Blog do Planalto

Após deixar a Presidência, em 2011, o presidente Lula pretende ajudar a aprovar as tão sonhadas reformas política e tributária no País, além de trabalhar com países africanos e sul-americanos, levando a eles a experiência brasileira de combate à fome e à pobreza. Em entrevista ao jornal O Estado do Paraná, publicada nesta quinta-feira (2/9), Lula garantiu no entanto que, até lá, se dedicará ao trabalho e à cobrança de realizações dos seus auxiliares.

A minha preocupação principal no momento não é com o meu futuro pessoal, e sim com o presente e o futuro do nosso país. Quero continuar trabalhando e cobrando realizações dos meus auxiliares até o último segundo do meu mandato, pois para isso é que eu fui eleito presidente. (…) Sobre o meu futuro pessoal, penso em trabalhar, através do PT e outros partidos, para finalmente aprovarmos a Reforma Política e a Reforma Tributária. Essas são questões mais afetas ao parlamento que à Presidência. Vou tentar também trabalhar com países africanos e sul-americanos que ainda lutam contra a extrema pobreza e a fome, levando a experiência bem-sucedida que tivemos nesses oito anos no Brasil. É preciso que esses países se tornem fortes do ponto de vista econômico e social e que sejam grandes parceiros do Brasil. Temos plena consciência de que não é preciso que outros países percam para que nós possamos ganhar. Nosso intercâmbio será mais intenso e lucrativo quando todos tiverem um bom nível de desenvolvimento econômico e social. Mas eu pretendo cuidar do meu futuro efetivamente quando tiver todo o tempo do mundo para planejar, ou seja, a partir do dia 1º de janeiro.

Lula disse ainda que o governo pretende sim investir na construção de metrôs mas sempre pensando na melhoria do transporte urbano para a mobilidade e conforto da população, e não apenas tendo em vista a Copa do Mundo de 2014. O presidente lembrou que o PAC da Copa não contemplou projetos de metrô porque outros modais de transportes foram priorizados, por serem mais rápidos de executarem, como a construção de corredores para ônibus e Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), monotrilhos e obras viárias. Ainda assim, Curitiba poderá contar com recursos para a construção do seu metrô, por meio de recursos previstos no PAC 2.

O PAC 2, por exemplo, prevê investimentos de R$ 18 bilhões para projetos de mobilidade urbana a serem executados a partir de 2011. A chamada pública para a apresentação formal de projetos está prevista para breve e algumas cidades, entre elas Curitiba, já manifestaram interesse à Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades.

Leia a íntegra da entrevista aqui.

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O ministro das Cidades, Márcio Fortes, informou que o governo de São Paulo assinou com a União o projeto do monotrilho que vai assegurar a mobilidade na capital paulista durante a Copa do Mundo 2014. Segundo Fortes, o governo federal irá repassar R$ 1,083 bilhão para as obras que interligarão os aeroportos da capital paulista com as estações do metrô. Fortes disse também que o anúncio da construção do Estádio do Corinthians, em Itaquera, não vai atrasar os preparativos para os jogos do campeonato mundial de seleções.

O projeto do monotrilho firmado com o governo de São Paulo conta com participação da Caixa Econômica Federal (CEF). As obras deverão estar concluídas antes da Copa das Confederações, em 2013. Fortes informou que até o momento não houve nenhuma solicitação para projetos de mobilidade urbana na região de Itaquera. Além disso, segundo fontes do governo, aquele região de São Paulo é bem servida pelo transporte público.

“Esse é um projeto que já foi discutido com o govenro do estado para o deslocamento de torcidas. Temos entrosamento perfeito nessa área”, explicou.

Na área da mobilidade urbana, segundo Fortes, já foram assinados contratos com os governos de Porto Alegre, Belo Horizonte e Salvador. “Os contratos estão sendo assinados progressivamente”, contou Fortes.

