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Dona Railda Alves (de vermelho) incentivou os filhos a participar da agricultura familiar. Ela, as filhas e as noras são integrantes da Associação de Mulheres Quilombolas da Comunidade Lagoa de Gaudêncio. Foto: Rafael Alencar/PR

Setenta trabalhadoras rurais de municípios da Bahia estão prontas para expor seus produtos à presidenta Dilma Rousseff, que participará da “Mostra dos Grupos Produtivos de Mulheres Rurais” nesta terça-feira (1/3), em Irecê (BA). A exposição faz parte do início das comemorações do mês da mulher, que será celebrado pelo governo federal com diversos eventos e ações sociais.

Dona Railda Alves, da comunidade quilombola Lagoa de Gaudêncio, em Lapão (BA), é uma das expositoras. Mãe de sete filhos, ela dedicou grande parte da vida à lavoura de feijão e milho de outros produtores, ganhando como diarista, ou seja, sem carteira de trabalho assinada e com rendimento atrelado à produção diária.

“Quando tinha lavoura a gente ganhava um pouquinho e quando não tinha, a gente ficava sem nada”, conta do tempo que não tem saudade.

Dona Railda prepara o vidro com os temperos que serão expostos na Mostra dos Grupos Produtivos de Mulheres Rurais. Foto: Rafael Alencar/PR

Foi por meio da agricultura familiar que dona Railda passou de empregada à produtora rural autônoma. “Após mais de 30 anos criando os filhos sem a certeza de que a renda viria”, ela e outras mulheres da região fundaram a Associação de Mulheres Quilombolas da Comunidade Lagoa de Gaudêncio. A associação é responsável por comercializar toda a produção de temperos e derivados de cenoura que é produzida pelas mulheres de forma caseira. Aos poucos, a culinária das mulheres de Lagoa de Gaudêncio vem conquistando a região: lá é possível experimentar a cocada e a rapadura de cenoura, os bolos e o famoso tempero de dona Railda, que terá destaque no estande de Lapão durante a mostra de Irecê.

As filhas e noras de dona Railda já seguiriam seus passos e hoje integram a Associação de Mulheres. Lauriceia Rodrigues Alves abraçou a causa e se tornou uma das líderes e principais representantes da comunidade quilombola. A renda da família de dez pessoas vem da produção dos bolos e doces, mas conta com o auxílio do Bolsa Família “para o pagamento da água, luz e material escolar dos oito meninos”. É também com a renda da produção agrícola que Lauriceia está cursando o segundo ano de geografia na Faculdade Tecnológica de Ciências de Lapão. Os filhos que estão em idade escolar – orgulha-se Lauriceia – também frequentam a escola assiduamente.

“O Bolsa Família para mim é uma benção. É uma ajuda necessária para pagar as contas do mês. Mas o que a gente quer mesmo e batalha pra isso é que a nossa produção aumente e a gente melhore a vida da comunidade. Com a venda dos bolos ganho uns 15 [reais] por dia, mas nosso sonho é comprar o forno e o refrigerador para a associação e aumentar o que a gente produz”, diz.

Atualmente tudo o que é produzido pela associação de mulheres da comunidade quilombola já tem destino certo. A compra dos produtos é garantida pela Cooperativa da Agricultura Familiar do Território de Irecê (Coafti), que recebe recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os produtos são encaminhados à merenda escolar e ao Programa Fome Zero.

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Maria da Paixão, produtora familiar rural de Lapão (BA), é uma das mulheres que poderá ser beneficiada pelo programa 'Bloco da Produtora Rural'. Foto: Rafael Alencar/PR

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Blog do Planalto traz uma série especial dedicada às mulheres brasileiras. Nosso primeiro post é sobre a agricultura familiar, atividade que vem resgatando cada vez mais famílias da pobreza e que é tema central da Cerimônia de Início das Comemorações do Mês da Mulher: Trabalho e Cidadania, que acontece amanhã (1/3), em Irecê (BA).

