Blog do Planalto

Na reunião com governadores e prefeitos, presidenta Dilma diz qu concessões de aeroportos irá valorizar Infraero. Foto: Roberto Stukert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff previu hoje (31/5) que a concessão dos aeroportos de Cumbica (Guarulhos-SP), Viracopos (Campinas-SP) e Brasília (DF) a empresas privadas, com participação minoritária da Infraero, valorizará a empresa estatal e a tornará mais atrativa para a futura abertura de capital.

“É mais fácil abrir o capital da Infraero depois de ela tomar um choque de competitividade”, afirmou a presidenta aos governadores e prefeitos de estados e capitais sedes da Copa do Mundo de futebol de 2014.

A Infraero terá até 49% do capital da operadora privada que assumirá a gestão e novas obras dos três aeroportos. Segundo a Presidenta, o objetivo da concessão é, além de atrair investidores privados nacionais e estrangeiros, também trazer ao Brasil grandes operadores aeroportuários internacionais.

Outra vantagem da presença da Infraero nessas empresas privadas será permitir ao Estado o acesso a informações seguras sobre o setor aeroportuário, evitando “assimetria de informações” verificada em outros setores dos quais o setor público se afastou totalmente.

As empresas terão obrigação de ampliar a capacidade dos aeroportos concedidos e também de melhorar a qualidade dos serviços, mediante cumprimento de metas de melhoria de qualidade, previstas em indicadores técnicos que constarão dos editais de licitação.

“Esse novo marco segue, em linhas gerais, o que já fazemos em vários setores, como eletricidade, rodovias e ferrovias”, disse a presidenta.

A metodologia da concessão e os editais deverão estar prontos em dezembro de 2011.

A presidenta destacou o papel estratégico que Viracopos terá para a aviação civil em São Paulo. Ela afirmou que a região precisa de um aeroporto com três pistas, e vê Viracopos como o sítio adequado para tal. Há dúvidas técnicas, segundo ela, sobre a possibilidade de se colocar três pistas em um novo aeroporto em São Paulo, devido ao risco de interferência com a operação de outros aeroportos próximos.

“Viracopos é o futuro, é um dos grandes centros aeroportuários do país”, afirmou.

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Presidenta Dilma Rousseff durante reunião com governadores e prefeitos das cidades-sede da Copa 2014, no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Os governos federal, estaduais e municipais devem trabalhar juntos para acelerar as obras para a Copa do Mundo 2014. Essa foi a principal conclusão da reunião entre a presidenta Dilma Rousseff, ministros de Estado, governadores e prefeitos das 12 cidades-sede do mundial de futebol, que ocorreu na tarde desta terça-feira (31/5), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

A afirmação é do ministro do Esporte, Orlando Silva, que concedeu, ao lado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, entrevista coletiva, onde informou as principais decisões da reunião. Entre os anúncios, está a definição, para dezembro de 2011, do prazo para lançamento dos editais de concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF); o pedido para que o Congresso Nacional vote um regime especial de contratações e licitações; a estruturação de um novo marco legal para as desapropriações e a decisão de realizar reuniões a cada três meses para monitorar o cronograma das obras.

Durante a reunião, a presidenta Dilma Rousseff também comunicou que os projetos previstos no PAC Copa do Mundo que não tiverem início até o final de 2011 serão automaticamente direcionados ao PAC Mobilidade Urbana. O objetivo, segundo Eduardo Campos, é fazer com que os estados e municípios acelerem as obras, uma vez que, enquadrados na modalidade PAC Copa do Mundo, os projetos ganham mais celeridade.

“Isso com certeza vai acelerar as licitações e licenciamentos”, disse o governador.

Segundo Orlando Silva, a presidenta Dilma Rousseff fez um pedido especial aos governadores e prefeitos: aproveitem a oportunidade da Copa do Mundo para deixar um legado às cidades, principalmente no setor de transportes e mobilidade urbana. Segundo orientação do governo federal, os estados e municípios devem concluir, até dezembro deste ano, editais para ofertar transporte público de qualidade à população.

“Estádios é um assunto equacionado; aeroporto, a Copa permitiu antecipar ajustes na gestão do sistema aeroportuário (…); portanto a Copa já está funcionando como um catalizador para investimentos, para a qualificação da gestão, esse é um ganho que o país tem. Não está no nosso horizonte a redução do número de cidades [sede]”, concluiu o ministro.

