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O Banco Central divulgou, nesta quinta-feira (31/3), decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) sobre correspondentes bancários no país. Com isso, o CMN alterou norma que trata da contratação dos correspondentes bancários que tem por “objetivo preservar estruturas de atendimento de comprovada eficiência no atendimento prestado ao público”. Uma das novidades permite a contratação de cooperativas como prestadoras destes serviços.

Outra medida no âmbito dos correspondentes autoriza “o atendimento em serviços de recebimentos e pagamentos e de encaminhamento de propostas de cartões de crédito que possam ser contratados com entidades cuja atividade principal seja a de correspondente”. De acordo com o comunicado “anteriormente, apenas estavam permitidos os serviços de encaminhamento de propostas de operação de crédito e serviços de câmbio”.

Dados recentes divlgados pelo sistema financeiro mostram a expansão da participação de clientes pessoas físicas (PF) com os bancos. Para se ter uma ideia, entre 2003 e 2010, o número de PF subiu de 70 milhões para 115 milhões. Destas contas existentes, segundo as estatísticas, cerca de 10 milhões de contas são simplificadas. Isso reforça a necessidade de ampliar os mecanismos que permitam cada vez ao cidadão ter acesso aos pontos bancários.

A seguir a íntegra o voto:

VOTO I: CONTRATAÇÃO DE CORRESPONDENTES NO PAÍS

O Conselho Monetário Nacional alterou a norma que dispõe sobre a contratação de correspondentes no País. O objetivo é preservar estruturas de atendimento de comprovada eficiência no atendimento prestado ao público. O art. 3º da Resolução nº 3.954, de 2011, foi aperfeiçoado nos seguintes termos:

I – incluir os empresários, conforme definidos no Código Civil, e as empresas públicas no rol das entidades que podem ser contratadas como correspondentes;
II – substituir o termo “sociedades empresárias” por “sociedades”, possibilitando que as sociedades cooperativas sejam contratadas como correspondentes;
III – permitir que o atendimento em serviços de recebimentos e pagamentos e de encaminhamento de propostas de cartões de crédito possam ser contratados com entidades cuja atividade principal seja a de correspondente. Anteriormente, apenas estavam permitidos os serviços de encaminhamento de propostas de operação de crédito e serviços de câmbio;
IV – excluir a vedação à contratação de correspondente cujo controle seja exercido pela instituição contratante ou por controlador comum;
V – definir novas condições para a contratação de correspondente controlado por administrador da instituição contratante ou de sua controladora.

Foram excluídos da norma os serviços de cobrança extrajudicial. Dessa forma, esses serviços podem ser livremente contratados pelas instituições financeiras.

Confira aqui os votos expostos no comunicado do BC.

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Ministro Gilberto Carvalho (Secretário Geral da Presidência da República) com dirigentes das seis centrais sindicais dos trabalhadores e empresários da construção civil, no Palácio do Planalto. Foto: Clauber Caetano/PR

Os agenciadores de mão de obra -- conhecidos como “gatos” -- que atuam em maior escala no segmento da construção civil estão com os dias contados. Para isso, o governo deverá estruturar as agências do Sistema Nacional de Emprego (SINE), braço do Ministério do Trabalho e Emprego, a quem caberá a oferta de vagas para os trabalhadores que buscam oportunidades neste segmento da economia nacional. Este foi um dos itens acertados, nesta quinta-feira (30/3), durante reunião com lideranças das seis centrais sindicais dos trabalhadores e representantes da indústria da construção intermediada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, no Palácio do Planalto.

“A reunião que aconteceu hoje pela manhã teve dois pontos importantes: o fim dos gatos e a questão da qualificação profissional. Além disso, deixamos para os empregadores uma pauta composta de 15 ítens”, informou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique.