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A revitalização do porto do Rio de Janeiro é parte fundamental do caderno de obrigações apresentado ao Comitê Olímpico Internacional (COI) e será um dos maiores legados para os cariocas ao fim dos Jogos Olímpicos de 2016, afirmou o presidente Lula ao participar da comemoração dos 100 anos do Porto da capital carioca nesta segunda-feira (30/8).

O Rio é o nosso maior cartão postal. É uma cidade reconhecida no mundo por sua beleza, cultura e receptividade, motivo de orgulho não só para os cariocas, mas para todos os brasileiros.

Em seu discurso, Lula ressaltou que o Ministério do Turismo e a Secretaria Especial dos Portos estão realizando esforços conjuntos para melhorar a infraestrutura portuária do Rio de Janeiro e de todo o país, priorizando os 35 terminais portuários localizados em importantes destinos turísticos. “Essa parceria prevê a construção de terminais de passageiros, melhoria das vias de acesso aos portos e revitalização das orlas marítimas, como o que vai ocorrer aqui no Rio de Janeiro”, frisou.

Ouça aqui a íntegra do discurso:

O presidente lembrou que desde a criação da Secretaria Especial de Portos, em 2007, três grandes obras já foram concluídas, aumentando em 30% a capacidade operacional dos portos de Recife, Rio Grande e Angra dos Reis. Segundo pesquisa do Banco Mundial, o setor de logística brasileiro subiu 20 posições nos últimos três anos e a expectativa é ficar entre os 10 primeiros do mundo nos próximos 10 anos.

Esse esforço exige também a participação, cada vez maior, de investimentos privados, que já estão sendo feitos de norte a sul em portos privativos e em terminais arrendados em portos públicos. A indústria naval, por sua vez, recuperada no nosso governo, tem apresentado um avanço extraordinário e o interesse da iniciativa privada em novos investimentos não para de crescer. Os resultados estão aí para todos verem.

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O Brasil não quer mais ser apenas exportador de barris de petróleo, já avisou por diversas vezes o presidente Lula. O País quer cada vez mais transformar esse ‘ouro negro’ em produtos com maior valor agregado, e para isso precisa investir em capacitação profissional, na ciência, na tecnologia e nas indústrias de transformação. É o que o governo vem fazendo na região de Ipojuca-Suape, em Pernambuco, que contará com uma refinaria (Abreu e Lima, em obras) para transformar a matéria-prima (petróleo), um gasoduto (para trazer a energia necessária às indústrias) e empresas como a Petroquímica Suape, de fios de políester, produto muito valorizado pela indústria têxtil.

O presidente Lula visitou os empreendimentos em andamento na região nesta sexta-feira (27/8) e gostou do que viu. O gasoduto Pilar-Ipojuca, inaugurado hoje, vai aumentar em mais de duas vezes a capacidade de transporte de gás natural para não só Pernambuco, como também Rio Grande do Norte e Paraíba, garantindo a energia necessária aos projetos existentes e os que virão. A fábrica de fios de poliéster poderá ajudar no desenvolvimento da indústria têxtil da região. E a refinaria Abreu e Lima, cujas obras estão a todo vapor, vai garantir o refino de petróleo necessário ao Complexo Petroquímico Suape. Isso tudo gera emprego, renda e desenvolvimento:

As duas novas plantas que vão entrar em funcionamento aqui até março de 2011, uma produzirá 700 mil toneladas ano de PTA, a principal matéria-prima do poliéster, e a outra produzirá 450 mil toneladas-ano de resina PET, utilizada em diversos produtos. Foram investidos cerca de R$ 4 bilhões para construir o complexo (petroquímico), que faz parte do PAC. Hoje, mais de 7 mil pessoas estão trabalhando no empreendimento. No pico das obras, em novembro próximo, esse número superará a oito mil trabalhadores. Em sua capacidade plena, o complexo deverá ter um faturamento anual de R$ 4 bilhões, e com a substituição de importações, nós podemos economizar US$ 1 bilhão.

