Blog do Planalto

Mais do que cumprir seu papel acadêmico, o que se espera da nova Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) é que ela seja uma caixa de ressonância dos anseios dos povos da América Latina, sendo ouvida e respeitada como um centro avançado de referência da inteligência dos países da região, afirmou o presidente Lula durante a aula inaugural que deu na instituição, em Foz do Iguaçu (PR). Citando o economista Celso Furtado, Lula disse aos alunos da primeira turma da Unila que a integração regional tem que criar novas estruturas para funcionarem como alavancas de uma nova lógica de desenvolvimento. “Esse é o espírito que deve orientar a Unila”, afirmou Lula. “Esse é o protagonismo estratégico que esperamos dela, como caixa de ressonância de um novo e auspicioso capítulo da unidade regional.”

Na primeira parte de sua fala, o presidente Lula leu um discurso em que falou da importância de se desenvolver a tríplice fronteira Brasil-Argentina-Paraguai, oferecendo crescimento econômico, empregos, educação, saúde, lazer e urbanismo, para garantir a segurança da região, porque toda fronteira é na verdade uma grande sala de visitas de um país para o outro. Não há segurança sem cidadania, frisou o presidente brasileiro.

“Quem acha possível haver segurança sem cidadania esquece que as fronteiras representam também o espaço onde começa um país. Ela forma de fato uma espécie de sala de visita da sociedade, a síntese daquilo que somos, daquilo que estamos construído, daquilo que queremos ser. (…) Para que as nossas fronteiras possam representar dignamente o país, com respeito a nossos vizinhos e a nós mesmos, estamos assinando hoje o decreto de criação da Comissão Permanente de Desenvolvimento e Integração da Faixa da Fronteira.”

Reafirmou o compromisso brasileiro em promover a integração latino-americana em que todos os países tenham chances iguais de se desenvolver e em que a solidariedade fale mais alto do que as duras normas do comércio exterior. “Uma integração efetiva não se faz apenas com trocas comerciais”, observou.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:

A segunda parte de sua apresentação foi dedicada às lembranças de sua trajetória política, os movimentos latino-americanos de esquerda e o longo caminho que percorreram até chegarem ao poder em diversos países da região. O presidente falou, por exemplo, sobre sua desilusão com a política após ter ficado em terceiro lugar nas eleições para governador de São Paulo, em 1982, e lembrou que foi o então presidente de Cuba, Fidel Castro, que o reanimou em 1985, ao perguntar: “Você conhece, na história da humanidade, algum operário que tenha recebido 1 milhão e 250 mil votos?”

Veja o vídeo (que foi dividido em três partes):

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A coluna O Presidente Responde publicada nesta terça-feira (31/8) em diversos jornais do país aborda assuntos ligados ao ProUni, à geração de emprego para presidiários e ao futuro do presidente Lula após o término do mandato. A auxiliar administrativo Leni Boschini, de Goioerê (PR), por exemplo, perguntou sobre a eficácia do sistema de fiscalização das bolsas do ProUni.

O presidente lembrou à leitora que a fiscalização é anual, feita pelo Ministério da Educação, que confere os dados tanto de instituições como de bolsistas. Por meio de um acordo com a Receita Federal, o MEC consegue saber se as instituições estão oferecendo o número de bolsas de acordo com a isenção fiscal que obtêm. Em relação aos bolsistas, o MEC cruz os dados dos estudantes com outros bancos de dados oficiais para verificar se o seu perfil socioeconômico combina com o estabelecido pelo ProUni, afirmou Lula. Segundo o presidente, somente em 2009 15 instituições foram desvinculadas do programa e 1.700 bolsas canceladas.

A pergunta do empresário Etelvino Rodriguez Reinaldo, de Manaus (AM), foi sobre o futuro de Lula – quais seriam seus planos a partir de 2011? Descansar, em primeiro lugar, respondeu o presidente.

Depois, pretendo participar, juntamente com a sociedade, do encaminhamento das grandes questões nacionais, como é o caso da reforma política. Essa questão não é de competência do presidente da República e sim dos parlamentares. Pretendo também levar o conhecimento adquirido na implementação de programas sociais bem-sucedidos a vários países africanos e latino-americanos, que ainda lutam contra a extrema pobreza e a fome.

A terceira pergunta da coluna foi feita pelo rodoviário José Domingos, de São Paulo (SP), que quis saber se é possível gerar algum tipo de emprego para todos os presos, para que possam contribuir com a sociedade.