A partir desta terça-feira, as trabalhadoras rurais terão acesso à emissão do ‘Bloco da Produtora Rural’ – serviço que permite a emissão de notas fiscais para a comercialização de seus produtos – sem precisar se deslocar de seus municípios. A ação que será lançada nacionalmente em Irecê fará parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que leva a emissão de documentação civil e trabalhista em ônibus que percorrem todo o território nacional.

Expresso Cidadã levará a emissão gratuita do Bloco da Produtora Rural a todo o território brasileiro. Foto: Rafael Alencar/PR

Com o bloco de notas fiscais em mão, a trabalhadora rural poderá comercializar sua produção de formal legal e expandir a venda para mercados, órgãos públicos e à comunidade em geral. O documento possibilita à trabalhadora ter uma inscrição estadual e registrar toda a movimentação de compra e venda dentro da propriedade rural no bloco. Outra garantia é a inscrição como asseguradas especiais no INSS e comprova a atividade agrícola para fins previdenciários (aposentadoria, auxílio maternidade, auxílio doença).

O foco do programa são as produtoras familiares que tocam a produção de forma artesanal, muitas vezes organizadas em associação de mulheres, e que ficam impossibilitadas de expandir a venda de seus produtos por não poderem emitir o documento fiscal.

Maria da Paixão Rocha, produtora familiar do município de Lapão, no sertão baiano, é uma das trabalhadoras foco da ação. Há 15 anos dona Paixão, como é conhecida, toca a produção de uma pequena propriedade rural que divide com a família, onde é praticada a policultura. Lá se encontra desde hortaliças como alface, brócolis e coentro, à mamona – utilizada para a produção de biodiesel –, além da criação de caprinos. Tudo o que é produzido pela família é vendido para a comunidade local.

O engenheiro agrônomo da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário (EBDA), Josoé Filho, explica que o modelo de policultura é ambientalmente sustentável e o ideal para que pequenos produtores otimizem a utilização do solo e agreguem a renda familiar mensal.

“O modelo facilita ainda para que a comunidade se una, preferencialmente em associações, o que permite o aumento da produção e comercialização e principalmente a renda das famílias dessas localidades”, frisou.

Um dos entraves, avisa dona Paixão, é o modelo atual de comercialização. Para vender seus produtos à merenda escolar, por exemplo, ela precisa encaminhar sua produção para que a vizinha Adalgiza da Silva, também produtora familiar, realize a negociação com o município, uma vez que ela não tem como emitir nota fiscal. De posse do ‘Bloco da Produtora Rural’ a figura do mediador será eliminada e permitirá que dona Paixão e outras trabalhadoras de todo o país ampliem a produção e a renda de suas famílias.

O governo federal trabalha para que a emissão do bloco de notas fiscais por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural esteja em todo o país nos próximos quatro anos. O investimento será na ordem de R$ 2 milhões para a implantação e disponibilização deste documento além da oferta documentos jurídicos como CNPJ e DAP necessários para as mulheres e suas organizações econômicas.

PNDTR – Criado em 2004 e desenvolvido pelo governo federal em parceria com o Incra – o programa já realizou 2.917 mutirões itinerantes em 3.148 municípios, com a emissão de 1,5 milhão de documentos para mais de 729 mil mulheres. Em 2010 foram emitidos mais 372.619 documentos e atendeu 179 mil mulheres. O Ministério do Desenvolvimento Agrário adquiriu 24 unidades móveis (ônibus equipados) que estão atuando em todas as regiões do país. O objetivo é possibilitar às mulheres o acesso à documentação gratuita nas proximidades de suas moradias, com orientação sobre as políticas públicas para a agricultura familiar e reforma agrária e o fortalecer a sua organização produtiva.