Gera também uma coisa muito cara ao presidente: a qualificação dos trabalhadores locais. Lula revelou em seu discurso que a prefeitura, o Senai e a empresa Petroquímica Suape formaram parceria para implantar a primeira escola técnica do País capaz de formar profissionais especializados no segmento de fibras sintéticas -- desde a produção de fios até o setor de moda. Isso é importante para atrair mais empresas, frisou o presidente.

Ouça aqui a íntegra do discurso:

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O grande legado do atual governo é a redescoberta da capacidade brasileira de planejar e executar de projetos tão necessários a estados e municípios, como os apresentados pelo presidente Lula nesta quinta-feira (26/8) durante cerimônia em Salvador (BA): corredor para Veículos Leves sobre Pneus (VLP) na capital baiana, unidades do programa Minha Casa, Minha Vida e duplicação e recuperação da BR-101/BA.

A construção do corredor para VLP faz parte do programa de mobilidade urbana para a Copa 2014 e integra o Pró-Transporte. O início das obras está previsto para abril de 2011, com a construção da primeira etapa de 19,3 quilômetros. Estão previstas mais duas etapas: Lauro de Freitas/Aeroporto e Iguatemi/Lapa, que junto com a primeira etapa somam o total de 36 quilômetros. A obra tem investimento de R$ 570,3 milhões, com financiamento de R$ 541,8 milhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 28,5 milhões de contrapartida do governo da Bahia. O projeto será implementado na Avenida Paralela, maior via de escoamento de tráfego de Salvador, ligando o Aeroporto Internacional de Salvador ao acesso norte da cidade e com previsão de integrar-se com o metrô. Cerca de 500 mil famílias serão beneficiadas.

Em discurso durante a solenidade, o presidente Lula ressaltou que o PAC foi um instrumento criado ao final de seu primeiro mandato que permitiu se pensar de forma estratégica, garantindo a continuidade das ações e o desenvolvimento do País:

Se um programa não é de governo, quando muda o governo o programa não continua. Com o PAC isso acabou. Nós nos debruçamos em cima de um mapa do Brasil, olhamos quais são as melhores oportunidades de integração, discutimos as prioridades e, a partir daí, construímos o que culminou no maior momento de obras já vivido por nosso País.

O presidente lembrou que o último período em que o Brasil recebeu investimentos em infraestrutura foi em 1975, que culminou no endividamento do País por duas décadas – agora, vai ser diferente, garantiu porque o governo não está tomando dinheiro emprestado para fazer as obras, como no passado. Segundo Lula, o País está criando uma geração de pessoas que está aprendendo a fazer projetos e a gerenciar.

A geração anterior, a nossa, era a geração do ‘não’. Agora nós deixaremos um legado muito importante ao Brasil, pois aprendemos a definir prioridades e a executar.

No estado da Bahia serão construídos quatro residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida, no valor total de R$ 56,8 milhões, que beneficiarão 1.294 famílias com renda até três salários mínimos. Já a duplicação e recuperação da BR-101 na Bahia implica em obras num trecho de 165,4 quilômetros da rodovia, a um custo de R$ 729 milhões.

Ouça aqui a íntegra do discurso:

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As chuvas intensas na região do município de Feira de Santana (BA) provocaram o cancelamento da agenda do presidente Lula na cidade. O presidente seguiu para Salvador (BA) no início da tarde e chegou a tomar um helicóptero para Feira de Santana para inaugurar o Hospital Estadual da Criança (HEC). O presidente ainda fez um sobrevoo, mas devido ao mau tempo retornou para a capital baiana.

Ainda hoje, às 17h30, ele comparece à cerimônia de assinatura de contrato do Corredor para Veículos Leves sobre Pneus (Pró-Transporte-PAC Copa 2014), de contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida e de lançamento do edital para duplicação e recuperação da BR-101/BA, no Palácio Rio Branco.

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Tão logo deixou o Palácio do Planalto, onde participou de cerimônia de assinatura do decreto de concessão para construir a usina de Belo Monte, no rio Xingu, a prefeita de Altamira (PA), Odileida Maria de Souza Sampaio (PSDB), iniciou mobilização com setores da indústria e do governo do Pará para qualificação profissional dos moradores do município. O empenho tem razão de ser: a obra da hidrelétrica vai gerar 18 mil postos de trabalho diretos na região.

