Blog do Planalto

(Fonte: blog Complexo Tapajós, da Eletrobrás)

O Ministério de Minas e Energia se inspirou na produção de petróleo ‘off-shore’ para encontrar a solução para a geração de energia elétrica em plena floresta amazônica, no Pará. Os cinco projetos hidrelétricos do Complexo Tapajós, que serão leiloados em 2011 e terão capacidade de produzir eletricidade equivalente a uma usina de Itaipu, ocuparão o menor espaço físico possível, reduzindo o seu impacto ambiental. São as hidrelétricas-plataforma, conforme explica o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, com exclusividade ao Blog do Planalto:

A Eletrobrás está concluindo estudo de viabilidade do aproveitamento hidrelétrico no Complexo Tapajós. Vencida essa etapa, os leilões das usinas serão realizados. A expectativa é que o país possa contar com essa energia a partir de 2016.

Na última sexta-feira (12/2), o presidente Lula falou sobre o projeto das hidrelétricas-plataforma, durante inauguração em Goiânia da Barragem do Ribeirão João Leite:

E vamos também apresentar ao Brasil uma coisa chamada hidrelétrica-plataforma, que é um novo modelo de hidrelétrica em que a gente vai apenas fazer o desmatamento para construir a hidrelétrica. Depois vai fechar o desmatamento, não vai permitir a entrada de ninguém para não ter casa, não ter nada, e os trabalhadores que forem trabalhar na hidrelétrica, eles vão trabalhar como se fossem trabalhar numa plataforma da Petrobrás, em alto mar. Eles vão de helicóptero, descem lá na hidrelétrica, trabalham, ficam um certo tempo e voltam para casa, sem ter estrada, sem ter nada na hidrelétrica.

Esse é um modelo que a gente vai apresentar, que eu acho que a gente vai deixar o mundo boquiaberto de conhecer o que é o nosso projeto plataforma para fazer hidrelétrica. E aí, fazer o debate com a sociedade, fazer as audiências públicas que tiver que fazer, discutir com os nossos companheiros ambientalistas para que a gente, democraticamente, consiga convencer a sociedade brasileira de que não tem volta para o Brasil. Este país vai se transformar numa grande potência econômica nos próximos anos. É por causa do pré-sal, é por causa da Amazônia, é por causa da descoberta da biodiversidade, é pelo aproveitamento das coisas que a gente tem.

Um vídeo institucional produzido pelo governo federal dá a dimensão do empreendimento. A busca por alternativas energéticas para assegurar o abastecimento no País começou, segundo Zimermann, em 2004, quando ele comandava a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia. Por recomendação da ministra Dilma Rousseff, que naquela ocasião comandava a pasta de Minas e Energia, foi elaborado estudo com o objetivo de ampliar a capacidade de geração energética. Desse estudo saiu a idéia da usina-plataforma.

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Os números da redução do desmatamento na região amazônica em outubro e novembro de 2009, divulgados nesta terça-feira (2/2) pelo sistema Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), deixaram o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) otimista e confiante de que o Brasil poderá ir além da meta de 80% de redução prevista para 2020 no Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

Segundo os dados apresentados hoje, foi desmatada em outubro de 2009 uma área de 175 quilômetros quadrados na Amazônia, 68% a menos em relação a outubro de 2008, e 72 quilômetros quadrados em novembro, uma diminuição de 80% em relação a novembro de 2008.

“A nossa expectativa é que a gente possa chegar em 2020 quebrando 95 % do desmatamento que foi verificado na década anterior, indo além da meta que muitos acreditavam ser impossível de cumprir”, afirmou o ministro Minc. No acumulado de agosto a novembro de 2009, comparado ao mesmo período do ano anterior, a redução na destruição da floresta amazônica foi de 49%. Segundo o ministro, o desmatamento na Amazônia está sob controle e o melhor sinal disso é que os números registrados em outubro e novembro do ano passado representam “uma queda expressiva em cima do menor desmatamento da história e em um momento de franca recuperação da economia”, explicou. Na última avaliação do sistema Prodes, que registra o desmatamento no período de um ano,  entre  agosto de 2008 a julho de 2009 foi detectado o menor desmatamento dos últimos 21 anos.

