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A inclusão de milhões de pessoas na sociedade de consumo, por meio de programas sociais como o Bolsa Família, tem um impacto positivo na economia do País e cria um círculo virtuoso de crescimento econômico, explica o ministro Patrus Ananias, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no sétimo programa da série 7 Anos em 7 Minutos publicado hoje (2/3) no Blog do Planalto.

Segundo o ministro, que está na equipe do presidente Lula desde os primeiros dias de governo, as famílias beneficiadas pelos programas sociais tiveram papel importante no auge da crise financeira mundial, por ajudar a manter a economia brasileira aquecida.

Patrus explicou ainda que os programas do governo também atendem a idosos e portadores de necessidades especiais. No total, são 3,4 milhões de cidadãos que contam com os benefícios no País. Além disso, segundo o ministro Patrus, estão sendo implantados restaurantes populares e as cozinhas comunitárias. “Com isso estamos combatendo a ação perversa dos especuladores e dos atravessadores”.

O nosso programa de maior visibilidade é exatamente o Bolsa Família que atende hoje mais 12 milhões de famílias em todos os municípios do Brasil. Exigimos das famílias que tenham crianças na escola e os cuidados básicos com a saúde. Isso é uma avenida de mão dupla. Estamos integrando o Bolsa Família com outros programas como por exemplo erradicação do trabalho infantil. Com isso, pretendemos zerar o trabalho infantil no Brasil.

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O governo federal divulgou, no último dia 4 de fevereiro, o nono balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em evento realizado em Brasília para marcar o terceiro ano de sua criação. Os dados mostram que o PAC já concluiu 40,3% das ações previstas – um investimento de R$ 256,9 bilhões em obras e financiamentos já realizados.

A íntegra do balanço pode ser conferida aqui, mas para facilitar o seu trabalho, produzimos o infográfico abaixo, com um bom resumo dos dados, que foram divididos em três setores básicos: infraestrutura logística, infraestrutura energética e infraestutura Social e Urbana.

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A eleição do presidente Barack Obama nos Estados Unidos gerou grande expectativa para americanos e toda a América Latina, mas sua atuação em relação ao golpe em Honduras deixou a desejar, avaliou o presidente Lula em entrevista à CNN em espanhol, concedida ainda em Cancún (México) na terça-feira (23/2) – antes de sua viagem para Cuba, onde está agora. Segundo o presidente brasileiro, os Estados Unidos “poderiam ter feito mais (em relação à crise hondurenha), contribuído para que (Manoel) Zelaya voltasse ao governo, mas lamentavelmente não fizeram esse papel que deveriam fazer”.

Para Lula, Barack Obama tem que representar a ousadia que o seu povo teve quando o fez presidente da República, que foi “um gesto excepcional”.

O presidente Lula afirmou que vai continuar tentando convencer Obama a olhar para a América Latina como um continente que quer se desenvolver – e para isso, precisa de parceria.

Queremos sair do olhar de miséria do século XX: não existe mais na América Latina aquela história de miséria dos anos 60, de que tinha gente querendo luta armada em tudo quanto era canto – nós conquistamos a democracia. Todos aqueles grupos da luta armada estão ganhando as eleições por via democrática e isso começa com o Chile, Uruguai, Brasil e Argentina, Bolívia, Equador… Os EUA devem atentar para isso. Seus vizinhos latino-americanos precisam de parceria para se desenvolver.

Clique na bandeira para ver todos os posts da viagem ao México.

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Em visita nesta sexta-feira (19/2) ao complexo industrial de papel e celulose recém inaugurado em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul -- que gerou cerca de 1.200 empregos diretos -, o presidente Lula comemorou os dados de janeiro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que registrou número recorde de geração de empregos -- 181.419 novas vagas formais -- ver mais detalhes aqui.

Lula lembrou em seu discurso que o mês de janeiro é atípico na geração de empregos e que pelo bom resultado apresentado na quinta-feira (18/2) pelo Caged, está convicto de que o Brasil vai ter recorde histórico de emprego em 2010.

