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Presidenta Dilma deposita flores no Memorial José Marti em sua primeira visita oficial da Cuba. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff começou sua primeira visita oficial a Cuba com uma homenagem ao Memorial de José Martí, na Praça da Revolução. Em seguida, a presidenta foi recebida em cerimônia pelo presidente Raúl Castro, com quem manteve reunião bilateral. Na cerimônia de assinatura de atos, os governos de Brasil e Cuba assinaram acordos visando a cooperação científica, técnica e tecnológica para implementação física do banco de dados geológicos da República de Cuba e para o fortalecimento do Centro de Tecnologia e Qualidade do Ministério da Indústria Sideromecânica de Cuba. Outro acordo prevê a expansão e consolidação da rede cubana de bancos de leite humano.

Em entrevista coletiva, a presidenta defendeu uma parceria “estratégica e duradoura” para acelerar o desenvolvimento cubano.

“A grande ajuda que o Brasil vai dar a Cuba é contribuir para que esse processo, que é um processo que eu não considero que leve a grande coisa, leva mais à pobreza e a problemas sério para as populações que sofrem a questão do bloqueio, a questão do embargo, a questão do impedimento do comércio. Eu acredito que o grande compromisso, a grande contribuição que nós podemos dar aqui em Cuba é ajudar a desenvolver todo o processo econômico”, disse a presidenta.

Além da cooperação econômica, a presidenta Dilma falou ainda sobre direitos humanos, tema que, segundo ela, deve ser discutido dentro de uma “perspectiva multilateral”.

“Não é possível fazer da política de direitos humanos só uma arma de combate político-ideológico. O mundo precisa se convencer de que é algo que todos os países do mundo tem de se responsabilizar, inclusive o nosso. Quem atira a primeira pedra tem telhado de vidro. Nós, no Brasil, temos os nossos. Então, eu concordo em falar de direitos humanos dentro de uma perspectiva multilateral.”

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Presidenta Dilma deposita flores no Memorial José Marti em sua primeira visita oficial da Cuba. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff começou sua primeira visita oficial a Cuba com uma homenagem ao Memorial de José Martí, na Praça da Revolução. Em seguida, a presidenta foi recebida em cerimônia pelo presidente Raúl Castro, com quem manteve reunião bilateral. Na cerimônia de assinatura de atos, os governos de Brasil e Cuba assinaram acordos visando a cooperação científica, técnica e tecnológica para implementação física do banco de dados geológicos da República de Cuba e para o fortalecimento do Centro de Tecnologia e Qualidade do Ministério da Indústria Sideromecânica de Cuba. Outro acordo prevê a expansão e consolidação da rede cubana de bancos de leite humano.

Em entrevista coletiva, a presidenta defendeu uma parceria “estratégica e duradoura” para acelerar o desenvolvimento cubano.

“A grande ajuda que o Brasil vai dar a Cuba é contribuir para que esse processo, que é um processo que eu não considero que leve a grande coisa, leva mais à pobreza e a problemas sério para as populações que sofrem a questão do bloqueio, a questão do embargo, a questão do impedimento do comércio. Eu acredito que o grande compromisso, a grande contribuição que nós podemos dar aqui em Cuba é ajudar a desenvolver todo o processo econômico”, disse a presidenta.

Além da cooperação econômica, a presidenta Dilma falou ainda sobre direitos humanos, tema que, segundo ela, deve ser discutido dentro de uma “perspectiva multilateral”.

“Não é possível fazer da política de direitos humanos só uma arma de combate político-ideológico. O mundo precisa se convencer de que é algo que todos os países do mundo tem de se responsabilizar, inclusive o nosso. Quem atira a primeira pedra tem telhado de vidro. Nós, no Brasil, temos os nossos. Então, eu concordo em falar de direitos humanos dentro de uma perspectiva multilateral.”

