$ 4,5 bilhões do programa Saneamento para Todos, vão garantir distribuição de renda e qualidade de vida para a população, além de preservar o meio ambiente. O programa, do Ministério das Cidades, é também uma forma de respeitar um precioso bem do País, a água, afirmou a ministra da-chefe da Casa Civil, Dilma Rouseff, que participou do evento juntamente com o ministro Marcio Fortes (Cidades).

O presidente Lula, que participaria do evento, não pôde comparecer porque sua agenda da manhã se prolongou mais do que o esperado. A entrevista que concedeu a veículos de comunicação franceses (AFP e TV5) só terminou pouco antes das 12h30.

O Blog do Planalto esteve no evento e conversou com alguns prefeitos que tiveram suas cidades selecionadas pelo programa. Confira:

Saiba mais sobre os projetos apresentados e conheça as cidades beneficiadas:

Os recursos de financiamento somam R$ 3,7 bilhões oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), sendo que R$ 800 milhões referem-se a contrapartidas de estados, municípios e companhias de saneamento.

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