Archive for January, 2011

Presidenta Dilma Rousseff é recepcionada pela presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, na Casa Rosada, em Buenos Aires. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Viagens internacionais

Em entrevista coletiva concedida antes do embarque para Brasília após visita oficial à Argentina, nesta segunda-feira (31/1), a presidenta Dilma Rousseff elogiou a determinação da presidenta Cristina Kirchner em fazer uma aliança estratégica com o Brasil. A presidenta brasileira lembrou que foi a partir da política bilateral estabelecida pelos ex-presidentes Lula e Néstor Kirchner que os dois países passaram a ter uma relação de mútua confiança, “algo fundamental na relação entre as pessoas e as nações”.

“No passado, Brasil e Argentina por vários motivos foram colocados separadamente. Houve interesse de várias nações em nos separar. Eu acho que nos últimos anos, com o Lula e o Kirchner e até com o Lula e a Cristina, se estabeleceu uma relação de parceria e uma coisa que é algo fundamental na relação entre as pessoas e as nações: confiança. Existe uma relação de confiança e de que nós podemos (…) construir um caminho comum”, disse.

Ouça abaixo a íntegra da entrevista coletiva concedida pela presidenta Dilma Rouseff.

Questionada sobre um possível pedido das Mães da Praça de Maio – que se reuniram durante a tarde com a presidenta – sobre a abertura de arquivos da ditadura, a presidenta Dilma negou que tal pedido tivesse sido feito e informou que encontro foi um momento de manifestação de carinho e de apresentação de projetos sociais da Fundação Mães da Praça de Maio.

Sobre a Usina Hidrelétrica de Garabi, a presidenta informou que a parte que cabe ao Brasil no projeto bilateral já foi feita e que aguarda a conclusão, por parte da Argentina, de estudo de viabilidade da obra. A partir disso, a expectativa é de o projeto seja concluído entre 2013 e 1014.

Em relação à situação no Egito, a presidenta lembrou que “o governo brasileiro, assim como qualquer governo do mundo, olha com expectativa a situação do Egito e torce para que ele seja um país democrático e um país que leve seu povo a ter todas as condições de desfrutar o desenvolvimento”.

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Os estudantes de cursos de nível superior interessados no Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies) já podem se inscrever para solicitar o benefício. A partir desta segunda-feira (31/01) a inscrição pode ser realizada em qualquer período do ano.

Para solicitar o benefício, o estudante deve estar matriculado em curso presencial de graduação com pontuação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), oferecido por instituição de ensino superior particular participante do Fies. No caso de alunos que ingressaram no ensino superior durante o primeiro semestre de 2011 também é obrigatória a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O pedido de financiamento restringe-se a um único curso de graduação, no qual o estudante esteja regularmente matriculado. Não é considerado regularmente matriculado quem estiver com a matrícula trancada. A inscrição deve ser efetivada no Sistema de Financiamento ao Estudante (Sisfes). Além de informar dados pessoais, do curso e da instituição de ensino, o estudante deve optar pelo financiamento da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, únicos agentes financeiros do Fies, e escolher uma agência.

Ao concluir a inscrição, o candidato terá dez dias para procurar a comissão permanente de supervisão e acompanhamento da instituição de ensino em que estuda para providenciar a validação das informações fornecidas. Após a confirmação das informações, a comissão emitirá documento de regularidade de inscrição. Com ele, o estudante terá 20 dias para procurar os agentes financeiros.

A taxa de juros do Fies é de 3,4% ao ano para todos os cursos. O percentual mínimo de financiamento no momento da inscrição é de 50% do valor dos encargos educacionais cobrados do estudante pela instituição de ensino. O percentual máximo pode chegar a 100% quando o comprometimento da renda familiar bruta per capita com encargos for igual ou superior a 60% ou no caso de bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) que optem por inscrição no Fies no mesmo curso em que é beneficiário da bolsa e estudantes de cursos de licenciatura, independentemente da renda familiar mensal bruta per capita. O prazo para quitação da dívida é de três vezes o período de duração do curso mais 12 meses. Além disso, o estudante terá um prazo de carência de 18 meses após a conclusão dos estudos para iniciar o pagamento.