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Na primeira visita oficial a Cuba, presidenta DIlma Rousseff se reúne com o presidente Raúl Castro. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Na primeira visita oficial a Cuba, a presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (31) uma parceria “estratégica e duradoura” para acelerar o desenvolvimento cubano. Em entrevista coletiva após visita ao Memorial de José Martí, na Praça da Revolução, a presidenta citou os investimentos brasileiros no Porto de Mariel e o financiamento da produção por meio do programa Mais Alimentos.

“A grande ajuda que o Brasil vai dar a Cuba é contribuir para que esse processo, que é um processo que eu não considero que leve a grande coisa, leva mais à pobreza e a problemas sério para as populações que sofrem a questão do bloqueio, a questão do embargo, a questão do impedimento do comércio. Eu acredito que o grande compromisso, a grande contribuição que nós podemos dar aqui em Cuba é ajudar a desenvolver todo o processo econômico”, disse a presidenta.

Além da cooperação econômica, a presidenta Dilma falou ainda sobre direitos humanos, tema que, segundo ela, deve ser discutido dentro de uma “perspectiva multilateral”.

“Não é possível fazer da política de direitos humanos só uma arma de combate político-ideológico. O mundo precisa se convencer de que é algo que todos os países do mundo tem de se responsabilizar, inclusive o nosso. Quem atira a primeira pedra tem telhado de vidro. Nós, no Brasil, temos os nossos. Então, eu concordo em falar de direitos humanos dentro de uma perspectiva multilateral. Acho que esse é um compromisso de todos os povos civilizados. Há, necessariamente, muitos aspectos a serem considerados. De fato, é algo que nós temos de melhorar no mundo, de uma maneira geral. Nós não podemos achar que direitos humanos é uma pedra que você joga só de um lado para o outro. Ela serve para nós também.”

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Até 2014, o governo vai criar quatro novas universidades federais e 47 campus universitários, o que vai facilitar o acesso dos estudantes ao ensino superior, informou a presidenta Dilma Rousseff na coluna Conversa com a Presidenta publicada hoje (31). Ao estudante de Uberlândia (MG) Sandro Gonçalo Alcondo, ela lembrou que 14 universidades e 120 campus foram criados no governo do ex-presidente Lula.

“Esta expansão permitiu ampliar as vagas de ingresso de 139 mil, em 2007, para 243 mil, agora, em 2012”, disse a presidenta, lembrando que, por meio do SISU, o governo também aumentou as chances de ingresso em 95 universidades públicas.

Para viabilizar os estudos em universidades particulares, acrescentou a presidenta, os estudantes contam com o Programa Universidade para Todos (Prouni), que já concedeu mais de um milhão de bolsas de estudo, e o Financiamento Estudantil (Fies), com taxa de juros de 3,4% ao ano.

A presidenta Dilma também respondeu à corretora de imóveis Eliane Nunes, de João Pessoa (PB), sobre a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que já recebeu 2,3 milhões de denúncias. Desde 2006, quando a Lei Maria da Penha começou a ser aplicada, 332 mil processos foram abertos e 110 mil agressores, sentenciados. Segundo a presidenta, a Lei Maria da Penha é uma das mais eficientes e severas de todo o mundo.

“Esta lei encoraja as denúncias, garante a integridade física das mulheres e está ajudando a promover uma mudança de cultura no relacionamento entre homens e mulheres.”

Dilma Rousseff também esclareceu à agente de endemias de Itapetinga (BA) Lenira Santos que o Ministério da Saúde, por meio Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti, identifica as áreas onde as larvas do mosquito transmissor da dengue estão mais presentes. Ao determinar os locais de maior incidência, o LIRAa permite às prefeituras e à população a adoção de medidas para prevenir a doença. Outra ação, lançada em 2011 pelo Ministério da Saúde, é o repasse de recursos adicionais para o aprimoramento das medidas de prevenção e controle da dengue. Segundo a presidenta, estados e municípios recebem R$ 1 bilhão por ano para as ações de combate à dengue.

