Caged indica criação de 152 mil empregos com carteira assinada em janeiro de 2011. Foto: Arquivo/ABr

Foram criados 152.091 novos empregos formais no mês de janeiro de 2011, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (24/2) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o que representa uma expansão de 0,42% em relação ao estoque de dezembro. Os números indicam que janeiro de 2011 foi o segundo melhor em relação ao saldo da série histórica do Caged para o período, iniciada em 1992. Apenas janeiro de 2010, quando foram criadas mais de 184 mil vagas, superou o aumento registrado no mês passado.

Segundo Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, também divulgada hoje, houve uma queda de 0,8 ponto percentual na taxa de ocupação entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano. Já em comparação com o mês de janeiro de 2010, a taxa de ocupação subiu 1,1 ponto percentual. A diferença entre as pesquisas é que Caged indica as vagas formais criadas em todo o país; já o IBGE inclui postos formais e informais e analisa apenas seis regiões metropolitanas.

Para o ministro da pasta, Carlos Lupi, a redução da geração de empregos na comparação entre os meses de janeiro de 2010 e 2011 não significa desaceleração da economia. Segundo ele, o que ocorreu foi uma adequação do mercado.

“Não considero uma desaceleração. Nós tivemos em janeiro de 2010 um efeito de crescimento da contratação comparado com as demissões que tivemos em 2009. Então, muitas empresas começaram a recontratar empregados que haviam demitido anteriormente. Em 2010 foram mais de 2,5 milhões de empregos criados. O que vemos agora é uma adequação do emprego ao mercado de trabalho, ao resultado da economia a cada ano”, disse o ministro.

O Caged indica ainda que nos últimos 12 meses houve a criação de 2.107.619 postos de trabalho, equivalente à expansão de 6,23%, o melhor resultado para o período. Em doze meses, incorporando-se as informações prestadas pelas empresas fora do prazo, o volume de emprego atingiu 2.467.372 postos de trabalho, um aumento de 7,34% sobre o período anterior.

Segundo o MTE, os dados demonstram que a expansão do emprego no Brasil foi resultado da evolução quase generalizada dos oito setores da atividade econômica. Dois deles – serviços e extrativa mineral – apresentam geração recorde. Outros dois, por motivos sazonais, revelaram queda: comércio e administração pública.

Entre as unidades da federação, 21 aumentaram o nível de emprego em janeiro. Em cinco delas houve recorde, como nos estados de Goiás e Paraná.

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O Brasil registrou a menor taxa de desemprego para os meses de janeiro desde 2003, segundo Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada nesta quinta-feira (24/2) pelo IBGE. A taxa de desocupação caiu 1,1 ponto percentual em relação a janeiro de 2010 – quando se registrava 7,2% – e, se comparado a janeiro de 2003 – quando a taxa era de 11,2% -, a queda foi de 5,1 pontos percentuais.

Taxa de desocupação nos meses de janeiro, de 2003 a 2011. Fonte: PME/IBGE

A taxa da população desocupada (1,423 milhão) caiu 15,6% em relação a janeiro do ano passado; já a da população ocupada (22,08 milhões) cresceu 2,2% em relação a janeiro de 2010. O número de trabalhadores com carteira assinada, atualmente de 10,474 milhões, ficou estável em relação à dezembro último e cresceu 6,6% se comparado a janeiro de 2010. Já o rendimento médio real dos trabalhadores, de R$ 1.538,30, subiu 0,5% em relação a dezembro do ano passado e 5,3% comparando com janeiro de 2010.

A massa de rendimento médio real habitual, de R$ 34,6 bilhões, caiu 0,8% no último mês e subiu 8,4% na comparação dos meses de janeiro 2010/2011. A massa de rendimento médio real efetivo, estimada para dezembro de 2010 em R$ 42,9 bilhões, cresceu 18,3% desde dezembro de 2010 e 8,6% na comparação entre os meses de janeiro de 2010 e 2011.

Comparando-se com o mês de dezembro de 2010, houve crescimento de 0,8 ponto percentual na taxa de desocupação e recuo de 1,6% da população ocupada. Segundo o IBGE, isso se deve ao fato de haver, historicamente, um poder de efetivação do emprego menor nos meses de janeiro. Por outro lado, explica o Instituto, o fato de a taxa de emprego ser a melhor no primeiro mês dos últimos anos demonstra que o mercado está mais estável e resistente.