Márcio Lacerda frisou que desde meados do ano passado, o governo federal vem assinados contratos de licitação para adequação da mobilidade urbana, na ordem de R$ 7 bilhões, e que “de uma maneira geral, as obras estão em andamento”. São cerca de 50 intervenções – continuou o prefeito – que devem ser concluídas, quase em sua totalidade, até a Copa do Mundo de 2014.

“Achamos que estamos num bom caminho. A Presidenta Dilma disse que temos condições, nós e o povo brasileiro, de ter a melhor Copa do Mundo da história”, definiu o prefeito de Belo Horizonte.

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Após reunião coordenada pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (31/5), no Palácio do Planalto, representantes dos governos estaduais e municipais manifestaram disposição em “arregaçar as mangas” e seguir com os projetos de infraestrutura para aeroportos, portos e estádios das 12 cidades-sede do país. O  vice-governador do estado do Rio, Luiz Fernando Pezão, era um dos mais entusiasmados. Segundo ele, a decisão que assegura a redução do Imposto de Importação (II) para os produtos empregados nas obras vai diminuir o custo final do estádio Mário Filho, o Maracanã.

“O valor máximo anunciado é de R$ 956 milhões. Acredito que vamos ter uma redução que só terei condições de informar após 15 e junho. O certo é que nós vamos fazer uma grande Copa do Mundo e uma grande Olimpíada”, disse o vice-governador.

Governadores e ministro do Esporte avaliam reunião com presidenta Dilma

Luiz Pezão explicou que algumas das cidades-sede possuem problemas com as obras, mas que estes obstáculos não irão atrasar o cronograma estabelecido pelas autoridades. O vice-governador informou, por exemplo, que o titular do governo fluminense, Sergio Cabral, se encontra na França e, possivelmente nesta quarta-feira (1/6), assina em Paris com o banco de desenvolvimento local empréstimo para as obras do metrô até a Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

O vice-governador fez questão de comemorar aquilo que classificou como sendo “a boa notícia” que vai baratear as obras, referindo-se à queda dos tributos. Pezão informou também que no âmbito aeroportuário, o Aeroporto Internacional Tom Jobim, que vem sendo preparado para transferir a concessão à iniciativa privada, será o próximo passo para equacionar a questão.

Na entrevista coletiva, concedida ao término da reunião, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, também manifestou otimismo em relação ao curso das obras. Segundo Campos, a decisão da presidenta Dilma mostra a disposição do governo em assegurar o cronograma. “Vamos ter reuniões periódicas a cada três meses”, contou o governador pernambucano.

O governador do Distrito Federal, Agnello Queiroz, informou que “a intervenção que Brasília precisa fazer para a Copa do Mundo é indispensável para a nossa sobrevivência como capital”. Segundo o governador do DF , “a Copa vai servir para a gente dar uma resposta estrutural no transporte público”.

“Brasília é uma cidade cuja vocação é o turismo e temos que ampliar a capacidade hoteleira pra recebermos vários eventos. Nós não temos arena hoje na cidade. As coisas acontecem no estacionamento do estádio. É uma vergonha para capital do país. Vamos transformar Brasília num grande centro cultural. Por isso estamos fazendo um estádio com essa magnitude”.

Para o governador do Paraná, Beto Richa, “o principal nó já foi desatado”, que foi a definição do estádio para receber os jogos. “Nós encontramos uma modelagem de troca por potencial construtivo”, disse. Mesmo assim, continuou o governador, ainda havia a dificuldade de encontrar investidores interessado nesse modelo. Entretanto, surgiu um investidor que aceitou fazer a obra em troca do potencial construtivo. E agora começa a deslanchar, muito embora o estádio já estava em obras previstas, independente da Copa do Mundo.

“Estamos com o cronograma mais adiantado de todo o Brasil. Já era o estádio mais moderno e para se ajustar às exigências do caderno de encargos da FIFA não precisava de muita coisa, comparando-se aos demais estádios. As obras de mobilidade já estão acontecendo, mas o que mais preocupava era o estádio e agora estão deslanchando”.