“Esse novo incentivo aumenta em 20% esse repasse para os 1.159 municípios prioritários. Ao receber esses recursos adicionais, eles devem assegurar, entre outras ações, que terão a quantidade adequada de agentes de controle de endemias e realizarão as visitas domiciliares recomendadas. Cabe aos municípios definir como serão utilizados os recursos desse adicional, incluindo a fixação dos salários dos agentes.”

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Até 2014, o governo vai criar quatro novas universidades federais e 47 campus universitários, o que vai facilitar o acesso dos estudantes ao ensino superior, informou a presidenta Dilma Rousseff na coluna Conversa com a Presidenta publicada hoje (31). Ao estudante de Uberlândia (MG) Sandro Gonçalo Alcondo, ela lembrou que 14 universidades e 120 campus foram criados no governo do ex-presidente Lula.

“Esta expansão permitiu ampliar as vagas de ingresso de 139 mil, em 2007, para 243 mil, agora, em 2012”, disse a presidenta, lembrando que, por meio do SISU, o governo também aumentou as chances de ingresso em 95 universidades públicas.

Para viabilizar os estudos em universidades particulares, acrescentou a presidenta, os estudantes contam com o Programa Universidade para Todos (Prouni), que já concedeu mais de um milhão de bolsas de estudo, e o Financiamento Estudantil (Fies), com taxa de juros de 3,4% ao ano.

A presidenta Dilma também respondeu à corretora de imóveis Eliane Nunes, de João Pessoa (PB), sobre a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que já recebeu 2,3 milhões de denúncias. Desde 2006, quando a Lei Maria da Penha começou a ser aplicada, 332 mil processos foram abertos e 110 mil agressores, sentenciados. Segundo a presidenta, a Lei Maria da Penha é uma das mais eficientes e severas de todo o mundo.

“Esta lei encoraja as denúncias, garante a integridade física das mulheres e está ajudando a promover uma mudança de cultura no relacionamento entre homens e mulheres.”

Dilma Rousseff também esclareceu à agente de endemias de Itapetinga (BA) Lenira Santos que o Ministério da Saúde, por meio Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti, identifica as áreas onde as larvas do mosquito transmissor da dengue estão mais presentes. Ao determinar os locais de maior incidência, o LIRAa permite às prefeituras e à população a adoção de medidas para prevenir a doença. Outra ação, lançada em 2011 pelo Ministério da Saúde, é o repasse de recursos adicionais para o aprimoramento das medidas de prevenção e controle da dengue. Segundo a presidenta, estados e municípios recebem R$ 1 bilhão por ano para as ações de combate à dengue.

“Esse novo incentivo aumenta em 20% esse repasse para os 1.159 municípios prioritários. Ao receber esses recursos adicionais, eles devem assegurar, entre outras ações, que terão a quantidade adequada de agentes de controle de endemias e realizarão as visitas domiciliares recomendadas. Cabe aos municípios definir como serão utilizados os recursos desse adicional, incluindo a fixação dos salários dos agentes.”

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A presidenta Dilma Rousseff cumpre agenda hoje (31) em Havana, Cuba, onde participa às 9h35 (12h35 no horário de Brasília) de cerimônia de oferenda floral ao monumento de José Marti na Praça da Revolução.

Após visita ao Memorial, haverá, às 10h (13h em Brasília), cerimônia oficial de chegada. Em seguida, a presidenta Dilma se reúne com o presidente de Cuba, Raúl Castro. Às 11h45 (14h45 no horário de Brasília), os dois presidentes participam de cerimônia de assinatura de atos.

Às 12h30 (15h30 em Brasília), o presidente Raúl Castro oferece almoço em homenagem à presidenta Dilma no Salão de Protocolo de Cubanacán. Às 15h15 (18h15 em Brasília), está prevista visita às obras do Porto de Mariel.

