Blog do Planalto

O presidente Lula, em entrevista exclusiva ao Jornal do Comércio, de Porto Alegre (RS), publicada nesta sexta-feira (5/2), afirmou que o seu governo passou “a cuidar dos dois terços da população que nunca eram levados em conta na hora de se formular as políticas públicas”. Segundo o presidente, “governos anteriores estavam voltados apenas para um terço dos brasileiros, os da faixa superior de renda”. No entendimento de Lula, “é possível combinar crescimento econômico com distribuição de renda, ou seja, com a redução das desigualdades sociais”.

“Os êxitos que o Brasil vem colecionando nesse campo [cenário internacional] são a maior demonstração de que estabilidade macroeconômica, crescimento e combate à pobreza são mais do que compatíveis. Na verdade, elas se reforçam mutuamente. Em nosso governo, passamos a cuidar dos dois terços da população que nunca eram levados em conta na hora de se formular as políticas públicas. Governos anteriores estavam voltados apenas para um terço dos brasileiros, os da faixa superior de renda, e se lixavam para o restante. Ao ampliar a renda e, portanto, o poder aquisitivo dos segmentos mais pobres da sociedade, não estamos apenas fazendo justiça social e estendendo os direitos básicos de cidadania a todos os brasileiros. Estamos também simultaneamente ampliando o mercado consumidor para a produção nacional. A demanda resultante do maior poder aquisitivo da população movimentou o comércio de bens e serviços no País. Estamos trabalhando nos marcos do sistema dentro do qual fomos eleitos e comprovando, pela primeira vez, que é perfeitamente possível combinar crescimento econômico com distribuição de renda, ou seja, com a redução das desigualdades sociais.”

Leia aqui a íntegra da entrevista.

Lula também respondeu à questões sobre o tamanho da dívida pública brasileira, a política econômica adotada pelo governo, a inserção de milhões de cidadãos aos mercados de trabalho e de consumo, bem como a aquisição de caças para a Força Aérea Brasileira (FAB):

“Eu penso que o resultado do enfrentamento da crise mostra que tomamos as decisões corretas. No ano mais agudo da crise, 2009, tivemos a criação de quase 1 milhão de novos empregos com carteira assinada, enquanto vários outros países perderam postos de trabalho. Aliás, quando a crise chegou, nós já estávamos mais bem preparados, com um sistema bancário sólido, um excelente volume de reservas e um mercado interno forte, proporcionado pelas nossas políticas sociais. Mesmo nessa situação confortável, tomamos várias medidas adicionais, centradas em três linhas. Em primeiro lugar, trabalhamos para reduzir o impacto da retração do crédito, com várias medidas: aumentamos em R$ 100 bilhões o volume de recursos do BNDES para empréstimos, diminuímos os compulsórios dos bancos, reduzimos os juros dos bancos públicos, promovemos a redução da alíquota do Imposto de Renda e do IPI de vários setores da economia. Em segundo lugar, em vez de reduzir os investimentos nas obras do PAC, nós ampliamos o volume de recursos de R$ 504 bilhões para R$ 646 bilhões até 2010. Além do volume inédito de recursos que estamos injetando na economia, ainda estamos eliminando os gargalos de infraestrutura que atravancavam o desenvolvimento. Em terceiro lugar, procuramos aprimorar as políticas sociais, mantendo e ampliando o Bolsa Família que hoje beneficia 12,4 milhões de famílias brasileiras, além de continuar com a política de valorização do salário mínimo, que já cresceu mais de 60% acima da inflação, desde 2003. E, por sabermos que num cenário de crise, o fator psicológico tem um grande peso, nós trabalhamos para evitar o pânico, injetando confiança nos atores econômicos e estimulando a população a continuar consumindo. E o povo brasileiro reagiu de forma espetacular. Não se deixou levar pelos alarmistas e manteve a roda da economia girando. Como os resultados foram mais do que satisfatórios, tanto para as empresas quanto para os trabalhadores, temos aí um roteiro pronto do que fazer diante de uma crise.”

