A presidenta Dilma Rousseff inicia a agenda de trabalho, agora pela manhã, recebendo em audiência o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Palácio do Planalto.

À tarde, a presidenta Dilma reúne-se com lideranças do Partido Verde (PV).

Em seguida, ainda de acordo com a agenda, tem encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e, no início da noite, recebe ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Presidenta Dilma Rousseff discursa na sessão de abertura da 41ª Cúpula do Mercosul, em Assunçào. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff, ao discursar na primeira sessão da 41ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, nesta quarta-feira (29/6), em Assunção, Paraguai, deu ênfase ao desenvolvimento econômico e social dos países que integram o bloco econômico sul-americano. No entanto, a presidenta lembrou que para seguir no rumo certo é preciso avaliar o momento atual para, em seguida, pensar o futuro. Ela frisou que o mundo passa por grandes transformações.

“Que cada grande realização conjunta seja fonte de estímulo e inspiração para seguirmos adiante na plena realização de nossas excelentes perspectivas. No Mercosul, a prosperidade de um tem de ser a prosperidade de todos.”

Nesta parte do discurso, a presidenta lembrou que a crise financeira mundial de 2008 ainda não foi superada. Grandes economias, como os Estados Unidos, “passam por enormes dificuldades de recuperação, com a economia crescendo muito abaixo do esperado”. Enquanto isso, a União Europeia enfrenta situação dramática com seus membros passando por graves crises de ordem privada, fiscal e financeira. O caso da Grécia, de Portugal, da Irlanda e até da Espanha foram citados como exemplos de ter consequências negativas, afetando muitas economias.

Dilma Rousseff afirmou também que “os países em desenvolvimento da América Latina, da Ásia e da África tem, nesse contexto, tido um desempenho muito mais dinâmico, mas muitos de nós tem sofrido as consequências do excesso de liquidez produzido pelos países ricos, que compromete nossa competitividade e tem sido o principal fator responsável pelas pressões inflacionárias existentes”.

Por isso, defendeu que os países do Mercosul mantenham-se sempre atentos. “Somente seremos capazes de seguir aprofundando as oportunidades que surgirão se tivermos uma estratégia conjunta sobre a vocação e o futuro do nosso bloco e, sobretudo, sobre a forma em que vamos nos inserir no mundo multipolar hoje em construção”, disse.

“Estou segura de que o Alto Representante-Geral do Mercosul, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, dará contribuição valiosa para esse exercício, promovendo ideias novas e propostas de ação.”

Após os cumprimentos de praxe, a presidenta Dilma deu início ao discurso com ênfase ao orgulho “de havermos acreditado no projeto de desenvolvimento voltado para a sociedade de nossos Países”. E prosseguiu: “Estamos construindo uma grande área sul-americana de paz, democracia, justiça social e desenvolvimento.”

Dilma Rousseff agradeceu aos parceiros do Mercosul pelo apoio a eleição do professor José Graziano da Silva ao cargo de diretor-geral da FAO. Ela disse estar convicta de que Graziano irá atuar “com o mais elevado sentido de profissionalismo em prol de todos os Estados Membros daquela importante Agência Especializada”. Segundo ela, a eleição de Graziano consistiu numa vitória nao somente do Brasil, mas de todo o grupo de países latino-americanos e caribenhos.

No discurso, a presidenta brasileira lembrou do momento atual nas economias dos países que integram o Mercosul e explicou que trata-se de um modelo de crescimento único no mundo não apenas pela expansão numérica do PIB, mais um processo de geração compartilhada de riqueza, segundo ela, vinculada à humanização do desenvolvimento, que se quer socialmente justo e ambientalmente sustentável.

“Nosso modelo busca a prosperidade pela incorporação das massas historicamente excluídas. A inclusão social tornou-se motor da economia, não o contrário, como insistiram — e fracassaram, no passado — governantes e economistas desvinculados de nossas realidades nacionais. Progredimos, ademais, na estabilidade da democracia, duramente conquistada ao longo de nossa história. Uma história nem sempre pródiga em exemplos de humanidade em relação aos menos favorecidos, ou tolerante do ponto de vista da pluralidade do pensamento político e da ação social.”

Em seguida, a presidenta Dilma relatou os avanços do bloco econômico em 20 anos de existência como exemplo a criação e a consolidação da união aduaneira fato que permitiu que o crescimento regional saísse de US$ 5 bilhões, em 1991, para US$ 44,5 bilhões no ano passado. Nestas duas décadas, conforme destacou, houve um intenso trabalho no sentido de aprofundar e facilitar as relações econômico-comerciais. Isso resultou, por exemplo, que no ano passado fosse aprovado o Código Aduaneiro do Mercosul.