“Vamos correr contra o tempo. É importante que a Norte Energia contrate operários de Altamira e demais municípios da região”, contou Odileida ao reforçar discurso do presidente Lula neste mesmo sentido.

Outra questão que preocupava a prefeita era a transferência de quatro mil famílias que habitam igarapés no município. Do presidente da Norte Energia, Carlos Raimundo Nascimento, ela recebeu a informação que a população ribeirinha será transferida para uma localidade com moradias de qualidade a serem construídas pelo consórcio.

Odileida aposta também no aquecimento da economia local. A disputa por profissionais vai permitir o aumento da renda per capita na região. Na prática, a circulação de dinheiro alavancará a venda no comércio e demais setores, como por exemplo construção civil, aumentando também a procura por moradias. Altamira é o maior município no mundo em extensão territorial. De acordo com o IBGE, a cidade ocupa 159.696 quilômetros quadrados e tem 58.750 habitantes.

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O presidente Lula levou à gargalhadas empresários e técnicos do setor elétrico nacional nesta quinta-feira (26/8), no Palácio do Planalto, ao contar situações bizarras envolvendo as obras de dois dos mais importantes empreendimentos de energia elétrica do País. Lula contou que já fez vários dicursos contra a construção de Itaipu Binacional, usina construída em Foz do Iguaçu (PR) bem na divisa com o Paraguai, da mesma forma como já foi contra a usina de Belo Monte, que será construída no rio Xingu, no Pará.

“Vocês nem imaginam quantos discursos fiz contra a construção de Belo Monte. E é exatamente no meu governo que ela acontece”, disse Lula na cerimônia que marcou a assinatura do decreto em que concede a Norte Energia -- vencedora do leilão para construir Belo Monte -- para em seguida pedir ao ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que fizesse um catálogo de casos bizarros apresentados para barrar a construção das duas usinas.

Zimmermann contou ao Blog do Planalto que o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Miguel Samek, tem um arquivo contendo reportagens publicadas nos anos 80 que diziam, por exemplo, que o lago da usina iria transbordar e provocar alagamento em Buenos Aires, cidade a 1,3 mil quilômetros de Itaipu. Os arquivos mostram também casos mais dramáticos -- da criação de uma “bomba atômica” à mudança do eixo da terra ou terremotos provocados pelo peso da área inundada.

Contra Belo Monte, já se disse que a área do reservatório não produzirá energia suficiente que possa justificar o empreendimento -- um argumento que, segundo o ministro, vem de quem não conhece a fundo o projeto.

O presidente Lembrou ainda do caso da usina Tijuco Alto, que fica entre os estados de São Paulo e Paraná, outro empreendimento do setor elétrico que enfrenta dificuldades para ser concluído. O impasse, no caso, refere-se a uma caverna que seria alagada. O presidente chamou a atenção para outros casos que geraram embargos em obras do governo, como por exemplo, uma “machadinha” que sinalizaria um sítio arqueológico ou a “perereca” que atrasou as obras de duplicação da BR-101, no Rio Grande do Sul.

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Presidente Lula descerra placa de inauguração do projeto de urbanização de favelas nas bacias dos córregos Cabaças e Segredo, em Campo Grande (MS). Foto: Domingos Tadeu/PR

A grande motivação para o presidente Lula ir a Campo Grande (MS) nesta terça-feira (24/8) inaugurar projeto de urbanização de favelas foi o fato dele próprio ter morado décadas atrás em bairros em São Paulo que alagavam e causavam todo tipo de problema – principalmente de saúde – , afirmou ele durante discurso. “Essas coisas eu conheço e por isso temos colocado muito dinheiro em saneamento básico, para minimizar o sofrimento do povo deste País”, disse Lula, lembrando que investir na coleta e tratamento de esgoto é investir em saúde preventiva da população. “Estamos aprendendo a cuidar deste País.”

