Blog do Planalto

A indústria sucroalcooleira brasileira está de parabéns pelo desenvolvimento de uma agroenergia de qualidade e competitiva internacionalmente, mas precisa investir ainda mais para melhorar as condições de trabalho no campo, até mesmo como estratégia de negócio, já que adversários comerciais poderão usar essa brecha para barrar o avanço da indústria nacional. Em discurso feito na abertura da 18ª Feira Internacional da Indústria Sucroalcooleira (Fenasucro) e da 8ª Feira de Negócios e Tecnologia da Agricultura da Cana-de-Acúcar (Agrocana), em Sertãozinho (SP), o presidente Lula afirmou que é preciso mostrar ao mundo que os avanços conquistados pela indústria brasileira vão além do etanol, chegando também à qualidade de vida dos trabalhadores:

A liderança conquistada tecnologicamente pela nossa agroenergia deve agora vencer o desafio de associar ao etanol brasileiro o selo da sustentabilidade e o primado da justiça social.

Lula elogiou o amadurecimento do setor sucroalcooleiro brasileiro, que soube superar desconfianças que tinha do governo para estabelecer uma relação sadia, de lealdade, e disse que também tinha dúvidas sobre o comportamento dos empresários do setor. Mas hoje ambos os lados aprenderam a conviver harmoniosamente, para o bem do País – o governo estabelecendo o etanol como diretriz para a matriz energética brasileira e os empresários desenvolvendo e entregando o combustível do século 21, ajudando assim o País a cumprir metas de emissão de gases do efeito estufa.

Ouça aqui a íntegra do discurso:

O presidente afirmou que o País avançou significativamente, em 2009, rumo à sustentabilidade e à justiça social na indústria sucroalcooleira, lembrando a instituição do zoneamento agro-ecológico da cana-de-açúcar, que vetou a instalação de novas usinas e plantações em áreas de vegetação nativa, sejam elas na Amazônia, no Pantanal, na Caatinga, no Cerrado ou em remanescentes da Mata Atlântica, sem que o setor perdesse mercado ou produtividade.

O setor sucroalcooleiro nada perdeu. E o todo o Brasil ganhou com isso. Preservamos nossas riquezas naturais. E o etanol continua a dispor de, pelo menos, 70 milhões de hectares ociosos no interior da fronteira agropecuária.

Outro passo importante, disse Lula, foi o lançamento pelo governo federal, em junho do ano passado, do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, em que representantes do setor sucroalcooleiro, dos trabalhadores e do governo, discutiram medidas para melhorar as relações de trabalho, reconhecidamente duras, predominantes nos canaviais brasileiros. Como resultado, o fórum eliminou a prática da terceirização da mão-de-obra, que prejudicava cerca de 500 mil trabalhadores brasileiros.

Rompeu-se assim um preconceito feito de descrédito e desconhecimento mútuos. Uma avenida de entendimento se abriu e através dela podemos –eu diria, devemos – ir além, buscando cada vez mais a superação de desequilíbrios seculares que, injustificadamente, contrapunham a atividade sucroalcooleira à justiça social.

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O presidente reafirmou, nesta segunda-feira (16/8), no programa Café com o Presidente, que é possível gerar energia limpa, emprego e renda com a preservação do meio ambiente, a exemplo do que tem sido feito nas usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia.

“Temos consciência de que é preciso produzir energia limpa, temos consciência de que é preciso preservar o meio ambiente e temos mais consciência ainda de que é necessário cuidar para que a comunidade – trabalhadores, pequenos proprietários, indígenas – possa viver dignamente, sem ser prejudicada pela hidrelétrica.”