Ela lembrou o lançamento da negociação do acordo de investimentos, bem como da decisão de criar um Protocolo de Contratações Públicas. O bloco de países também acreditou, segundo a presidenta, que as compras do Estado devem apoiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico, preparando as empresas e sociedades para a economia do conhecimento.

“Temos objetivos definidos para uma política de livre circulação de pessoas. Adotamos plano de promoção de direitos civis, culturais e econômicos, com o propósito de assegurar igualdade de condições e de acesso ao trabalho, saúde e educação. Enquanto países mais prósperos e desenvolvidos desmontam o Estado do bem-estar social, os países do Mercosul investem cada vez mais em programas de proteção social.”

Após o discurso, a presidenta Dilma seguiu para o almoço oferecido pelo presidente do Paraguai, Fernando Lugo. Depois, os presidentes e representantes dos países integrantes do Mercosul participaram da foto oficial. A presidenta retorna ainda hoje para o Brasil.

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Ouça abaixo a íntegra do pronunciamento.

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No pronunciamento, o presidente disse aos brasileiros e brasileiras que não tivessem “medo de consumir com responsabilidade” e, se tivessem dívidas, procurassem “equilibrar seu orçamento” antes:

E você, meu amigo e minha amiga, não tenha medo de consumir com responsabilidade. Se você está com dívidas, procure antes equilibrar seu orçamento. Mas, se tem um dinheirinho no bolso ou recebeu o décimo terceiro, e está querendo comprar uma geladeira, um fogão ou trocar de carro, não frustre seu sonho, com medo do futuro.

Porque se você não comprar, o comércio não vende. E se a loja não vender, não fará novas encomendas à fábrica. E aí a fábrica produzirá menos e, a médio prazo, o seu emprego poderá estar em risco.

Assim, quando você e sua família compram um bem, não estão só realizando um sonho. Estão também contribuindo para manter a roda da economia girando. E isso é bom para todos.

No Café com o Presidente, ele disse que as pessoas deveriam aproveitar e comprar o que quisessem, “mas com muita responsabilidade para não se endividarem”:

Que as pessoas aproveitem e comprem o que quiserem comprar, mas com muita responsabilidade para não se endividarem, porque o mês de janeiro é sempre muito pesado. Então, é importante que a gente não perca o senso de responsabilidade nas nossas compras. Comprar, fazer a dívida necessária, mas sabendo que a gente precisa ter um 2011 tranquilo. Portanto, não vamos passar 2011 apenas pagando o que a gente gastou em 2010. Vamos gastar o suficiente para não atropelar a esperança e o futuro de todos nós.

Quem tenta encontrar contradição entre uma fala e outra está buscando pelo em ovo. A contradição só existe na cabeça dos ranhetas.

Eu quero fazer como eu faria, se eu fosse técnico: no ano que vem, Guido, nós vamos ter que trabalhar muito mais, porque antes a gente não tinha nada e a gente não tinha com que se preocupar muito. Hoje nós já temos um patrimônio. E assegurar que esse patrimônio seja mantido vai exigir de nós mais trabalho do que nós tivemos este ano e no ano passado.

Confira aqui a íntegra do discurso:

Lula contou que os técnicos brasileiros, em outras ocasiões, quando negociavam com funcionários do FMI, sequer eram recebidos pelos diretores da entidade. O tratamento, segundo relato, colocava o País num grau inferior de importância. Na atualidade, a situação se inverteu -- o Brasil já emprestou US$ 14 bilhões ao FMI e hoje tem poder de veto na instituição.

O presidente informou também as projeções do Ministério do Trabalho sobre criação de empregos este ano. Segundo Lula, em 2009 serão criados 1,3 milhões de postos e trabalho, mesmo após a crise econômica mundial. Enquanto isso, lembrou o presidente, os Estados Unidos comemoram redução na taxa de desemprego.

Em sua declaração conjunta e entrevista coletiva após o encontro com o presidente da Ucrânia, Viktor Yushchenko, o presidente Lula destacou que além das oportunidades comerciais, é importante que Brasil e Ucrânia explorem suas posições convergentes sobre temas de interesse global. Para ele o momento exige firmeza e coerência dos líderes mundiais para enfrentar os desafios desse início de século, agora que os fatos mostram que o mundo não pode ser regido por um grupo de 7 ou 8 países ricos sem levar em conta mais da metade da humanidade.

Ouça a íntegra da declaração :

Para ler, clique aqui.

Lula acredita ser imperativo que os paradigmas da governança mundial mudem, especialmente depois que a última crise econômica provou que estavam errados:

“A crise é resultante da hegemonia de paradigmas econômicos e políticos profundamente equivocados que encobriam desenfreada especulação. Dominavam teses sobre as excelências do Estado mínimo, sobre as vantagem das privatizações de empresas publicas, sobre a crítica forte à presença reguladora do Estado… Tudo isso conduziu a economia global a beira do abismo. Mas a crise é também uma oportunidade para a construção de uma nova ordem e governança internacionais.”