“Nos meses de janeiro, ao pegarmos a série histórica, a taxa de desemprego costuma subir, principalmente em função do desaquecimento do comércio e da dispensa das vagas temporárias. Entretanto, a menor taxa registrada em janeiro nos últimos anos demonstra que, mesmo levando em conta o caráter sazonal, há o reflexo do momento positivo da economia e do crescimento da produção”, afirmou Adriana Beringuy, economista da PME.

A PME inclui postos formais e informais de trabalho e analisa seis regiões metropolitanas: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. A pesquisa é divulgada ao final de todos os meses do ano, com dados do mês ante anterior. Essa foi a primeira edição que trouxe informações de 2011.

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O ano de 2010 registrou alta histórica de 3,4% no índice de emprego na indústria. É o que mostra a Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário divulgada nesta sexta-feira (11) pelo IBGE. O índice de 3,4% registrado no ano passado foi o mesmo verificado na comparação entre os meses de dezembro de 2010 e de 2009, dando continuidade à série de resultados positivos iniciada em fevereiro de 2010. Já na comparação trimestral dos últimos dois anos, o aumento foi ligeiramente maior: 3,6%.

O resultado positivo verificado de forma generalizada nos 14 locais pesquisados reflete o crescimento progressivo do emprego na indústria brasileira no ano passado, após um 2009 de ajustes no setor devido à crise financeira que atingiu o comércio internacional. São Paulo, com alta de 3%, puxou a fila dos estados que mais colaboraram para esse crescimento, seguido da região Nordeste (3,4%), Minas Gerais (3,9%), região Norte e Centro-Oeste (4,6%), Rio Grande do Sul (3,6%), Santa Catarina (3,9%) e Rio de Janeiro (4,4%).

Quando a análise é feita por setores, a metalurgia básica (10,8%), produtos de metal (10,0%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (9,0%), os meios de transporte (8,7%), máquinas e equipamentos (8,3%) e borracha e plástico (6,2%) se destacam entre os 13 dos 18 segmentos que registraram alta na comparação de dezembro de 2010 com o mesmo período de 2009.

No ano, também houve uma expansão generalizada, com destaque para os segmentos de metalurgia básica (7,7%), máquinas e equipamentos (7,3%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (7,2%), produtos de metal (7,0%), têxtil (6,4%), meios de transporte (5,9%), calçados e couro (5,7%) e alimentos e bebidas (1,5%).

Folha de pagamento real e horas pagas

No ano passado, também houve aumento no número de horas pagas aos trabalhadores da indústria, fechando em 4,1%, “maior avanço desde o início da série histórica, com perfil generalizado de expansão, que atingiu os 14 locais e 14 dos 18 segmentos investigados”, de acordo com o IBGE, com destaque para São Paulo (3,7%), regiões Nordeste (4,6%), Norte e Centro-Oeste (5,0%), Rio Grande do Sul (4,2%), Rio de Janeiro (6,6%) e Minas Gerais (3,0%). No acumulado de 2009, o índice havia apresentado baixa de 5,3%.

A folha de pagamento real dos trabalhadores também sofreu alterações positivas em 2010. No indicador mensal o índice subiu 5,9%, apresentando resultados favoráveis em praticamente todos os locais pesquisados (13 das 14 locais). Desta vez, Minas Gerais – alavancado pelo aumento no valor da folha de pagamento real da indústria extrativa (64,7%), meios de transporte (28,5%) e alimentos e bebidas (14,4%) – verificou 15,0% de expansão no período. Outros estados também afetaram positivamente o índice anual, como São Paulo com (+2,9), Rio Grande do Sul (+11%) e região Norte e Centro-Oeste (+8,7%).

A expansão foi ainda maior no acumulado de todo o ano de 2010, quando o indicador alcançou 6,8% de aumento, contra 2,4% de queda em 2009. A expansão do valor da folha de pagamento real no ano passado, verificada em todos os 14 locais pesquisados, contribuiu para se chegar a esse índice, com destaque novamente para São Paulo (5,0%), Minas Gerais (7,6%), Rio de Janeiro (9,3%) e Rio Grande do Sul (9,1%).

