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A partir da descoberta do petróleo na camada do Pré-sal, a Petrobras decidiu investir pesado no segmento com a construção de refinarias, plataformas e navios, com recursos próprios ou com financiamentos de parcerios estrangeiros, em todo o País. É o Brasil buscando sua independência na produção de petróleo e gás e também dando maior qualidade ao produto final, agregando valor que pode gerar mais divisas ao País pela exportação. A avaliação foi feita pelo presidente Lula nesta segunda-feira (8/3) durante cerimônia de assinatura de contratos de implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí (RJ).

O presidente disse que a visita ao Comperj teve por objetivo “ver como as coisas estão funcionando”, porque como costuma dizer, “é o olho do dono que engorda o porco”. Segundo Lula, o complexo petroquímico em Itaboraí é bastante simbólico para o País:

Esse complexo aqui em Itaboraí é mais que um complexo. É a retomada das decisões fundamentais de investir em refinaria e no polo petroquímico deste País. Há cinco anos atrás, se dependessemos da vontade da Petrobras, não teríamos mais refinaria no Brasil. Nós passamos a discutir, não com imposição, mas com a necessidade de fazermos mais refinarias. Vários estados queriam refinarias. Eu disse a todos os governadores que iria levar refinaria ao estado que conseguisse parceiros.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:

O único projeto que avançou, no entanto, foi a parceria da Petrobras com a estatal venezuela PDVSA para construir uma refinaria em Pernambuco. Com a descoberta do Pré-sal, tudo mudou e o governo passou a investir em empreendimentos em outros estados (Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão).

Sem falar em investimentos na adequação de refinarias já existentes como a Reduc (Duqe de Caxias, RJ), Repar (Paraná) e Mauá (SP). Além disso, a construção de navios e plataformas conta com 65% a 70% de equipamentos nacionais.

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Esta semana, leitores de São Paulo e Goiás enviaram perguntas à coluna O Presidente Responde, publicada em dezenas de jornais pelo País, para saber mais sobre a política de redução de impostos dos remédios, o uso da riqueza nacional para melhorar a vida dos brasileiros e a construção de casas do programa Minha Casa, Minha Vida.

A pergunta do estudante Felipe Rigos da Rocha, da capital paulista, foi sobre a falta de uma política de redução de imposto de remédios, ao que o presidente Lula respondeu informando que 80% dos medicamentos fabricados fora do Brasil já são isentos de tributação. Lembrou ainda que, em 2009, 70% dos medicamentos de tarja vermelha não recolheram PIS e Cofins, o que reduziu em 10,5% os preços ao consumidor. O presidente citou também a criação do programa Farmácia Popular, que comercializa mais de 2 mil medicamentos a preço de custo, em todo o País.

A cada ano, são atendidas 11,4 milhões de pessoas. O programa firmou convênio também com drogarias privadas, com um elenco de medicamentos vendidos por apenas 10% dos preços – 90% são cobertos pelo governo. Cerca de 8.800 estabelecimentos já aderiram ao programa e até dezembro fizeram 39 milhões de atendimentos.

Para ler a íntegra da coluna, clique aqui.

A leitora Luciana Rezende de Oliveira, recepcionista de Ribeirão Preto (SP), quis saber como riquezas como a gerada pelo Pré-sal podem ajudar a melhorar a vida dos brasileiros. Lula afirmou que os recursos obtidos com a exploração das reservas do Pré-sal irão para o Fundo Social, cujo rendimento será investido no desenvolvimento social e regional do País, em programas nas áreas de combate à pobreza, educação, cultura, saúde, ciência e tecnologia e meio ambiente.

Esse Fundo será o instrumento que permitirá a consolidação das políticas relacionadas à redução das desigualdades e geração de empregos no País. Pela primeira vez em nossa história um ciclo de desenvolvimento será utilizado, não para enriquecer uma minoria, e sim para beneficiar toda a população. Como eu já disse em diversas oportunidades, os recursos do pré-sal constituem um passaporte para o futuro, um futuro melhor para os brasileiros.

Aílton Lima de Araújo, funcionário público de Goiânia (GO), perguntou sobre o início das obras do programa Minha Casa, Minha Vida. O presidente Lula disse que as contratações começaram em abril de 2009, chegando a 298 mil unidades habitacionais até o final de janeiro e R$ 16,6 bilhões de investimentos. E citou o exemplo do estado do leitor

Aí no seu estado, Goiás, foram contratadas até agora 14.954 unidades, no valor de R$ 829 milhões. É preciso destacar que 61,3% dos imóveis em todo o Brasil foram destinados a famílias com renda de até 3 salários mínimos, que são beneficiadas com os maiores subsídios do governo federal – pagam prestações de no máximo 10% da renda familiar, respeitando o mínimo de R$ 50,00 por mês, durante 10 anos.