De acordo com o líder sindical, esta questão deve valer para todas as obras em curso no país, sejam do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou empreendimentos privados. Artur Henrique explicou que muitas cidades estão recebendo milhares de trabalhadores e não se encontram devidamente preparadas. Ele disse que apenas o município de Jaci Paraná, no estado de Rondônia, que fica a 30 quilômetros do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, viveu a expansão da oferta de emprego e não estava preparado para receber cerca de 25 mil operários.

As mobilizações dos trabalhadores em Jirau e na Usina Hidrelétrica Santo Antônio, obras em curso no rio Madeira, também foram tratadas na reunião que aconteceu no Palácio do Planalto. Segundo o presidente da CUT, o impasse no canteiro da usina Santo Antônio está próximo de ser resolvido. No encontro com representantes da Odebrecht foi oferecido aumento salarial de 5% a título de antecipação do dissídio previsto para maio; aumento da cesta básica de R$ 110,00 para R$ 132,00; volta para casa a cada três meses de trabalho com ônus para o consórcio Santo Antônio em passagens de avião e ônibus (quando necessário); opções de outros planos de saúde e mudança do cartão BIG Card, já que o comércio cobra ágio de 20% na utilização deste cartão.

“Teremos assembleia amanhã (1/4) ou na segunda-feira (4/4) com indicativo para o fim da greve”, explicou o presidente da CUT.

Já a solução para a paralisação no canteiro da Usina de Jirau, segundo o sindicalista, vai demorar a acontecer. Artur Henrique disse que na tarde desta quinta-feira (31/3) acontece uma reunião em Porto Velho (RO) para estabelecer um canal de negociação entre os operários e a empresa que toca as obras. Lá houve conflito com destruição de alojamentos e restaurantes.

Mais cedo, o vice-presidente da Força Sindical, Miguel Torres, ao deixar o Palácio do Planalto, acusou práticas de torturas no canteiro de obras da Usina São Domingos, em Águas Claras, Mato Grosso do Sul. Torres mostrou fotos de supostos trabalhadores agredidos. Além disso, o sindicalista informou que existe atrito entre trabalhadores e seguranças de Jirau; o mesmo foi apontado pelo presidente da CUT. Ambos querem que o consórcio “pare com o empurra empurra”.

Uma outra reunião, no Palácio do Planalto, ficou agendada para o dia 14 de abril. Para os sindicalistas a expectativa é de novos avanços nas próximas semanas.

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Presidenta Dilma Rousseff e o governador Antonio Anastasia participam do velório do ex-vice-presidente da República José Alencar no Palácio da Liberdade. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula compareceram nesta quinta-feira (31/3) ao Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte (MG), para prestar últimas homenagens ao ex-vice-presidente José Alencar. Os dois viajaram de Brasília para a capital mineira em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que pousou na Base Aérea da Pampulha por volta de 11h20. Eles anteciparam seu retorno de Portugal para comparecer às homenagens, nas quais Alencar recebe honra de chefe de Estado.

Da Pampulha, eles seguiram de carro para o Palácio da Liberdade, antiga sede do governo de Minas Gerais. O velório foi aberto à visitação pública e, assim como aconteceu em Brasília, muitos políticos, religiosos, jornalistas e autoridades visitaram o salão principal do palácio, onde estava o corpo de Alencar. Ontem no Palácio do Planalto, o velório reuniu cerca de 10 mil pessoas.

No local, foi celebrada uma missa de encomenda do corpo do ex-vice-presidente. José Alencar será cremado em uma cerimônia íntima nesta tarde, no Cemitério Renascer, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.

“Quero, neste momento, prestar minha homenagem a outro grande brasileiro, incansável lutador, companheiro que esteve ao nosso lado, ao lado do presidente Lula nesses oito anos. Eu me refiro ao nosso querido vice- presidente José Alencar. Que exemplo de coragem e de amor à vida nos dá este grande homem”, disse a presidenta Dilma Rousseff, em seu discurso de posse em janeiro deste ano.