Em outubro de 2005, o PNDTR ganhou menção honrosa no concurso Políticas, Planos e Programas com Impacto na Igualdade de Gênero, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em 2009 o Programa foi considerando a 4ª melhor política pública no 13º Concurso de Inovação na Gestão Pública Federal, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública.

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A movimentação das contas bancárias por meio eletrônico já será permitida a partir de amanhã (1º/3) quando entra em vigor medida do Conselho Monetário Nacional (CMN) que institui possibilidade de os bancos oferecerem aos seus clientes as facilidades do mundo digital. De acordo com nota à imprensa, do Banco Central, por meio dessa conta, o cliente ficará isento da cobrança de tarifas caso seja movimentada exclusivamente por esses canais, como internet, caixas eletrônicos e celular.

Essa facilidade, conforme o BC, integra o rol de medidas que visam promover a inclusão financeira em todos os níveis. Cabe aos bancos decidir se oferecerão aos seus clientes este tipo de movimentação. Admite-se a cobrança de tarifa de cadastro para início de relacionamento apenas para novos clientes.

No caso de uso dos meios não eletrônicos (guichê de caixa, correspondente no país ou atendimento telefônico com auxílio de telefonista) o cliente não fará jus à isenção das tarifas previstas na regulamentação, podendo ser cobradas nesse caso as tarifas constantes da tabela anexa à Resolução 3.919/10. Se os meios eletrônicos não estiverem disponíveis, o acesso aos canais de atendimento não eletrônicos será isento de tarifa.

Cartão de crédito

Enquanto isso, as novas regras de tarifas sobre cartões de crédito entram em vigor a partir de 1º de junho deste ano. Para os contratos formalizados a partir dessa data, os bancos só poderão cobrar cinco tarifas referentes à prestação de serviços de cartão. Pela norma do CMN (Resolução nº 3.919, de 25 de novembro de 2010) só poderão ser cobradas as tarifas de anuidade, emissão de segunda via do cartão, tarifa para uso na função saque, para uso do cartão no pagamento de contas e no pedido de avaliação emergencial no limite de crédito.

Para os contratos formalizados até 31 de maio, essas regras passam a valer a partir de junho de 2012, permanecendo, até essa data, sujeitos às regras atualmente em vigor (Resolução nº 3.518, de 6 de novembro de 2007).

Já as tarifas relacionadas a contas de depósitos, transferência de recursos, operações de crédito e cadastro, que foram padronizadas e descritas exaustivamente, as novas normas passam a vigorar a partir de 1º de março, substituindo, com pequenos ajustes, as regras atualmente em vigor.

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Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) explicam o contingenciamento de R$ 50,1 bilhões do orçamento da União. Foto: Wilson Dias/ABr

Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão) concederam entrevista coletiva no início da tarde desta segunda-feira (28/2) para detalhamento dos R$ 50,1 bilhões a serem contingenciados do orçamento da União 2011. Serão reduzidos R$ 18 bilhões na rubrica investimento e R$ 32 bilhões em custeio. Os ministros informaram também que na edição desta terça-feira (1º/3) do Diário Oficial da União serão publicados decretos da presidenta Dilma Rousseff, por exemplo, com decisão sobre redução de despesas com passagens e diárias de servidores no volume de até 50% do gasto previsto para este ano.

Numa outra frente, conforme havia sido informado no início deste mês, quando o governo anunciou o volume a ser contingenciado, os ministros disseram que no esforço de redução de despesa estarão suspensas novas contratações de servidores, ao mesmo tempo em que se buscará uma auditoria na folha de pagamento com apoio de especialistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O esforço de ajuste do orçamento, segundo informaram, atinge em maior escala os Ministérios das Cidades, da Defesa, do Turismo e do Esporte.

“Estamos conduzindo a economia para um patamar mais sustentável. Essa consolidação que fazemos agora corresponde a mesma política econômica que levou o país ao crescimento forte. Tomamos medidas para garantir a continuidade do crescimento sustentável. Não é para derrubar a economia. Fizemos modificações na receita e na despesa. Estamos ajustando para menor a arrecadação”, explicou o ministro Mantega.