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Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, faz um balanço do número da geração de empregos do FGTS no programa Bom Dia, Ministro. Foto: Elza Fiúza/ABr

O governo federal estuda liberação de linha de crédito para os moradores de áreas atingidas por chuvas e enchentes, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, nesta quinta-feira (13/1), no programa de rádio Bom Dia, Ministro, na sede da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), em Brasília (DF). Ao lamentar a tragédia “muito grave” ocorrida em municípios fluminenses, Lupi afirmou que, tão logo haja um decreto de calamidade pública e aprovação pela Presidência da República, haverá a liberação de recursos, além dos R$ 780 milhões liberados por Medida Provisória assinada ontem (12/1), pela presidenta Dilma. Não há, porém, segundo o ministro, como precisar a data e os valores.

“Tendo um decreto de calamidade, poderemos colocar à disposição. Temos recursos do FGTS que, em caso de emergência, podem ser liberados (…) Temos que estudar os limites da lei, e vamos trabalhar assim que tivermos o decreto de calamidade pública. Lamento profundamente, é triste isso que a gente está vendo. Nós podemos e devemos evitar e muito essa tragédia com a prevenção.”

Ouça no link abaixo a íntegra do programa Bom Dia, Ministro.

Durante o programa, o ministro fez ainda um balanço sobre a geração de empregos formais no Brasil que, em 2010, ultrapassou a marca de 2,5 milhões, um resultado histórico. Até novembro do último ano, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a criação de empregos formais era de 2.544.457. O Caged de dezembro, com o acumulado do ano, será apresentado na próxima semana. Para 2011, afirmou Lupi, a geração de novas vagas no mercado de trabalho deve superar a marca de 3 milhões, resultado da continuidade “do ciclo virtuoso”.

Questionado sobre o valor do salário mínimo, o ministro do Trabalho e Emprego enfatizou que não há nenhuma divergência dentro do governo a respeito do valor e defendeu o mínimo de R$ 540,00, fixado por Medida Provisória assinada pelo ex-presidente Lula. Entretanto, ele reafirmou que o Congresso Nacional tem plena legitimidade para deliberar sobre a questão.

“O Congresso Nacional agora é o fórum que tem que debater esse assunto (…). Foi considerado que o ideal era manter o acordo estabelecido na lei, que é o valor do crescimento da economia através da medição do PIB – Produto Interno Bruto – mais a inflação do período.”

O ministro também afirmou que o grande desafio do Brasil agora é investir na qualificação profissional e que esse é um dos pilares do programa de erradicação da miséria, apresentado pela presidenta Dilma Rousseff. O programa envolve 10 ministérios e é uma das principais metas do governo, disse Lupi.

“Estamos trabalhando fortemente para tentar erradicar, num prazo de 10, 12 anos, a miséria do Brasil. E um dos pilares, base que se faz para erradicar a miséria do Brasil é pegar essa pessoa mais carente, o ser humano, irmão da pátria brasileira, que precisa mais da presença do Estado, e prepará-los para o emprego (…) Trabalhador que não se qualifica perde espaço no campo do trabalho, não consegue avançar nas suas conquistas salariais e não consegue avançar na sua autoestima, na sua valorização”, concluiu.

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Em mensagem deixada para os brasileiros antes do Natal, no programa de rádio Café com o Presidente desta segunda-feira (20/12), o presidente Lula pediu que cuidem da família e aproveitem o final do ano com responsabilidade nas compras, “para não atropelar a esperança e o futuro de todos nós” e agradeceu o carinho que todos tiveram com ele nos últimos anos. No programa, o presidente também falou da queda na taxa de desemprego do País e da Cúpula do Mercosul realizada em Foz do Iguaçu (PR), semana passada.

“Que as pessoas aproveitem e comprem o que quiserem comprar, mas com muita responsabilidade para não se endividarem, porque o mês de janeiro é sempre muito pesado. Então, é importante que a gente não perca o senso de responsabilidade nas nossas compras. Comprar, fazer a dívida necessária, mas sabendo que a gente precisa ter um 2011 tranquilo. Portanto, não vamos passar 2011 apenas pagando o que a gente gastou em 2010. Vamos gastar o suficiente para não atropelar a esperança e o futuro de todos nós. Dizer a vocês muito obrigado pelo carinho, muito obrigado por tudo que vocês fizeram por mim, pela compreensão, e que Deus permita que vocês, no dia 25… à meia-noite do dia 24 ou no dia 25, que vocês estejam realmente de bem com a vida, de bem com a família.”