Luta contra o câncer – José Alencar morreu às 14h41 de terça-feira (29/3), aos 79 anos, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com nota oficial da instituição, Alencar morreu em decorrência de falência de múltiplos órgãos. Ele lutava contra o câncer desde 1997 e, ao todo, foi submetido a 17 cirurgias.

Ele foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na última segunda-feira (28/3), com um quadro de suboclusão intestinal e sentindo fortes dores. Ele havia recebido alta em 15 de março, após uma internação de mais de um mês devido a uma peritonite.

O ex-vice-presidente José Alencar Gomes da Silva nasceu no vilarejo de Itamuri, no município de Muriaé, na Zona da Mata de Minas Gerais, em 17 de outubro de 1931. Em 2003, foi eleito vice-presidente na chapa do ex-presidente Lula e, em 2006, foi reeleito para o cargo. No governo, Alencar acumulou a Vice-Presidência com o cargo de ministro da Defesa, de 2004 até março de 2006, quando se licenciou do ministério para concorrer novamente às eleições presidenciais.

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Saída do corpo do ex-vice-presidente José Alencar do Palácio do Planalto. Foto: Clauber Caetano/PR

O corpo do ex-vice-presidente José Alencar deixou o Palácio do Planalto nesta quinta-feira (31/3), por volta de 6h30, rumo à Base Aérea de Brasília. De lá, seguiu para Belo Horizonte, chegando à capital mineira às 9h15 para ser velado no Palácio da Liberdade. Às 10h25, a presidenta Dilma Rousseff, acompanhada do ex-presidente Lula, seguiu viagem para Belo Horizonte, onde participará das cerimônias em homenagem ao ex-vice-presidente.

“Ele é importante para cada um de nós, brasileiros e brasileiras que convivemos com ele, e para todos os brasileiros e brasileiras que ao longo de todos esses anos assistiram, vivenciaram a luta tenaz de um homem que não só sobrevive com honradez, vive com energia mas, sobretudo, dá um exemplo de dignidade que deve ser seguido e que é um exemplo para cada um de nós”, disse a presidenta Dilma Rousseff sobre José Alencar no dia 25 de janeiro deste ano, quando o ex-vice-presidente foi homenageado com a Medalha 25 de Janeiro, em São Paulo.

Da esquerda para a direita, Adriano Silva, ministro Gilberto Carvalho, o filho de Alencar, Josué Gomes da Silva, e o chefe de gabinete Giles Azevedo. Foto: Clauber Caetano/PR

Estiveram presentes na despedida em Brasília o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o chefe de gabinete, Giles Azevedo, o ex-assessor Adriano Silva e o filho de José Alencar, Josué Gomes da Silva. Durante as cerimônias no Palácio do Planalto, segundo levantamento do Gabinete de Segurança Institucional, cerca de 10 mil pessoas passaram pelo Salão Nobre, sendo 2 mil entre autoridades, religiosos, políticos e jornalistas e 8 mil do público em geral.

Alencar nasceu em 17 de outubro de 1931, em Muriaé (MG), cidade do interior de Minas Gerais, próxima à fronteira com São Paulo. Era o 11º filho de um total de 15 do comerciante Antônio Gomes da Silva e da dona de casa Dolores Peres Gomes da Silva. Ele era casado com Mariza Campos Gomes da Silva, com quem teve três filhos.

Em 1967, em parceria com o empresário e deputado Luiz de Paula Ferreira, fundou, em Montes Claros (MG), a Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas), hoje um dos maiores grupos industriais têxteis do País. Estabelecido no setor empresarial, candidatou-se para o governo de Minas em 1994 e, em 1998, conquistou uma vaga no Senado Federal pelo estado. Elegeu-se vice-presidente na chapa do ex-presidente Lula em 2002, tendo sido reeleito em 2006.

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Nesta quinta-feira (31/3), a agenda de trabalho da presidenta Dilma Rousseff tem início com partida para Belo Horizonte, onde a presidenta participa do velório do ex-vice-presidente José Alencar, no Palácio da Liberdade, sede do governo de Minas Gerais.