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Durante entrevista exclusiva concedida à rádio O Dia FM esta manhã no Rio de Janeiro, o presidente Lula declarou que a primeira medalha que o Brasil vai ganhar nas olimpíadas sediadas aqui será pelo sucesso do País na garantia da paz durante os jogos. Ele acredita que até a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 o Brasil estará “infinitamente melhor do ponto de vista econômico, estará infinitamente melhor do ponto de vista educacional e nos vamos ter o Brasil infinitamente melhor do ponto de vista da segurança publica”. E não duvida que será possível ter segurança total nos eventos, desde que todos se envolvam nessa causa.

Lula defendeu que as autoridades políticas precisam trabalhar duro para despertar a paixão pelo esporte entre as crianças e os jovens brasileiros. Além de preparar o País para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016, evita que muitos se envolvam com a criminalidade. “Nos temos a obrigação política agora de mobilizar o Brasil para ficar quatro anos no mesmo estado de emoção que estávamos quando conquistamos as olimpíadas.”, afirmou, dizendo que assim como educação, esporte para ele não é um gasto mas sim um investimento.

O presidente também falou dos investimentos do governo federal na melhoria das condições de vida de comunidades pobres da cidade maravilhosa, que estão levando o Estado para áreas onde ele não estava e melhorando a vida do povo, além de trazer melhores perspectivas de vida especialmente para os mais jovens. Com relação à segurança pública, lembrou da experiência dos jogos pan-americanos realizados no Rio, que para ele foram jogos “de causar inveja” nesse quesito. E afirmou que os investimentos em segurança já começaram, como os R$ 6 bilhões investidos por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para capacitação de soldados da polícia militar de todo o Brasil.

O assunto da entrevista, em tom de bate-papo, foi principalmente futebol. Lula, que adora o assunto, deu muitos palpites e contou suas preferências em São Paulo e no Rio. Até sobre música o presidente falou, dizendo que gosta de um bom pagode. Ao fim da conversa, agradeceu por participar de uma entrevista em que o assunto principal não era política. Disse que desde 1980 isso não acontecia. “Às vezes as pessoas acham que político só entende de política”, reclamou de brincadeira.

Ouça a íntegra da entrevista:

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O jornal Valor Econômico publica, na edição desta quinta-feira (17/12), artigo assinado pelo presidente Lula, o primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, e o presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono. Sob o título “Precisamos salvar as florestas tropicais remanescentes do mundo e o clima”, os autores afirmam que “a mudança do clima é o maior desafio de nossos tempos”.

“Estamos unindo esforços com outros países para estabelecer uma parceria Norte-Sul em defesa das florestas tropicais. Trabalhamos com cerca de 40 países – desenvolvidos e em desenvolvimento – para ampliar em bases provisórias o financiamento às florestas tropicais. O relatório final desse estudo concluiu ser possível reduzir até 2015 o desmatamento e a destruição de turfeiras em países em desenvolvimento em 25%. Seriam necessários entre 15 e 25 bilhões de euros, no período 2010-2015, para consolidar uma estrutura global de incentivos. Pode parecer muito dinheiro, mas a contenção do desmatamento e da destruição de turfeiras é, sem dúvida, uma das formas com melhor relação custo-benefício para enfrentar a mudança do clima. Com um centavo por dia para cada cidadão dos países ricos, poderíamos evitar a emissão de 7 bilhões de toneladas de dióxido de carbono em seis anos.”

Leia aqui a íntegra do artigo.

E como devemos proceder? Questionam os autores. 1 – Devemos conferir valor econômico às florestas tropicais. 2 – Precisamos de uma parceria focada em resultados. 3 – É preciso garantir financiamento para capacitar as instituições nacionais que lidam com os vetores do desmatamento e para estabelecer um sistema robusto de monitoramento de emissões.