Richa disse que a reunião com a presidenta Dilma “foi muito boa, muito produtiva”. “Todos saíram daqui bastante animados e a proposta da presidente é termos reuniões trimestrais pra voltarmos a acompanhar -- todas essas cidades-sede da Copa do Mundo -- o andamento e o cumprimento do cronograma”, contou.

“Foi uma conversa cordial, amistosa e com oportunidade de todos exporem a situação de suas capitais”.

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, também gostou da reunião. E classificou o encontro como muito produtivo. “Nos dá mais segurança o interesse que a presidenta colocou do quanto isso é importante, e que ela tem essa responsabilidade que é compartilhada por todos nós de fazer bem a Copa”.

Rosalba também comentou sobre a construção do estádio para as partidas de futebol. “Nós estamos com toda a obra do estádio, com a Ordem de Serviço já dada, e até o começo de julho é iniciada. As outras obras de mobilidade que são de responsabilidade do governo do estado, também, até setembro, elas estarão em execução porque já estão em processo de licitação”.

“Acho que essa reunião deixou todos nós mais fortalecidos para essa luta. Porque é muito melhor quando a gente pode se unir para ser mais forte. A Fifa não vai tirar Natal da Copa do Mundo e vamos acabar de uma vez por todas com essa conversa, porque o estádio já começa agora, já está licitado, já está dada a Ordem de Serviço, já está tudo encaminhado. As obras começam agora”.

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O Banco do Brasil foi o vencedor da licitação realizada pelos Correios nesta terça-feira (31/5), em Brasília, para a escolha do parceiro do Banco Postal. Além do vencedor, participaram do certame o Bradesco, a Caixa Econômica Federal e o Itaú.

O Banco do Brasil venceu a licitação com a proposta de R$ 2,3 bilhões, referente ao valor básico de acesso ao negócio. O pagamento deverá ser feito à ECT em até 10 dias após a assinatura do contrato, que tem duração de cinco anos e meio, prorrogável por mais cinco anos.

Além desse valor, o banco pagará, até 2 de janeiro de 2012, mais R$ 500 milhões pela utilização das agências da ECT. Também está previsto o repasse mensal do valor referente à participação da ECT nas transações efetuadas pelo Banco Postal, que é estimado em R$ 350 milhões por ano.

O Banco do Brasil deve iniciar a prestação do serviço em 2 de janeiro de 2012 — o contrato com o atual parceiro, o Bradesco, vai até o final de 2011.

Para o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, a disputa acirrada — foram 12 rodadas de lance — demonstra o valor de uma parceria com os Correios. Bernardo ainda destacou a transparência de todo o processo de licitação conduzido pela ECT e parabenizou o Banco do Brasil pela disposição de conquistar novos espaços. “Essa parceria abre um espaço enorme para a interiorização dos serviços bancários”, afirmou.

O Banco Postal possui hoje mais de 6 mil agências, que cobrem 95% dos municípios do Brasil. Desde a sua criação, em 2002, mais de 10 milhões de contas já foram abertas.

O Banco Postal tem participado efetivamente do compromisso governamental de promover a inclusão bancária e social. Cerca de 93% dos correntistas têm renda de até três salários mínimos.

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O presidente do México, Felipe Calderón, telefonou no final da tarde desta terça-feira (31/5) para a presidenta Dilma Rousseff para pedir apoio ao candidato mexicano ao cargo de diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Agustin Carstens, atual presidente do Banco Central daquele país.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena, a presidenta Dilma disse que o Brasil aguardará que seja composto todo o quadro de candidatos para depois se pronunciar. De qualquer maneira, disse a presidenta, a candidatura mexicana é positiva porque permite maior exposição de ideias e propostas por parte dos candidatos.

A presidenta frisou que é muito importante assegurar que a escolha se dê independentemente da nacionalidade e deve ser baseada no mérito e na qualificação dos candidatos ao cargo.

Ainda de acordo com o porta-voz, Agustin Carstens deverá vir a Brasília nesta quarta-feira (1/6), quando se encontrará com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

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Presidenta Dilma Rousseff coordenou reunião com governadores e prefeitos das cidades-sede da Copa do Mundo 2014 no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stukert Filho/PR

O governo federal anunciou nesta terça-feira (31/5) aos governadores e prefeitos das 12 cidades-sede da Copa do Mundo Fifa 2014 a decisão de realizar concessões para os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). O anúncio ocorreu durante a reunião convocada pela presidenta Dilma Rousseff, para discutir as providências para o evento esportivo.