Veja aqui exposição [em PDF] dos ministros sobre o contingenciamento orçamentário 2011.

Leia aqui a nota à imprensa [também em PDF] da reprogramação do orçamento.

Segundo informou existe previsão de redução de receitas provenientes dos impostos. Isso leva a uma resultado líquido menor de R$ 18,087 bilhões. “Temos que ser realistas com a projeção de arrecadação… Queria dizer que é normal fazer uma revisão das projeções. A realidade vem mudando. E é mais precisa. Isso diminui o grau de despesa do governo”, contou.

A ministra Miriam Belchior informou que serão contingenciados R$ 15,8 bilhões das despesas obrigatórias. De acordo com a ministra, deste montante, cerca de R$ 3,5 bilhões serão economizados a partir da não contratação de servidores; outros R$ 2 bilhões virão das despesas previdenciárias e R$ 3 bilhões de abono e seguro desemprego. “Isso é bastante factível”, insistiu a ministra Miriam Belchior em diversos momentos da coletiva.

“Como vamos conseguir isso? Através do esforço administrativo, como a auditoria externa na folha. Teremos a primeira reunião de trabalho amanhã. No sistema de alerta. Cruzamento do cadastro federal de estados… Adiamento de concursos públicos. Vamos tentar fechar as portas para as fraudes”, informou a ministra.

Com relação aos R$ 36,2 bilhões restantes, a Belchior disse que virão da redução dos gastos de custeio e capital, ou seja, nas despesas do dia a dia dos ministérios e de investimentos. Mas serão preservados os investimentos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e projetos sociais. “Em relação ao PAC não há nenhuma intenção de postergar obras. Queria lembrar que orçamento foi sancionado no dia 9 fevereiro e nenhum investimento podia ser executado antes disso. Aguardem que vamos ter muito desembolso”, explicou Miriam Belchior.

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Para comemorar o “Dia Internacional da Mulher”, o governo federal começou a divulgar desde ontem campanha publicitária. As peças de comunicação, que incluem TV, rádio, internet, revistas e cartazes, foram criadas para elevar o sentimento de autoestima da mulher, destacando suas conquistas, seu potencial, sua capacidade e sua força transformadora. A campanha fica no ar até o fim de março.

“Quando as mulheres transformam a sua história, o Brasil inteiro se transforma com elas,” diz.

A campanha deste ano se reveste com um enfoque bem especial, já que é o primeiro ano da presidenta Dilma Rousseff no mais alto cargo do país. Tomando este e tantos outros exemplos espalhados Brasil afora, a mulher é posicionada como protagonista de suas conquistas e do exercício dos seus direitos.

“Ela ainda não sabe, mas o que realmente importa é que no Brasil de hoje ela tem a oportunidade de ser o que quiser”, destaca.

As peças de comunicação também reforçam o papel da mulher como agente transformador no processo de desenvolvimento econômico e social do país, já que representa a maior parte da população, 41% da força de trabalho, e chefia cerca de 35% das famílias.

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No périplo pelo Brasil, a ministra da Pesca e Aquicultura (MPA), Ideli Salvattti, chega ao Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (28/2), o nono estado a ser visitado em dois meses. E a ministra anuncia a doação de 15 toneladas de pescados enlatados para os desabrigados dos municípios da região Serrana fluminense. A doação do pescado é fruto de mobilização da indústria pesqueira de Itajaí, município também castigado pelas chuvas no ano passado, em Santa Catarina.

De acordo com o ministério, os produtos contam com alto valor nutritivo e são ricos em fonte de Omega 3. A facilidade no acondicionamento poderá ser muito útil para as vítimas da tragédia, ainda carentes de uma série de itens básicos para o dia a dia. A distribuição e entrega ficará a cargo dos grupos de apoio que mantêm o trabalho de mobilização para auxiliar a população carente da região, explicou a ministra Ideli Salvatti.