E concluem: “Em Copenhague, estaremos na vanguarda, encorajando os demais líderes mundiais a apoiar nosso trabalho. Para salvar as florestas tropicais do mundo, precisamos tanto de ações emergenciais quanto de um compromisso de longo prazo. Um acordo sobre desmatamento pode contribuir de forma decisiva para o êxito em Copenhague. Sabemos o que precisa fazer. Sabemos como fazê-lo. É chegada a hora de agir.”

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Sob o título “Compromisso com o futuro”, o jornal O Estado de S. Paulo publica, em sua edição deste domingo (13/12), artigo exclusivo da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no qual aborda a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP15), que acontece em Copenhague (Dinamarca). A ministra – que lidera a delegação brasileira naquele país – avalia a COP15 como sendo “daqueles momentos em que a História nos desafia ao máximo”.

Dilma Rousseff também diz que “deter o aquecimento global é uma responsabilidade comum, mas diferenciada em relação ao papel de cada país ou grupo de países”. E a ministra conclui: “Não podemos nos conformar com números mesquinhos”. Para o Brasil, o primeiro país a colocar no papel metas voluntárias de redução dos gases que causam o efeito estufa, é importante que a reunião da ONU mostre resultados do compromisso das nações para salvar o clima. Ao mesmo tempo, aponta ações do governo Lula sobre o tema.

A seguir a íntegra do artigo:

Compromisso com o futuro
Dilma Rousseff
A 15a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que termina esta semana em Copenhague, é daqueles momentos em que a História nos desafia ao máximo. A crise do aquecimento global exige respostas firmes, conjuntas e consequentes, por parte de todos os países e governos. Limitar o aumento da temperatura neste século a no máximo 2 graus centígrados, reduzindo as emissões de gases que provocam efeito estufa, é um objetivo possível e necessário. Para alcançá-lo, temos de firmar um compromisso urgente dos países industrializados, sem exceções, com a redução de suas próprias emissões e com a garantia do financiamento às ações necessárias nos países em desenvolvimento.

Deter o aquecimento global é uma responsabilidade comum, mas diferenciada em relação ao papel de cada país ou grupo de países, além de estar vinculada às realidades específicas de desenvolvimento econômico e social de cada um. Não se podem cobrar sacrifícios iguais de quem participou desigualmente do processo de desenvolvimento industrial e acumulação de riqueza ao longo de séculos. Copenhague será um avanço, se os países que acumularam riqueza, historicamente, à custa da degradação ambiental, colocarem na mesa metas de redução de emissões. Números robustos, à altura do desafio comum e da dívida acumulada com o planeta.

Coerentemente, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima estabeleceu que os países industrializados devem adotar metas absolutas de redução para o conjunto de suas economias. E os países em desenvolvimento devem definir ações voluntárias em setores por eles determinados, em intensidade mensurável.  Espera-se que até 2020 os países mais ricos reduzam suas emissões de CO2 em 40% em relação ao ano de 1990, que respeitem o Protocolo de Quioto e que mantenham um fundo público permanente para financiar ações de mitigação e adaptação nos países em desenvolvimento. Estes países precisam ser apoiados para ter oportunidade de crescer e atender suas demandas sociais, sem agravar a situação ambiental.

Graças às ações que adotamos internamente e à persistência com que conclamamos os demais países a um esforço compartilhado de controle do clima, o Brasil deixou de ser parte do problema do aquecimento global para se tornar respeitado como impulsionador de soluções negociadas. Temos a matriz energética mais limpa e renovável entre as maiores economias do mundo. Usinas hidrelétricas, biocombustíveis e outras fontes renováveis respondem por 45,9% de toda energia consumida no Brasil. A média mundial é de 87,1% de utilização de fontes fósseis, como petróleo e carvão, contra 12,9% de fontes renováveis. Nos países da OCDE, a média piora para 93,7% de fontes fósseis, que agravam o efeito estufa.