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O ministro Fernando Bezerra (primeiro plano), junto com o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, e o coordenador do PAC, Maurício Muniz, no encontro do Conselho Nacional de Defesa Civil. Foto: Adalberto Marques/IN

Após reunião sob comando do presidente da República em exercício, vice-presidente Michel Temer, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sinalizou com a possibilidade de o governo federal editar medida provisória com ordenamento sobre o uso do solo. A proposta viria para estabelecer regras que permitam a retirada de famílias das áreas de risco e, ao mesmo tempo, para evitar novas ocupações irregulares. De acordo com o ministro, a medida legislativa deve ser apresentada à presidenta Dilma Rousseff a quem caberá decidir pelo envio ao Congresso Nacional.

“Trabalhamos com o propósito de melhor disciplinar o uso do solo com a aplicação de dispositivos do Estatuto das Cidades. A ideia é que tenhamos medidas práticas e objetivas”, afirmou Cardozo.

A reunião ocorrida nesta segunda-feira (31/1) no gabinete da Vice-Presidência da República representou desdobramento do encontro ocorrido há dias que marcou o início da elaboração das medidas visando coibir irregularidades. A iniciativa ocorreu a partir da catástrofe que abalou municípios na região Serrana do estado do Rio. O ministro explicou que o texto contemplará medidas punitivas e prêmios aos prefeitos que agirem de forma a acabar com as áreas de riscos.

Outra questão em debate diz respeito ao plano diretor. De acordo com a legislação em vigor, somente cidades com mais de 20 mil habitantes tem poderes para formularem tais planos.

Mais cedo, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, comandou a primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa Civil. Na ocasião, o ministro informou que uma força tarefa deverá analisar nos próximos 30 dias todos os pedidos de recursos federais para obras de prevenção a desastres em tramitação na Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional. O objetivo é acelerar a tramitação das propostas de convênios e iniciar o mais rapidamente possível a execução dos projetos.

A primeira reunião do reformulado Conselho Nacional de Defesa Civil (Condec) foi convocada para informar as ações do governo federal em apoio às vítimas das chuvas na região serrana do Rio de Janeiro e em outros Estados. Participaram do evento representantes do Acre, Amazonas, Maranhão, Bahia, Pernambuco, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.

Bezerra Coelho declarou ainda que por determinação da presidenta Dilma Rousseff serão realizados estudos para modelar a nova estrutura do Sistema Nacional de Defesa Civil, com a adoção de políticas mais efetivas de prevenção a desastres.

O ministro informou ainda que será criada uma linha de financiamento pelo BNDES, no valor de R$ 600 milhões, para custear a estruturação dos órgãos de defesa civil, especialmente nos Estados e municípios, com mapeamento de áreas de riscos e áreas vulneráveis, além da contratação de projetos. Nos próximos dias o banco divulgará uma circular com os requisitos e as condições da linha de crédito.

Outra iniciativa anunciada foi a realização de um seminário internacional sobre defesa civil, com presença de representantes do setor de diversos países, com o objetivo de compartilhar e difundir políticas e práticas de sucesso adotadas na prevenção de desastres, além de subsidiar o planejamento de ações a serem estruturadas no Brasil.

Também será criada uma comissão especial que terá prazo de 60 dias para apresentar um relatório com foco no diagnóstico das recentes tragédias naturais ocorridas no País e apresentar propostas indicando medidas de prevenção, pronta resposta e recuperação de áreas atingidas, com o propósito de reduzir os efeitos dos desastres. A comissão será presidida pelo assessor especial do Ministério da Integração Nacional, José Machado e terá como integrantes o professor e urbanista José Luiz Alqueres (relator), Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Júlio Falcão, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, e o presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Marcos Túlio de Melo, e membros do Condec.

Foram feitas ainda apresentações de Carlos Nobre, José Luiz Alqueres, Ricardo Ramos (BNDES) e Maurício Muniz, do Ministério do Planejamento, que falou sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no âmbito da prevenção a desastres. Segundo ele a previsão é aplicar R$ 11 bilhões em projetos de prevenção de riscos e contenção de encostas em localidades com histórico de deslizamentos, e na redução de áreas vulneráveis.