O presidente reafirmou que em seu governo não falta dinheiro para quem apresenta bons projetos. “Se tiver projeto que seja factível, o dinheiro aparece”, disse Lula, para quem há hoje um processo de reparação para compensar os últimos 50 anos de “desgovernos” que o País sofreu. Foi nesse periodo que áreas impróprias para moradias foram sendo irregularmente ocupadas, com anuência de governantes, gerando problemas para a maioria das grandes cidades brasileiras. Segundo Lula, ainda há tempo para evitar que o mesmo aconteça em Campo Grande – mas para isso é preciso evitar os erros do passado:

Quando é uma pessoa, a gente pode tirar. Quando são duas, a gente pode tirar. Mas quando se transformam em mil pessoas, em duas mil pessoas, já é um problema social de monta e fica muito mais difícil você mexer com isso. (…) A atual geração de prefeitos está tentando consertar as coisas que foram feitas erradas durante tantos e tantos anos neste País.”

Ouça aqui a íntegra do discurso:

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A coluna O Presidente Responde publicada nesta terça-feira (24/8) em jornais de todo o País traz perguntas de leitores sobre taxas de juros, educação e o uso abusivo de agrotóxicos. A microempresária Maria Aparecida Machado, de Ribeirão Preto (SP), por exemplo, quis saber porque as taxas de juros não são reduzidas, para que as pessoas possam “comprar casa própria e pagar empréstimos que financiam negócios e trabalhos para a população.

Lula respondeu afirmando que os juros já foram reduzidos de forma significativa em seu governo – de 25% ao ano em 2003 para 8,75% em 2009 – “a menor da série história”, observou. Hoje, o índice está em 10,75% – mas descontada a inflação, a taxa cai para 5,8%.

Todos nós gostaríamos que os juros baixassem muito mais e eles vão baixar. Mas a redução tem que ser feita de forma responsável, para não descuidar da inflação.

O presidente lembrou ainda que boa parte do setor produtivo do País conta com juros menores, por meio de instituições como o BNDES, cujos empréstimos têm como base a TJLP, de 6% ao ano.

Para ler a íntegra da coluna, clique aqui.

A pedagoga Renata Mendes dos Santos, da capital paulista, pede interferência do governo federal nos estados e municípios para garantir que as verbas para a educação sejam corretamente aplicadas.

Lula diz que o repasse de verbas para a educação aos estados e municípios, por meio do Fundeb e outros programas do Ministério da Educação, já se dá de forma republicana, e sugere que irregularidades devam ser denunciadas ao Ministério Público pelo telefone (61) 3105-6070 ou pelo email 5camara@pgr.mpf.gov.br .

O governo vem fortalecendo o pacto federativo. Por isso, lançamos o plano de ações articuladas que busca identificar as necessidades educacionais de cada unidade da federação para poder auxiliá-las na superação de suas deficiências. Quanto à aplicação dos recursos federais, cabe à população estar atenta.

Já a preocupação do apicultor Vitório Antônio Albarello, de Carazinho (RS), é em relação ao uso excessivo de agrotóxicos nas lavouras, o que vem causando a morte de abelhas. “O governo tem alguma ação que busca prevenir o uso excessivo de agrotóxicos?”

O presidente Lula respondeu que o governo está vigilante para controlar o uso de agrotóxicos, lembrando que eles só podem ser produzidos e utilizados no Brasil se forem previamente registrados, “de acordo com as diretrizes dos órgãos federais de saúde, do meio ambiente e da agricultura”.

A legislação estabelece restrições e recomendações de uso. São feitos estudos para avaliar os perigos para algas, microcrustáceos e peixes e para determinar a toxicidade para minhocas, aves e abelhas e para microrganismos de solo envolvidos nos processos de ciclagem de carbono e nitrogênio. Tudo isso é avaliado pelo Ibama para a autorização de registro. Para reduzir ainda mais os riscos, há recomendações como a de uso dos agrotóxicos em período fora da florada das culturas, o que diminui a possibilidade de visita das abelhas, como no caso dos citros e outras culturas permanentes.

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