Lula destacou a visita que realizou na última sexta-feira (13/8) às obras das hidrelétricas, que produzirão, juntas, cerca de 6.600 megawatts e que estão gerando 25 mil empregos, aproximadamente. “Se a gente é governo, contrata uma obra e não acompanha essa obra, a gente, muitas vezes, fica à mercê de coisas que independem da vontade do governo”, afirmou, lembrando que o tempo de construção de duas hidrelétricas desse porte é inédito no mundo:

Só para você ter uma ideia, em Santo Antônio, nós fomos visitar a montagem de duas turbinas e que talvez, já em 2011, comece a produzir energia. Em Jirau, possivelmente em março de 2012 já comece a produzir, o que é uma coisa extraordinária, no menor espaço de tempo possível. Como ser humano, como brasileiro, eu estou orgulhoso, porque nós estamos fazendo o aproveitamento do nosso potencial hídrico.

Ouça a íntegra do programa:

O presidente ressaltou ainda o avanço ocorrido na Previdência Social brasileira, com a implantação do sistema de controle da Previdência, que permite o acompanhamento on line de todas as agências da Previdência no território nacional e com o novo sistema de contratação dos bancos. “Antes, a gente pagava para os bancos pagarem os aposentados. Agora, a gente não só não paga como os bancos prestam serviços para os aposentados. Na verdade é a bancarização, a modernização, chegando às pessoas mais humildes desse país. Eu fiquei muito feliz, acho que o modelo implantado pela Previdência Social é um modelo extraordinário”, concluiu.

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O presidente Lula afirmou nesta sexta-feira (13/8), durante visita ao canteiro de obras da hidrelétrica de Santo Antônio, em Porto Velho (RO), que vai prestigiar a formatura de 510 alunos do programa Acreditar Junior, do consórcio de empresas que toca o projeto. “Ter uma profissão é uma coisa sagrada para mim”, disse o presidente em seu discurso, lembrando aos jovens do programa que o Brasil tem gerado muitos empregos e que as boas oportunidades surgirão para quem estiver bem preparado.

Quando essas turbinas começarem a produzir energia, vocês vão ver a quantidade de empresas que virão para cá. Então vocês tratem de se preparar. (…) Porto Velho e Rondônia vão sofrer uma transformação que vocês não têm noção. (…) O que vai garantir o futuro certo de vocês é a boa formação profissional que vocês tiverem.

A usina tem potência instalada de aproximadamente 3,2 mil megawatts e capacidade para abastecer 11 milhões de residências, o que beneficiará cerca de 40 milhões de pessoas.

Ouça a íntegra do discurso:

O programa Acreditar Junior é destinado a filhos dos que participam da obra da hidrelétrica, entre 14 e 17 anos, que estejam cursando no mínimo o 6º ano do ensino fundamental. Os participantes recebem meio salário mínimo, FGTS, férias remuneradas, 13º salário, vale transporte e seguro de vida. Ao final do programa, os alunos estão qualificados para o mercado de trabalho. O programa atende à lei do Jovem Aprendiz e o curso compreende os módulos Teórico e Prático, com duração de um ano.

O presidente reafirmou a importância de se manter a matriz energética brasileira limpa, investindo em hidrelétricas, lembrando que hoje o Brasil está mais preparado para construir usinas sem agredir ao meio ambiente, graças à tecnologia. Disse ainda que projetos como o da usina de Santo Antônio são importantes para a geração de empregos e o desenvolvimento do País.

As obras da usina já geram mais de 11 mil empregos e contam com investimento de R$ 13,5 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões serão aplicados até 2010. A previsão é de que a usina entre em pleno funcionamento em novembro de 2015. O empreendimento é considerado referência em hidrelétricas sustentáveis por utilizar tecnologia com melhor eficiência energética e menor impacto ambiental.

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A conservação da biodiversidade é essencial para um novo modelo de economia, baseada em segurança energética, alimentar e climática, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro desta quinta-feira (12/8). Ela aproveitou para anunciar a assinatura do primeiro lote de conversão da dívida externa para criação do fundo da Mata Atlântica e dos biomas brasileiros.

Estamos assinando hoje a primeira iniciativa com o governo americano de conversão da dívida brasileira. O Brasil tem uma divida externa com os Estados Unidos, que vem pagando regularmente, e um mecanismo possibilitou que nós pudéssemos converter esta dívida para projetos ambientais no Brasil. São recursos da ordem de US$ 21 milhões.