Nossa matriz energética limpa não caiu do céu. É o resultado do esforço de gerações na construção de usinas hidrelétricas e na produção de combustíveis renováveis. Fontes hídricas garantem 86% da geração de eletricidade no Brasil. Nos últimos 30 anos, a utilização de  etanol combustível, anidro ou hidratado, evitou a emissão de mais de 850 milhões de toneladas de CO2 à atmosfera.

O governo do presidente Lula valorizou e ampliou esse patrimônio nacional. Com a entrada em operação de novas usinas, acrescentamos 22 mil Megawatts à oferta de energia hidrelétrica, entre 2005 e 2008. E contratamos mais 6.874 Megawatts gerados por fontes alternativas, especialmente biomassa, o que corresponde à capacidade de geração de meia Itaipu. Criamos o Programa do Biodiesel e obrigamos, por lei, a adição do óleo vegetal ao diesel consumido no país. Incentivamos a produção dos automóveis com motores flex – que já são 94% dos carros vendidos hoje no país.

O Brasil, além do mais, acaba de dar a mais vigorosa resposta ao desafio de reduzir e conter o histórico processo de desmatamento da Amazônia – maior fonte de emissão de CO2 em nosso território. A área de floresta derrubada caiu de cerca de 28 mil quilômetros quadrados em 2004, para 7 mil quilômetros quadrados em 2009. É o melhor resultado desde 1988, quando o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou a mensurar o desmatamento. O resultado deste ano confirma a sequência de reduções consistentes, iniciada em 2005. É o fruto da vigilância permanente, da repressão ao comércio ilegal de madeira e de políticas que valorizam a preservação da floresta.

O Brasil está no grupo de países dos quais se esperam ações voluntárias para mitigar a emissão de poluentes em seu território, mas não estão obrigados a fixar metas de redução. Nós decidimos ir além disso e apresentamos, em novembro último, a meta de reduzir as emissões em nosso país, entre 36,1% e 38,9%, até 2020. Vamos deixar de emitir  cerca de 1 bilhão de toneladas de CO2 equivalente (t CO2eq), cumprindo um programa de ações voluntárias assim definido:

. Reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia e em 40%, no cerrado (corte de 669 milhões t CO2eq).
. Adotar intensivamente na agricultura a recuperação de pastagens, integração agricultura-pecuária, plantio direto na palha e fixação biológica de nitrogênio (corte de 133 a166 milhões t CO2eq)
. Ampliar a eficiência energética, o uso de biocombustíveis, a oferta de hidrelétricas e fontes alternativas como biomassa, eólicas, pequenas centrais hidrelétricas, e o uso de carvão de florestas plantadas na siderurgia (corte de 174 a 217 milhões t CO2eq)

A iniciativa brasileira reanimou as expectativas de sucesso em torno da Conferência do Clima, que estavam ameaçadas pela reticência de atores  fundamentais, notadamente Estados Unidos e China. Imediatamente, outros países responderam com metas voluntárias em  graus variados. E pela primeira vez, na história das negociações sobre clima, os Estados Unidos apresentaram uma meta de redução de emissões.

É importante ter números na mesa, mas eles devem ser avaliados por seu alcance efetivo. Tomando como referência os níveis verificados em 1990 – como fazem os signatários do Protocolo de Quioto – a proposta dos Estados Unidos equivale a cortar meros 4% de suas emissões. É decepcionante, para um país que responde por 29% das emissões globais. Será igualmente decepcionante se a União Europeia fixar objetivos abaixo das expectativas alimentadas nos últimos anos. E será totalmente frustrante se Copenhague der respostas financeiramente limitadas e institucionalmente incertas, para o apoio às ações de mitigação nos países em desenvolvimento. Circunstâncias da economia mundial não justificam o abandono do planejamento multilateral adequado, de longo prazo e com respeito à soberania dos países.