Lula explicou que a grande maioria dos presídios é estadual e segue as diretrizes de cada estado, mas que mesmo assim, entre outros projetos, o Ministério do Esporte coordena o programa Pintando a Liberdade em convênio com a administração dos presídios. O programa, que é um sucesso na ressocialização e profissionalização dos internos, consiste na fabricação de materiais esportivos que são encaminhados aos programas Segundo Tempo e Esportes e Lazer na Cidade, além de escolas e entidades sociais do Brasil e do exterior.

Além da profissionalização, os detentos que participam do programa recebem salário e descontam 1 dia da pena a cada 3 dias trabalhados. Participam do programa, implantado em todos os estados, 12.700 internos em 90 unidades de produção. De 2003 a 2009 foram produzidos 8,6 milhões de unidades de material esportivo. Detentos do Complexo Penitenciário de Feira de Santana participam da produção de 5 mil bolas de futebol para cegos por ano – elas contêm um guizo que orienta os jogadores. Essa bola fabricada em Feira é a única reconhecida como oficial pela International Blind Sports Association (IBSA), entidade que administra os campeonatos para cegos. Estamos apoiando também um projeto de lei em tramitação no Congresso, pelo qual os internos que estudam e se profissionalizam terão a pena reduzida. Alguns presídios federais já permitem a redução da pena por estudos.

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Difícil saber quem está mais orgulhoso de quem no vídeo que você assistirá agora: se é Rosângela Ximenes ou seu filho Marcelo. Ambos começam nesta segunda-feira (30/8) seus cursos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Caruaru, em Pernambuco -- ela após mais de 20 anos sem freqüentar uma sala de aula. Voltou após muito incentivo dos filhos. Marcelo, que também faz engenharia civil na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), lembra com carinho o quanto aconselhou a mãe a voltar a uma sala de aula, ajudando-a em casa a estudar. “Estou muito orgulho de minha mãe”, diz ele.

Rosângela, que vai fazer o curso de Segurança no Trabalho, mal pode esperar o início das aulas e espera servir de exemplo para outras mães que não completaram seus estudos: “Não desistam, porque nunca é tarde para recomeçar.”

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Difícil saber quem está mais orgulhoso de quem no vídeo que você assistirá agora: se é Rosângela Ximenes ou seu filho Marcelo. Ambos começam nesta segunda-feira (30/8) seus cursos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Caruaru, em Pernambuco -- ela após mais de 20 anos sem freqüentar uma sala de aula. Voltou após muito incentivo dos filhos. Marcelo, que também faz engenharia civil na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), lembra com carinho o quanto aconselhou a mãe a voltar a uma sala de aula, ajudando-a em casa a estudar. “Estou muito orgulho de minha mãe”, diz ele.

Rosângela, que vai fazer o curso de Segurança no Trabalho, mal pode esperar o início das aulas e espera servir de exemplo para outras mães que não completaram seus estudos: “Não desistam, porque nunca é tarde para recomeçar.”

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Os grandes programas de governo são resultado da articulação social e pensados com base nas reais necessidades do povo brasileiro, afirmaram nesta sexta-feira (27/8) o presidente Lula e o ministro da Educação, que participaram da inauguração dos campi da Universidade Federal e do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, em Caruaru. Segundo Lula, não é mais possível manter o País em situação de extrema desigualdade regional e por isso o governo dá atenção maior às políticas públicas que tenham como foco prioritário as regiões menos favorecidas.

Eu tinha na minha consciência a clareza de que era preciso, para mudar o Brasil, mudar a realidade regional tão discrepante. Não era possível a gente tornar o Brasil mais equânime se a gente não atacasse rapidamente as distorções que existiam em nosso país. E isso está acontecendo.

Em seu discurso, antes de Lula, o ministro Haddad defendeu a parceria do governo com os movimentos sociais, que devem ser elogiadas mais do que criticadas:

Muitas vezes o movimento social é acusado de bater bumbo sobre suas próprias conquistas junto ao governo do presidente Lula, e muitas vezes o movimento social chega a ser ofendido, sendo chamado de chapa branca, por reconhecer tais conquistas. Entretanto, o movimento social é o primeiro a saber que ele só faz isso para fazer das conquistas do governo uma plataforma para novas conquistas.

Lula lembrou ainda que para o processo de transformação do Brasil ser mantido, é preciso que a juventude compreenda que a maior ferramenta de desenvolvimento é a educação. O saber e o conhecimento dão a oportunidade para crescermos, afirmou. “Por isso é necessário estudar agora, porque o estudo de vocês hoje significará a independência de vocês amanhã”, disse o presidente.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente no evento:

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Presidente Lula se reuniu com representantes indígenas do Mato Grosso do Sul após solenidade de inauguração de campi universitários. Foto: Domingos Tadeu/PR

O presidente Lula voltou a cobrar, nesta terça-feira (24/8), solução para os tribos indígenas do estado do Mato Grosso do Sul. Após cerimônia de inauguração de campus da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, em Dourados (MS), o presidente se encontrou com lideranças indígenas que representam as etnias Guarani e Kaiowá que aguardam a demarcação de 36 territórios naquele estado. Lula lembrou que no dia 19 de abril, na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, cobrou providências para resolver o problema.