Ao final do encontro foi realizado um debate coordenado pelo secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, em que os membros do Condec se manifestaram fazendo um relato da estrutura dos órgãos de defesa civil em suas respectivas regiões, bem como do risco potencial das áreas mais vulneráveis aos desastres.

Humberto Viana ressaltou o empenho da Sedec em se reaproximar dos órgãos de defesa civil dos Estados e municípios para definir estratégias conjuntas de prevenção e minimização dos efeitos de desastres.

O Conselho Nacional de Defesa Civil é composto por 15 membros efetivos, e tem representação do governo federal, Estados, municípios e entidades da sociedade civil. A próxima reunião do Condec ficou pré-agendada para a primeira quinzena de março.


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Viagens internacionais

A presidenta Dilma Rousseff realizou visita de trabalho, nesta segunda-feira (31/1), a Buenos Aires, Argentina. Ao chegar à Casa Rosada, a presidenta foi efusivamente cumprimentada pela presidenta Cristina Kirchner. O Blog do Planalto mostra as primeiras imagens feitas por Roberto Stuckert Filho, fotógrafo oficial da Presidência da República.

No palácio, a presidenta Dilma participou de reunião bilateral, assinou atos e encontrou-se com um grupo de mães e avós da Praça de Maio – movimento criado por mulheres que tiveram os filhos desaparecidos durante o período de ditadura militar na Argentina.

Ouça abaixo a íntegra da declaração à imprensa pela presidenta Dilma Rousseff.

Ouça abaixo a íntegra do brinde feito pela presidenta Dilma Rousseff durante almoço no Palácio San Martín.

Tratou-se da primeira viagem da presidenta brasileira ao exterior desde que tomou posse, no dia 1º de janeiro. Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a escolha da Argentina como primeiro destino internacional reafirma o caráter prioritário que o Brasil confere ao relacionamento com seu principal sócio da América do Sul.

No encontro de trabalho, ainda conforme o MRE, com a presidenta Cristina Kirchner, a presidenta Dilma Rousseff destacou o interesse brasileiro em manter a regularidade dos contatos de alto nível, incluindo os do Mecanismo de Integração e Coordenação Brasil-Argentina (MICBA), e em aprofundar a estreita coordenação entre os dois países nos foros regionais e multilaterais, em particular no Mercosul e na Unasul.

O governo brasileiro pretende manter e aprofundar a cooperação bilateral em áreas estratégicas que já contam com projetos em andamento, em particular em cooperação nuclear e espacial, integração da infraestrutura física, integração energética, cooperação nos setores aeronáutico e naval, cooperação entre os bancos de fomento e integração produtiva. Será firmado, por ocasião da visita, Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Bioenergia.

O Brasil é o principal destino das exportações argentinas e o principal fornecedor da Argentina. Em 2010, o intercâmbio bilateral chegou a cerca de US$ 33 bilhões, superando o recorde histórico de US$ 30,8 bilhões, registrado em 2008. Mais de 80% do intercâmbio comercial é composto por bens industrializados.

O Século da América Latina – Em declaração à imprensa concedida durante sua visita oficial a Buenos Aires, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou que Brasil e Argentina têm um papel estratégico para o desenvolvimento da América Latina, por representarem o grande potencial de crescimento que a região conquistou nos últimos anos, a partir do “empenho político em implantar um novo modelo de desenvolvimento, que combinasse desenvolvimento econômico, afirmação da inclusão social, da soberania, do meio ambiente, (…) e onde os povos tivessem lugar”.

“Não é por acaso que fiz questão que a minha primeira passagem pelo exterior, meu primeiro contato com um país fosse com a Argentina. Eu considero que a Argentina e o Brasil são cruciais para que nós possamos transformar esse século XXI no século da América Latina”, afirmou.

Na ocasião, a presidenta Dilma prestou homenagem ao ex-presidente da Argentina Néstor Kirchner que, segundo ela, atuou desde sempre para a melhoria e o crescimento dos dois países, não só como presidente da Argentina, mas também como condutor da Unasul.