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O presidente da República em exercício, Michel Temer, viaja hoje às 9h para Cascavel (PR) para o velório do deputado Moacir Micheletto, realizado no Salão Paroquial da Igreja Católica Nossa Senhora do Carmo, Assis Chateaubriand. Às 14h, Michel Temer retorna para Brasília, onde terá reunião com o ministro interino das Relações Exteriores, Ruy Nogueira, às 16h30 no Gabinete do Vice-Presidente da República.

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Presidenta Dilma desembarca em Havana para primeira visita oficial à Cuba na condição de chefe de Estado. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff desembarcou hoje (30) em Havana para primeira visita oficial à Cuba na condição de chefe de Estado. Ela se reunirá com o presidente Raúl Castro Ruz, e participará de cerimônia de assinatura de atos. Está prevista ainda uma visita ao Porto de Mariel

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a visita constituirá oportunidade para aprofundar o crescente diálogo e cooperação no relacionamento bilateral, com ênfase na agenda econômica, que experimentou crescimento importante e grande diversificação nos últimos anos. O comércio bilateral entre Brasil e Cuba registrou valor recorde em 2011, totalizando US$ 642 milhões (31% a mais que 2010).

A visita contribuirá ainda para aprofundar a cooperação bilateral nas áreas técnica, científica e tecnológica, sobretudo nas áreas de agricultura, segurança alimentar, saúde e produção de medicamentos.

No âmbito das relações Brasil-Cuba, destaca-se o apoio à ampliação do Porto de Mariel, executado por empresa brasileira. Trata-se de projeto estratégico para o aumento do intercâmbio comercial de Cuba. Cerca de 80% do montante necessário à ampliação conta com financiamento brasileiro, no valor total de US$ 683 milhões.

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Ao lado dos ministros Antonio Patriota e Afonso Florence, e do governador Jaques Wagner, a presidenta Dilma anuncia a construção de moradias populares para a população da Camaçari que vivem em áreas de risco. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (30) que, passados 20 anos, o Brasil voltou a ter uma “uma política real de habitação”. Segundo ela, sem o acesso da população à casa própria, o governo não pode oferecer uma política de distribuição de renda. Na cerimônia de assinatura da ordem de serviço para as obras de urbanização da Bacia de Camaçari (BA), a presidenta anunciou a construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida para as famílias que vivem nas áreas de risco.

“Sempre que eu venho entregar ou lançar uma obra do Minha Casa, Minha Vida que tem ligação com qualquer obra de retirada da população de área de risco é um extremo orgulho. Porque eu acredito que nesse país uma das coisas mais importantes que nós mudamos foi a política habitacional. O Brasil passou mais de vinte anos sem ter uma política real de habitação, de garantia da casa própria para a sua população. E isso mostrava justamente a pouca importância que as lideranças políticas e os governos deram a uma questão essencial”, disse a presidenta.

Segundo a Caixa Econômica, 2.357 famílias que vivem nas áreas de risco ao longo do Rio Camaçari e seus afluentes serão reassentadas nas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. O investimento será de R$ 112,08 milhões.

As obras de urbanização integrada da Bacia do Rio Camaçari incluem a recuperação e a revitalização ambiental buscando a melhoria da qualidade de vida de 11,6 mil famílias. Serão investidos R$ 163,04 milhões em obras de saneamento, abastecimento de água, macro e microdrenagem, e reurbanização das margens dos rios que compõem a Bacia do Rio Camaçari.

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A presidenta Dilma Rousseff participa da cerimônia de assinatura da ordem de serviço para o início das obras de urbanização integrada da Bacia do Rio Camaçari (BA). De acordo com a Caixa Econômica Federal, o projeto tem como objetivos a recuperação e a revitalização ambiental buscando a melhoria da qualidade de vida da população local. Serão investidos R$ 163,04 milhões beneficiando cerca de 11 mil famílias de Camaçari. As ações previstas incluem obras de saneamento, abastecimento de água, macro e microdrenagem, e reurbanização das margens dos rios que compõem a Bacia do Rio Camaçari.

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