Ouça aqui a íntegra do programa:

Izabella explicou ainda que a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê o fim dos lixões, traz um conjunto de ações inovadoras e instrumentos públicos que dependem do engajamento conjunto do poder público e da sociedade civil. “Para organizar esses instrumentos – como o mercado de carbono, geração de energia, reciclagem e reaproveitamento – nós precisamos ter planos de gestão de acordo com o porte da economia de cada município. O MMA trabalha com a regulamentação de todo este arranjo de instrumentos, mas todos vão ter que cuidar das soluções”, defendeu a ministra.

A ministra do Meio Ambiente apontou a reciclagem como um dos caminhos para solucionar a questão dos resíduos sólidos no País. “O Ministério fez um estudo que estimula o mercado da reciclagem. O Brasil poderia hoje estar ganhando com reciclagem R$ 8,5 bilhões por ano, segundo o IPEA”. Para ela, “a nova lei traz os catadores como um dos elos que asseguram o desenvolvimento sustentável“.

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Em almoço oferecido ao presidente de Camarões, Paul Biya, o presidente Lula se disse entusiasmado em ver a África cada vez mais senhora de seu destino, e justamente no ano em que se comemora os 50 anos de independência de Camarões e outras 16 nações africanas. Lula enfatizou ainda que, com seus 800 milhões de habitantes, a África é uma das peças-chave para um novo ciclo de expansão da economia mundial, “que combine crescimento, combate à fome e à pobreza, redução das desigualdades sociais e desenvolvimento sustentável”.

Este meio século de vida independente é rico de significado e de esperança. São cinqüenta anos lutando contra o legado de atraso e subdesenvolvimento deixado por séculos de colonialismo, que via na África apenas uma fonte de matérias-primas e um reservatório de mão-de-obra escrava. No limiar do século XXI, vemos com entusiasmo uma África senhora de seu destino, que não será mais presa fácil de nenhuma partilha entre potências dominantes.

Ouça aqui a íntegra do discurso:

Para ler a transcrição, clique aqui.

Em seu discurso, Lula destacou também que as duas nações têm trabalhado em favor do multilateralismo, da eliminação dos subsídios agrícolas e do acesso das exportações dos países em desenvolvimento aos mercados das nações desenvolvidas. Lembrou ainda que tanto Brasil como Camarões têm importantes reservas florestais e assim devem promover o manejo racional dos recursos naturais e acordo para redução de emissão de gases do efeito estufa.

Em 2005, quando esteve nos Camarões, Lula reabriu a Embaixada do Brasil em Iaundê, reforçando os contatos em nível governamental e privado. Entre 2002 e 2008, Brasil e Camarões elevaram seu intercâmbio de US$ 14 bilhões a US$ 136 milhões. Em 2010, será superada a marca dos US$ 200 milhões.

O presidente Lula anunciou que em setembro próximo será enviada nova missão técnica aos Camarões nas áreas de extensão rural, pecuária e cooperativismo.

Em conjunto com a França, estamos concluindo os ajustes necessários para implantar projeto trilateral em aqüicultura, que possibilita um maior contato nosso com o Centro-Oeste africano.

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Ao sancionar nesta segunda-feira (2/8), em Brasília, a lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos no País, o presidente Lula elogiou o trabalho de seus ministros, dos parlamentares e dos catadores de material reciclável, que estão cada vez mais organizados e cientes de seu papel na sociedade, na aprovação da nova legislação, e pediu agilidade na sua regulamentação, porque ela já ficou mais de 20 anos tramitando no Congresso Nacional.

“Pra que diabos faz lei se não regulamenta? Agora é o seguinte, não podemos passar mais de 90 dias para regulamentar uma lei”, disse o presidente, que aproveitou para destacar a rapidez com que o substitutivo enviado ao Congresso Nacional em 2007 foi aprovado, graças à articulação do governo com os deputados e senadores, e à organização dos catadores de material reciclável e suas entidades.