O Brasil vai a Copenhague como o país que já promoveu a maior redução em suas emissões de CO2. Fomos além de nossas obrigações e apresentamos, pioneiramente, metas voluntárias e ousadas para 2020. Fizemos nossa parte; esperamos o mesmo dos demais. Não podemos nos conformar com números mesquinhos, que não levem em conta o estoque acumulado no tempo nem os índices per capita de emissão de CO2 de cada país. O futuro não nos perdoará se desperdiçarmos esta oportunidade de tornar o mundo melhor, ambientalmente mais seguro, para nós e para os que virão depois.
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Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Chefe da Delegação Brasileira à 15a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima

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O jornal espanhol EL País elegeu o presidente Lula Personagem do Ano 2009. Um caderno especial sairá publicado na edição deste domingo (13/12), em que destaca também outras personalidades, mas na edição de ontem (10/12), o jornal espanhol adiantou o artigo escrito pelo presidente do governo espanhol, José Luis Rodriguez Zapatero, sobre o presidente brasileiro. Sob o título “O Homem que Assombra o Mundo”, Zapatero diz que “sente profunda admiração” pelo presidente Lula desde que o conheceu, em setembro de 2004, quando a Espanha passou a integrar a Aliança Contra a Fome, liderada pelo presidente brasileiro, em uma cúpula organizada pelas Nações Unidas em Nova York.

Zapatero define Lula como um “homem honesto, íntegro, voluntarioso e admirável”. O presidente do governo espanhol prevê que o Brasil está próximo de ocupar um lugar no Conselho de Segurança da ONU e que se encontra perto de se transformar em uma potência energética. Ele destacou também a Copa do Mundo 2014, bem como o momento em que Lula, em Copenhague, ao conhecer o resultado da escolha do Rio para sediar os Jogos Olímpicos de 2016, o consolou:

Lula chorava de felicidade, como uma criança grande, porque o Rio de Janeiro acabava de ser escolhida cidade organizadora dos Jogos Olímpicos de 2016. A euforia que o inundava não o impediu de ter o valor necessário para vir me consolar porque Madri não tinha sido escolhida.

Zapatero conclui o artigo: “Não me estranha que este homem impressione o mundo.”

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O resultado da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que será realizada entre 14 e 17 de dezembro em Brasília, poderá servir de base para projetos a serem apresentados no Congresso Nacional, afirmou Celso Schröder, vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e membro da Comissão Organizadora Nacional da conferência.

“Nosso papel é negociar o máximo possível, para que o governo depois identifique o grau de adesão em torno de determinados assuntos. E para que possamos apresentar o resultado das discussões ao Congresso, para que isso vire projetos, por exemplo”, afirmou Schröder, que também é coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Informação (FNDC) e presidente da Federação dos Jornalistas da América Latina e do Caribe (Fepalc), em entrevista ao Boletim Confecom, que o Blog do Planalto reproduz.

Schröder lembra que o debate proposto pela conferência já foi feito em outros países, muitos após a Segunda Guerra Mundial, mas no Brasil ainda não. A Confecom, afirma, não é “uma arena de disputas irresponsáveis”, mas uma importante ferramenta para produzir políticas para a comunicação.

Um dos principais temas da Confecom será, afirma Schröder, a convergência tecnológica. “Podemos ter um modelo de inclusão digital inédito, mas isso tudo dependerá de um marco regulatório. Temos a possibilidade de entrada das teles, que detêm tecnologia, mas precisamos regular, se não os serviços se canibalizam. Por outro lado, simplesmente vetar a entrada dessas empresas é abrir mão da tecnologia”, afirma.

Confira a entrevista:

Qual a maior importância da Confecom?

Quando pensamos na Conferência, ocorreu que era preciso romper o silêncio e a invisibilidade que a comunicação tinha no país. Nossa opinião pública é moldada pelos grandes meios e fazer um debate sobre eles era fundamental. Permitir que a sociedade e os próprios meios pensem outras possibilidades; desnaturalizar um pouco o processo. Este debate já aconteceu em outros países, vários deles no pós-guerra. Aqui, não. Nem na redemocratização, uma hora propícia, nós tivemos.