Ouça aqui a íntegra do programa:

Para ler a transcrição da entrevista, clique aqui.

Sobre os números do emprego no Brasil, o presidente Lula lembrou que como dirigente sindical, brigou durante muito tempo contra o desemprego e que, por isso, estava especialmente feliz com os dados divulgados pelo IBGE, que apontam um padrão de pleno emprego no País. O índice de 5,7% na taxa de desemprego -- em algumas capitais, como Porto Alegre, chega a 3,7% -- “significa que nós estamos nos padrões de pleno emprego, que era considerado para os países europeus e para os Estados Unidos. Isso é uma coisa extraordinária”.

“Vamos terminar o ano com, praticamente, com 2,6 milhões de empregos novos criados em apenas 11 meses, o que é um dado inusitado, extraordinário para o povo brasileiro. E isso tende a continuar crescendo, porque como o governo já planejou o PAC 2, já planejou o Minha Casa Minha Vida nº 2, já planejou todos os investimentos da Petrobras, já planejou os estaleiros, já planejou os navios, as estradas estão contratadas, as refinarias estão contratadas, eu penso que daqui para a frente deverá continuar aumentando a oferta de emprego no Brasil, e eu penso que, por isso, os números irão diminuir ainda mais com relação ao desemprego. Eu estou feliz porque eu estou terminando o mandato, a companheira Dilma está assumindo, é continuar trabalhando com seriedade.”

Já a reunião plenária da 40ª Cúpula do Mercosul, realizada em Foz do Iguaçu (PR), foi muito importante porque mostrou o sucesso do bloco econômico, em que há hoje “convergência em 99% das relações entre os países”. Hoje o Mercosul é uma “realidade plena”, afirmou Lula.

“Só para você ter ideia, o fluxo de comércio entre nós, em 2008, chegou a quase US$ 86 bilhões, saindo de um patamar de US$ 10 bilhões em 2002, numa demonstração de que nós encontramos o caminho de desenvolver os países do Mercosul, de mostrar que é correto a gente acreditar no potencial de relação comercial, relação política, relação cultural entre nós, e há uma afinidade plena. Quando eu assumi a Presidência, eu lembro que os países menores achavam que o Mercosul não valia nada, que não valia a pena, que era preciso procurar outro espaço para comercializar, e hoje está todo mundo convencido de que o Mercosul é o nosso espaço. É a partir do Mercosul que nós temos que fortalecer o nosso acordo com a União Europeia, é a partir do Mercosul que nós temos que fortalecer o acordo com os Estados Unidos, é a partir do Mercosul que nós temos que concluir a Rodada de Doha, brigando fortemente na OMC, e eu tenho certeza que a Dilma vai brigar muito. E é isso que conta. O Mercosul vai bem, muito obrigado!”

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Uma homenagem diferente marcou o início da tarde do presidente Lula. Nesta sexta-feira (22/10), o presidente ganhou de presente um caminhãozinho de plástico, brinquedo de número 1 bilhão produzido pela indústria brasileira no governo Lula. A surpresa foi oferecida por Synésio Batista da Costa, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq).

“Esse aqui já tem endereço certo”, disse Lula, não revelando, entretanto, para quem dará o brinquedo. Ele disse ainda que é uma alegria ganhar um presente, uma vez que seu primeiro “presente” na vida foi comprado por ele mesmo – uma bicicleta usada, quando tinha 17 anos de idade. “Então agora, ao completar ’39 anos de idade’, eu ganho um carrinho”, brincou.

Lula ressaltou que seu governo é defensor do livre comércio e trabalha para que a balança comercial brasileira seja a mais diversificada possível.