LUla foi informado que decisão recente do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, assegura a visita de técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) às propriedades rurais em litígio sem que haja autorização prévia dos donos dos latifúndios. A coordenadora regional da Funai em Dourados (MS), Maria Aparecida de Oliveira, informou ao Blog do Planalto que a liminar concedida pelo STF irá agilizar o processo de verificação dos territórios e, deste modo, permitir a demarcação da área que encontra-se há décadas em conflito.

“O problema aqui na região é a guera jurídica. Com liminares, os fazendeiros impediam a entrada dos antropólogos na região. Isso atrasou muito o processo de verificação das propriedades”, contou Aparecida.

As lideranças indígenas aproveitaram a reunião e reivindicaram um instituto federal na comunidade. Segundo a coordenadora da Funai, os índios apostam nos cursos técnicos para adquirirem uma profissão mais qualificada e, deste modo, conquistarem maiores salários naquela região. O pedido foi encaminhado ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que acompanha o presidente Lula na visita ao estado.

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Presidente Lula e o reitor Damião Duque de Farias durante cerimônia de inauguração simultânea dos novos prédios UFGD e da UFMS. Foto: Domingos Tadeu/PR

Mais do que vontade, para governar um povo é preciso conhecê-lo e a toda sua diversidade, afirmou o presidente Lula nesta terça-feira (24/8), na cerimônia de inauguração simultânea de prédios dos campi da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), em Ponta Porã.

Nós queremos mostrar para o Brasil que não é possível a gente governar se a gente não entender a mega diversidade da sociedade brasileira. Se a gente não compreender que a gente tem que conhecer os mais diferentes ‘Brasis’, para a gente governar igual, mesmo que esses ‘Brasis’ sejam diferentes.

Em seu discurso, Lula ressaltou que o povo brasileiro começou a perceber que governar é uma ciência que consiste, principalmente, na escolha de uma equipe competente e na habilidade de se tomar decisões tempestivas.

Para Lula, é necessário aprofundar a discussão do marco regulatório das telecomunicacões, uma vez que o marco regulatório atual – instituído em 1962 – não reproduz a realidade contemporânea do mundo. “Nós precisamos criar condicões, a partir da regulamentacão do marco e da TV digital, para que as televisões de todas as regiões tenham condicão de exibir programas sobre a realidade local, ressaltando os costumes regionais, para que o povo conheca a cultura de cada estado”, disse ele.

O presidente lembrou ainda dos principais programas do governo federal, que fizeram uma revolução no ensino brasileiro. “O ProUni é uma coisa genial, porque tinha um imposto que as universidades privadas não pagavam, nós simplesmente pegamos esse imposto em uma bolsa de estudo para as pessoas mais pobres da periferia”, afirmou. Atualmente, 704 mil alunos estudam por meio do ProUni.

O presidente lembrou que essa revolução ainda não é definitiva, mas que o caminho foi aberto, já que em um mês o país investe o que era investido em um ano em outros governos, melhorando a economia, a oferta de empregos e a qualidade de vida da população. “Nós aprendemos o caminho e contruímos a primeira trilha, que deverá ser seguida, aberta, pavimentada, consolidada, porque o Brasil nunca mais vai ser tratado como um país de segunda classe”, concluiu.

Ouça aqui a íntegra do discurso:

Para ler a transcrição, clique aqui.

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A coluna O Presidente Responde publicada nesta terça-feira (24/8) em jornais de todo o País traz perguntas de leitores sobre taxas de juros, educação e o uso abusivo de agrotóxicos. A microempresária Maria Aparecida Machado, de Ribeirão Preto (SP), por exemplo, quis saber porque as taxas de juros não são reduzidas, para que as pessoas possam “comprar casa própria e pagar empréstimos que financiam negócios e trabalhos para a população.

Lula respondeu afirmando que os juros já foram reduzidos de forma significativa em seu governo – de 25% ao ano em 2003 para 8,75% em 2009 – “a menor da série história”, observou. Hoje, o índice está em 10,75% – mas descontada a inflação, a taxa cai para 5,8%.

Todos nós gostaríamos que os juros baixassem muito mais e eles vão baixar. Mas a redução tem que ser feita de forma responsável, para não descuidar da inflação.

O presidente lembrou ainda que boa parte do setor produtivo do País conta com juros menores, por meio de instituições como o BNDES, cujos empréstimos têm como base a TJLP, de 6% ao ano.

