Blog do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff embarca neste sábado (1º/10) para uma viagem oficial de sete dias à Bélgica, Bulgária e Turquia. O primeiro país a ser visitado será a Bélgica, onde a presidenta participará – entre outros compromissos – da 5ª Cúpula Brasil-União Europeia, em Bruxelas. Durante a visita, deverão ser assinados acordos nas áreas de transporte aéreo, políticas espaciais, ciência, tecnologia e inovação, cultura e turismo, informou o porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena.

Na segunda-feira (3/10), a Presidenta tem reunião de trabalho com o primeiro-ministro belga, Yves Leterme, e à noite, participa de jantar oferecido pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e pelo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

No dia seguinte (4/10) pela manhã, a Presidenta participa da 5ª Cúpula Brasil-União Europeia e, em seguida, de almoço oferecido pelo rei Alberto II. À tarde, a Presidenta vai ao encerramento do Seminário Empresarial Brasil-União Europeia e à cerimônia de abertura do festival cultural Europalia. No fim da tarde, a presidenta segue para Sófia, na Bulgária.

Na capital búlgara, a Presidenta começa sua programação na manhã de quarta-feira (5/10), quando haverá cerimônia oficial de chegada, seguida de reunião privada com o presidente da Bulgária, Georgi Parvanov, e de cerimônia de assinatura de atos. Ao final, será feita uma declaração à imprensa.

No início da tarde, a Presidenta se encontra com o primeiro-ministro Boyco Borissov, que a homenageia com um almoço. Ainda nesse dia, a presidenta Dilma faz uma visita de cortesia à presidenta da Assembleia Nacional da Bulgária, Tsetska Tsacheva, e participa do encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Bulgária. À noite, o Presidente da Bulgária oferece um jantar de Estado em homenagem à Presidenta da República.

No dia seguinte (6/10), a Presidenta deverá ir a Veliko Turnovo, onde fará uma visita ao Forte da cidade, na companhia do Presidente búlgaro e do Prefeito, que irá homenageá-la com almoço. À tarde, Dilma Rousseff se desloca para Gabrovo, onde será recebida pelo Governador, visitará o Museu de História Regional e participará de encontros com familiares. No final da tarde, a presidenta parte para Ancara, na Turquia.

“A visita da presidenta Dilma à Bulgária terá, evidentemente, um forte componente pessoal, emocional, dados seus laços familiares. Do ponto de vista das relações bilaterais, a visita da Presidenta será uma oportunidade de fortalecer o diálogo político, explorar as possibilidades de maiores investimentos brasileiros, sobretudo na área aeronáutica e de veículos, e estimular o crescimento do comércio”, disse Rodrigo Baena.

No dia seguinte (7/10), a Presidenta participa de cerimônia de oferenda floral, no Mausoléu de Ataturk, e do encerramento do Encontro Empresarial Brasil-Turquia. À tarde, haverá cerimônia oficial de chegada, seguida de reunião privada com o presidente turco Abdullah Gül. Estão previstas, ainda, uma cerimônia de assinatura de atos e uma declaração à imprensa. Em seguida, a presidenta se reúne com o primeiro-ministro Recep Erdogan e participa, à noite, de jantar oferecido pelo Presidente búlgaro. O retorno ao Brasil está previsto para o sábado (8/10).

Dilma Rousseff viajará acompanhada dos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota; da Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercandante; das Comunicações, Paulo Bernardo; da Cultura, Ana de Hollanda, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas.

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Presidenta Dilma Rousseff participa do Exame Fórum 2011 - Brasil Competitivo - como tornar o Brasil um país competitivo perante o mundo - como aproveitar as novas janelas de oportunidades. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Em um discurso em que destacou a importância da parceria público-privada para a implantação de políticas de desenvolvimento econômico e social, a presidenta Dilma Rousseff falou sobre a estratégia brasileira para o combate aos efeitos da crise financeira internacional. Ela proferiu palestra ao EXAME Fórum, em São Paulo (SP), nesta sexta-feira (30/9), oportunidade em que falou a 400 empresários sobre a aposta do Brasil no fortalecimento do mercado interno.