Para ouvir o áudio da íntegra do discurso, clique aqui:

“Eu tenho muita sorte sim, mas trabalho muito para as coisas acontecerem”, afirmou Lula, respondendo aos que consideram que as conquistas de seu governo são fruto apenas de sorte. O presidente disse que a construção da nação depende de uma série de fatores, que permitirão ao País sair do atraso a que foi submetido há décadas.

Lula afirmou estar orgulhoso de ver uma grande fábrica como essa de papel e celulose em operação no Mato Grosso do Sul porque ela permitirá o desenvolvimento do estado e garantir a formação profissional dos trabalhadores.

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O governo Lula está promovendo uma grande revolução no setor de infraestrutura do Brasil, retomando o planejamento estratégico e os investimentos federais em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. A avaliação é do ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, que está no quarto programa da série 7 Anos em 7 Minutos do Blog do Planalto. Já participaram da série os ministros Tarso Genro (Justiça), Celso Amorim (Relações Exteriores) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Nesses sete anos, a logística foi resgatada como prioridade na pauta de investimentos, atendendo a premissa de que sem ela não seria possível sustentar o ciclo de desenvolvimento iniciado e desejado para o Brasil.

Nascimento explicou o esforço de seu ministério desde 2003, quando atuou principalmente em três frentes: ações para enfrentar os gargalos emergenciais no Paús, elaboração de plano estratégico de investimentos para o desenvolvimento do País; e conjunto de projetos necessários para o ciclo de crescimento da economia.

O ministro dos Transportes afirmou que um dos pontos altos foi o fortalecimento do processo de recuperação das rodovias brasileiras por meio de contratação simultânea dos serviços de manutenção, garantindo assim a boa conservação das estradas.

Em 2006, lembrou Nascimento, foi apresentado pelo Ministério dos Transporte a primeira versão do Plano Nacional de Logística de Transportes, com o leque de projetos prioritários para o PAC.

“O lançamento do PAC abriu para nós um segundo momento, em que a prioridade é concluir a recuperação das nossas rodovias -- e ainda temos alguns pontos críticos -- e avançar na duplicação dos grandes eixos que cortam o País. Hoje posso afirmar sem medo de errar que mais de 80% das rodovias federais estão em boas condições de tráfego e amparadas por contratos que garatem a sua manutenção sistemática por períodos mais longos, de até 5 anos.”

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O Brasil está com a casa arrumada, pronto para um novo ciclo de crescimento. A meta agora é terminar o ano com a certeza de que o projeto terá continuidade a partir de 2011, afirmou o presidente Lula em entrevista exclusiva por escrito à revista Voto, do Rio Grande do Sul, publicada na edição de fevereiro de 2010. Segundo ele, a comparação de projetos estará presente na cabeça dos brasileiros quando eles forem escolher o seu sucessor nas eleições presidenciais deste ano e, na hora certa, “o eleitor vai saber quem tem mais afinidade com o projeto que está dando certo e quem não tem”.

Tenho convicção de que fizemos muita coisa neste País. (…) Eleição é avaliação do governo, avaliação da oposição, dos partidos, dos candidatos, dos aliados e dos projetos para o país. Tudo isso tem um peso na cabeça do eleitor na hora de decidir o voto.

Para o presidente Lula, o Brasil vive um momento extraordinário e pronto para um novo ciclo duradouro de crescimento acelerado. Graças ao PAC, afirmou, o País foi destravado. E uma das grandes responsáveis por isso, afirmou, é a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, que ajudou o governo a criar as condições necessárias para todos os avanços obtidos – principalmente quando comandou o Ministério de Minas e Energia.

Para ler a íntegra da entrevista, clique aqui.