À tarde, Dilma Rousseff retorna para Brasília (DF).

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A presidenta Dilma Roussef e o ex-presidente Lula chegaram à Base Aérea de Brasília após voo de quase nove horas diretamente de Lisboa (Portugal). Tomaram um helicóptero e seguiram para o Palácio do Planalto. Estavam ansiosos. No dia anterior, a notícia da morte do ex-vice-presidente os deixou abalados. Estavam em Coimbra, onde hoje pela manhã Lula receberia título Doutor Honoris Causa. Nem o cansaço impediu que se prostrassem ao lado do caixão naquele cerimônia que marcaria a despedida do amigo que por durante oito anos frequentou o Palácio do Planalto.

Lula enxugava as lágrimas com um lenço branco. A presidenta Dilma assistia atenta o desenrolar da celebração religiosa. Estavam ladeados por Mariza Gomes da Silva, viúva de José Alencar, e do filho Josué. Bem próximo dali, ministros de Estado, governadores, senadores, deputados, governadores, todos de olhos voltados para o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, celebrante do ato religioso.

Enquanto salmos eram proferidos, cânticos entoados, populares passavam em silêncio, num subir e descer a rampa do Palácio do Planalto, fato inédito nos 50 anos de existência do Palácio. Homens, mulheres, jovens, crianças e adultos, ali diante do féretro de José Alencar, cerca de oito mil brasileiros e estrangeiros se curvavam diante do caixão com o corpo do ex-vice-presidente e empresário José Alencar.

No outro extremo do Salão Nobre, cinegrafistas e fotógrafos apontavam suas lentes. Capitavam cada gesto, cada soluçar. Os jornalistas se espremiam entre as cordas da unifila na missão de arrancar declarações de autoridades que desfilavam pelo salão.

Ao término da celebração, Dilma e Lula permaneceram alguns minutos com dona Mariza e Josué. Trocaram palavras. Depois, as demais autoridades se aproximaram do local. Despedidas. A presidenta Dilma deixou o local rumo ao Palácio da Alvorada, mas antes de tomar o elevador que a conduziu para a garagem ainda distribuiu beijos, apertos de mão e deu autógrafos.

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Presidenta Dilma Rousseff, acompanhada pelo ex-presidente Lula e Marisa Letícia e do filho e viúva de José Alencar, acompanha o velório do ex-vice-presidente. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Cerca de 10 mil pessoas, entre público, autoridades, empresários, políticos, religiosos e jornalistas, estiveram no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (30/3) para prestar a homenagem ao ex-vice-presidente José Alencar, que morreu em decorrência de falência múltipla de órgãos ontem à tarde em São Paulo.

O velório que reuniu familiares de Alencar, contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula e sua esposa Marisa Letícia, que estavam em Portugal e anteciparam o retorno ao Brasil para acompanhar as honras fúnebres. No início da tarde, o Salão Nobre foi aberto à população, que tinha acesso à cerimônia pela rampa do Planalto.

Sentimentos de comoção, admiração e respeito pela trajetória pública de Alencar eram comuns entre os que foram ao Palácio do Planalto. Maria Silvano, portuguesa erradicada no Brasil há 42 anos, estava entre os que fizeram questão de se despedir pessoalmente de José Alencar. Moradora de Salvador (BA), ela estava em Brasília visitando uma filha e quando soube que o velório seria aberto decidiu comparecer. Segundo ela, além da admiração por Alencar, é uma forma de reforçar o amor pelo Brasil, país que “resolveu adotar como seu”.

“Vim pela minha admiração por ele, pelo estadista que ele foi, pela maneira como se comportou durante todo o tempo em que ele esteve no governo e por saber da vida dele que foi realmente sensacional.”

A dificuldade de locomoção não foi impeditivo para Alexandrina Parreira “prestar sua homenagem” a Alencar. Emocionada por dizer adeus “ao grande político e pessoa exemplar”, ela disse que também não esquecerá a experiência de subir a rampa do Palácio do Planalto para ir ao encontro do ex-vice-presidente.