De acordo com o modelo definido, as concessões serão feitas por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPE), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

A SPE, que será uma empresa privada, ficará responsável por novas construções e pela gestão desses aeroportos. Como acionista relevante das SPEs, a Infraero participará das principais decisões da companhia.

A metodologia e os demais critérios do edital de concessão serão elaborados por empresas especializadas, devendo estar prontos nos próximos meses. A Infraero continuará a implementar os investimentos previstos no seu planejamento estratégico, relativo aos demais aeroportos da rede.

O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt, informou que as medidas anunciadas visam atender a demanda para os próximos anos, inclusive o período da Copa de 2014. Bittencourt disse ainda que o governo continua os estudos para concessão de mais dois aeroportos: Confins (MG) e Galeão (RJ).

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A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, faz apresentação do Plano Brasil sem Miséria para representantes das entidades patronais, no Palácio do Planalto. Foto: Ana Nascimento/MDS

O governo federal encerrou nesta terça-feira (31/5) o ciclo de consultas com a sociedade civil sobre o Plano Brasil sem Miséria, que será lançado pela presidenta Dilma Rousseff no próxima quinta-feira (2/6) com o compromisso de retirar da extrema pobreza mais de 16,2 milhões de brasileiros. Em reunião no Palácio do Planalto, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,Tereza Campello, acompanhada do secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, e da secretária do Plano Brasil sem Miséria, Ana Fonseca, recebeu representantes de seis entidades empresariais.

Tereza Campello assegurou que todas as contribuições dadas pelas entidades serão analisadas e, se possível, incluídas no plano. A ministra destacou que a iniciativa aumentará as capacidades e oportunidades das pessoas extremamente pobres, estruturando a ação governamental em torno de três
eixos: garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos.

“Uma das principais dificuldades para a inclusão social da população extremamente pobre é que ela vive em territórios de baixo dinamismo econômico, com reduzido grau de escolaridade e qualificação, além de acesso precário a recursos, oportunidades de emprego, atividades produtivas e serviços públicos básicos”, afirmou Tereza Campello.

Jorge Luiz Abrahão, do Instituto Ethos, elogiou a metodologia participativa das consultas à sociedade civil e afirmou que os empresários esperam ser ouvidos com frequência para contribuir para o aprimoramento do plano.

Estiveram presentes representantes da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB); Confederação Nacional de Serviços (CNS); Instituto Ethos; Confederação Nacional da Indústria (CNI); Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE).

Ao todo, foram realizados oito encontros em Brasília, reunindo representantes de centrais sindicais, organizações não governamentais, conselheiros de políticas sociais, catadores de materiais recicláveis e população em situação de rua, além de entidades religiosas.

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A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, faz apresentação do Plano Brasil sem Miséria para representantes das entidades patronais, no Palácio do Planalto. Foto: Ana Nascimento/MDS

O governo federal encerrou nesta terça-feira (31/5) o ciclo de consultas com a sociedade civil sobre o Plano Brasil sem Miséria, que será lançado pela presidenta Dilma Rousseff no próxima quinta-feira (2/6) com o compromisso de retirar da extrema pobreza mais de 16,2 milhões de brasileiros. Em reunião no Palácio do Planalto, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,Tereza Campello, acompanhada do secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, e da secretária do Plano Brasil sem Miséria, Ana Fonseca, recebeu representantes de seis entidades empresariais.

Tereza Campello assegurou que todas as contribuições dadas pelas entidades serão analisadas e, se possível, incluídas no plano. A ministra destacou que a iniciativa aumentará as capacidades e oportunidades das pessoas extremamente pobres, estruturando a ação governamental em torno de três
eixos: garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos.

“Uma das principais dificuldades para a inclusão social da população extremamente pobre é que ela vive em territórios de baixo dinamismo econômico, com reduzido grau de escolaridade e qualificação, além de acesso precário a recursos, oportunidades de emprego, atividades produtivas e serviços públicos básicos”, afirmou Tereza Campello.

Jorge Luiz Abrahão, do Instituto Ethos, elogiou a metodologia participativa das consultas à sociedade civil e afirmou que os empresários esperam ser ouvidos com frequência para contribuir para o aprimoramento do plano.

