Minha Casa Minha Vida 2 pretende contratar 2 milhões de moradias. Foto: Divulgação/MCidades

Portaria do Ministério das Cidades publicada hoje (27) no Diário Oficial da União traz novas regras de priorização e seleção de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. Uma das principais mudanças é a indicação de percentual mínimo das unidades habitacionais para idosos e pessoas com deficiências e suas famílias.

A portaria prevê que 3% das unidades habitacionais de cada empreendimento sejam reservadas a idosos. O mesmo percentual deve ser destinado a pessoas com deficiências ou suas famílias, “na ausência de percentual superior fixado em legislação municipal ou estadual”. As unidades reservadas que não forem ocupadas por falta de candidato idoso ou pessoa com deficiência serão destinadas aos demais participantes.

O novo texto retira ainda exigência de que os candidatos tenham renda familiar mensal bruta de até R$ 1.395,00. A seleção será feita entre os inscritos nos cadastros habitacionais do Distrito Federal, estados e municípios. Determina, também, que “a indicação dos candidatos será realizada, preferencialmente, pelo Distrito Federal ou município onde será executado o empreendimento”. O estado poderá promover a indicação quando for o responsável pelas contrapartidas aportadas ou nos casos em que o município não possua cadastro habitacional consolidado.

A portaria entra em vigor a partir de hoje.

Prazo para municípios com até 50 mil habitantes enviarem propostas

Os municípios com até 50 mil habitantes têm até a próxima sexta-feira (30) para enviar propostas para participar do Minha Casa, Minha Vida, por meio do site do Ministério das Cidades. No total, serão ofertadas 110 mil unidades habitacionais em todo o país, metade do estabelecido em lei até 2014.

As prefeituras poderão apresentar duas propostas, com até 50 unidades habitacionais cada. Os governos estaduais também podem participar da seleção com uma proposta para municípios com menos de 20 mil habitantes e duas para municípios entre 20 e 50 mil habitantes.

O resultado da seleção será publicado em 27 de janeiro de 2012, sendo selecionadas 43.976 moradias na região Nordeste, 29.304 no Sudeste, 14.942 no Sul, 11.404 no Norte e 10.374 no Centro-Oeste.

Presidenta Dilma Rousseff cumprimenta moradores de Cupira ao chegar no Ginásio Poliesportivo Clóvis Ferreira. No trajeto até o ginásio, a presidenta foi aplaudida pela população que se mobilizou para a visita. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rosuseff se encontra no município de Cupira (PE). Ela participou da cerimônia de assinaturas de ordens de serviço das barragens de Panelas e Gatos, do convênio da barragem de Serro Azul e de contratos de financiamento de contrapartidas para o programa Minha Casa, Minha Vida, no Ginásio Poliesportivo Clóvis Ferreira.

A TV NBR transmitiu o evento direto da cidade pernambucana. O internauta também acompanhou a cerimônia aqui no Blog do Planalto.

A presidenta Dilma Rousseff passa o dia em Pernambuco. A agenda da trabalho da presidenta prevê, às 10h40, chegada ao Aeroporto Municipal de Caruaru. Em seguida, a presidenta concede entrevista para emissoras de rádio locais.

No fim da manhã, a presidenta Dilma segue para o município de Cupira, onde tem cerimônia de assinaturas de ordens de serviço das barragens de Panelas e Gatos, do convênio da barragem de Serro Azul e de contratos de financiamento de contrapartidas para o programa Minha Casa, Minha Vida, que acontece no Ginásio Poliesportivo Clóvis Ferreira.

À tarde, a presidenta participa de aula inaugural do curso de medicina do campus Garanhuns da Universidade de Pernambuco. De Garanhuns, a presidenta segue para Recife. Na capital pernambucana, ela participa da inauguração das novas instalações da empresa Contax Contact Center, situada à rua 24 de agosto, s/n, bairro Santo Amaro.

O retorno para Brasília, ainda segundo a agenda, está previsto para 19h10, com desembarque na Base Aérea da capital federal estimado para 21h30.

Presidenta Dilma Rousseff posa para foto com o senhor Anderson Aparecido de Souza e família, beneficiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, na entrega de novas moradias. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O programa Minha Casa, Minha Vida, que em sua segunda edição tem a meta de construir 2 milhões de unidades habitacionais, é a mostra de que o Brasil não está em crise e que pretende se blindar de possíveis efeitos do desequilíbrio econômico mundial investindo em moradia, geração de emprego, fortalecimento da indústria e inclusão social. Essa foi a tônica do discurso da presidenta Dilma Rousseff que, nesta sexta-feira (19/8), entregou cerca de 2 mil residências em São José do Rio Preto (SP).