“Todos nós devemos ter respeito pelo homem forte e exemplar que ele foi. O Alencar lutou muito contra essa doença, mas infelizmente foi vencido. Mas o importante é que ele ficará como exemplo para todo o país”, disse.

O corpo de José Alencar segue no início da manhã desta quinta-feira (31/3) para Belo Horizonte (MG) e será velado no Palácio da Liberdade. A visitação pública será aberta às 9h desta quinta com acesso pelo portão à direita, em frente à Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, segundo informações da assessoria de comunicação do governo do estado. De lá, segue para cremação em cerimônia fechada para a família, em Contagem, na Grande Belo Horizonte.

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Presidenta Dilma Rousseff, ex-presidente Lula, dona Mariza Gomes da Silva (viúva) e Josué (filho), assistem à cerimônia de encomenda do corpo de José Alencar por dom Dimas Lara Barbosa. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rouseff e o ex-presidente Lula desembarcaram no início da noite desta quarta-feira (30/3) e seguiram para o Palácio do Planalto. Dilma e Lula se encontram no Salão Nobre para a cerimônia em homenagem ao ex-vice-presidente da República, José Alencar, morto ontem em São Paulo. Presidenta Dilma confirmou, na noite desta quinta-feira (31/3), viagem a Belo Horizonte para cerimônia que ocorrerá no Palácio da Liberdade, sede do governo de Minas Gerais. O Blog do Planalto acompanhou as atividades que marcaram o velório de Alencar.

O caixão com o corpo do ex-vice-presidente foi transportado da Base Aérea de Congonhas, em São Paulo, num avião Casa da FAB. O féretro foi desembarcado por volta das 10h na Base Aérea de Brasília. De lá, o cortejo seguiu num carro do Corpo de Bombeiros até a rampa do Palácio do Planalto. O caixão subiu a rampa sob os ombros de seis cadetes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Em seguida aconteceu a celebração da missa de corpo presente pelo núncio Apostólico dom Lorenzo Baldisseri, o secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, e o bispo da arquidiocese de Brasília dom Waldemar Dalbelo. Após a missa, ministros, políticos e empresários apresentaram as condolências aos famíliares do ex-vice-presidente. Ato contínuo, o local foi aberto à vistação pública.

Agora à noite será celebrada outra missa [de encomendação do corpo] pelo secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa. O velório termina às 23h30. O corpo de José Alencar será traslado amanhã (31/3), por volta de 6h30, para Belo Horizonte (MG). Na capital mineiro, o velório acontecerá no Palácio da Liberdade, sede do governo estadual. Numa cerimônia com a participação apenas da família, o corpo será cremado na cidade de Contagem.

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Os municípios ganharam mais 30 dias para prestar contas sobre uso de recursos administrativos do Bolsa Família. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – segundo divulgou a assessoria de imprensa – prorrogou o prazo para a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M), que terminaria nesta quinta-feira (31). Com a medida, os gestores do Fundo Municipal de Assistência Social têm até 29 de abril para lançar a comprovação de gastos do IGD-M, referente ao exercício de 2009, no aplicativo do Suasweb (um dos sistemas de gestão do ministério) e o Conselho Municipal de Assistência Social tem até 31 de maio para análise das contas.

Esses prazos serão considerados para pagamento do IGD-M de maio e de junho. Após essas datas, o sistema permanecerá aberto, mas o município só voltará a receber recursos quando as contas tiverem sido apresentadas e aprovadas. O MDS, por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, decidiu prorrogar o prazo por se tratar de uma ação nova e para não prejudicar a gestão do Programa Bolsa Família nos municípios. Orienta, no entanto, para que os técnicos não deixem a prestação de contas para os últimos dias.