Amparada no tema do Fórum “A construção de um Brasil competitivo”, a presidenta traçou uma linha de pensamento na qual defende que a ampliação da competitividade do mercado brasileiro passa por políticas monetárias e fiscais, como a redução de impostos, do fortalecimento da indústria nacional, da ampliação do mercado de trabalho, da melhoria dos serviços públicos e do setor de infraestrutura, pela aposta na inovação e tecnologia e, sobretudo, por ações de inclusão social.

Dilma Rousseff reiterou que o país está fortalecido e preparado para resistir à crise, mas que, por não vivermos em isolamento, devemos estar alertas, já que “a redução do ritmo de atividade internacional, o aumento do desemprego e a instabilidade monetária e financeira geralmente são acompanhados por um acirramento do protecionismo internacional”.

“Estamos bem atentos adotando as medidas necessárias para nos proteger, seja de consequências financeiras, seja de consequências de um tipo de competição bastante desleal”.

A presidenta se estendeu sobre o esforço do governo brasileiro em ampliar políticas que garantam a competitividade do mercado brasileiro contra “políticas cambiais irreais e medidas protecionistas muito escancaradas”. Entretanto, a presidenta garantiu que, para defender a competitividade, o governo não irá achatar salários, precarizar o mercado de trabalho, ou manipular a taxa de câmbio, e sim utilizar instrumentos adequados, como a geração e agregação de valor em inovação dentro do Brasil, a exemplo da medida anunciada na semana passada de aumento de IPI para os veículos importados.

“Com coragem e com ousadia nós vamos atuar de forma defensiva (…). Nós queremos competir e nós queremos garantir que a nossa competitividade real não seja manchada por mecanismos informais de redução da nossa competitividade, sejam cambiais, financeiras e de qualquer tipo”, afirmou.

Ouça abaixo íntegra da palestra da presidenta Dilma Rousseff:

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Presidenta Dilma Rousseff participa do Exame Fórum 2011 - Brasil Competitivo - como tornar o Brasil um país competitivo perante o mundo - como aproveitar as novas janelas de oportunidades. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff proferiu palestra no EXAME Fórum, realizado nesta sexta-feira (30/9) em São Paulo (SP). O evento, que este ano tem como tema “A construção de um Brasil competitivo”, discute com o empresariado brasileiro as grandes questões do momento, relacionadas ao desenvolvimento dos negócios e da economia brasileira. A intenção é estabelecer compromissos e buscar soluções viáveis para os desafios apresentados.

O Blog do Planalto transmitiu a solenidade ao vivo.

Com a participação de aproximadamente 400 empresários e executivos, o encontro oferece a oportunidade de troca de perspectivas entre os setores público e privado, aumentando a compreensão do papel, potencial e dificuldades de ambas as partes, fomentando a colaboração entre os dois lados.

Em sua terceira edição, o Fórum já discutiu temas como “O Brasil e a crise”, em 2009, e “Brasil: quinta potência mundial”, no ano passado, ocasião em que a Presidenta participou ainda como candidata à Presidência da República. Na pauta deste ano estão temas como: a educação, a infraestrutura e o papel do governo na construção de um País mais competitivo.

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Ministras Gleise Hoffmann (Casa Civil) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) recebem Subcomitê sobre Prevenção e Combate à Tortura das Nações Unidas. Foto: Paulo H. Carvalho/Casa Civil

A presidenta Dilma Rousseff encaminhou nesta sexta-feira (30/9) ao Congresso Nacional Projeto de Lei (PL) que propõe a criação de um Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e de um Comitê Nacional de Combate à Tortura. A informação é da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), que nesta manhã recebeu o Subcomitê sobre Prevenção e Combate à Tortura das Nações Unidas, em encontro no Palácio do Planalto coordenado pela Casa Civil.