À Cristina Kirchner, a presidenta brasileira ressaltou a importância de se garantir a igualdade de gêneros e a participação feminina, papel reforçado pelos dois países que, pela primeira vez, elegeram democraticamente duas mulheres à Presidência da República.

“Uma sociedade pode ser medida por seu avanço, por sua modernidade, desde que ela também assegure a participação das mulheres e a não-discriminação das mulheres”, defendeu.

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O pescado brasileiro terá mais um momento de evidência neste início de ano. De hoje (31/1) até a próxima sexta-feira (4/2), questões como a prática ilegal da atividade, a sustentabilidade pesqueira e aquícola mundial e demais temas serão discutidos pelo governo brasileiro na 29ª Sessão do Comitê de Pesca da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) que acontece em Roma, Itália. O governo brasileiro também trabalha a candidatura do ex-ministro José Graziano da Silva ao posto de diretor-geral da FAO. A escolha se dará em julho deste ano.

Entre mais de 190 países, a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvati, que representa o país no Comitê em Roma, tem a missão de exaltar o Brasil como uma grande nação em potencial para a produção de pescado, com capacidade para aumentá-la em mais de 20 vezes (de 1,2 milhão de toneladas/ano para 20 milhões de toneladas/ano).

Em seu primeiro dia de reunião, a ministra Ideli reforçou o uso da atividade pesqueira para a segurança alimentar e a produção sustentável da pesca. “[A produção sustentável] levará ao aumento da renda de populações vulneráveis e contribuirá para níveis maiores de segurança alimentar no mundo”, disse.

O foco na sustentabilidade da atividade se deve ao fato de o Brasil enxergar a pesca como fonte de erradicação da miséria, já que o aumento da produção faz com que o pescado fique mais barato o que, consequentemente, aumenta o consumo:

“Temos condições únicas pelo nosso potencial, de produzir milhares de toneladas de pescado, um alimento saudável que não desmata florestas e possui um custo baixo de produção”.

Durante a reunião na capital italiana, a ministra pediu ainda aos participantes mais cooperação técnica e capacitação entre os países e evidenciou a importância do combate à pesca ilegal e predatória no mundo. Ela citou a importância do Acordo da FAO sobre o Tratado de Porto, que coíbe a entrada de navios de pesca ilegal nos portos dos países signatários, como o Brasil, e reiterou o compromisso brasileiro quanto aos códigos de conduta.


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Agenda presidencial

As presidentas Dilma Rousseff e Cristina Kirchner (Argentina) se encontram, nesta segunda-feira (31/1), na Casa Rosada, sede do governo argentino em Buenos Aires. A presidenta Dilma, segundo agenda de trabalho, faz sua primeira viagem internacional àquele país parceiro do Brasil.

A agenda da presidenta informa que o embarque para Buenos Aires será às 9h. Às 11h (horário local, uma hora a menos em relação ao horário de Brasília), a chegada na Base Aérea de Buenos Aires.

De lá, a comitiva da presidenta Dilma desloca-se até a Casa Rosada, onde ocorre a primeira reunião privada com a presidenta Kirchner. Minutos depois, o encontro com as mães e avós da Praça de Maio.

Em seguida, reunião ampliada, no Salão Mujeres, no mesmo palácio, e assinatura de atos. Ao término, as duas presidentas fazem declaração à imprensa e, do local, se deslocam para o Palácio San Martin, onde será oferecido almoço. Após compromissos na capital argentina, a presidenta Dilma retorna para o Brasil.


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A presidenta Dilma Rousseff durante entrevista a jornalistas de três periódicos da Argentina. Fotos: Roberto Stuckert Filho/PR

A importância de reforçar a parceria entre Brasil e Argentina e, deste modo, sinalizar aos demais países da América Latina que é possível ter mais presença e ação no cenário internacional levou a presidenta Dilma Rousseff a decidir que a primeira viagem internacional fosse para a Argentina. Essa explicação foi colocada em entrevista aos jornalistas dos três importantes jornais daquele país:La Nacion, Clarín, Página 12. Além disso, a presidenta Dilma assegurou que terá uma “relação extremamente próxima” com a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner:

“O Brasil e a Argentina podem fazer isso, e podem fazê-lo de forma mais efetiva quanto mais próximas nossas economias se articulam e se desenvolvam e criem laços em que ambos os povos ganhem com essa aproximação, em matéria de desenvolvimento econômico, de desenvolvimento tecnológico, de melhoria das condições de vida do povo brasileiro e argentino.”