A presidenta fez alusão ao círculo virtuoso desencadeado pelo programa, que movimenta setores como o da construção civil e comércio, e resulta, ainda, na construção de creches, escolas e unidades de saúde nas áreas onde as residências são entregues. Dilma Rousseff frisou também que garantir habitação digna é prover ao país segurança e estabilidade social.

“Enquanto houver uma família brasileira sem teto, nós, como nação, não teremos segurança. Nós temos que garantir que as famílias desse país possam olhar para o futuro com esperança e saber que o caminho da construção de um país passa pela capacidade que a gente tem de dar para esses pequenininhos brasileiros, esses brasileirinhos e essas brasileirinhas, a oportunidade que muitas vezes seus pais e suas mães não tiveram, mas que eles têm que ter.”

A presidenta lembrou, ainda, da assinatura, ontem (18/8), de termo de compromisso entre o governo federal e os governos estaduais da região Sudeste para ações locais do Plano Brasil sem Miséria, momento em que cumprimentou o governador de São Paulo, Geraldo Alckimin, pela parceria no complemento ao programa Bolsa Família. Ela reafirmou seu compromisso republicano e disse que é responsabilidade dos governos colocar as necessidades da população acima de diferenças partidárias. “Na hora da eleição a gente disputa, mas na hora de governar, temos que governar olhando o interesse do povo”, disse.

Entrevista coletiva - Após a solenidade, a presidenta Dilma Rousseff conversou rapidamente com a imprensa. Ela foi questionada sobre a liberação de recursos para construção da BR – 153, e informou que para liberar os R$ 180 milhões previstos é necessário que se conclua o projeto executivo. “Mas nós iremos fazer a BR 153, eu asseguro a vocês”, afirmou.

Os jornalistas pediram, ainda, que ela comentasse algumas declarações do novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, ao que ela respondeu: “Eu não sei o que o ministro da Agricultura disse e eu não me posiciono sobre o que os outros dizem”.

Ouça abaixo as íntegras do discurso e do quebra-queixo concedido pela presidenta Dilma Rousseff.

A presidenta Dilma Rousseff dedicou o programa de rádio Café com a Presidenta, desta segunda-feira (20/6), para dar ênfase à segunda edição do Minha Casa, Minha Vida. Na entrevista, a presidenta Dilma assegurou que “vai ficar mais fácil, sim, comprar a casa própria”. Ela contou que a maioria dos dois milhões de casas e apartamentos vai ser destinada a pessoas que ganham até R$ 1,6 mil.

“Nós vamos contratar a construção de 2 milhões de casas e apartamentos até 2014. E a maioria dessas casas vai ser destinada a pessoas que ganham até R$ 1,6 mil, ou seja, aquelas pessoas de renda mais baixa. Nós estamos incluindo famílias que nunca puderam comprar sua casa ou apartamento porque ganhavam muito pouco. Todas as famílias querem ter uma casa própria, onde possam criar seus filhos, receber seus parentes, desenvolver seus laços afetivos com amigos, ter abrigo e ter segurança. É um sonho de cada brasileiro e brasileira.”

Dilma Rousseff informou que as famílias com renda mais baixa vão ter subsídio do governo para adquirir a moradia. “Elas só pagarão – essas famílias que ganham até R$ 1,6 mil – 10% da sua renda durante dez anos”, disse. E continuou: Para aqueles que ganham de R$ 1,6 mil a R$ 3,1 mil, vai ter juros menores e também uma parte o governo vai pagar. Isto significa que até R$ 23 mil, da casa, o governo pagará. Além disso, para as famílias que ganham entre R$ 3,1 mil a R$ 5 mil por mês, haverá juros mais baixos e um fundo que irá garantir o pagamento para os bancos.

Ouça abaixo a íntegra do programa Café com a Presidenta ou leia aqui a transcrição.

Na entrevista, o apresentador Luciano Seixas, tomou como exemplo uma família com renda de R$ 500 por mês. E indagou: Quanto ela vai pagar de prestação na compra de uma casa de R$ 55 mil, por exemplo?

“Se a renda é de R$ 500, a prestação não pode passar de R$ 50 por mês. Outro exemplo: vamos supor uma família que tem renda de R$ 1,6 mil. A prestação vai ser, no máximo, de R$ 160 por mês. Prestações fixas, Luciano, não vão aumentar durante dez anos.”