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A aprovação do novo marco regulatório do Pré-sal, a consolidação das leis sociais, o PAC 2 e o Plano Nacional de Banda Larga são as quatro frentes de atuação do governo federal para este primeiro semestre de 2010. A informação é do ministro das Relações Intitucionais, Alexandre Padilha, ao detalhar a reunião de coordenação política ocorrida nesta segunda-feira sob o comando do presidente Lula.

Segundo Padilha, a reunião começou com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentando  relato sobre a economia do País e os reflexos do Fórum Econômico Mundial (FEM), em Davos (Suíça).

Padilha informou que o presidente foi informado pelo ministro Mantega sobre o resultado de uma pesquisa feita no decorrer do fórum que apontou o Brasil como sendo o país que mais vai gerar emprego no ano de 2010. No âmbito do Congresso Nacional, segundo Padilha, o governo vai atuar para que estejam definidas as regras do Pré-sal.

O ministro espera que, no próximo mês, essas propostas comecem a surtir efeito. Sobre o Pré-sal, Padilha disse que o objetivo é agilizar o processso de votação na Câmara e apresentar pedido de urgência na tramitação no Senado. Segundo ele, até o fim de fevereiro serão conhecidas as diretrizes da Consolidação das Leis Sociais para que ocorra o debate com a sociedade. Além disso, segundo afirmou, o governo espera lançar até março o Plano Nacional de Banda Larga.

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O governo anunciou nesta quarta-feira (27/1) o seu novo líder na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, que assume o cargo no lugar do deputado Henrique Fontana. A escolha do novo líder foi anunciada pelo ministro Alexandre Padilha, após reunião com o presidente Lula na Base Aérea de Brasília. O presidente viajou em seguida para Recife (PE), onde inaugura uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Paulista.

O novo líder do governo na Câmara dos Deputados tem como prioridades a conclusão da votação do Pré-sal e o projeto que cria a Universidade Brasil-África -- a 16a. universidade federal criada no governo Lula. Também estará na pauta do novo líder a proposta de consolidação das leis sociais, que será formatada pelo grupo de trabalho instituído este mês -- ver aqui.

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Presidente Lula se reuniu hoje com representantes da UNE, que pretendem pressionar o Congresso para que os recursos do Pré-sal sejam investidos em educação. Foto: Domingos Tadeu/PR

A União Nacional dos Estudantes (UNE) vai pressionar o Congresso Nacional para que parte dos recursos do fundo do Pré-sal sejam usados para financiar os cursos de 500 mil a um milhão de jovens do País. Essa linha de ação foi um dos temas da audiência concedida pelo presidente Lula aos dirigentes da UNE e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) nesta segunda-feira (18/1). Para o presidente da UNE, Augusto Chagas, os recursos poderiam chegar a R$ 2 bilhões.

“É importante que se dê prioridade à educação. E a UNE defende que o governo se mobilize para o debate sobre este tema importante”, afirmou Chagas.

O presidente da UNE disse que a audiência vinha sendo solicitada desde meados do ano passado para que ele pudesse apresentar a proposta da entidade ao presidente Lula. A reunião contou também com a participação do secretário geral da Presidência da República, Luiz Dulci; do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e assessores.

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Presidente Lula se encontra com o ex-chanceler alemão Helmut Schmidt em Hamburgo (Alemanha). Foto: Ricardo Stuckert/PR

Quando visitou o Brasil em 1979, o então chanceler alemão Helmut Schmidt fez questão de se encontrar em São Paulo com Lula, que havia sido destituído do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista pelo regime militar. Trinta anos depois, o gesto não foi esquecido pelo ex-sindicalista e hoje presidente do Brasil. Em sua passagem pela Alemanha na semana passada, Lula aproveitou para ir à redação do jornal Die Zeit em Hamburgo e se encontrar com Schmidt, que é do conselho editorial da publicação. “O gesto que o senhor fez para mim em 1979 me fez lhe ter muito respeito”, afirmou Lula, ao final da conversa que girou em torno de temas variados -- Pré-sal, Irã, Nordeste brasileiro e Oscar Niemeyer, entre outros.

(Veja acima a primeira parte do encontro entre o presidente Lula
e o ex-chanceler alemão Helmut Schmidt. Para ver as demais, clique aqui.)