O Sistema Nacional será composto por mecanismos de prevenção e combate à tortura, que contará com peritos e técnicos que terão a possibilidade de entrar em qualquer instituição fechada no Brasil, como penitenciárias, unidades prisionais, delegacias e instituições de longa permanência de idoso e de pessoas com sofrimento psíquico – dentro da perspectiva da reforma psiquiátrica. Já o Comitê Nacional será formado por integrantes de diversos ministérios e entidades da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos dos apenados no Brasil.

“Todas as pessoas que estão internadas ou cumprindo pena em instituições totais terão com o mecanismo de prevenção e combate à tortura um olhar externo, com cuidado, para que essas instituições cumpram as diretrizes da prevenção e do combate à tortura. Nós queremos enfrentar a tortura e preveni-la, e fazer com que ela não seja uma atitude presente nas unidades prisionais, nas delegacias”, disse a ministra.

ONU – O Subcomitê sobre Prevenção e Combate à Tortura das Nações Unidas está no Brasil e realizou uma série de visitas a instituições prisionais, como penitenciárias e delegacias. Durante o encontro em Brasília, o grupo apresentou ao governo federal considerações que servirão de subsídio à formulação de políticas de prevenção e combate à tortura e de reformulação do sistema prisional.

Ouça abaixo a íntegra da entrevista:

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A agenda de trabalho da presidenta Dilma Rousseff nesta sexta-feira (30/9) será cumprida em São Paulo, com chegada prevista ao Aeroporto de Congonhas às 11h20.

Ao meio dia, a presidenta participa de almoço com os participantes do EXAME Fórum 2011, na Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio), localizada na rua Doutor Plínio Barreto, nº 285, em Bela Vista. Em seguida, a presidenta profere palestra aos participantes do Fórum. O Blog do Planalto transmitirá a solenidade ao vivo.

O retorno à capital federal está previsto para 14h10, com chegada à Base Aérea de Brasília às 15h30.

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Presidenta Dilma Rousseff recebe reresentantes do quilombo Brejo dos Crioulos e assina decreto que beneficiará 500 famílias. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta quinta-feira (29/9), decreto que permitirá, para fins de interesse social, desapropriações de imóveis rurais abrangidos pelo território do quilombo Brejo dos Crioulos, situado nos municípios de São João da Ponte, Varzelandia e Verdelândia, em Minas Gerais. Com as desapropriações, as famílias quilombolas receberão a posse das terras. O decreto foi assinado nesta tarde no Palácio do Planalto, na presença de representantes dos quilombolas e do ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho.

“É com muito prazer que eu assino, pois é um ato de justiça com vocês. Espero que essa assinatura contribua para uma vida melhor para todos vocês”, afirmou a presidenta Dilma.

Segundo o texto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fica responsável por promover e autorizar as desapropriações, além de apurar administrativamente e examinar a situação dos imóveis objetos da ação. O decreto abrange apenas propriedades rurais particulares, excluindo-se as áreas públicas, ocupadas irregularmente.

“As terras que forem públicas ou griladas naturalmente não receberão indenização, a não ser as terras reconhecidamente privadas, que são particulares”, afirmou o ministro Gilberto Carvalho, que recebeu um grupo de quilombolas após o encontro com a Presidenta para explicar o texto aprovado.

O território previsto no decreto abrange uma área de 17.302 hectares, onde residem cerca de 500 famílias remanescentes de quilombos. A norma entra em vigor a partir desta sexta-feira (30/9), data em que será publicada no Diário Oficial da União, e terá validade de dois anos.

Antiga reivindicação – O quilombola João Pinheiro de Abreu, líder comunitário em Brejo dos Crioulos, salientou que o decreto é o atendimento a uma antiga luta da comunidade. Ele afirmou que a assinatura é uma conquista para a população, que a partir de agora irá “monitorar e cobrar” a sua execução.

“Tenho que dizer para os meus companheiros nunca desistirem da luta, porque a gente tem um governo sério. Vamos levar daqui uma resposta boa ao nosso povo”, declarou.