No mês de outubro, o Pará foi o estado com maior área desmatada (67km²), seguido de Mato Grosso (41km²), Amazonas (32km²) e Rondônia (14km²). Em novembro, o Pará continuou em primeiro, com 40 km², seguido de Maranhão (18km²), Mato Grosso (8km²) e Rondônia (2km²).

Confira abaixo mais detalhes do relatório do Deter/Inpe:

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(Vídeo: Ricardo Stuckert/PR)

O diretor científico do Centro de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE), Marcos Silveira Buckeridge, explica ao Blog do Planalto, o processo tecnológico de produção de etanol a partir da cana-de-açúcar e o que isso representa para a matriz energética brasileira e o esforço do País para reduzir suas emissões de gases do efeito estufa e proteger o clima.

O CTBE foi inaugurado na última sexta-feira em Campinas (SP) pelo presidente Lula (ver aqui).

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A coluna do presidente Lula desta semana traz perguntas de leitores de São Paulo, Piauí e Espírito do Santo sobre combate à corrupção, revitalização da bacia do rio Parnaíba e possíveis melhorias nas condições dos empréstimos consignados a aposentados.

O auxiliar administrativo Joaquim Nunes Brandão de São Paulo (SP) quis saber, “como antigo eleitor e defensor de suas posições”, como responder a quem lhe pergunta sobre a atuação do governo Lula no combate à corrupção. O presidente disse que nunca se combateu tanto a corrupção no Brasil como hoje, lembrando que a Polícia Federal fez mais 115 operações desse tipo de 2007 até hoje, prendendo 1.592 pessoas, das quais 536 servidores públicos. Citou ainda a elaboração de um projeto de lei que amplia as punições para empresas corruptoras em compras públicas.

Para ler a coluna na íntegra, clique aqui.

Francisco Soares, ambientalista e presidente da Fundação Rio Parnaíba de Teresina (PI), perguntou sobre a proposta do presidente para a revitalização da bacia do rio. Lula lembrou que isso já vem sendo feito por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. A idéia, afirmou, é promover o desenvolvimento e a revitalização das bacias dos dois rios “com o uso sustentável dos recursos naturais e a estruturação de atividades produtivas”.

Lula lembrou ao leitor que desde 2007 vem sendo feitas obras de esgotamento sanitário, contenção e tratamento de processos erosivos na região do rio Parnaíba e que a conclusão delas está prevista para este ano.

Já Nilton Martins Gomes, aposentado de Vitória (ES), quis saber como o governo pode melhorar as condições dos empréstimos consignados a aposentados. Lula afirmou que isso já vem sendo feito, com a criação de regras claras para combater as fraudes e evitar o endividamento excessivo dos aposentados.

As instituições financeiras estão impedidas de conceder empréstimos sem a apresentação dos documentos pessoais do segurado e sua autorização por escrito. O depósito só pode ser feito na conta corrente ou poupança do beneficiário. As financeiras são obrigadas a dar informações sobre os custos do financiamento, soma total do valor a pagar e data de início e fim do desconto. Os bancos que desrespeitarem essas normas podem ter seus convênios suspensos e até extintos. As instituições só podem praticar taxas de 0,85% a 2,34%. Antes, aposentados e pensionistas se submetiam a juros de 8% a 10% ao mês. Além disso, estamos aumentando a oferta de crédito, o que gera concorrência no setor e permite aos aposentados e pensionistas conseguirem taxas mais baixas.

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A Lei de Mudanças Climáticas, que institui no País a Política Nacional sobre Mudanças no Clima, com metas de redução na emissão de gases do efeito estufa (ver aqui), vai ser sancionada nesta segunda-feira (28/12), afirmou o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) após se reunir com o presidente Lula no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

ATUALIZAÇÃO: A sanção da lei pelo presidente Lula será feita nesta terça-feira, com publicação numa edição extra do Diário Oficial.

O presidente decidiu aceitar três dos dez vetos pedidos. Confira a explicação do ministro Minc:

“Com essa lei, o Brasil mostra que está realmente fazendo o seu dever de casa. Nós vamos cumprir as metas integralmente”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, lembrando que além de uma política forte de combate às mudanças climáticas, o País tem também o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, que contará com cerca de R$ 800 milhões por ano para financiar projetos que contribuam para a redução nas emissões brasileiras de gases do efeito estufa.

Clique aqui para baixar arquivo .pdf com a Política Nacional sobre Mudanças no Clima (PNMC).