Em setembro de 2007, quando encaminhei à Câmara dos Deputados o anteprojeto da Política Nacional de Resíduos Sólidos, pouca gente acreditava que ele iria ser aprovado. Isso porque um texto sobre o mesmo tema tramitava há 20 anos no Congresso, sem resultar em uma Lei. Três anos depois, é com muito orgulho que participo desta cerimônia em que, finalmente, sancionamos a criação de uma política nacional para esta área. E que simboliza a vitória das entidades que atuam nas mais variadas etapas das cadeias produtivas, na prestação de serviços e na sociedade civil.

Ouça aqui a íntegra do discurso:

Além de considerar a nova lei nacional uma “revolução em termos ambientais”, Lula disse que seu grande mérito é promover a inclusão social dos trabalhadores “que durante muitos anos foram esquecidos pelo poder público, contribuindo para reduzir desigualdades sociais e preservando o meio ambiente. Citou os casos de Severino Lima Júnior e Maria Madalena, que conheceu na primeira Expocatador, em 2009, em São Paulo. Os dois se profissionalizaram na atividade e reconquistaram o respeito próprio e a dignidade, observou o presidente. Severino representou os catadores no evento e fez o primeiro discurso: “[Essa lei] é uma moça que precisa ser muito bem tratada.” Ele fez um pedido: que a categoria não seja mais conhecida como ‘catadores de lixo’, mas sim de ‘material de reciclável’. Veja o vídeo:

Política Nacional de Resíduos Sólidos apresenta inovações como a logística reversa, que determina que fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores realizem o recolhimento de embalagens usadas. Foram incluídos nesse sistema produtos como agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, todos os tipos de lâmpadas e eletroeletrônicos.

O texto prevê a introdução da responsabilidade compartilhada na legislação brasileira, envolvendo sociedade, empresas, prefeituras e governos estaduais e federal na gestão dos resíduos sólidos. Estabelece, ainda, que as pessoas terão de acondicionar de forma adequada o lixo para o recolhimento do mesmo, fazendo a separação onde houver a coleta seletiva. A indústria de reciclagem e os catadores de material reciclável devem receber incentivos da União e dos governos estaduais.

Os municípios brasileiros só receberão dinheiro do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos depois de aprovarem planos de gestão. Terão prioridade no financiamento federal os consórcios intermunicipais para gestão do lixo.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos proíbe a criação de “lixões”, onde os resíduos são lançados a céu aberto. Todas as prefeituras deverão construir aterros sanitários adequados ambientalmente, onde só poderão ser depositados os resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento ou compostagem. Será proibido catar lixo, morar ou criar animais em aterros sanitários. O PL também veta a importação de qualquer tipo de lixo.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, por meio dos incentivos e novas exigências, o país tentará resolver o problema da produção de lixo das cidades, que chega a 150 mil toneladas por dia. Deste total, 59% são destinados aos “lixões” e apenas 13% têm destinação correta em aterros sanitários.

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O presidente Lula reafirmou nesta segunda-feira (19/7) no programa Café com o Presidente, a importância do Pré-sal para o futuro do Brasil e comemorou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados na semana passada, que colocam o País como um dos maiores geradores de emprego no mundo hoje. “Nós colhemos aquilo que nós plantamos”, disse.

Lula destacou os dois setores da economia que vêm crescendo acima da média nacional e ajudando a gerar empregos: construção civil e de serviços, e afirmou que os dados do Caged mostram que foram acertadas as medidas tomadas pelo governo para enfrentar a crise econômica mundial, como desoneração de impostos, incentivos à produção de determinados setores. E a economia cresceu tanto que o governo teve que tomar outras medidas este ano, desta vez para conter um pouco a atividade no País.

É verdade, Luciano, e é importante a gente dizer, que nós tomamos medidas para conter um pouco o crescimento da economia porque a economia estava crescendo de forma muito forte, e quando a economia cresce muito, que a demanda fica muito forte e que as pessoas começam a comprar mais do que aquilo que a gente tem capacidade de produzir, a gente tem de volta uma coisa chamada inflação, que nós não queremos que volte, no Brasil, e nós precisamos controlar. Daí porque nós começamos a tomar medidas, já no mês de março deste ano, para conter um pouco o crescimento econômico. De qualquer forma, eu acho que nós estamos num momento bom, e nós colhemos aquilo que nós plantamos.