Que papel a sociedade civil teve na realização da Confecom?

Ela é a grande avalista. Efetivamente, o governo tem um mérito enorme ao convocar esta primeira Conferência. Mas foi a sociedade civil que propôs e ajudou a reunir todos os agentes do processo. Ela procurou os empresários e tem se mostrado generosa, tolerante, disposta a acatar posições contrárias. Tudo sem preconceitos. Não é uma arena de disputas irresponsáveis. Aqui não haverá vencedores ou perdedores a priori. Estamos juntos para ajudar a produzir, racional e cuidadosamente, políticas para a comunicação.

E como o senhor imagina a discussão?

A partir do debate, vamos produzir uma agenda política. Vamos partir tanto do consenso quanto do agendamento do dissenso. Não sou ingênuo de achar que políticas públicas vão acontecer só pela mera realização da Conferência. Mas podemos ter vários consensos, disso não tenho dúvidas. Outras decisões podem ser tomadas por maioria também.

Quais temas devem se impor?

A questão da convergência tecnológica, sem dúvida. Podemos ter um modelo de inclusão digital inédito, mas isso tudo dependerá de um marco regulatório. Temos a possibilidade de entrada das teles, que detêm tecnologia, mas precisamos regular, se não os serviços se canibalizam. Por outro lado, simplesmente vetar a entrada dessas empresas é abrir mão da tecnologia.

Como lidar com o dilema, então?

Construir regras. Sem regras, as teles não terão nenhum compromisso preestabelecido e entrarão no mercado de forma avassaladora. Precisamos chegar a um termo em que a atuação das teles e as leis de radiodifusão se encontrem.  O modelo de negócio de comunicação hoje está em crise e as mudanças tecnológicas vieram para ficar. E se vai haver mudanças, é preferível que elas ocorram sob o controle do povo brasileiro, com regras claras.

Depois da Conferência, qual o caminho?

O governo só vai produzir políticas públicas à medida em que se sentir seguro para tal. Acho que a grande missão que temos é a de preparar a próxima Confecom. Veja bem, não é escapismo. Temos que entender que a comunicação é uma questão complexa e que nós estamos construindo para o futuro.

E qual o caminho mais imediato? Logo após a 1a Confecom?

A Confecom é deliberativa. Nosso papel é negociar o máximo possível, para que o governo depois identifique o grau de adesão em torno de determinados assuntos. E para que possamos apresentar o resultado das discussões ao Congresso, para que isso vire projetos, por exemplo.

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Pessoas com hipertensão arterial pulmonar, artrite psoriática (dor nas articulações) e púrpura trombocitopênica (doença sanguínea) agora serão atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A rede pública de saúde vai oferecer acesso à assistência ambulatorial em todos os estágios das enfermidades. Além disso, 28 doenças terão tratamento ampliado por meio de 100 novas indicações de medicamento. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União nesta semana.

Os portadores de epilepsia com crise parcial, por exemplo, contavam com três opções de tratamento, mas eram todas voltadas para a fase mais avançada da doença. Agora poderão ser tratados com nove fármacos desde o início dos sintomas. No caso da esquizofrenia, o SUS oferecia medicamentos para o tratamento da fase inicial da doença e a oferta não era obrigatória por parte dos municípios. A partir de agora, os municípios deverão disponibilizá-los, e quando os pacientes apresentarem intolerância aos medicamentos, o Ministério da Saúde manterá o financiamento da assistência com a segunda linha de tratamento.

Leia matéria sobre o tema no informativo Em questão.

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Pessoas com hipertensão arterial pulmonar, artrite psoriática (dor nas articulações) e púrpura trombocitopênica (doença sanguínea) agora serão atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A rede pública de saúde vai oferecer acesso à assistência ambulatorial em todos os estágios das enfermidades. Além disso, 28 doenças terão tratamento ampliado por meio de 100 novas indicações de medicamento. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União nesta semana.