Ouça abaixo a íntegra da entrevista da presidenta Dilma Rousseff aos jornais argentino.

Leia aqui a íntegra da entrevista da presidenta Dilma Rousseff.

A seguir os principais trechos da entrevista concedida pela presidenta Dilma Rousseff aos jornais argentinos La Nacion, Clarín e Página 12.

A importância da mulher na quebra de preconceitos

“Olha, eu acho uma coisa a ser comemorada, porque eu acho que os dois maiores países aqui, do Cone Sul, estão dando uma demonstração que as suas sociedades evoluíram no sentido de superarem o tradicional preconceito que existia contra a mulher. Veja que são sociedades que têm essa evolução no Sul, no Sul do mundo. E, para mim, é algo bastante significativo que também aqui nós tenhamos esse exemplo, que foi a eleição de um índio, na Bolívia, e de um metalúrgico antes mim aqui, no Brasil. Então, eu acredito que a América Latina, ela está dando um exemplo para o mundo de que certos preconceitos, certos bloqueios econômicos e sociais estão sendo superados. Eu acho que representa uma maior democratização das nossas sociedades e dos nossos países. E acredito que a presença da mulher aqui vai significar também a possibilidade de que em outros países da América Latina, como nós já tivemos, no Chile, a presidenta Bachelet, nós tenhamos também outros países em que a mulher seja eleita.”

Relação Brasil e Argentina

“Eu pretendo ter uma relação extremamente próxima com a presidenta Kirchner. Eu pretendo ter essa relação, primeiro, porque o Brasil e a Argentina, eu acho que são os países que têm responsabilidade, perante o conjunto da América Latina, de fazer com que a nossa região seja cada vez uma região com presença e ação no cenário internacional. O Brasil e a Argentina podem fazer isso, e podem fazê-lo de forma mais efetiva quanto mais próximas nossas economias se articulam e se desenvolvam e criem laços em que ambos os povos ganhem com essa aproximação, em matéria de desenvolvimento econômico, de desenvolvimento tecnológico, de melhoria das condições de vida do povo brasileiro e argentino.”

A primeira viagem internacional

“Por isso, o primeiro país que eu vou visitar é a Argentina. Porque eu acho que é o país irmão do Brasil. Não estou diminuindo nenhum outro país, como o Uruguai, Paraguai, a Colômbia, Venezuela, o Peru. Mas eu quero dizer que é algo que eu acho até que é intuitivo, do ponto de vista político, para os outros países… É de todo importante que o Brasil e a Argentina estejam juntos. É algo, eu acho, extremamente amigável também para os outros países. Não é uma relação de hegemonia que o Brasil e a Argentina estão tendo em relação ao resto da América Latina. Não. É porque temos um tamanho e um desenvolvimento econômico que nós podemos liderar.”

A experiência pessoal em exercer a Presidência da República

“A responsabilidade é bastante maior, ou seja, sobre os meus ombros pesa a responsabilidade de dirigir um país da dimensão do Brasil, com os desafios que o Brasil tem. Eu venho de uma experiência de governo muito bem sucedida. Mas eu tenho clareza de que muito foi feito. Eu participei do outro governo de forma muito próxima do Presidente. Na verdade, eu vivia aqui em cima, mudei para o andar de baixo. Ao chegar no andar aqui, de baixo, você encara uma responsabilidade muito maior, porque a decisão, em última instância, está na sua mão.”

