Em entrevista exclusiva concedida ao jornal Diário do Pará, o presidente Lula disse hoje (6) que Belo Monte “não nasceu da noite para o dia” e destacou que “não há qualquer imposição do projeto à sociedade”. Fruto de estudos desenvolvidos há mais de 30 anos, com a participação da sociedade, o projeto original foi “profundamente” alterado, no sentido de minimizar as interferências ambientais. O presidente deu como exemplo a área alagada pelo reservatório, que seria de 1225 km² e foi reduzida para 516 km.

O presidente Lula explicou que, de 2007 a 2009, foram realizadas 12 consultas públicas e 10 oficinas com comunidades, além de 15 fóruns técnicos (quatro deles em Belém) e reunião com gestores públicos da região do Xingu. Em complementação ao trabalho de comunicação, agentes de interação fizeram visitas a 5.328 famílias, 61 reuniões com 2.100 pessoas presentes e realizaram 10 palestras em escolas do ensino fundamental e médio, para cerca de 530 alunos.

“Quero chamar a atenção, sobretudo dos críticos da usina, incluindo de outros países, para o fato de que, no Brasil, 74% da energia elétrica consumida provém da hidreletricidade, que é mais barata e muito menos poluente”. E citou o Japão, onde a hidreletricidade contribui com 8% e os Estados Unidos, com apenas 7% – o restante, (a quase totalidade), é obtida com a queima de gás, óleo, carvão, entre outros.

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Na entrevista, Lula deu especial destaque às audiências públicas realizadas em Altamira, que contaram com a presença de seis mil participantes e foram realizadas antes da emissão da licença prévia pelo Ibama. E explicou a advertência feita pela Advocacia-Geral da União (AGU):

A Advocacia-Geral da União (AGU) apenas advertiu funcionários, inclusive do Ministério Público, que poderiam responder por atos que excedessem suas atribuições legais. Da mesma forma que o MP adiantou que iria à Justiça, a AGU também poderia questionar seus atos na Justiça. Estamos falando de ações dentro dos marcos da legalidade. Portanto, não há qualquer imposição do projeto à sociedade.

A usina de Belo Monte vai gerar 18,6 mil empregos diretos e recursos anuais de R$ 121 milhões de ISS (durante a construção da usina) e de R$ 203 milhões de ICMS após a implantação de todas as máquinas e durante todo o período de operação da usina. Os municípios com áreas afetadas pelo reservatório vão receber R$ 88 milhões por ano de compensação financeira e o Pará também receberá a mesma quantia anualmente. Além disso, o consórcio vencedor vai investir na área R$ 3,3 bilhões em obras de compensação ambiental e social e em ações de fomento ao desenvolvimento regional. Isso representa mais de 17% do valor total do empreendimento.

Sobre a implantação da base da segunda esquadra da Marinha no Norte ser no Maranhão ou no Pará, Lula disse que o que vai determinar a localização é a viabilidade técnica. Ele espera a conclusão dos estudos da Marinha para, então, discutir os resultados com o ministro da Defesa. “Então, vamos avaliar e tomar a decisão final.”

O presidente informou ainda que não visitará Serra Pelada amanhã (7) porque faltavam alguns detalhes que impediam a assinatura da Portaria de Lavra que que reabrirá garimpo 20 anos depois que ele foi fechado.

“Queremos ter certeza de que os garimpeiros serão os verdadeiros beneficiados com essa concessão. O processo de entendimento só foi concluído na terça-feira à noite, quando a minha agenda já havia sido alterada, com o cancelamento da viagem”, afirmou. O ministro das Minas e Energia, Márcio Zimmermann, representará o presidente no encontro de Curionópolis com os garimpeiros, quando será assinada a Portaria de Lavra, para exploração mecanizada, de uma área de 100 hectares. Também participará do encontro com os garimpeiros o senador Edison Lobão, ex-ministro de Minas e Energia, identificado com a causa dos garimpeiros desde os anos 70.

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