Estiveram presentes representantes da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB); Confederação Nacional de Serviços (CNS); Instituto Ethos; Confederação Nacional da Indústria (CNI); Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE).

Ao todo, foram realizados oito encontros em Brasília, reunindo representantes de centrais sindicais, organizações não governamentais, conselheiros de políticas sociais, catadores de materiais recicláveis e população em situação de rua, além de entidades religiosas.

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O Dia Mundial sem Tabaco é lembrado mundialmente nesta terça-feira (31/05) e, para chamar a atenção dos brasileiros para a importância da data, o Ministério da Saúde lançou o Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco.

Na página colocada à disposição pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA), vinculado ao Ministério da Saúde, os interessados poderão encontrar mais informações sobre legislação e dados estatísticos do tabagismo no Brasil, orientações sobre o tratamento, entre outros.

Entre as ações que marcam o Dia Mundial sem Tabaco estão ainda a consulta pública da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estimula operadoras de planos de saúde a criarem programas de promoção da saúde destinados a seus usuários, e o incentivo a projetos sobre tabagismo em 163 municípios do país, sendo que 44 deles já proíbem o fumo em ambiente fechado.

Em 2005, para intensificar o combate ao tabagismo, 172 países assinaram um tratado internacional – Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) – no qual se comprometeram a cumprir as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) que visam a redução do consumo de cigarros e derivados do tabaco.

Para cumprir o acordo firmado, o Brasil criou a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro (Conicq), responsável pelo cumprimento e implementação dessas determinações, e lançou a Política Nacional de Controle do Tabaco que é norteada pelos objetivos, princípios, obrigações e medidas do CQCT.

A Política Nacional de Controle do Tabaco engloba diversos programas e ações relacionadas ao tabagismo, como a promoção de ambientes livres do fumo, tratamento na rede do SUS, restrição de propagandas e regulamentação de embalagens, pesquisas para o controle do tabagismo, ações educativas, preços e impostos sobre o fumo e combate ao mercado ilegal do tabaco, entre outros.

“Temos de nos preocupar e inclusive acabar com a comercialização desse tipo de cigarro que se vê por aí, com gosto de cereja, limão, chocolate e até gelo. É algo que mascara o gosto do que realmente há ali, o cigarro, e acaba atraindo um público jovem para o fumo”, advertiu o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Em 1989, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que 34,8% da população adulta do Brasil era fumante. Em 2006, essa parcela da população caiu para 16,2%. Já em 2010, a redução foi ainda maior, constatando-se que 15,1% das pessoas acima dos 18 anos são fumantes no país.

Em 2009, 13,3% dos brasileiros não-fumantes moravam com pelo menos uma pessoa que fuma dentro de casa. Em 2010, esse número foi reduzido para 11,7%. Além disso, a pesquisa realizada pelo IBGE constata que o tabagismo no Brasil está ligado ao nível de escolaridade do brasileiro: quanto menor o tempo de estudo, maior a chance de a pessoa ser fumante. Atualmente, 18,6% dos fumantes no país têm até 8 anos de estudo, enquanto 10,2% dos fumantes estudaram 12 anos ou mais.

Segundo o Ministério da Saúde (MS), nos últimos seis anos (2005-2010), o Brasil investiu R$ 86,2 milhões no tratamento dos fumantes do país e, para o ano de 2011, pretende atingir a meta de R$ 45,6 milhões investidos no tratamento de combate ao fumo oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SIS), 63% a mais que em 2010.

“Eu digo sempre que temos de acabar com o hábito de fumar porque tem gente que fuma um ou dois cigarros por dia e diz que isso não é vício. Fumar um cigarro que seja já é prejudicial à saúde e essa pessoa precisa ser ajudada a parar”, afirma o ministro.

Na tentativa de reduzir o número de fumantes brasileiros, entre 2005 e 2010, o MS distribuiu às Secretarias Estaduais de Saúde cerca de 26,5 milhões de adesivos, 3,7 milhões de gomas de mascar e 3,2 milhões de pastilhas de nicotina, além de 8,3 milhões de comprimidos de cloridrato de bupropiona, (medicamento usado no tratamento de fumantes).