Além das facilidades para o pagamento, a presidenta explicou que nesta edição do Minha Casa, Minha Vida, o governo determinou que as construções das casas ou dos apartamentos contemplem acabamentos como forma de assegurar “mais conforto e segurança aos moradores”. Por exemplo: as casas e os apartamentos vão ser maiores, mais espaçosos, com piso de cerâmica em todos os cômodos, e azulejos na cozinha e no banheiro, explicou.

“Também são casas modernas. Sabe por quê, Luciano? Porque nós vamos adotar o aquecimento solar térmico. O aquecimento solar dispensa o chuveiro elétrico, que é a parte mais pesada, quase 30%, na conta de luz. Então, nós temos aí também uma boa economia de dinheiro para a família que vai morar nessa casa do Minha Casa, Minha Vida.”

Outro ponto abordado na entrevista diz respeito à titularidade do imóvel por parte das mulheres. Agora, segundo a presidenta, a mulher que quer comprar sua casa pode fazer o contrato e receber a escritura do imóvel sem precisar da assinatura do marido. Acabou esse tipo de dependência. Outra novidade, disse, é que as famílias que vivem na zona rural também vão receber um financiamento, inclusive para a reforma da casa.

A presidenta também fez balanço da primeira parte do Minha Casa, Minha Vida: Até o final do ano passado, nós já fechamos contrato para construir 1 milhão de moradias. Agora nós vamos dar um salto: nós queremos construir 2 milhões de moradias. Nós vamos dar oportunidade para todos que querem conquistar a sua casa própria, para as populações de mais baixa renda e também para aqueles que constituem a nova classe média.

“E veja o que acontece: a construção de milhões de moradias movimenta as fábricas, o comércio e o mercado de trabalho. É um motor que dá impulso a toda a economia. Então, Luciano, não demora muito para a gente perceber que o investimento feito na área social rapidamente retorna em benefícios e oportunidades para toda a sociedade. E também uma coisa: o Minha Casa, Minha Vida é um programa que tem tudo a ver com o Brasil sem Miséria, porque garantir a casa própria é um passo também para que a pessoa tenha mais oportunidades na vida.”

Dona Eloir vai trocar os três cômodos de um porão por apartamento novo em Blumenau. Foto: Rafael Alencar/PR

O apartamento número 14, do Residencial Paineiras, no conjunto habitacional Mathias Bornhofen, em Blumenau (SC), vai mudar a vida da cozinheira aposentada Eloir dos Santos de Liz. Em 2008, essa catarinense, que hoje tem 66 anos, viu o chão de sua casa afundar e as paredes racharem durante as chuvas de novembro daquele ano. Desde então, Eloir teve de deixar a casa com jardim no bairro Garcia para viver no porão da residência da filha. Nesta tarde, durante a entrega dos 580 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida, Eloir vai receber das mãos da presidenta Dilma Rousseff as chaves da casa nova.

“Eu sonhei tanto com esse dia”, conta ela, emocionada.

Naquela segunda quinzena de novembro o Vale do Itajaí – formada pela união de 53 municípios agrupados em quatro microrregiões – foi bastante abalado pelas enxurrada. Blumenau, uma das microrregiões, por consequência, foi o município mais danificado. Desde então, Eloir habita o pequeno espaço composto por três cômodos, num terreno em que vivem quatro famílias. Lugar bem diferente da sua casa que tinha flores na frente e churrasqueira, onde reunia com frequência os oito filhos e os 15 netos para encontros familiares. “Hoje, o meu quarto é minúsculo. Cabe uma TV. Na salinha, coloquei o guarda-roupa, e o outro espaço ficou a cozinha bem pequena”, descreve, com a tristeza de uma cozinheira que tinha em sua casa amplo espaço para cozinhar de tudo. “Agora vou ter minha casa de novo, só para mim”, comemora.

Eloir dividirá sua felicidade com centenas de famílias que vão se mudar para o Mathias Bornhofen, erguido com investimento de R$ 26 milhões do programa Minha Casa, Minha Vida. Das 580 famílias, 220 perderam as casas com as chuvas que devastaram o Vale do Itajaí. A inauguração tem a presença da presidenta Dilma. “Meus filhos não acreditaram que eu ia receber a chave da presidenta. Eles disseram que deve ser outra Dilma, não a presidenta”, ri Eloir. Para provar à família, vai levar as netas Naittane de Liz, 18 anos, e Caroline dos Santos, 10 anos, como testemunhas do grande dia.