A oposição, afirmou Lula, já deixou claro que não concorda com o projeto construído para o País. Então terá que dizer o que pretende mudar, avaliou:

Eles vivem dizendo que o governo gasta muito, que precisa fazer choque de gestão. Onde vão cortar? Vão suspender a política de ganho real para o salário mínimo? Vão deixar de ouvir a sociedade nas conferências? Vão interromper a expansão de vagas em universidades para os mais pobres e os que moram no interior do país? Vão proibir a criação de escolas técnicas, como já fizeram? Vão diminuir as equipes de prevenção da saúde das famílias? Vão manter o Prouni, o Bolsa Família, os Territórios da Cidadania, o Minha Casa Minha Vida? Vão voltar a proibir o financiamento de obras de saneamento básico?

(…) Será que eles vão manter tudo ou vão voltar a falar que precisa privatizar, porque o governo só atrapalha e quem sabe fazer tudo é o setor privado? Porque, se for para manter como está, é melhor que seja com quem já está tocando os projetos e sabe como a coisa funciona.

O presidente defendeu ainda uma Assembléia Constituinte exclusiva para tratar da reforma política. Só assim será possível vencer a resistência da maioria dos parlamentares, que “fica com medo de perder sua influência política com as novas regras”. O mesmo acontece com a reforma tributária, afirmou Lula.

Todo mundo é a favor até aparecer o texto que vai a votação. Aí, um governador é contra uma parte, outro é contra outra parte, uma bancada quer colocar uma proteção aqui, outra quer tirar um incentivo ali, e ninguém chega a um acordo. A verdade é que todo mundo quer reduzir a carga tributária, mas ninguém quer correr o risco de perder receita. Então, espero que haja um amadurecimento dos parlamentares, dirigentes de partidos e governadores para termos condições de avançar mais nessas duas questões na próxima Legislatura.

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Para promover as mudanças que vêm sendo feitas no Brasil nos últimos sete anos, o governo fortaleceu o diálogo e a parceria com a iniciativa privada, a sociedade civil e os governantes que representam o povo, afirmou o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) no terceiro programa da série 7 Anos em 7 Minutos que o Blog do Planalto publica nesta sexta-feira (5/2). Os dois primeiros programas foram gravados com os ministros Tarso Genro (Justiça) e Celso Amorim (Relações Exteriores).

Padilha citou a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) como símbolo dessa postura do governo de buscar o diálogo para elaborar políticas e ações públicas:

Em seus 7 anos de funcionamento, (o CDES) tem contribuído para a elaboração de políticas públicas, voltadas para o desenvolvimento brasileiro. (…) As principais medidas desse governo foram desenhadas e implementadas com intensa participação dos conselheiros do CDES. Eles representam os olhares da iniciativa privada, dos trabalhadores, movimentos sociais e universidade.

O ministro também destacou a relação do governo com o Congresso Nacional, que é baseada no diálogo franco “para o aprimoramento do projeto de País que estamos consolidando”. Foi essa coalizão, afirmou, que permitiu a transformação de iniciativas do governo em realidade -- como no caso do Bolsa Família e do ProUni.

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Um dos pontos fortes do PAC, que teve seu balanço de três anos divulgado nesta quinta-feira (4/2), foi o envolvimento dos funcionários do governo na montagem dos projetos. Com isso o governo teve que readequar a máquina administrativa para atender as demandas, mudando assim as condições para se investir no País. A avaliação foi feita pela ministra Dilma Roussef (Casa Civil) em entrevista coletiva concedida após a cerimônia realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília.

“O desmonte do Estado brasileiro nos últimos anos fez com que o País perdesse um pouco a capacidade de executar”, afirmou. Dilma Rousseff lembrou as diferenças salariais entre servidores públicos e empregados da iniciativa privada, justificando a realização de concursos como forma de fortalecer o Estado.

Ao ser questionada sobre o aumento do volume de restos a pagar, que chegou a R$ 25 bilhões nos últimos três anos, e se isso pode atrapalhar a execução orçamentária do ano e a próxima administração de governo, Dilma afirmou que é preciso trabalhar para se ter uma forma de execução de investimento diferenciada em relação à forma de execução de custeio. Já o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse que não há problema algum em se ter restos a pagar e que a questão ter que ser avaliada mais de uma forma jurídica do que política, como alguns vem fazendo.