Os portadores de epilepsia com crise parcial, por exemplo, contavam com três opções de tratamento, mas eram todas voltadas para a fase mais avançada da doença. Agora poderão ser tratados com nove fármacos desde o início dos sintomas. No caso da esquizofrenia, o SUS oferecia medicamentos para o tratamento da fase inicial da doença e a oferta não era obrigatória por parte dos municípios. A partir de agora, os municípios deverão disponibilizá-los, e quando os pacientes apresentarem intolerância aos medicamentos, o Ministério da Saúde manterá o financiamento da assistência com a segunda linha de tratamento.

Leia matéria sobre o tema no informativo Em questão.

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Lula e o Mahmoud Abbas, no Museu da Misericórdia, em Salvador Foto: Ricardo Stuckert/PR

Uma das mais fortes características culturais do Brasil é a mistura, a miscigenação do povo. Historicamente gente dos quatro cantos do mundo convive bem aqui no País. Agora, aproveitando essa qualidade, o Brasil vai ajudar a construir pontes entre os povos do Oriente Médio, derrubando os muros existentes.

Em declaração conjunta nesta sexta-feira (20/11) após encontro com o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, no Museu da Misericórdia, em Salvador, Lula defendeu que a paz entre palestinos e israelenses depende da criação de um Estado Palestino forte e sem restrições. Ele está certo de que o entendimento não virá com exclusão e isolamento, como acontece hoje, e afirmou que o Brasil sempre estará ao lado de quem quer dialogar em busca de soluções.

Para Lula, a paz no Oriente Médio interessa a todos, e é uma minoria radical, baseada em dogmas seculares, quem fomenta os desentendimentos entre os povos do Oriente Médio. Não é preciso encontrar soluções mágicas para resolver o conflito. Segundo o presidente brasileiro, o caminho já é conhecido: contra o radicalismo é preciso investir no desenvolvimento da região. Lula lembrou que o Brasil sempre apostou nisso e tem feito esforços para investir mais na região e levar outros países a fazerem o mesmo, lembrando a Cúpula da Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA), criada em 2005.

Lula reafirmou que o governo brasileiro defende a interrupção imediata de qualquer novo assentamento por parte de Israel no território palestino. Sobre o tema, o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, explicou que há uma série de resoluções da ONU que rege essa questão, mas lamentou o desrespeito por parte de Israel. Abbas tratou também para que a facção Hamas assine o acordo proposto pelo Egito.

O presidente Lula também destacou o simbolismo da recepção de Mahmoud Abbas, defensor dos direitos palestinos, acontecer no Dia Nacional da Consciência Negra, que também celebra a tolerância. Lembrou que a relação entre árabes e brasileiros é de longa data, sustentada por vínculos humanos, traços afetivos de cooperação e amizade. Durante o encontro foi assinado acordo de cooperação técnica entre Brasil e Palestina.

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O professor Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe-UFRJ (Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e coordenador do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas escreveu um artigo sobre o blecaute da última terça-feira que atingiu 18 estados brasileiros. Ele afirma que a causa do incidente é completamente diferente da que levou ao racionamento obrigatório de energia elétrica em 2001, quando faltou energia para atender as demandas do Brasil por falta de investimentos.

O artigo foi publicado no jornal Folha de S.Paulo de hoje. Leia a íntegra do artigo abaixo. Se for assinante da Folha ou do UOL, também pode conferir aqui.

Ainda pairam algumas dúvidas sobre o blecaute que atingiu vários Estados brasileiros, mais drasticamente São Paulo e Rio de Janeiro. É preciso esclarecer, porém, que o ocorrido na terça-feira foi totalmente diferente do chamado apagão de 2001, quando o governo decretou um racionamento obrigatório de energia elétrica para toda a população, sob pena de desligamento de residência ou empresa por alguns dias caso não fosse cumprido o corte no consumo.