Helmut Schmidt, 90 anos, afirmou estar honrado com a visita e orgulhoso por ver um sindicalista como presidente do Brasil. Afirmou ainda acompanhar com “interesse e simpatia” a emergência do Brasil no cenário mundial e defendeu a posição brasileira em relação ao Irã:

O senhor disse ontem (quarta-feira, dia 3/12), em Berlim, uma coisa com a qual eu concordo expressamente: de acordo com o que os jornais alemães noticiaram, o senhor disse que é necessário lidar com o Irã como se lida com qualquer estado normal soberano. E que ameaças não frutificam. Eu quero lhe dizer aqui que eu acho que o senhor está inteiramente certo.

O ex-chanceler alemão se mostrou bastante interessado pelas descobertas brasileiras de petróleo na camada Pré-sal e, depois de ouvir atentamente as explicações do presidente Lula sobre a atual situação do País em relação à produção petrolífera e a tecnologia empregada para retirar o petróleo do fundo do mar, afirmou que o Brasil havia avançado mais do que os russos na prospecção de novas jazidas petrolíferas.

Helmut Schmidt lembrou com carinho de quando conheceu o litoral do Nordeste brasileiro e disse ter ficado impressionado com a paz que presenciou nas pequenas comunidades que visitou ao norte de Salvador (BA). E brincou: “As praias do Nordeste são perigosas, porque os cocos podem cair em sua cabeça.”

Lula e Schmidt falaram ainda sobre Oscar Niemeyer, de quem o ex-chanceler alemão afirmou ser grande admirador: “Sua arquitetura é deslumbrante, arrebatadora.”

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Na coluna O Presidente Responde desta semana Lula respondeu perguntas relativas às melhorias da educação no Brasil, à defesa das riquezas nacionais e à Medida Provisória 460, sobre o crédito-prêmio do IPI, um incentivo às exportações. As perguntas vieram de Vitória, (ES), Mauá (SP) e Foz do Iguaçu (PR), respectivamente.

Respondendo à pergunta relacionada aos investimentos em educação, o presidente disse que sabe a importância de se investir na área e sente-se feliz pelas 14 novas universidades, 104 extensões universitárias e mais 214 escolas técnicas que estão sendo construídas no País. Ele afirmou que apesar de termos muito o que caminhar, avanços importantes já são verificados.

De 1998 para 2008, os jovens entre 15 e 24 anos aumentaram a média de anos de estudo, de 6,8 para 8,7. O analfabetismo, na faixa de 15 a 17 anos, que era de 8,2%, em 1992, no ano passado tinha caído para apenas 1,7%.

Leia aqui a íntegra da coluna.

O segundo leitor escolhido queria saber se o Brasil está pronto para se defender de espionagem e proteger suas reservas de petróleo, para repassar essa riqueza de forma coerente para a população. Lula ressaltou que o Brasil é um país pacífico, sem inimigos, mas que ainda assim precisa estar preparado para ameaças potenciais.

Por isso, aprovamos em 2008 a Estratégia Nacional de Defesa. Já assinamos a compra de cinco submarinos, sendo um com propulsão nuclear, de 50 helicópteros, estamos negociando a compra de 36 caças e vamos ampliar os sistemas de defesa antiaérea. Os equipamentos serão montados no Brasil, com transferência de tecnologia.

Com relação à distribuição das riquezas nacionais, o presidente Lula lembrou que o Brasil terá um Fundo Social formado por parte dos recursos gerados pelo Pré-sal, destinado à educação de qualidade, à inovação científica e tecnológica, aos cuidados com o meio ambiente e ao combate à pobreza.

O leitor de Foz do Iguaçu queria saber se o presidente Lula vai sancionar ou vetar a Medida Provisória 460, caso seja aprovada na Câmara. A medida reconhece o crédito-prêmio do IPI até 2002 e foi aprovada pelo Senado Federal. O presidente explicou que o crédito-prêmio do IPI é um incentivo às exportações criado em 1969, pelo qual a indústria podia descontar o valor do IPI sobre vendas ao exterior. E que em agosto deste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, com base na Constituição, que esse incentivo deixou de vigorar em 1990. Ele disse estar de acordo com o entendimento do Supremo e que já vetou o item da MP 460/09 que reconhecia o crédito-prêmio até 2002.

Como, após 1990, amparados em liminares, vários exportadores continuaram se valendo do incentivo, nós editamos outra MP, a 470/09, que definiu regras para o parcelamento das dívidas. Nela, propusemos que os empresários parcelem os débitos, com a vantagem de poderem ser desobrigados do recolhimento de multas e juros.