O próximo passo, informou Minc, é a preparação do decreto presidencial para especificar as medidas a serem tomadas por cada setor para que as metas sejam atingidas. O presidente Lula, disse o ministro, já deu instruções para que a sociedade civil seja mobilizada para trabalhar com os ministérios responsáveis (Meio Ambiente, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia) no detalhamento dessas medidas.

Carlos Minc lembrou que o Brasil tem até o dia 31 de janeiro de 2010 para oficializar, na ONU, a meta brasileira de redução de emissões.

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A 15a. Conferência da ONU sobre Clima terminou oficialmente neste sábado (19/12), com a elaboração do “Acordo de Copenhague” após negociação entre líderes dos países do grupo Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China) e dos Estados Unidos e da União Européia, realizada na noite de sexta-feira (18/12). O acordo foi aceito oficialmente pela ONU mas não teve aprovação unânime – em seu anexo haverá lista com os países contrários ao acordo.

O primeiro-ministro dinamarquês Lars Løkke Rasmussen se mostrou satisfeito com desfecho, mas seu otimismo não é compartilhado por outros líderes. O presidente Lula deixou clara sua frustração no discurso que fez na sessão plenária da conferência – veja aqui.

De acordo com o texto, os países ricos se comprometeram a doar US$ 30 bilhões nos próximos três anos (até 2012) para um fundo de luta contra o aquecimento global. O valor é menor do que os US$ 16,6 bilhões anuais que o Brasil deverá gastar para atingir sua meta de redução nas emissões de gases do efeito estufa.

O “Acordo de Copenhague” diz ainda que os países desenvolvidos se comprometeram em cortar 80% de suas emissões até 2050. Já para 2020, eles apresentaram uma proposta de reduzir até 20% das emissões, o que está abaixo do recomendado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que sugere uma redução entre 25% e 40% até 2020.

Principais pontos do Acordo de Copenhague:

• O acordo é de caráter não vinculativo, mas uma proposta adjunta ao acordo pede para que seja fixado um acordo legalmente vinculante até o fim do próximo ano.
• Considera o aumento limite de temperatura de dois graus Celsius, porém não especifica qual deve ser o corte de emissões necessário para alcançar essa meta
• Estabelece uma contribuição anual de US$ 10 bilhões entre 2010 e 2012 para que os países mais vulneráveis combatam os efeitos da mudança climática, e US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020 para a mitigação e adaptação. Parte do dinheiro, US$ 25,2 bilhões, virá de EUA, UE e Japão. Pela proposta apresentada, os EUA vão contribuir com US$ 3,6 bilhões no período de três anos, 2010-12. No mesmo período, o Japão vai contribuir com US$ 11 bilhões e a União Europeia com US$ 10,6 bilhões.
• O texto do acordo também estabelece que os países deverão providenciar “informações nacionais” sobre de que forma estão combatendo o aquecimento global, por meio de “consultas internacionais e análises feitas sob padrões claramente definidos”.
• O texto diz: “Os países desenvolvidos deverão promover de maneira adequada (…) recursos financeiros , tecnologia e capacitação para que se implemente a adaptação dos países em desenvolvimento”
• Detalhes dos planos de mitigação estão em dois anexos do Acordo de Copenhague, um com os objetivos do mundo desenvolvido e outro com os compromissos voluntários de importantes países em desenvolvimento, como o Brasil.
• O acordo “reconhece a importância de reduzir as emissões produzidas pelo desmatamento e degradação das florestas” e concorda promover “incentivos positivos” para financiar tais ações com recursos do mundo desenvolvido.
• Mercado de Carbono: “Decidimos seguir vários enfoques, incluindo as oportunidades de usar is mercados para melhorar a relação custo-rendimento e para promover ações de mitigação.

Clique aqui para ler a íntegra do acordo (texto em inglês).

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O mundo não chegará a um acordo climático com meias palavras e barganhas, com a assinatura de qualquer documento, sem um compromisso forte com metas de redução de emissões de CO2 e a garantia do direito das nações mais pobres de se desenvolverem. Ao ser chamado nesta sexta-feira (18/12) pela segunda vez para falar na sessão plenária final da 15ª Conferência da ONU sobre Clima (COP 15), em Copenhague (Dinamarca), o presidente Lula afirmou que, se necessário, o Brasil pode até fazer um sacrifício a mais e contribuir com o fundo para financiamento de países mais pobres, mas lembrou que dinheiro apenas não resolveu o problema no passado, não está resolvendo no presente, nem resolverá no futuro.