No Rio, a ministra apresenta estudos sobre políticas de deliberação dos governadores de outros estados sobre licenças ambientais para áreas de baixo impacto ambiental, como a já adotada pelo governador do Acre, Tião Viana. Naquele estado, conforme explicou, já está liberado o licenciamento para a atividade em áreas de até cinco hectares, o que abre caminho para regularizar a  maioria dos pescadores e aquicultores.

“Assim, diminui em muito a clandestinidade e os produtores passam a ficar aptos para o acesso aos projetos do MPA, principalmente aos créditos, como o do Pronaf Pesca”, disse Ideli.

No último sábado, Ideli Salvatti encerrou a série de visitas aos estados do Acre, Roraima, Mato Grosso e Tocantins. Naquela ocasião, completou mais um ciclo de debates com produtores e lideranças políticas e empresariais, além da comunidade local e parceiros promotores de fomento estaduais. “É apaixonante viajar pelo Brasil e estimular as ações de desenvolvimento sustentável permitidos pela pesca e a aquicultura. Hoje [28/2] completo o nono estado, o Rio de Janeiro: em cada encontro com as lideranças do setor fico mais encantada com o potencial econômico e social desta cadeia produtiva,” avaliou.

Ideli Salvatti também enfatizou que a receptividade por parte dos governadores permitirá o fortalecimento da parceria que tem por objetivo o aumento da produção pesqueira. Em Porto Velho (RO), por exemplo, a ministra tratou do aproveitamento dos reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, para o incremento da pesca. Nesta cidade, Ideli participou de workshop promovido pelo MPA em parceria com o BNDES com foco na promoção da inclusão social, por meio da atividade pesqueira nas áreas alagadas.

“Posso afirmar que nos três estados (Rondônia, Mato Grosso e Tocantins) foi grande a receptividade dos chefes de governo. As conversas com os governadores foram satisfatórias e animadoras para o setor. Todos se comprometeram a agilizar as licenças e isso me deixou muito tranquila de que daqui pra frente vai haver um grande desenvolvimento nessas regiões.”

A ministra disse ter se surpreendido com as condições regionais, consideradas por ela como sendo propícias para instalações dos tanques redes e também de tanques cavados. “Podemos um dia chamar Porto Velho, pela condição geográfica e de fronteira, da  “esquina do peixe”.  Já o coração do Brasil e dos pescados continua no Centro-Oeste do nosso Brasil: os estados de Tocantins e do Mato Grosso – promissoras regiões pela baixa complexidade do relevo e em função da diversidade da flora, ora com características pantaneiras e amazônicas, e de fácil capilaridade para a agricultura familiar”, completou.

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No programa “Café com a Presidenta”, transmitido na manhã desta segunda-feira (28/2), em rede de emissoras de rádio, a presidenta Dilma Rousseff abordou a lei que estabelece a política de reajuste do salário mínimo e comemorou a geração de 152 mil novos postos de trabalho em janeiro deste ano. Segundo a presidenta, “esse é um momento importante para o trabalhador” pois conta com lei que dá “segurança e estabilidade” a quem recebe o piso nacional. E ela explicou que a lei permite que todos os trabalhadores saibam com antecedência como são as regras de reajuste até o ano de 2015.

“Quero lembrar que a lei de valorização do salário mínimo consolida um acordo fechado pelo governo Lula com os trabalhadores, por meio das centrais sindicais, ainda em 2007. A primeira regra, Luciano [Seixas, entrevistador do programa "Café com a Presidenta"], acertada é a seguinte: é preciso garantir que o salário mínimo não perca o valor e, para isso, ele precisa acompanhar a inflação. Porque se o preço do alimento subir, o preço do transporte subir, o preço das roupas subir, o salário também tem que subir junto.”