Caso o conselho não aprecie, rejeite ou aprove apenas parcialmente as contas, o município ficará impedido de receber os recursos do IGD-M a partir de junho de 2011. Só voltará a recebê-los quando as pendências tiverem sido resolvidas. Essa suspensão não prejudica as 12,9 milhões de famílias atendidas pelo programa. Os beneficiários continuam sacando os valores normalmente nas datas previstas no calendário anual de pagamento.

A aprovação do uso dos recursos do indicador pelo Conselho Municipal de Assistência Social tornou-se obrigatória para as prefeituras receberem o repasse do MDS em 2011. O montante mensal – que se aproxima de R$ 24 milhões – destina-se às ações administrativas do Programa Bolsa Família. Essa determinação, prevista na Portaria nº 754, começa a valer para a prestação de contas dos recursos do IGD-M executados em 2009.

Modelo – Recebem recursos os municípios que alcançam 0,55, numa escala que varia de zero a um, combinado a um mínimo de 0,20 em cada um dos quatro indicadores que compõem o índice (monitoramento das condicionalidades de saúde, das de educação, cadastramento das famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e atualização cadastral). É exigido também que as prefeituras tenham assinado o Termo de Adesão ao Bolsa Família e que estejam habilitadas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas).

A nova exigência vem se somar a essas. Detalhes sobre a apresentação de contas podem ser consultados na Instrução Operacional nº 37, disponível em legislação.

Conforme prevê a Portaria 754, os recursos do IGD-M devem ser aplicados pelos municípios na gestão de condicionalidades, benefícios, no acompanhamento das famílias cadastradas e especialmente das beneficiárias, no atendimento das demandas solicitadas pelo MDS e na implementação de programas complementares ao Bolsa Família (alfabetização de jovens e adultos, capacitação profissional, geração de trabalho e renda, acesso ao microcrédito produtivo orientado e desenvolvimento comunitário e territorial).

AGENDA

29 de abril – Prazo para lançamento das informações de comprovação dos gastos do IGD-M referentes ao exercício de 2009 no Demonstrativo do Suasweb.

31 de maio – Prazo para o registro da deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social quanto à análise da comprovação dos gastos do IGD-M referentes ao exercício de 2009 no Suasweb.

Clique aqui para ter acesso ao endereço para prestação de contas.

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Um fato inédito: populares subiram a rampa do Palácio do Planalto para homenagear o ex-vice-presidente José Alencar. Foto: Rafael Alencar/PR

As floriculturas da capital federal tiveram um dia atípico. Na esteira das homenagens ao ex-vice-presidente José Alencar, morto em São Paulo, motoristas e motoqueiros se mobilizaram para arranjar flores suficientes para atender à demanda. Até o momento, o Salão Nobre do Palácio do Planalto, onde ocorre o velório, recebeu cerca de 150 coroas de flores. O Blog do Planalto conversou há pouco com dois funcionários de uma das empresas que vem atendendo aos pedidos. João Paulo Cordeiro de Sousa e Marcelo Monte Gomes afirmaram que nunca houve tanta procura por flores.

“Acredito que aqui neste salão tem 150 coroas de flores. Já entregamos aqui 15 delas e temos mais outras três sendo montadas”, disse João de Sousa.

“Tivemos de nos mobilizar na procura por flores de outras localidades”, explicou Marcelo.

Em 50 anos, esta foi a segunda ocasião em que o Palácio do Planalto foi aberto para velório. No ano de 1985, aconteceu o funeral do ex-presidente Tancredo Neves. Desta forma, a visitação do público permitiu um fato raro: que populares pudessem subir a rampa, fato permitido apenas aos presidentes da República e autoridades em visita oficial ao Brasil, como ocorreu neste mês com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

O Blog do Planalto traz o segundo vídeo com a movimentação de populares que vieram se despedir de José Alencar e dos repórteres, fotógrafos e cinegrafistas que acompanham as homenagens ao ex-vice-presidente no Palácio do Planalto.

Floriculturas de Brasília se desdobraram para atender aos pedidos por coroas de flores. Foto: Rafael Alencar/PR

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