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Ao lado do ministro da Defesa, Celso Amorim, e do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, anúncia medidas de fomento à indústria nacional de defesa. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Durante solenidade de assinatura de Medida Provisória que estabelece regras especiais para a compra e contratação de produtos e sistemas de defesa para o Brasil, no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma afirmou que este é “um passo importante do Brasil para a consolidação do Plano Estratégico de Defesa Nacional”, e frisou que o setor gera inovação.

Na ocasião, Dilma ressaltou que o Brasil, por ser uma país tradicionalmente pacífico, desenvolve sua indústria de defesa visando muito mais ações defensivas do que ações ofensivas:

“Dificilmente, os países que desenvolveram suas indústrias de defesa tiveram presenças no cenário internacional como a que nós teremos, e, ao mesmo tempo, nós somos um país pacífico. E, portanto, o nosso empenho nessa questão diz respeito mais a uma relação defensiva do que a uma relação ofensiva. Mas uma relação defensiva para ser efetiva, ela tem de estar baseada no avanço tecnológico, tanto no que significa uso, mas é muito oportuno que seja a produção de inovação e de capacidade de produzir conhecimento científico e com repercussão tecnológica”.

Um outro aspecto que mereceu destaque da presidenta em seu discurso foi a formação profissional dos técnicos brasileiros. Ela disse que não se trata mais de comprar equipamentos sem exigir, como contrapartida, a transferência de tecnologias.

“É buscar sempre as tecnologias que melhor atendam as nossas demandas estratégicas, buscando transferências tecnológicas que estimulem os diferentes setores da economia e garantindo melhores oportunidades de formação também dos nossos profissionais”.

Para saber mais sobre as medidas anunciadas, clique aqui.

Ouça abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff ou leia aqui a transcrição.

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Presidenta Dilma concede entrevista aos apresentadores Celso Zucatelli e Chris Flores, do Hoje em Dia, da Record. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff concedeu na manhã desta quinta-feira (29/9) entrevista exclusiva ao programa Hoje em Dia, da Rede Record. Ela conversou com os apresentadores Celso Zucatelli e Chris Flores. Veja, abaixo, alguns trechos da entrevista:

Primeira mulher a abrir a Assembleia Geral das Nações Unidas

“Em muitos lugares ainda no mundo, infelizmente, as mulheres são vítimas de práticas bastante… de segregação mesmo, de discriminação pesada. E aí, eu acredito que a presença de uma mulher abrindo o Debate Geral da Assembleia é simbólico de que não é assim no resto do mundo. Então, é um exemplo para esses países de que países mais democráticos e que tenham uma política de respeito aos direitos humanos, porque um dos principais direitos humanos é a não discriminação da mulher, torna e transforma uma realidade concreta, para milhões, bilhões, até, de mulheres. Então eu também me senti, ali na ONU, representando as mulheres. É claro que eu representava o Brasil, não é? É claro, porque o Brasil é, não só, por direito, quem abre a Assembleia, mas é também um Brasil numa fase de extrema valorização internacional.”

Bolsa Verde

“Ontem, nós fomos lá na Região Norte e, especificamente em Manaus, no encontro com sete governadores da Região Norte, e lá, nós lançamos o Bolsa Verde. O que é o Bolsa Verde? Sabe aquelas populações que moram nas florestas espalhadas por toda a nossa Amazônia? O que nós estamos fazendo é dando um incentivo de R$ 100,00 por mês para que elas mantenham a floresta em pé, para que elas preservem aquilo que é um patrimônio, uma das grandes riquezas deste país (…). Nós estamos então juntos com os povos da floresta, que é a casa delas como ela falou muito bem, junto com toda aquela população que mora em reserva, dando esse incentivo que, com o Bolsa Família combinado, vai permitir que eles façam o manejo da floresta, que façam todo o extrativismo necessário e nós vamos comprar os produtos.”