Outros beneficiados – O casal Lauro Lemos Volf e Maria Tereza também tem o que comemorar. Deixarão de pagar aluguel, ônus que surgiu após perderem parte da casa no bairro de Nova Esperança, com as chuvas daquele ano. A chefe de família Adriana Custódio Gonçalves também se prepara para mudar com marido e as duas filhas para a casa nova. Eles ocuparão o apartamento 33 do Residencial Araucárias. Antes, moravam numa casa situada à Rua Coripós e perderam tudo com o desmoronamento provocado pelas chuvas intensas.

Na mesma Coripós, a diarista Maria Patrícia Bernadino tinha uma residência habitada com os dois filhos. Depois de perderem a casa, passaram a viver numa moradia provisória na cidade. Agora, todos vão trocar a morada precária pela habitação mais digna. Maria e os filhos recebem hoje as chaves do apartamento 42, no Residencial Paineiras. Serão vizinhos de Maria Janete da Silva, que perdeu a casa em que vivia com o marido e os dois netos, no Morro do Macaco, um dos pontos mais atingidos pela tragédia de 2008.

A presidenta Dilma Rousseff inicia a agenda de trabalho, nesta quinta-feira (9/6), recebendo em audiência o presidente eleito do Peru Ollanta Humala. A reunião acontece agora pela manhã no Palácio do Planalto.

No início da tarde a presidenta embarca na Base Aérea de Brasília com destino a Navegantes (SC). De lá, a comitiva segue para Blumenau (SC) para solenidade de entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com a agenda, a presidenta retorna para Brasília às 17h com desembarque na base aérea da capital federal previsto para 18h50.

O objetivo das mudanças, segundo matéria da Agência Senado, é tornar as regras do programa mais claras, o que facilitaria seu entendimento por parte da população, bem como os procedimentos para a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, de acordo com o Executivo. A matéria abrange, portanto, o Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Os deputados aprovaram mudanças na MP original enviada pelo Executivo, entre as quais os valores da renda das famílias que devem ser beneficiadas pelo programa: antes, eram famílias que recebiam mensalmente até dez salários mínimos (R$ 5.450 pelos valores atuais); com o PLV, cai o referencial do mínimo e o teto fica fixado em valor nominal de R$ 4.650. Relator da matéria na Câmara, o deputado André Vargas (PT-PR) explicou que tal mudança visa beneficiar as famílias de baixa renda, que com o limite nominal de R$ 4.650 conseguirão se adequar melhor às novas regras.

A MP, que teve como relator osenador Waldemir Moka (PMDB-MS), também beneficia mulheres e famílias chefiadas por mulheres, deixando de exigir a assinatura do cônjuge nos contratos em que elas são beneficiadas. A exceção é somente nos casos de contratos que envolvam recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para que as mulheres sejam contempladas pelo programa, a renda mensal da família não pode ser maior do que R$ 1.395.

Além da comprovação de que o interessado no benefício do programa habitacional integre família com renda mensal de até R$ 4.650, haverá prioridade de atendimento às famílias residentes em áreas de risco, insalubres ou que estejam desabrigadas. Outras prioridades para o atendimento são famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar e as que tenham pessoas com deficiência.

Para a implementar o programa Minha Casa, Minha Vida, a União concederá subvenção econômica ao beneficiário pessoa física no ato da contratação do financiamento habitacional, observada a disponibilidade orçamentária e financeira do Executivo. Essa subvenção será concedida exclusivamente a mutuários com renda mensal de até R$ 2.790, em uma única vez, por imóvel e por beneficiário.

Realizará ainda oferta pública de recursos destinados à subvenção econômica para moradores beneficiados quem vivem em municípios com população de até 50 mil habitantes. Essa medida não trará qualquer prejuízo para a possibilidade de atendimento aos municípios com população entre 20 mil a 50 mil habitantes, que poderão ser beneficiados por outras formas previstas no programa. Ao todo, espera-se que 228 municípios sejam beneficiados, segundo o relator da matéria na Câmara.

Por meio do BNDES, a União concederá também subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros, especificamente nas operações de financiamento de linha especial para infraestrutura em projetos de habitação popular. Além da transferência de recursos para o FAR até o limite de R$ 16,5 bilhões – que financia o programa -, a MP manteve permissão para a União transferir recursos no valor de R$ 500 milhões para o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

A cada ano o governo vem realizando campanhas de conscientização da população sobre a doação de órgãos. A informação é da presidenta Dilma Rousseff em resposta à indagação do odontólogo Paulo Laurez, morador em Curitiba (PR), na coluna “Conversa com a Presidenta” publicada nesta terça-feira em dezenas de jornais e revistas no Brasil e no exterior. Laurez perguntou se a presidenta acha importante o governo fazer “uma campanha para aumentar o número de doadores de órgãos”.