Leia aqui a íntegra do programa desta segunda-feira (28/2).

Ouça abaixo a íntegra do programa “Café com a Presidenta”.

A presidenta Dilma Rousseff explicou que o critério vai além da reposição da inflação do período. Ou seja, a política determina também o acréscimo da taxa de crescimento da economia. “Então, o que ficou acertado é a segunda regra: além da inflação, o salário mínimo tem que ter um ganho real, uma valorização. E esse aumento real deve acompanhar o crescimento da economia. Você sabe, não é, Luciano, que o aumento da economia aparece em um número chamado Produto Interno Bruto, o PIB. É ele que, todo ano, diz se a economia cresceu ou não, e quanto ela cresceu”, disse.

Porém, se a economia retrair, os trabalhadores terão assegurados o reajuste por meio a reposição da inflação. A presidenta Dilma garantiu que o trabalhador não vai “perder salário”. “Quando a economia não cresce ou mesmo diminui, o cálculo do reajuste considera que o crescimento do PIB foi zero, nulo – não há desconto de salário mínimo. Mas o mínimo, ainda nesse caso, tem a correção pela inflação. É o que aconteceu em 2009. A economia caiu, o mínimo não caiu, ele vai ser corrigido agora pela inflação e, por isso, vai chegar a R$ 545,00″, afirmou.

E, para o ano de 2012, o novo salário mínimo deve ficar em R$ 616,00. Isso ocorre porque a economia cresceu acima de 7% e, se acrescido da estimativa da inflação, o índice de reajuste deve fechar em 13%, aplicado sobre R$ 545,00 projeta-se um mínimo de R$ 616,00.

“O que nós queremos é continuar a valorização do salário mínimo para gerar riquezas e para fazer a roda da economia girar com vigor, porque o salário mínimo tem impacto direto na vida das pessoas e na economia do país. Isso significa mais comida na mesa, uma vida melhor para muita gente, e mais dinheiro circulando, não é, Luciano, o que faz a roda da economia girar.”

Na entrevista, a presidenta Dilma comemorou a marca de 152 mil empregos criados em janeiro de 2011. Segundo ela, com o aumento da produção abrem-se frentes de trabalho que permite fazer “a roda girar”. A presidenta avaliou que desde 1992, quando o governo começou a acompanhar o comportamento do mercado nunca tinha registrado um crescimento da oferta de emprego tão elevado.

“Uma comprovação disso é a quantidade de empregos criados agora em janeiro: 152 mil novas vagas. É um sinal importante. Olha, desde [19]92, o governo acompanha o mercado de trabalho, e nunca havia registrado um crescimento das vagas tão grande no mês de janeiro como aconteceu no ano passado e este ano. Isso é a roda da economia girando, Luciano. E se depender do empenho do meu governo, tenha certeza, essa roda vai girar mais e mais, vai ajudar o país a gerar riquezas, a reduzir a pobreza e a construir uma vida melhor para todos e todas. Por isso, Luciano, o lema do meu governo é: país rico é país sem pobreza.”

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A presidenta Dilma Rousseff lamentou, por meio de nota oficial, a morte do escritor Moacyr Scliar, ocorrida na madrugada deste domingo (27/2), em Porto Alegre (RS). Segundo ela, Scliar “foi um ícone da literatura gaúcha, brasileira e latino-americana e um dos mais respeitados escritores do nosso País”.