Segundo o MS, o Departamento de Ouvidoria do SUS atendeu mais de 2 milhões de pessoas interessadas sobre o tema tabagismo, sendo 80% delas fumantes, 60% delas interessadas em parar de fumar e 20% interessadas em ajudar pessoas próximas a pararem de fumar.

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O Dia Mundial sem Tabaco é lembrado mundialmente nesta terça-feira (31/05) e, para chamar a atenção dos brasileiros para a importância da data, o Ministério da Saúde lançou o Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco.

Na página colocada à disposição pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA), vinculado ao Ministério da Saúde, os interessados poderão encontrar mais informações sobre legislação e dados estatísticos do tabagismo no Brasil, orientações sobre o tratamento, entre outros.

Entre as ações que marcam o Dia Mundial sem Tabaco estão ainda a consulta pública da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estimula operadoras de planos de saúde a criarem programas de promoção da saúde destinados a seus usuários, e o incentivo a projetos sobre tabagismo em 163 municípios do país, sendo que 44 deles já proíbem o fumo em ambiente fechado.

Em 2005, para intensificar o combate ao tabagismo, 172 países assinaram um tratado internacional – Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) – no qual se comprometeram a cumprir as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) que visam a redução do consumo de cigarros e derivados do tabaco.

Para cumprir o acordo firmado, o Brasil criou a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro (Conicq), responsável pelo cumprimento e implementação dessas determinações, e lançou a Política Nacional de Controle do Tabaco que é norteada pelos objetivos, princípios, obrigações e medidas do CQCT.

A Política Nacional de Controle do Tabaco engloba diversos programas e ações relacionadas ao tabagismo, como a promoção de ambientes livres do fumo, tratamento na rede do SUS, restrição de propagandas e regulamentação de embalagens, pesquisas para o controle do tabagismo, ações educativas, preços e impostos sobre o fumo e combate ao mercado ilegal do tabaco, entre outros.

“Temos de nos preocupar e inclusive acabar com a comercialização desse tipo de cigarro que se vê por aí, com gosto de cereja, limão, chocolate e até gelo. É algo que mascara o gosto do que realmente há ali, o cigarro, e acaba atraindo um público jovem para o fumo”, advertiu o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Em 1989, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que 34,8% da população adulta do Brasil era fumante. Em 2006, essa parcela da população caiu para 16,2%. Já em 2010, a redução foi ainda maior, constatando-se que 15,1% das pessoas acima dos 18 anos são fumantes no país.

Em 2009, 13,3% dos brasileiros não-fumantes moravam com pelo menos uma pessoa que fuma dentro de casa. Em 2010, esse número foi reduzido para 11,7%. Além disso, a pesquisa realizada pelo IBGE constata que o tabagismo no Brasil está ligado ao nível de escolaridade do brasileiro: quanto menor o tempo de estudo, maior a chance de a pessoa ser fumante. Atualmente, 18,6% dos fumantes no país têm até 8 anos de estudo, enquanto 10,2% dos fumantes estudaram 12 anos ou mais.

Segundo o Ministério da Saúde (MS), nos últimos seis anos (2005-2010), o Brasil investiu R$ 86,2 milhões no tratamento dos fumantes do país e, para o ano de 2011, pretende atingir a meta de R$ 45,6 milhões investidos no tratamento de combate ao fumo oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SIS), 63% a mais que em 2010.

“Eu digo sempre que temos de acabar com o hábito de fumar porque tem gente que fuma um ou dois cigarros por dia e diz que isso não é vício. Fumar um cigarro que seja já é prejudicial à saúde e essa pessoa precisa ser ajudada a parar”, afirma o ministro.

Na tentativa de reduzir o número de fumantes brasileiros, entre 2005 e 2010, o MS distribuiu às Secretarias Estaduais de Saúde cerca de 26,5 milhões de adesivos, 3,7 milhões de gomas de mascar e 3,2 milhões de pastilhas de nicotina, além de 8,3 milhões de comprimidos de cloridrato de bupropiona, (medicamento usado no tratamento de fumantes).

Segundo o MS, o Departamento de Ouvidoria do SUS atendeu mais de 2 milhões de pessoas interessadas sobre o tema tabagismo, sendo 80% delas fumantes, 60% delas interessadas em parar de fumar e 20% interessadas em ajudar pessoas próximas a pararem de fumar.

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