Nós não queremos criar obstáculo para a importação, não se trata disso. Trata-se apenas de que esse livre comércio funciona bem desde que as empresas brasileiras não sejam prejudicadas por um tratamento desigual, sobretudo quando se constata que há uma certa guerra cambial no mundo e que nós precisamos não apenas preservar nossos empregos e nossos salários, mas as nossas empresas para que elas continuem crescendo.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente durante a solenidade:

Lula afirmou ainda que a indústria de brinquedo deve se preparar para o Natal, já que, segundo dados do IBGE divulgados ontem, o Brasil tem a menos taxa de desemprego dos últimos tempos (6,2%), taxa considerada como de “pleno emprego” segundo parâmetros internacionais.

A entrega do brinquedo foi uma forma simbólica de agradecer o presidente Lula pelo apoio dado á indústria por meio de políticas públicas de seu governo, como explicou Synésio Batista: “Nós pegamos o brinquedo de número 1 bilhão e presenteamos o presidente reconhecendo os avanços que houve em seu governo e acima de tudo reconhecendo o tratamento que o governo Lula deu à indústria de brinquedo, resolvendo alguns dos nossos problemas e ajudando na competição”, afirmou o empresário.

Segundo a Abrinq, o setor conta com 406 fábricas, 26 mil empregados e 15 mil pontos de distribuição no país, para atender um público estimado de 55 milhões de crianças brasileiras de até 14 anos, além dos mercados da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Equador, Colômbia, Venezuela, Estados Unidos e Europa. A indústria nacional de brinquedos passou de um faturamento anual de R$ 1 bilhão em 2003 para R$ 1,5 bilhão em 2010.

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Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quinta-feira (21/10), revela que a taxa de desocupação no Brasil em setembro foi de 6,2%, o menor nível desde 2002, recuando meio ponto percentual em relação a agosto (6,7%) e 1,5 em relação a setembro de 2009 (7,7%). A pesquisa é feita em seis regiões metropolitanas do País. Os números constatam ainda que o País tinha em setembro 22,3 milhões de pessoas ocupadas, 0,7% a mais do que em agosto e 3,5% em relação a setembro de 2009. A população desocupada (1,5 milhão) caiu 7,5% em relação a agosto, e 17,7% no ano.

O relatório da pesquisa mostra também que o número de trabalhadores com carteira assinada (10,3 milhões) ficou estável no mês e cresceu 8,6% no ano.

Outro dado significativo foi o rendimento médio real habitual dos trabalhadores (R$ 1.499,00) que subiu 1,3% na comparação mensal e 6,2% no ano. A massa de rendimento médio real habitual dos ocupados (R$ 33,8 bilhões em setembro de 2010), ficou cresceu 2,1% no mês e 10,1% em relação a setembro de 2009. A massa de rendimento médio real efetivo dos ocupados (R$ 33,5 bilhões em agosto de 2010) cresceu 2,6% no mês e 10.5% no ano. O rendimento domiciliar per capita (R$ 999,35) cresceu 2,3% em relação a agosto último e 8,8% no ano.

Os setores que aumentaram o número de empregados foram os da indústria extrativa, de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água (3,5%), serviços prestados a empresas, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira (4,4%) e educação, saúde, serviços sociais, administração pública, defesa e seguridade social (5,9%)

Numa análise por região, a taxa de desocupação teve variação estatisticamente significativa apenas na Região Metropolitana de Salvador, onde sofreu redução de 1,4 ponto percentual frente ao mês anterior. Pelo quesito anual foram registrados declínios em Recife (1,7 p.p.), em Belo Horizonte (1,5 p.p.) em São Paulo (2,4 p.p.) e em Porto Alegre (1,3 p.p.). Em Salvador e no Rio de Janeiro não houve variação.

O contingente de desocupados, estimado em 1,5 milhão no agregado das seis regiões investigadas, caiu 7,5% em relação a agosto e 17,7% em relação a setembro do ano passado. A população ocupada (22,3 milhões) no total das seis regiões, apresentou elevação de 0,7% em relação a agosto e de 3,5% em relação a setembro de 2009 (ou mais 762 mil postos de trabalho no ano).

O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado (10,3 milhões) para o conjunto das seis regiões ficou estável na análise mensal e cresceu 8,6% (ou mais 816 mil postos de trabalho com carteira assinada) na comparação anual.