Em seu discurso na plenária da 15a. Conferência da ONU sobre Clima, em Copenhague, o presidente Lula fez veemente defesa do direito das nações mais pobres se desenvolverem e afirmou que o Brasil não veio ao encontro 'barganhar metas'. Foto: Ricardo Stuckert/PR

No discurso improvisado que fez, bastante aplaudido pelos chefes de Estado presentes à plenária, Lula lembrou de sua posse em 2003, quando assumiu o compromisso de garantir que cada brasileiro pudesse tomar café da manhã, almoçar e jantar. Algo que para o mundo desenvolvido é coisa do passado, mas para países africanos, latino-americanos e muitos asiáticos, ainda é coisa do futuro:

E isso está ligado à discussão que estamos fazendo aqui, porque não é discutir apenas a questão do clima. É discutir desenvolvimento e oportunidades para todos os países.

Veja trecho do discurso:

Para ver mais trechos do discurso, clique aqui. Para baixar um arquivo de vídeo, clique aqui.

Ouça aqui a íntegra:

Leia aqui a íntegra do discurso.

Mais do que apenas dinheiro, disse o presidente, é preciso garantir o direito dos países mais pobres se desenvolverem e protegerem o meio ambiente e suas florestas. Disse ainda que o dinheiro colocado na mesa de negociações pelos países desenvolvidos não é favor nem esmola:

Os países pobres precisam de dinheiro para manter seu desenvolvimento. É importante que nós, os países em desenvolvimento e os países ricos, quando pensarmos em dinheiro, não pensemos que estamos fazendo um favor, dando uma esmola. O dinheiro que vai ser colocado na mesa é o pagamento pela emissão de gases de efeito estufa por quem teve por dois séculos o privilégio de se industrializar primeiro. Não é uma barganha de quem tem ou não dinheiro. É um compromisso mais sério (…) Quem tem mais recursos e mais possibilidades precisa garantir a contribuição para proteger os mais necessitados.

O presidente Lula afirmou estar um pouco frustrado com as negociações até aqui e cobrou respeito aos princípios do Protocolo de Kyoto e da Convenção do Clima. Lembrou que o Brasil apresentou uma proposta ousada de redução de emissões, baseada em ações na agricultura, siderurgia, aprimoramento da matriz energética e redução do desmatamento na Amazônia em 80% até 2020, e que esse compromisso foi transformado em lei pelo Congresso Nacional. O Brasil, afirmou Lula, não veio a Copenhague barganhar suas metas:

O Brasil não veio barganhar. As nossas metas não precisam de dinheiro externo. Nós iremos fazer com os nossos recursos, mas estamos dispostos a dar um passo a mais se a gente conseguir resolver o problema que vai atender, primeiro, a manutenção do desenvolvimento dos países em desenvolvimento. Nós passamos um século sem crescer, enquanto outros cresciam muito. Agora que nós começamos a crescer, não é justo que voltemos a fazer sacrifício.

Lula afirmou que, por ser religioso, acredita em milagre e que, em algum momento, “um anjo ou sábio vai colocar em nossa cabeça a inteligência que nos faltou até agora”. Segundo ele, é preciso sim preservar o futuro do planeta, mas isso não pode ser feito com o sacrifício de homens, mulheres e crianças.

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Uma reunião extraordinária entre os principais chefes de Estado presentes à 15a. Conferência da ONU sobre Clima (COP 15), em Copenhague, foi convocada para a noite desta quinta-feira (17/12) para tentar salvar o acordo climático que está sendo discutido na capital dinamarquesa. O anúncio foi feito agora há pouco na coletiva de imprensa concedida pelos presidentes Lula e Nicolas Sarkozy (França) no hotel D’Angleterre, em Copenhague.

Os presidentes Lula e Nicolas Sarkozy (França) anunciaram uma reunião extraordinária com líderes mundiais para hoje à noite, após jantar com a rainha Margarete II, da Dinamarca, para fechar um acordo climático em Copenhague. Foto: Ricardo Stuckert/PR

A reunião emergencial será realizada após o jantar de gala oferecido pela rainha da Dinamarca Margarete II no castelo Christiansborg aos líderes mundiais que vieram a Copenhague para a COP 15. O resultado do encontro emergencial após o jantar deverá ser apresentado na assembléia da conferência da ONU de amanhã, sexta-feira (18/12), no Centro de Convenções Bella Center.