Leia abaixo íntegra da nota:

Recebi com muito pesar a notícia da morte de Moacyr Scliar, um dos mais respeitados escritores do nosso País. Integrante da Academia Brasileira de Letras desde 2003 e ganhador do prêmio Jabuti por três vezes, Scliar foi um ícone da literatura gaúcha, brasileira e latino-americana. Com mais de 70 obras publicadas e colunista em dezenas de jornais, ele representou nossa sociedade em diversos gêneros literários, sem perder de vista sua condição de filho de imigrantes e sua formação médica. É com tristeza que nos despedimos desse mestre da nossa literatura.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

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Banco Serrano, localizado no município de Palmácia (CE), inaugurado em 2005 com apoio da prefeitura municipal. Foto: Divulgação Banco Palmas

Você acreditaria se dissessem que há, no Brasil, bancos cujos ‘donos’ são trabalhadores, pequenos empresários e donas de casa, geralmente de localidades muito pobres, que emprestam dinheiro a juros zero e, além de tudo, utilizam moedas próprias e não o real? Esses bancos – os chamados bancos comunitários – são realidade em 48 localidades espalhadas pelo Brasil e, até o fim de 2012, serão cerca de 200 unidades, resultado de parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério da Justiça (MJ) que levará o banco comunitário a todos os Territórios da Paz.

Em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, o Secretário Nacional de Economia Solidária do MTE, Paul Singer, disse que mais do que distribuir crédito, os bancos comunitários são instrumentos de inclusão social e erradicação da miséria, uma vez que têm como foco a parcela mais pobre da população e fazem girar a economia e o comércio nessas localidades.

Além disso, explicou Singer, os bancos comunitários se assemelham a cooperativas de crédito, mas com o diferencial de que a gestão é feita pela sociedade local, já as cooperativas são submetidas ao Banco Central. Na prática significa dizer que os bancos comunitários podem praticar taxas de juros reduzidas e, no caso de empréstimo em “moedas solidárias”, nem cobrarem juros, e ao mesmo tempo promovem a interação da comunidade, que é responsável pela gestão e fiscalização do sistema.

“Trata-se de um instrumento de justiça social. Os pobres não têm nenhuma oportunidade de conseguir empréstimo no sistema bancário, sobretudo o privado (…). O banco comunitário trabalha também com a moeda social. Ele emite uma moeda, com o mesmo valor do real, com um nome fantasia, e ele dá um crédito desde que o comércio da área aceite esta moeda”.

Moeda Palmas, do Banco Comunitário Palmas, de Fortaleza, que atualmente tem 47 mil em circulação. Foto: Divulgação Banco Palmas

Uma das pioneiras da ideia e fundadora do primeiro banco comunitário do Brasil, Sandra Magalhães conta como o o Banco Palmas mudou a realidade do pobre Conjunto Palmeira, um bairro popular com 32 mil moradores, situado na periferia de Fortaleza (CE). Em 1998, quando o banco foi inaugurado, disponibilizou R$ 2 mil em crédito; atualmente, graças a parceria com a Caixa e o BNDES, a carteira conta com R$ 2,2 milhões. A moeda Palmas, emprestada à população sem incidência de juros, é aceita no comércio local e atualmente tem o equivalente a R$ 47 mil em circulação. A experiência do Conjunto Palmeiras foi apresentada na semana passada em Lyon, na França, em um Fórum Mundial de Microcrédito.

“Hoje temos 273 empreendimentos que aceitam a moeda. Se você tem Palmas você pode abastecer seu carro no posto de gasolina, você pode ir ao açougue, à mercearia, salão de beleza, você pode ter acesso a todos os serviços que existem no Conjunto Palmeiras. Os empréstimos em moeda social não têm juros”, conta Sandra.

Correspondente bancário – No último dia 15/2, a Caixa e o Palmas assinaram contrato para concessão de microcrédito produtivo orientado. O acordo permitirá ao Banco Palmas operar o Microcrédito, na Caixa, como um correspondente bancário. Com essa parceria, o banco espera atender cerca de 25 mil pessoas.

A taxa irá variar de 1,49% a.m a 3,9% a.m, com prazos de um a 24 meses – uma das melhores condições do mercado, segundo a Caixa. Operando como correspondente, o Banco Palmas realiza, com três equipamentos, cerca de 18 mil autenticações/mês, com destaque para o nível de pagamento de clientes vinculados ao programa Bolsa Família.

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