“Concordo com você. Tanto que, todos os anos, nós realizamos campanhas para conscientizar a sociedade sobre a importância da doação, gesto que salva vidas. A população tem respondido a essas campanhas com a sua solidariedade, mesmo em situações extremamente difíceis como a perda de um ente querido. De 2003 a 2010, o número de procedimentos cresceu 65%, passando de 12.722 para 21.040. De 2009 para 2010, tivemos 10,7% de crescimento só dos transplantes de medula. A expansão constante é resultado do registro brasileiro de doadores voluntários de medula, hoje o terceiro maior banco deste tipo no mundo, com dois milhões de cadastrados.”

E prosseguiu: “além das campanhas, o governo tem tomado outras medidas, como a capacitação e valorização dos profissionais do setor. Desde 2002, os investimentos no Sistema Nacional de Transplantes mais do que triplicaram, passando de R$ 327,8 milhões para R$ 1,19 bilhão, em 2010.” Com isso, informou a presidenta, nosso sistema de transplantes é o segundo maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, sendo que lá a maioria dos procedimentos é feita na rede privada. Para a presidenta, “embora o nosso desempenho já seja muito bom, não podemos esmorecer”.

“Iniciamos neste ano um novo programa de desenvolvimento de equipes de captação de órgãos, com foco nos 16 estados onde não havia unidades regulares de captação. E vamos continuar intensificando as campanhas, reforçando o Sistema Nacional de Transplantes e contando com a participação ativa da sociedade.”

O técnico de informática Geraldo Ferreira da Silva, 41, morador em São Paulo, diz que é deficiente físico e que, por tal motivo, “gostaria de saber quando vai haver uma política melhor para deficientes em relação à aposentadoria”. Geraldo da Silva explicou que os deficientes “não podem ser comparados a pessoas normais, pois temos muita dificuldade de locomoção e necessitamos de muitos remédios para compensar as nossas deficiências”.

“Geraldo, nosso governo está atento a essa questão, uma vez que a situação dos portadores de deficiência é realmente diferenciada. A Emenda Constitucional nº 47, promulgada em 2005 pelo Congresso Nacional, vedou a adoção de requisitos e critérios distintos para a concessão de aposentadoria. Essa mesma Emenda, no entanto, deixou a porta aberta para uma exceção, que é a de os portadores de deficiência contarem com critérios especiais.”

Mas, para a efetivação desse direito, seguiu a presidenta Dilma, é necessária a regulamentação, o que está sendo feito por meio da Lei Complementar nº 40, em tramitação no Congresso. Na resposta, a presidenta disse que “estamos discutindo com os parlamentares essa regulamentação, que é bastante complexa”.

“O texto resultante desses entendimentos deverá definir, por exemplo, como se dará a aposentadoria especial a partir do grau de deficiência. Em princípio, quanto maior o grau de deficiência, menores serão as exigências para a aposentadoria.”

Pequeno construtor e morador em Rio Largo (AL), Paulo dos Santos informou que as empresas de pequeno porte manifestam preocupação “com as alterações impostas pela Caixa Econômica, que só vai financiar com recursos do FGTS o Minha Casa Minha Vida, se o acesso ao imóvel for pavimentado”. Ele pediu “que se dê um prazo para que possamos terminar as construções”.

A presidenta Dilma disse que “o contrato para o financiamento de moradias pela Caixa Econômica, dentro do programa Minha Casa Minha Vida, pode ser feito por pessoa jurídica, isto é, por construtora, ou diretamente por pessoa física, individualmente”. No primeiro caso, segundo ela, para o financiamento, sempre houve a exigência de que a rua, ou via de acesso à unidade habitacional, seja pavimentada.

“A única mudança nas regras foi em relação às propostas feitas por pessoas físicas, que antes não exigiam rua pavimentada e agora também incluem essa exigência. Mas, veja bem, o programa está passando por um período de transição: do dia 28/2 ao dia 30/6/2011, estão sendo aceitas propostas de financiamento de moradias localizadas em vias não pavimentadas para propostas de pessoa física.”

E concluiu: “basta que sejam atendidas as demais condições de contratação da operação de crédito. O número de contratos assinados do Minha Casa Minha Vida, até o final do ano passado, ultrapassou um milhão. Desse total, 71% dos contratos foram propostos por pessoas jurídicas e 22% por pessoas físicas. O restante foi proposto por outros agentes, como o Ministério das Cidades e o Banco do Brasil.”