Para o presidente é preciso reformar as Nações Unidas com a inclusão de novos membros para que enfim a instituição responsável pela paz mundial possa avançar em legitimidade e eficácia. Para ele as organizações políticas e econômicas multilaterais já não podem prescindir da legitimidade dos países em desenvolvimento para a tomada de decisões. Não faz sentido que o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, por exemplo, continuem a operar nos moldes tradicionias depois de o Brasil – e vários outros países em desenvolvimento – emprestar US$ 14 milhões para o Fundo.

Cooperação Brasil – Ucrânia

Depois de duas décadas de relações diplomáticas, Ucrânia e Brasil já se ajudam em muitas áreas. Por exemplo, têm acordo de cooperação espacial e buscam se tornar atores relevantes no uso pacífico do espaço. Juntos esperam realizar o primeiro voo de qualificação do veículo de lançamento do satélite Cyclone-4 ainda em 2010. Lula destacou que a produção de satélites e de veículos lançadores é componente essencial do projeto de defesa do território brasileiro, e terá efeitos multiplicadores em atividades de sensoriamento remoto, serviços meteorológicos e controle do espaço aéreo nacional. Na área da defesa, pretendem explorar a complementariedade industrial para produzir juntos equipamentos de defesa.

Outro campo de cooperação é no esporte. Técnicos ucranianos elevaram a ginástica artística brasileira a outro patamar, formando inclusive campeões mundiais. Em sua fala agradeceu ao voto da Ucrânia no Rio de Janeiro como sede das olimpíadas de 2016 e disse que a ajuda do país na preparação de atletas brasileiros será fundamental.

(…) Esperamos contar com a solidariedade dos eleitores, que aprovam o que fizemos, apóiam nossa luta diária pela eliminação da fome, pela erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais e regionais, pelo crescimento com distribuição de renda. Todas as nossas iniciativas sempre se pautaram pela necessidade de crescer para gerar riquezas para todos e pela necessidade de retirar milhões de brasileiros da situação de carência e abandono.

Confira aqui a íntegra da entrevista.

O presidente falou também sobre as diferenças do seu governo em relação à gestão anterior, lembrando que antes o Estado era considerado um entrave para o desenvolvimento do País:

O governo anterior achava que o Estado atrapalhava o desenvolvimento do País, e fez tudo para desmontá-lo. Para eles, o mercado era um deus. A crise financeira internacional, que nós superamos com elogios do mundo inteiro, mostrou que estávamos certos ao recuperar a capacidade do Estado ser um indutor e organizador do desenvolvimento.

Questionado sobre o andamento das obras do PAC, Lula afirmou que seu governo foi o que mais investiu em infraestrutura (logística, energética e social e urbana) e que os projetos do programa estão espalhados por todo o País, beneficiando todas as regiões. Destacou as obras das usinas de Jirau e Santo Antonio, no rio Madeira, na região amazônica, “a maior obra de engenharia dos últimos 22 anos no Brasil”, lembrando que o complexto será um dos maiores do mundo.

A maioria das obras do PAC ficará pronta até o final do nosso mandato. E nós já tomamos a decisão de não parar por aqui. Vamos deixar muitos projetos engatilhados para que o próximo governo possa iniciar as obras já no seu primeiro ano. Se outros tivessem feito isto antes de nós, hoje o país estaria num estágio muito mais avançado do que está.

Presidente Lula discursa na sessão de abertura da Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar da FAO em Roma, Itália. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O mundo não terá êxito no combate à fome se os padrões de cooperação internacional não forem alterados e os países desenvolvidos não cumprirem os compromissos assumidos e aumentarem os níveis de assistência ao desenvolvimento de países mais pobres, afirmou o presidente Lula nesta segunda-feira, em Roma (Itália) na sessão de abertura da Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar, promovida pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

O sistema multilateral de comércio precisa livrar-se dos vergonhosos subsídios agrícolas dos países ricos. Eles sabotam a incipiente agricultura dos países mais pobres, cancelam suas esperanças de fazer dela uma ponte para o desenvolvimento.

Ouça aqui a íntegra do discurso:

Lula enfatizou que modelos impostos de fora que inviabilizam políticas públicas de estímulo à agricultura dos países em desenvolvimento não fazem mais sentido. É preciso respeitar as experiências acumuladas nos próprios países beneficiários.