“O Brasil é um país que muito realizou, mas tem grandes desafios pela frente, e são desafios enormes porque os números no Brasil são sempre maiores, aqui, do ponto do conjunto da América Latina. Nós temos aqui, no Brasil, uma série de, eu diria, assim, para ti, de desafios colossais. Exemplo: nós queremos erradicar a miséria no Brasil. Miséria, no Brasil, se mede… Hoje nós temos ainda algo como em torno de uns 15 milhões de miseráveis no Brasil, nós temos de enfrentar esse problema. E não podemos deixar que o nível de vida dos demais, que ascenderam às classes médias… porque houve uma revolução nesses últimos oito anos, nós conseguimos tirar da pobreza e de [fazer] chegar à classe média algo como 37, 38 milhões de brasileiros, se você contar até os dados não completamente fechados, de 2010.”

“Temos de continuar esse processo de elevação do nível de vida da população brasileira, portanto, temos de manter o nível, também, de crescimento econômico, para garantir emprego para esse… para todos os brasileiros que têm condições de trabalhar. Não é só o programa de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas é a geração de milhões de empregos. Sem isso, um país como o Brasil não consegue fazer face aos seus desafios.”

“E nós temos um desafio educacional também. Nós temos de conseguir combinar não só uma melhoria radical na nossa educação, da qualidade da nossa educação, para as crianças e adolescentes, mas nós temos um grande desafio na profissionalização, porque hoje o Brasil tem um problema de quase pleno emprego.”

Os desafios brasileiros

“No governo a gente sempre corre contra o tempo, não é? Eu tenho corrido contra o tempo, contra quinhentos anos de abandono da população brasileira. A gente corre contra o tempo quando eu falo em reduzir a pobreza no Brasil. Agora, no caso específico que você levantou, nos dois específicos, primeiro, nas enchentes, eu acho que no Brasil nós temos de caminhar e nós temos condições tecnológicas para isso. Nós temos condições de recursos humanos para isso, temos recursos financeiros para isso. Nós temos de caminhar para um sistema que não é que acabe com as enchentes, você vai ter sempre acidentes climáticos, mas que acabe e que elimine e que reduza ao mínimo o número de mortes. Então, desde um sistema de alerta de enchentes, passando portanto… de prevenção, por todo um investimento em infraestrutura, que é a drenagem para não ter… para quando os rios encherem você não ter alagamento de residências, de empresas ou, se tiver, ter um nível de segurança não deixando as pessoas morarem na beira dos rios e correrem risco de vida. A mesma coisa para a encosta de rio. No Brasil, você entende porque isso aconteceu. Depois da crise da dívida, em 1982, nós tivemos um período muito grande sem grandes investimentos em infraestrutura e em projetos sociais. Por exemplo: nós não tivemos grandes planos habitacionais no Brasil. Então, a população não tinha acesso à moradia…

A imagem do país para o mundo

“Eu tenho certeza que será, uma ótima imagem. É uma imagem de um país que vem de um processo, eu acho assim, muito perverso, de ser um dos países mais desiguais do mundo, mudando esse perfil progressivamente, se transformando numa economia das… numa grande economia, uma grande economia emergente. E, ao mesmo tempo, um país que tem maturidade para resolver seus problemas.”

O cumprimento dos contratos

“Mas eu vou te dizer uma coisa: eu acho que cada país tem os seus problemas e tem as suas condições históricas e as suas explicações. No Brasil, nós tivemos um processo. Esse processo, ele levou anos amadurecendo. Obviamente, você tem conhecimento que os países mais estáveis do mundo como a Inglaterra, o Reino Unido… o Reino Unido quando acha que um contrato está desequilibrado, econômica e financeiramente, para o consumidor, chama uma audiência pública e muda os termos do contrato. Fizeram isso duas vezes no setor elétrico. Então, depende, cada país tem um processo de construção da institucionalidade, diferente. A maturidade de alguns sistemas pode levar a que eles alterem as condições do contrato. Por que eles fizeram isso, se você pegar os contratos de energia elétrica do Reino Unido? Porque eles achavam que o ganho obtido pelos grandes produtores de energia era excessivo, que não era esse ganho de energia, de… ou seja, não era aquela lucratividade que o sistema comportava, então, naquele momento, eles tinham de diferir. O que eles tinham de fazer? Eles tinham de mudar as condições em que o contrato dizia que seriam passados para o setor dos consumidores os ganhos obtidos de produtividade. Eles inventaram, inclusive, na época, um fator chamado fator X, que pelo qual eles transferiam os ganhos de produtividade para o consumidor.”