Ouça aqui a íntegra do programa:

Para ler a transcrição do programa, clique aqui.

O presidente Lula também conversou sobre sua ida ao Espírito Santo, onde foi conferir a extração do primeiro óleo da produção do Pré-sal, no campo Baleia Franca, e reafirmou que a descoberta de jazidas de petróleo da camada pré-sal é a grande chance do Brasil dar um salto em seu desenvolvimento, aproveitando os recursos da exploração em águas profundas da costa brasileira para investir no parque industrial do País, na educação, ciência e tecnologia, saúde, meio ambiente e cultural. “Não é apenas você tirar petróleo e vender petróleo”, afirmou.

Nós queremos tirar petróleo, queremos refinar o petróleo aqui no Brasil, e queremos vender os subprodutos do petróleo, ou seja, nós queremos vender, na verdade, derivados de petróleo com alto valor agregado: gasolina de qualidade, óleo diesel de qualidade, ter uma grande indústria petroquímica no Brasil para que a gente possa ganhar muito dinheiro. Nós queremos que o dinheiro do petróleo novo, encontrado pela Petrobras, não seja jogado no ralo da economia normal, para pagar salário, para pagar custeio dos governantes. O que nós queremos é fazer investimento no futuro: investir em educação, investir em ciência e tecnologia, investir na questão da saúde, investir na questão cultural, investir na questão ambiental. Nós precisamos preparar o Brasil para que os nossos netos, os nossos bisnetos vivam uma vida muito mais digna do que aquela que nós estamos vivendo hoje.

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Os trabalhos de relações públicas desenvolvidos pela Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal e pela Petrobras conquistaram o prêmio 2010 Golden World Awards da International Public Relations Association (IPRA). A seleção dos 26 ganhadores em 30 categorias feita pelo IPRA ocorreu a partir de análise de 352 inscrições de 42 países.

Trabalho de divulgação das propostas defendidas pelo governo na 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP 15), realizada em Copenhague, Dinamarca, deu à área internacional da Secom o prêmio na categoria Relações com a Mídia.

A Secom contou com o apoio da CDN (Companhia de Notícias) para a interface com a mídia nacional e internacional. Foi criado um hotsite com as informações sobre a posição brasileira defendida na conferência de Copenhague – ver aqui.

O blog criado pela Petrobras também foi premiado. A página foi criada para a defesa da empresa no período em que se articulou, no Congresso Nacional, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI).

A cerimônia de premiação está prevista para acontecer em 5 e novembro, em Istambul, Turquia.

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Mais do que a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, é a realidade do País que obriga o governo a investir pesado em mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras, afirmou o presidente Lula na abertura da 10ª edição da Michelin Challenge Bibendum, realizada nesta segunda-feira (31/5) no Riocentro, no Rio de Janeiro. O evento é um fórum da indústria automotiva que incentiva ações sustentáveis no setor.

O Brasil terá uma política de mobilidade urbana como poucas vezes ele já teve na história. Não só porque as necessidades das Olimpíadas nos impõe, não só porque a Copa nos impõe, mas porque a realidade nos impõe isso. Somos um país com quase 80% da população morando nos grandes centros urbanos. Por isso criamos o Ministério das Cidades, foi por isso que criamos a Secretaria de Transportes dentro do Ministério, para pensar nacionalmente a questão urbana em nosso País. E eu penso que nós vamos dar um salto importante, porque não podemos mais parar.