Crise internacional

“Nenhum país do mundo, neste mundo globalizado, está livre das consequências da crise. Quais são as consequências que nós não controlamos? Por exemplo, o mercado consumidor americano, o mercado consumidor europeu, eles diminuem a quantidade de produtos que eles compram, mas o Brasil aposta em algumas coisas que fazem com que ele esteja bem mais distante da crise e bem mais protegido da crise. Primeiro, a força do mercado interno brasileiro, a força do consumo de todas essas pessoas que vocês passaram hoje, a força de consumo. Elas compram, elas hoje têm uma renda melhor, elas podem comprar alimentos de melhor qualidade para suas famílias, elas têm acesso à compra, por parcelamento, de produtos como geladeira, fogão, têm acesso a vários produtos. Então, essa força desse mercado, o fato de o brasileiro consumir, comprar, ter rendimento, ter trabalho, protege o Brasil.”

Indústria automobilística

“Se nós aceitarmos que, na produção de veículos, alguém venha aqui, abra uma loja, produza o produto no seu país, crie empregos lá, pegue o carro prontinho e venha vender aqui, nós estamos cedendo a eles uma coisa que nós conquistamos com o maior esforço, que é o nosso mercado interno. Então, nós queremos que qualquer empresa estrangeira que vier para o Brasil, para ela não pagar um imposto maior, ela tem de produzir aqui. Ela tem de gerar empregos aqui. Essa medida é uma medida a favor do emprego e contra o fato de que o nosso mercado interno, enquanto depender deste governo, não será objeto de pirataria por país nenhum.”

Saúde

“O meu compromisso é o seguinte: eu vou fazer de tudo para melhorar a Saúde. Eu, inclusive… nós fizemos uma pesquisa recente e essa pesquisa mostra que as pessoas criticam muito a Saúde – uma pesquisa só sobre Saúde – e elas apontam a ausência de médicos e, obviamente, do atendimento pessoal como sendo a questão mais importante. Primeiro, eu quero te dizer o seguinte, que é… esse vai ser o maior esforço meu, de melhorar: 1. a qualidade dos hospitais; 2. de aumentar o número de médicos; 3. de garantir que esses médicos não fiquem concentrados só em algumas regiões mais ricas do país. Porque mesmo em uma cidade como São Paulo, você tem um desequilíbrio imenso: aqui tem médico, ali não tem. E nós queremos garantir um padrão de hospital e de tratamento médico de melhor qualidade para a população (…), por isso nós vamos formar 4,5 mil médicos; incentivá-los, inclusive, financiamos todo o curso dele, e, se ele servir, se essa pessoa que teve seu recurso financiado for e se dispor a atender no SUS, ele não precisa pagar o seu financiamento.”

Jogos Pan-Americanos

“Eu acho que o Esporte tem duas funções, nós precisamos muito do Esporte no Brasil. Nós precisamos porque ele tem a capacidade de moldar… alguém falou ali “molda uma nação”. Molda. Ele permite que os jovens e as crianças tenham uma forma de socialização que as tira das drogas, da violência. Nós precisamos muito do Esporte, porque este país adora o Esporte. Este é um país que, de fato, você não tem de fazer muito, ele já adora naturalmente. Então, esse lado do Esporte é muito importante. O outro é que eu acho que o Esporte é civilização. Eu acho que quando você coloca 42 nações, e você tem essa possibilidade de fazer com que eles troquem, eles disputem e seja uma disputa em que ganha o melhor, é muito importante, em um mundo também que tem uma pressão muito grande pela guerra e por conflitos étnicos. Eu acho que esta região – e por isso o Pan-Americano é muito importante – esta é uma região de paz.”

Ouça abaixo a íntegra do programa, assista ao vídeo ou leia a transcrição.

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A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (29/9) Medida Provisória que estabelece mecanismos de fomento à indústria brasileira de defesa. Preparada em conjunto pelos ministérios da Defesa, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Planejamento e Fazenda, a MP é um desdobramento do Plano Brasil Maior, lançado em agosto para aumentar a competitividade da indústria nacional, a partir do incentivo à inovação tecnológica e à agregação de valor.