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Nesta sexta-feira (4/12), pontualmente as 8h18 (horário de Berlim, 5h18 em Brasília), o presidente Lula parte da capital alemã com destino a Hamburgo num trem especialmente preparado para a comitiva brasileira na Alemanha. Com a iniciativa, o governo alemão tenta mostrar ao Brasil as potencialidades dos seus equipamentos, visando a licitação para o trem-bala a ser implantado entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, projeto que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Quando desembarcar em Hamburgo, Lula participará de diversos compromissos, entre encontros políticos e cerimônia de encerramento do encontro empresarial Brasil-Alemanha, quando destacará a importância dos imigrantes alemães para o desenvolvimento do Brasil e a parceria comercial entre os dois países ao longo dos anos. Lula vai apontar ainda as novas oportunidades de negócios, como o Pré-sal, Copa 2014 e Jogos Olímpicos 2016.

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O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reuniu-se esta manhã no Centro Cultural Banco do Brasil com o presidente Lula e falou das prioridades desta semana para o governo federal no Congresso Nacional. Os projetos que compõem o marco regulatório do Pré-sal, especialmente o modelo de partilha, são o principal foco do governo. Na semana passada, a Câmara aprovou a criação da Petro-sal e esta semana é a vez do Senado votar o projeto que cria uma empresa pública para defender os interesses do Brasil. “Pretendemos cumprir o calendário e aprovar um projeto por semana”, afirmou Padilha. Há espectativa também de que o Senado vote ainda esta semana a entrada da Venezuela no Mercosul.

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Sorte, todo mundo quer ter. Mas para descobrir o petróleo da camada Pré-sal, desenvolver o biodiesel e ver programas sociais como o Luz Para Todos obterem sucesso é preciso aliar sorte à competência e decisão política para fazer pesquisa e investimentos nos setores necessários, afirmou o presidente Lula nesta quinta-feira (19/11) durante cerimônia de ampliação da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC) e implantação da unidade de produção de gasolina de Guamaré (RN).

“Não diga que foi sorte do Lula, foi incompetência deles”, disse o presidente, num recado direto aos adversários que menosprezam as conq‭uistas do governo. Conquistas que transformam as regiões mais pobres do País. Lula destacou o programa Luz Para Todos, que atingiu este mês no Rio Grande do Norte 50 mil ligações elétricas.

Ouça aqui a íntegra do discurso:

Confira também a entrevista exclusiva concedida pelo presidente hoje de manhã à rádio Clube de Natal, na qual falou sobre as obras de ampliação da refinaria Clara Camarão, em Guamaré (RN) e sua importância para o País neste momento que se descobre novas reservas de petróleo, para que o Brasil possa exportar derivados de petróleo. Lula falou também sobre a segunda fase do PAC (2011-2015), os investimentos previstos para o Nordeste em 2010 (em educação, saúde, agricultura familiar), o interesse do mundo pelo Brasil, a Copa do Mundo de 2014, a vida como ex-presidente, as eleições em 2010 e até sobre futebol.

Ministro Edison Lobão (Minas e Energia), presidente Lula e governadora Wilma de Faria com funcionários da refinaria Clara Camarão. Foto: Ricardo Stuckert/PR

No Brasil, o programa já beneficiou 10,7 milhões de brasileiros, que reconquistaram a dignidade e cidadania, e agora podem buscar um futuro melhor para suas famílias. Segundo pesquisa feita pelo Ministério de Minas e Energia, a primeira coisa que 83% dos beneficiados pelo Luz Para Todos fazem é comprar uma televisão -- e isso ajuda a dinamizar a economia local.

O presidente Lula falou também ao público que acompanhava a cerimônia sobre as escolas técnicas e universidades criadas durante o seu governo -- 214 escolas técnicas (sete delas no Rio Grande do Norte) e 14 universidades até 2010 -- e fez questão de frisar que todo o investimento feito na refinaria Clara Camarão não ignora a importância de se preservar o meio ambiente. Lembrou o compromisso assumido na abertura da Assembléia-Geral da ONU, em setembro deste ano, quando anunciou que o Brasil reduziria o desmatamento em 80% na Amazônia até 2020.

Segundo Lula, a proposta que o Brasil levará para a reunião da ONU sobre clima, que acontece em dezembro em Copenhague (Dinamarca) é “a maior e melhor proposta apresentada por um país emergente” e que o Brasil mesmo não tendo obrigação de apresentar uma proposta, o fez para mostrar ao mundo que está preparado para discutir a questão seriamente, com números e metas ousadas.

Também discursaram o prefeito de Guamaré, Auricélio Teixeira; a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria; o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli; e o ministro Edison Lobão (Minas e Energia).

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