Para Lula, esse momento de extrema divergência entre as partes abre caminho para uma decisiva participação dos líderes políticos com o objetivo de se evitar o fracasso da COP 15:

Seria imperdoável para a humanidade que nós jogássemos fora Copenhague. Não importa o que aconteceu até agora; nós queremos tirar proveito de tudo aquilo que já foi produzido de bom e queremos dar um grande sinal ao mundo de que nós seremos capazes de construir uma proposta que atenda aos interesses da humanidade (…) e que proporcionalmente cada país assuma a responsabilidade que lhe é de direito.

Lula está ciente de que talvez não seja possível construir o acordo mais perfeito. Segundo o presidente brasileiro, que está reunido neste momento com a chanceler alemã Angela Merkel no hotel D’Angleterre, o acordo a ser construído na reunião extraordinária de líderes é o possível – dentro da diversidade democrática e da soberania de cada país.

Lula e Sarkozy vão colocar na mesa o documento assinado há um mês em Paris que traz propostas de Brasil e França para a redução de emissões de gases do efeito estufa e também para o financiamento das nações mais pobres para que tenham um desenvolvimento sustentável. Chamado de ‘Bíblia climática’ pelo presidente Lula à época, o documento apresentado em Paris pode servir de base para a discussão de logo mais à noite entre os líderes mundiais presentes a Copenhague.

O presidente Lula afirmou estar confiante e lembrou uma frase do ex-governador de Minas Gerais e ex-ministro das Relações Exteriores, Magalhães Pinto: “Política é como uma nuvem: a gente olha, ela está de um jeito; daqui há pouco a gente olha, ela está totalmente diferente.”

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Pouco antes de seguir para o Centro de Convenções Bella Center, em Copenhague (Dinamarca) para acompanhar a sessão plenária desta quinta-feira (17/12) da 15a. Conferência da ONU sobre Clima (COP 15) com os chefes de Estados, a ministra Dilma Roussef (Casa Civil) afirmou que há pelo menos oito temas em que as discussões já estão bem maduras. Segundo a chefe da delegação brasileira na capital dinamarquesa, esses oito temas estão próximo do acordo entre todos os países que participam do encontro climático -- entre os quais o que trata das florestas, de importância estratégica para o Brasil.

A ministra concedeu entrevista coletiva no hotel L’Angleterre na companhia do embaixador Luiz Alberto Figueiredo, negociador-chefe do Brasil na COP 15, após se encontrar com o presidente Lula, que recebeu o primeiro-ministro da China, Wen Jinbao. A conversa mostrou uma convergência das posições brasileira e chinesa pelo respeito que a COP 15 deve ter pelos textos que saíram dos grupos de discussão escolhidos pelo plenário da conferência, baseados na Convenção do Clima e Protocolo de Quioto. Isso significa, frisou a ministra Dilma, respeitar as responsabilidades comuns, mas diferenciadas, de acordo com a capacidade de cada país -- no caso das nações em desenvolvimento, ações concretas voluntárias de mitigação.

China e Brasil defendem os mesmos pontos em relação aos temas de monitoramento, verificação e produção de relatórios sobre as ações propostas e executadas. Os dois países consideram que a verificação internacional só deve acontecer em ações financiadas com recursos internacionais. As que são tocadas com recursos exclusivamente nacionais seriam objeto de relatórios, verificação e monitoramento a nível nacional, com encaminhamento para a ONU por meio de comunicados nacionais, onde se discutiria metodologia e base de dados.

Essa mensagem foi passada ao primeiro-ministro da Dinamarca, Lars Rasmussen, durante encontro que teve com o presidente Lula na noite de quarta-feira (16/12), afirmou Dilma Roussef, que também esteve presente, bem como a prontidão brasileira para se construir uma solução em Copenhague. O processo para o acordo climático, no entanto, deve respeitar os dois textos-base, disse a ministra brasileira.

O embaixador Luiz Alberto Figueiredo ressaltou a importância da mobilização que o presidente Lula vem promovendo entre vários países, principalmente os do G77, para que a COP 15 seja um êxito. “Se ela não for, não será por falta de empenho nosso”, disse.

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