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A cadeia produtiva da palma de óleo está nascendo no Brasil de olho na harmonia entre empresários e trabalhadores, já que um depende do outro, para garantir a sustentabilidade do negócio e evitar a reprodução de antigos modelos excludentes como o da cana-de-açúcar, em que o usineiro era extremamente rico e o cortador de cana extremamente miserável. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (14/10) pelo presidente Lula durante a 2ª Reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma de Óleo, em Belém (PA). Construindo essa harmonia, afirmou Lula, o Brasil poderá mostrar ao mundo que é civilizado e capaz de construir uma cadeia produtiva sadia.

Nós queremos que o empresário da palma seja rico, mas também que o trabalhador da palma viva dignamente, sustente sua família e coloque seus filhos na universidade. (…) O que vocês estão construindo é a sobrevivência coletiva de um setor que está nascendo neste País, e ele pode nascer totalmente diferente das coisas velhas que nós conhecemos no Brasil.

O presidente afirmou ainda estar seguro de que valeu à pena acreditar na política de biocombustíveis e também na necessidade de investir no zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e do dendê pelo País. Outra decisão acertada, disse Lula, foi dar condições para que a Embrapa fizesse suas pesquisas e torná-la uma multinacional da pesquisa agrícola, trabalhando em países africanos, sulamericanos e centroamericanos. “A nossa ideia é que a Embrapa se transforme numa empresa do tamanho do que ela fez de bem para a agricultura brasileira”, afirmou.

Ouça a íntegra do discurso:

A grande novidade que o Brasil tem a oferecer ao mundo hoje é a elaboração de um programa como o da produção de óleo de palma respeitando o meio ambiente, gerando emprego, distribuindo renda e recuperando áreas degradadas na Amazônia. “Muita gente ainda não tem essa dimensão”, avaliou.

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A crise econômica mundial de 2009 não interrompeu a queda de desigualdade e o processo de crescimento do Brasil, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) divulgada nesta quarta-feira (8/9) pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE). Destaque para a evolução da renda real do trabalho na região Nordeste, que cresceu 38,8% de 2004 a 2009, acima da média nacional de 20% no mesmo período. Isso se deve ao maior dinamismo da atividade econômica, às políticas de valorização do salário mínimo e do Bolsa Família, além da estabilidade econômica.

Em comparação a 2008, a PNAD 2009 revela que os 10% mais pobres tiveram ganho real de 5,9%, enquanto que os 10% mais ricos tiveram redução de 11,2% – contribuindo para a redução do índice de Gini de 0,530 em 2008 para 0,524 em 2009. Houve redução na concentração de renda em quase todas as regiões, com a exceção do Norte. Por outro lado, a concentração no Centro-Oeste, que havia aumentado em 2007 e 2008, reduziu-se mais fortemente em 2009.

Os militares e os funcionários públicos continuam recebendo a maior remuneração média do País, seguidos dos empregados com carteira assinada.

A taxa de desocupação em 2009 ficou 1,2% acima de 2008, mas os dados mensais de 2010 para as seis maiores regiões metropolitanas brasileiras indicam que ela já caiu e está no menor patamar desde 2002. Os trabalhadores com carteira assinada cresceram 1,5% em 2009, em relação a 2008, incluindo 483 mil pessoas à rede de benefícios sociais do País. Entre 2004 e 2009, 7,1 milhões de trabalhadores passaram a ter acesso à previdência e seguro-desemprego. Em relação ao trabalho infantil, houve queda de 3,9% se comparado a 2008.

A pesquisa apontou também melhora na educação brasileira, com a taxa de analfabetismo caindo de 10% em 2008 para 9,7% em 2009. Houve aumento da taxa de escolarização em todas as faixas de idade até 17 anos, sendo os maiores crescimentos nas faixas de 4 ou 5 anos (2%) e de 15 a 17 anos (1%), resultado do Projovem e da inclusão da creche e pré-escola e do ensino médio no Fundeb.

A Pnad aponta ainda que o programa Luz para Todos contribuiu para a praticamente universalização do acesso à luz elétrica, chegando a 98,9% dos domicílios brasileiros. A rede de abastecimento de água aumentou de 83,9% de domicílios atendidos em 2008 para 84,4% em 2009, embora na região Nordeste tenha se mantido estável em 78%, abaixo do percentual nacional.