Para ler a íntegra da coluna, clique aqui.

A pedagoga Renata Mendes dos Santos, da capital paulista, pede interferência do governo federal nos estados e municípios para garantir que as verbas para a educação sejam corretamente aplicadas.

Lula diz que o repasse de verbas para a educação aos estados e municípios, por meio do Fundeb e outros programas do Ministério da Educação, já se dá de forma republicana, e sugere que irregularidades devam ser denunciadas ao Ministério Público pelo telefone (61) 3105-6070 ou pelo email 5camara@pgr.mpf.gov.br .

O governo vem fortalecendo o pacto federativo. Por isso, lançamos o plano de ações articuladas que busca identificar as necessidades educacionais de cada unidade da federação para poder auxiliá-las na superação de suas deficiências. Quanto à aplicação dos recursos federais, cabe à população estar atenta.

Já a preocupação do apicultor Vitório Antônio Albarello, de Carazinho (RS), é em relação ao uso excessivo de agrotóxicos nas lavouras, o que vem causando a morte de abelhas. “O governo tem alguma ação que busca prevenir o uso excessivo de agrotóxicos?”

O presidente Lula respondeu que o governo está vigilante para controlar o uso de agrotóxicos, lembrando que eles só podem ser produzidos e utilizados no Brasil se forem previamente registrados, “de acordo com as diretrizes dos órgãos federais de saúde, do meio ambiente e da agricultura”.

A legislação estabelece restrições e recomendações de uso. São feitos estudos para avaliar os perigos para algas, microcrustáceos e peixes e para determinar a toxicidade para minhocas, aves e abelhas e para microrganismos de solo envolvidos nos processos de ciclagem de carbono e nitrogênio. Tudo isso é avaliado pelo Ibama para a autorização de registro. Para reduzir ainda mais os riscos, há recomendações como a de uso dos agrotóxicos em período fora da florada das culturas, o que diminui a possibilidade de visita das abelhas, como no caso dos citros e outras culturas permanentes.

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segunda-feira, 16 de agosto de 2010

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No Palácio Itamaraty, presidente Lula discursa em homenagem a Vinicius de Moraes. Foto Ricardo Stuckert/PR

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O governo trabalha para colocar à disposição de estudantes linhas de financiamento para universidades privadas. A novidade foi apresentada pelo presidente Lula, na noite da última terça-feira (18/8), em evento realizado em Petrolina, sertão de Pernambuco. Para uma plateia de universitários, o presidente revelou que existe um estudo com esta finalidade. Os primeiros detalhes dizem que o valor devido terá uma correção a taxa de 3,4% ao ano e, após a conclusão do curso, o aluno terá carência de 18 meses e poderá saldar a dívida em até 16 anos.

Lula compareceu ao campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) para cerimônia de inauguração do complexo administrativo e do centro de convivência do Campus Petrolina e das obras do campus de Ciências Agrárias. Segundo revelou o presidente, a proposta foi apresentada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, que disse à época: “Presidente, se a gente conseguir criar esse programa, vai ter muito americano com inveja dos brasileiros, porque será o programa de financiamento mais sofisticado que se tem conhecimento e com maior tempo para as pessoas pagarem”.

O presidente Lula destacou ainda que nos dias atuais os jovens têm dificuldades de acesso aos empréstimos bancários, em maior escala, pela exigência de fiador. Ele contou que o candidato pede o aval a um amigo e a resposta mais comum é que ele precisa consultar a mulher e, no dia seguinte, responde de modo negativo. Ou quando solicita para uma mulher, ela diz que vai consultar o marido e retorna com outra negativa sobre o pedido de fiança.

Então, nós queremos criar um fundo garantidor, assumido pelo próprio governo, para a gente fazer financiamento para jovem pobre que queira estudar. Este jovem vai pagar quanto de juro, Fernando? 3,4% ao ano, este jovem vai ter… durante o momento em que ele está estudando, ele não paga nada; depois que ele se formar, ele tem acho que um ano e meio de carência e, depois, ele tem 16 anos para pagar esse dinheiro que ele tomou emprestado para se formar. Bem, se ele, em algumas áreas – eu vou falar de uma só, na área da saúde –, se formar e ele for prestar serviço, um serviço público, em uma região que mais necessita, sobretudo no SUS, a cada ano que ele trabalhar desconta um pouco daquilo que ele ia pagar, portanto, ele pode até não pagar nada do estudo que ele se formou.

Durante a cerimônia, o presidente Lula foi convidado pelo reitor da Univasf, José Weber Macedo, para comparecer no ano que vem à universidade para dar uma aula inaugural. Ao encerrar o discurso, Lula confirmou que retornará a Petrolina, em 2011, para conversar com os universitários.

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