A Medida institui regras especiais para compra e contratação de produtos e sistemas de defesa para o país. Além disso, cria um regime especial de tributação que desonera empresas do setor de encargos como o IPI, PIS/Pasep e Cofins.

Além da desoneração, a MP estabelece incentivos ao desenvolvimento de tecnologias no setor de defesa. As novas regras trazem benefícios tanto para a indústria do setor, quanto para os trabalhadores e para o Estado brasileiro que terão maior oferta de empregos e melhores condições para aquisição de bens e serviços de interesse do país.

São considerados produtos estratégicos, e por isso contemplados pela nova norma, os bens, serviços, obras ou informações utilizados em atividades de defesa, com exceção das de uso administrativo, que por seu conteúdo tecnológico, dificuldade de obtenção ou imprescindibilidade sejam de interesse estratégico para a defesa nacional. Nesse universo estão contidos: equipamentos eletrônicos, munições, armas, embarcações, aviões, satélites, foguetes, veículos, fardas, rações, softwares outros utilizados nas atividades finalísticas de defesa.

O Blog do Planalto transmitiu ao vivo.

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Ao lado da ministra Izabella Teixeira e do governador do Pará, Simão Jatene, presidenta Dilma entrega termo de adesão ao Bolsa Verde ao líder extrativista Nelson Martins da Silva, incluído no programa por meio da Busca Ativa. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O extrativista Nelson Martins da Silva, líder comunitário na Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu, localizada em Bragança (PA), viveu ontem (28/9) um momento que definiu como inesquecível: representando 2 mil famílias, Nelson recebeu, em Manaus (AM), das mãos da presidenta Dilma Rousseff, certificado de inclusão no programa Bolsa Verde, integrante do Plano Brasil sem Miséria.

As famílias que Nelson representou vivem da pesca e catado de mariscos e caranguejos. Lá, muitas vezes, o pescado é utilizado apenas para consumo das próprias famílias e, ainda assim, o volume é insuficiente para alimentação digna. Os R$ 300 trimestrais que cada família receberá será utilizado, principalmente, para a complementação da alimentação e compra de produtos de higiene e material escolar, explica Nelson. Muitas delas já são, inclusive, beneficiárias do Bolsa Família.

Mas o líder extrativista chama atenção para um ponto fundamental do novo benefício: mais que complementar a renda dos trabalhadores da região, o Bolsa Verde será um estímulo para a preservação do meio ambiente. Ele concorda com a tese levantada pela presidenta Dilma, que em seu discurso, na cerimônia de pactuação do Plano Brasil sem Miséria com governadores da região Norte, afirmou que “pessoas com mais renda, com mais oportunidades, serão sempre mais comprometidas com o mundo em que vivem, com o seu entorno e com a preservação do meio ambiente”.

“Nossa expectativa é que o Bolsa Verde possa dar condições melhores para que os nossos extrativistas possam ajudar e conservar melhor o nosso meio ambiente. Nós precisamos saber que eles podem ter essa responsabilidade, e até mesmo poder valorizar e dar importância para isso, que é deles mesmos. Todos nós temos essa grande responsabilidade de preservar e cuidar do nosso meio ambiente, para o futuro dos nossos filhos”, afirmou.

Entre as 2 mil famílias da reserva, 1.649 já assinaram o termo de adesão ao programa; as demais estão cadastradas e aguardam a assinatura do termo para começarem a receber o benefício. Essas famílias foram localizadas pela Busca Ativa, estratégia do governo para localizar a população que vive com menos de R$ 70,00 por mês. Na região Norte, 2,65 milhões de brasileiros vivem nessa situação, sendo 56% na área rural. Para chegar até essa população, o governo federal, com apoio dos estados, municípios e das Forças Armadas, busca contato com gestores de unidades extrativistas, de assentamentos e de associações de moradores.

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