A evolução da cobertura de saneamento básico se manteve praticamente estável, apresentando ligeira queda de 59,3%, em 2008, para 59,1%, em 2009. Desde 2007, cerca de R$ 28,4 bilhões foram disponibilizados para projetos de saneamento com recursos do FGTS, FAT, Orçamento da União e de contrapartida regional, mas boa parte desses investimentos só deverá estar concluída em 2011, em função de dificuldades enfrentadas pelos estados e municípios na implantação dos empreendimentos.

População – A Pnad estimou a população brasileira em 191,8 milhões de habitantes em 2009, sendo 48,7% homens e 51,3% mulheres, e 48,2% brancos, 6,9% de pretos, 44,2% pardos e 0,7% de outras raças. A população brasileira continua envelhecendo como em 2004, embora em menor ritmo, observando-se diminuição do percentual na faixa etária até 24 anos e elevação nas demais faixas, principalmente acima de 60 anos, o que indica um amadurecimento da população.

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A coluna O Presidente Responde publicada nesta terça-feira (31/8) em diversos jornais do país aborda assuntos ligados ao ProUni, à geração de emprego para presidiários e ao futuro do presidente Lula após o término do mandato. A auxiliar administrativo Leni Boschini, de Goioerê (PR), por exemplo, perguntou sobre a eficácia do sistema de fiscalização das bolsas do ProUni.

O presidente lembrou à leitora que a fiscalização é anual, feita pelo Ministério da Educação, que confere os dados tanto de instituições como de bolsistas. Por meio de um acordo com a Receita Federal, o MEC consegue saber se as instituições estão oferecendo o número de bolsas de acordo com a isenção fiscal que obtêm. Em relação aos bolsistas, o MEC cruz os dados dos estudantes com outros bancos de dados oficiais para verificar se o seu perfil socioeconômico combina com o estabelecido pelo ProUni, afirmou Lula. Segundo o presidente, somente em 2009 15 instituições foram desvinculadas do programa e 1.700 bolsas canceladas.

A pergunta do empresário Etelvino Rodriguez Reinaldo, de Manaus (AM), foi sobre o futuro de Lula – quais seriam seus planos a partir de 2011? Descansar, em primeiro lugar, respondeu o presidente.

Depois, pretendo participar, juntamente com a sociedade, do encaminhamento das grandes questões nacionais, como é o caso da reforma política. Essa questão não é de competência do presidente da República e sim dos parlamentares. Pretendo também levar o conhecimento adquirido na implementação de programas sociais bem-sucedidos a vários países africanos e latino-americanos, que ainda lutam contra a extrema pobreza e a fome.

A terceira pergunta da coluna foi feita pelo rodoviário José Domingos, de São Paulo (SP), que quis saber se é possível gerar algum tipo de emprego para todos os presos, para que possam contribuir com a sociedade.

Lula explicou que a grande maioria dos presídios é estadual e segue as diretrizes de cada estado, mas que mesmo assim, entre outros projetos, o Ministério do Esporte coordena o programa Pintando a Liberdade em convênio com a administração dos presídios. O programa, que é um sucesso na ressocialização e profissionalização dos internos, consiste na fabricação de materiais esportivos que são encaminhados aos programas Segundo Tempo e Esportes e Lazer na Cidade, além de escolas e entidades sociais do Brasil e do exterior.

Além da profissionalização, os detentos que participam do programa recebem salário e descontam 1 dia da pena a cada 3 dias trabalhados. Participam do programa, implantado em todos os estados, 12.700 internos em 90 unidades de produção. De 2003 a 2009 foram produzidos 8,6 milhões de unidades de material esportivo. Detentos do Complexo Penitenciário de Feira de Santana participam da produção de 5 mil bolas de futebol para cegos por ano – elas contêm um guizo que orienta os jogadores. Essa bola fabricada em Feira é a única reconhecida como oficial pela International Blind Sports Association (IBSA), entidade que administra os campeonatos para cegos. Estamos apoiando também um projeto de lei em tramitação no Congresso, pelo qual os internos que estudam e se profissionalizam terão a pena reduzida. Alguns presídios federais já permitem a redução da pena por estudos.

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