O presidente citou o sucesso da experiência brasileira e de outros países no enfrentamento da fome, que exige vontade e determinação política. No Brasil, afirmou Lula, programas como o Bolsa Família, principal instrumento do Fome Zero, conseguiram criar uma forte rede de proteção social articulada com políticas de estímulo à agricultura familiar. Com isso, afirmou, o Brasil conseguiu tirar 20 milhões e 400 mil pessoas da pobreza e reduzir em 62% a desnutrição infantil no Brasil.

Mas o Estado brasileiro não está sozinho nesse esforço. Conta com o engajamento indispensável dos movimentos populares e de diversos setores da sociedade civil, por meio do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, diretamente vinculado à Presidência da República. Com isso, logramos alcançar o 1º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio bem antes do prazo estabelecido. Agora trabalhamos para a total erradicação da fome no Brasil.

O presidente Lula lembrou aos presentes que conhece de perto a fome, a pobreza e a exclusão social, “uma experiência de vida, mais do que uma percepção intelectual”, e por isso está convicto de que o caminho está correto e deve ser exemplo para o mundo.

Citou ainda a crise econômica mundial, em que foram gastos centenas de bilhões de dólares para salvar bancos falidos, lembrando que com menos da metade desses recursos seria possível erradicar a fome em todo o mundo. O combate à fome, no entanto, afirmou o presidente Lula, “continua praticamente à margem da ação coletiva dos governos”:

É como se a fome fosse invisível. Muitos parecem ter perdido a capacidade de se indignar com um sofrimento tão longe de sua realidade e experiência de vida. Mas os que ignoram ou negam esse direito acabam por perder sua própria humanidade.

O Brasil quer, afirmou o presidente Lula, que a ONU e a FAO tenham papel decisivo na construção de um mundo sem fome, e por isso o Brasil tem trabalhado para reformar o Comitê de Segurança Alimentar, que deve se transformar em um foro representativo de todos na construção de uma parceria global para a agricultura e a segurança alimentar.

Mais que um lamento, esta é uma convocação. Já afirmei, e faço questão de reiterar, que a fome é a mais terrível arma de destruição em massa existente no nosso Planeta. Na verdade, ela não mata soldados, ela não mata exércitos. Ela mata, sobretudo, crianças inocentes que morrem antes de completar um ano de idade. Vencê-la está, realisticamente, ao alcance de nossas mãos. Só assim abriremos caminho para um mundo justo, livre e democrático com que todos nós sonhamos.

PRÊMIO PELA LUTA CONTRA A FOME

O presidente Lula recebeu hoje, em Roma, um par de luxas da ONG ActionAid, em reconhecimento por sua luta para erradicar a fome no planeta e homenagem aos programas do governo nessa área. Segundo a instituição, o Brasil teve o melhor desempenho no mundo em ações contra a fome.

O ministro destacou o crescimento do PIB nos últimos trimestres e aposta numa retomada do aumento do volume de riquezas em média em 5% nos próximos anos, sinalizando aos empresários presentes que o Brasil está pronto para receber investimentos em setores como o automobilístico e o de construção civil. Outra área em expansão, apontou Mantega, é o de petróleo. O ministro lembrou que a Petrobras tem planos de investimentos da ordem de US$ 200 bilhões para os próximos cinco anos, com a contratação de plataformas de produção de petróleo e embarcações.

O ministro destacou o crescimento do PIB nos últimos trimestres e aposta numa retomada do aumento do volume de riquezas em média em 5% nos próximos anos, sinalizando aos empresários presentes que o Brasil está pronto para receber investimentos em setores como o automobilístico e o de construção civil. Outra área em expansão, apontou Mantega, é o de petróleo. O ministro lembrou que a Petrobras tem planos de investimentos da ordem de US$ 200 bilhões para os próximos cinco anos, com a contratação de plataformas de produção de petróleo e embarcações.

Lakshmi manifestou o interesse do grupo no Brasil e reforçou o propósito de manter o plano de investimento no País. Segundo o executivo, o grupo Arcelor Mittal mantém o compromisso em seguir com os empreendimentos em território brasileiro. Lula explicou ao empresário que a presença de grandes grupos como o Mittal ajuda o País a superar seus enormes déficits sociais. Lula aproveitou ainda para detalhar o programa Minha Casa, Minha Vida.

Após os encontros com Lakshmi e Feder, Lula concedeu entrevista ao jornal Financial Times.

Neste momento, o presidente participa de cerimônia de inauguração do escritório do BNDES em Londres. Depois se reunirá com o primeiro-ministro Gordon Brown, do Reino Unido, em sua residência oficial na capital britânica. Amanhã (5/11), o presidente brasileiro participa de seminário com empresários brasileiros e ingleses, se encontra com a rainha Elizabeth II e à noite recebe o prêmio Chatham House.