Naquela ocasião, havia falta de energia para atender a demanda, pois esta vinha crescendo mais rapidamente do que a capacidade instalada no país. Enquanto houve chuvas suficientes para a geração hidrelétrica, o sistema funcionou e o problema foi adiado. Quando as chuvas se reduziram, os reservatórios estavam vazios e faltou energia no sistema.

Alertei o então presidente Fernando Henrique Cardoso por uma carta, como coordenador do Instituto Virtual da Coppe/UFRJ, e cheguei a conversar com José Jorge, à época ministro de Minas e Energia. Naquele caso, houve falta de investimento. As estatais elétricas, a começar pela Eletrobrás, reduziram seus investimentos, pois aguardavam a privatização. Já as empresas privatizadas, a maioria delas distribuidoras nos Estados, pouco investiram.

O problema da última terça-feira tem mais semelhança com o blecaute de 1999, que também desligou São Paulo e muitas outras cidades, algumas por muito mais horas do que o recente incidente. Aquele problema se originou em uma subestação de transformadores em Bauru (SP), causado por uma sobretensão elétrica supostamente devida a um raio que atingiu a linha de transmissão a muitos quilômetros de distância e se propagou até a subestação -que deveria estar protegida. Como não estava, o sistema falhou.

O que ocorreu nesta semana foi a interrupção de três linhas que trazem a energia de Itaipu ao Sudeste, acarretando o desligamento de todas as turbinas da usina e causando o desligamento de várias outras linhas em cascata. Daí a propagação do blecaute ter atingido tantas cidades. O efeito é como uma série de pedras de dominó que caem uma por cima da outra.

O desligamento das linhas em sobretensão é correto, pois as protege e evita danos a equipamentos e perdas de transformadores por sobrecarga. Portanto, o desligamento automático das linhas de transmissão é inevitável em certos casos críticos como o de agora. Os efeitos seriam muito piores se o desligamento não ocorresse.

No entanto, algumas questões ainda precisam ser respondias. A primeira delas é o que causou a sobrecarga. Uma hipótese aventada é que raios tenham causado tudo isso. Três linhas sofreram colapso, embora todas sejam protegidas por para-raios, que são fios paralelos ao longo das linhas. Talvez uma delas tenha sido atingida, a sobretensão tenha se propagado indevidamente para dentro da subestação em que as outras também tenham sido afetadas. É uma hipótese.

Como evitar a repetição de blecautes? Não há sistema tecnológico com 0% de falhas. O que pode ser feito é minimizá-las, tanto na frequência de ocorrências desse tipo como na gravidade delas. Eliminar o uso da transmissão de longa distância seria uma bobagem, pois o Brasil é uma Arábia Saudita hidrelétrica. Integrando em um longo tempo a energia que se pode obter do potencial hidrelétrico brasileiro, o resultado é maior que a energia do petróleo do pré-sal. O sistema interligado é inteligente, pois otimiza o uso da geração hidrelétrica, complementada por outras fontes.

Uma proposta que tem sido recentemente estudada em todo o mundo é o de redes elétricas inteligentes, ou seja, fazer uma gestão melhor das redes para diminuir incertezas, evitar problemas de pico de tensão e falhas, com um sistema de controle ponto a ponto ao longo das redes.

Nos Estados Unidos, Nova York sofreu um blecaute em 2003 que, sob certos aspectos, foi mais grave. Há poucos meses, o professor Pravin Varaiya, da Universidade da Califórnia, em Berkeley, esteve no Programa de Planejamento Energético da Coppe para participar de um seminário sobre essas redes inteligentes de energia elétrica. Mas os estudos ainda precisam avançar, inclusive para prevenir vulnerabilidades como o acesso indevido à rede por hackers.

O que se mostrou vulnerável aqui no nosso caso foi a enorme extensão da área atingida e a grande população que sofreu as consequências, pois não se conseguiu ilhar a propagação do efeito para circunscrever suas consequências a uma região menor. É necessário apurar os fatos para corrigir as falhas e aperfeiçoar o sistema.

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