Lula disse ainda que há décadas o Brasil não investia em rodovias como se faz hoje e lembrou dos esforços do governo para tomar as medidas necessárias visando a renovação da frota de carros particulares, ônibus e caminhões do País. Com isso, afirmou o presidente, foi possível melhorar o nível de emprego e também diminuir a emissão de gases do efeito estufa, já que foram retiradas das ruas veículos com 15, 20 anos de uso. “E hoje quase 100% dos carros brasileiros são ‘flex fuel’ e os usuários têm preferência pelo etanol na hora de encher o tanque”, lembrou o presidente Lula durante seu discurso.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente no evento realizado no Riocentro (RJ):

Para ler a transcrição do discurso, clique aqui.

O presidente afirmou que a produção cada vez maior de carros elétricos no mundo é um “sinal extraordinário” de que as pessoas estão se preocupando mais com o que está acontecendo com o planeta, e aproveitou para criticar mais uma vez os que defendiam a primazia do mercado sobre o Estado, lembrando que durante a última crise econ%omica mundial, se não fosse o Estado ‘entrar na dança’ quando o mercado quebrou, o mundo estaria muito mais problemático hoje.

Aproveitou ainda para convidar os presentes ao evento para conhecerem algumas comunidades do Rio de Janeiro como o Complexo do Alemão, Manguinhos, Pavão-Pavãozinho, Rocinha, e verem o resultado positivo da política de segurança pública tocada em conjunto pelas esferas municipal, estadual e federal. “É impossível tornar um lugar mais humanizado se eles (moradores) não sentirem que o Estado está fazendo algo por eles”, disse Lula, lembrando que a presença do Estado nas favelas não se faz apenas com a polícia, mas também com escola, biblioteca, saúde e, sobretudo, esperança.

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Mais do que a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, é a realidade do País que obriga o governo a investir pesado em mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras, afirmou o presidente Lula na abertura da 10ª edição da Michelin Challenge Bibendum, realizada nesta segunda-feira (31/5) no Riocentro, no Rio de Janeiro. O evento é um fórum da indústria automotiva que incentiva ações sustentáveis no setor.

O Brasil terá uma política de mobilidade urbana como poucas vezes ele já teve na história. Não só porque as necessidades das Olimpíadas nos impõe, não só porque a Copa nos impõe, mas porque a realidade nos impõe isso. Somos um país com quase 80% da população morando nos grandes centros urbanos. Por isso criamos o Ministério das Cidades, foi por isso que criamos a Secretaria de Transportes dentro do Ministério, para pensar nacionalmente a questão urbana em nosso País. E eu penso que nós vamos dar um salto importante, porque não podemos mais parar.

Lula disse ainda que há décadas o Brasil não investia em rodovias como se faz hoje e lembrou dos esforços do governo para tomar as medidas necessárias visando a renovação da frota de carros particulares, ônibus e caminhões do País. Com isso, afirmou o presidente, foi possível melhorar o nível de emprego e também diminuir a emissão de gases do efeito estufa, já que foram retiradas das ruas veículos com 15, 20 anos de uso. “E hoje quase 100% dos carros brasileiros são ‘flex fuel’ e os usuários têm preferência pelo etanol na hora de encher o tanque”, lembrou o presidente Lula durante seu discurso.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente no evento realizado no Riocentro (RJ):

O presidente afirmou que a produção cada vez maior de carros elétricos no mundo é um “sinal extraordinário” de que as pessoas estão se preocupando mais com o que está acontecendo com o planeta, e aproveitou para criticar mais uma vez os que defendiam a primazia do mercado sobre o Estado, lembrando que durante a última crise econ%omica mundial, se não fosse o Estado ‘entrar na dança’ quando o mercado quebrou, o mundo estaria muito mais problemático hoje.

Aproveitou ainda para convidar os presentes ao evento para conhecerem algumas comunidades do Rio de Janeiro como o Complexo do Alemão, Manguinhos, Pavão-Pavãozinho, Rocinha, e verem o resultado positivo da política de segurança pública tocada em conjunto pelas esferas municipal, estadual e federal. “É impossível tornar um lugar mais humanizado se eles (moradores) não sentirem que o Estado está fazendo algo por eles”, disse Lula, lembrando que a presença do Estado nas favelas não se faz apenas com a polícia, mas também com escola, biblioteca, saúde e, sobretudo, esperança.

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