Dilma Rousseff explicou também que a execussão das obras e a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) se dará com muito diálogo e entendimento. Embora reconheça divergências entre o agente fiscalizador e o governo, as obras propostas no âmbito do PAC serão realizadas. A ministra admitiu que não foi possível incluir a construção de metrôs em cidades que sediarão os jogos da Copa 2014 por questão de prazo de conclusão, mas deixou acertada que elas serão colocadas no PAC 2, para os anos 2011/2015, que vem sendo preparado pelo governo.

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O balanço dos três anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgado nesta quinta-feira (4/2) em Brasília revela que 40,3% das ações previstas já foram concluídas. Isso representa um volume financeiro de R$ 256,9 bilhões. As obras do PAC preveem aplicação de R$ 638 bilhões até o fim deste ano. Os números detalhados referem-se a R$ 118,7 bilhões em logística, energia e social e urbano e outros R$ 138,2 bilhões em habitação e sanemaento. Veja aqui o vídeo oficial do PAC e aqui a íntegra do balanço apresentado hoje.

A ministra Dilma Roussef (Casa Civil), que comandou a cerimônia, explicou também o impacto do PAC na geração de empregos no Brasil, confira:

Para divulgar os resultados do programa, o governo federal levou ao auditório do Palácio Itamaraty, em Brasília, um grupo de ministros de Estado que tem ligação direta com as obras.

Para se ter uma ideia, no setor de logística, os investimentos chegaram a R$ 40,5 bilhões referentes a 4.916 quilômetros de rodovias, financiamentos de 218 embarcações e dois estaleiros da Marinha Mercante, oito emprendimentos em sete aeroportos, quatro empreendimentos em portos e construção de três terminais de hidrovias.

O setor elétrico recebeu R$ 72,4 bilhões nos últimos três anos. Foram destinados recursos para campso de petróleo e gás natural, geração de 5.964,5 MW de energia, nove empreendimentos de refino, 78 usinas de combustíveis renováveis, 2.366 quilômetros da gasoduto, 7.368 quilômetros de linhas de transmissão de energia, GNL do Rio e Ceará para produção de 20 mil metros cúbicos/ano, petroquímica em Paulínia, HBIO -- 256 mil metros cúbicos/ano e o estudo de inventário de 14.245 MW de energia.

Os investimentos em projetos sociais e urbanos demandaram R$ 144 bilhões, desdobrados em financiamento habitacional, Luz para Todos (alcance da meta original em 16 estados e da adicional em três unidades da federação), recursos hídricos para 13 empreendimentos, 7.945 cisternas em 54 municípios e obras de esgotamento 14 cidades, 64 empreendimentos de saneamento, dois empreendimentos em metrôs e 99 empreendimentos no setor habitacional.

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Esta semana, o município de Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana do Recife (PE), recebeu autorização para o início das obras de infraestrutura da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), uma espécie de zona franca para a produção de equipamentos com tecnologia de ponta voltada para o mercado externo. Numa cerimônia rápida, com a participação do presidente Lula, o decreto foi assinado. Agora, o governo do estado de Pernambuco inicia a contratação das obras de R$ 3,753 milhões.

O governador Eduardo Campos aposta no empreendimento como forma de alavancar a economia pernambucana. A ZPE será construída num terreno de 500 hectares. A primeira etapa deve estar concluída em janeiro de 2011, quando serão iniciadas as operações das fábricas de eletroeletrônicos e produtos farmacêuticos. Quando estiver funcionando a pleno vapor, a ZPE contará com três mil operários.

Bastante a vontade, o presidente Lula explicou que se o projeto funcionar a contento, o governo autorizará novas áreas especiais na região Nordeste. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) tem uma biblioteca virtual com as informações sobre as ZPEs -- ver aqui e aqui.

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