A desvalorização monetária

“Acho que o Brasil e a Argentina estão sofrendo – e todos os países emergentes, isso é público e notório – estão sofrendo as consequências da política de desvalorização praticada pelos países em questão, pelos dois grandes países do mundo. Acho que nossa posição no G-20 vai ter que ser cada vez mais uma posição de reação a esse fato, a essa política de desvalorização, que sempre levou a situações muito problemáticas no mundo, a chamada desvalorização competitiva. Eu desvalorizo a minha moeda para competir com você. Essa política levou a várias crises econômicas, aliás, a várias disputas políticas, disputas econômicas. E ela não é boa nem para o Brasil, nem para a Argentina, nem para nenhum país emergente. Nós achamos que os Estados Unidos, em especial, que detém a moeda que é reserva de valor, tem de levar em consideração esse fato. Nós temos, hoje, 280 milhões… 88 milhões de dólares em reservas, em dólar. Então, para nós, também, é uma questão muito importante que não haja uma perda de valor. A perda de valor da moeda que é reserva de valor é uma contradição. Achamos, também, que todos os países têm de… não podem aceitar políticas de dumping, mecanismos de competição inadequados, não baseados nas práticas mais transparentes, e que os países têm de reagir a esse fato. Agora, também sabemos que o protecionismo, no mundo, não leva a boa coisa. Instituir o protecionismo, você… as perdas não são restritas àquele do qual você está se defendendo, elas se espalham pelo sistema, é isso que eu quero dizer.”

A agenda da Presidenta

“Olha, o foco da minha agenda é o seguinte: é o compromisso que o governo brasileiro mais uma vez assume, com o governo argentino, de uma política conjunta e estratégica de desenvolvimento da região. A gente, no caso da região, é uma posição o seguinte: o desenvolvimento do Brasil, ele é um desenvolvimento que tem de beneficiar o conjunto da região. Dou um exemplo: nós vamos ter uma política muito forte para gerar a política de fornecedores na área do pré-sal. Nós temos essa política, a gente chama “política de conteúdo nacional”. Nós cogitamos de uma política de conteúdo regional, conjunta, com a Argentina. Nós cogitamos de uma agenda em que a Argentina e o Brasil, do ponto de vista de serem países com grandes recursos alimentícios, com grandes recursos, eu diria, energéticos, possam aumentar a agregação de valor e a geração de emprego na região. Nós queremos uma parceria na área de tecnologia e de inovação, com a Argentina. Nós queremos também uma parceria no uso da tecnologia nuclear para fins pacíficos.”

Visita do presidente Barack Obama

“Eu acho que a relação do Brasil com os Estados Unidos, ela é uma relação histórica. Nós temos uma relação – acho que os demais países da América Latina também têm – histórica com os Estados Unidos. Essa relação, na medida em que os países foram se desenvolvendo, elas foram mudando. Hoje, por exemplo, fantasticamente, os Estados Unidos são superavitários na relação comercial com o Brasil. Obviamente, isso era inconcebível, até pouco tempo atrás. Por quê? É importantíssimo olhar os Estados Unidos como um grande parceiro comercial dos países da América Latina. Para o Brasil, os Estados Unidos foram – e sempre serão – um parceiro muito importante. Então, nós, a cada vez… a cada período, nós temos de melhorar cada vez mais, e mudar o patamar da relação. Tivemos uma experiência muito boa nos últimos anos, tivemos diferenças de opinião, agora, o que importa é perceber que essa é uma parceria que tem um horizonte de desenvolvimento muito grande. Então, nós consideramos que, a cada ano, nós vamos ter de virar as páginas do ano anterior. Um dos assuntos que a senhora também destacou muito é a sua política de Direitos Humanos. Eu queria saber como vai se traduzir isso na sua política externa. Você pode por em contexto como vai ser tratado… a senhora falou já do caso do Irã… com o respeito dos direitos humanos no Irã.”

Direitos humanos

“Olha, nós, pelo menos eu acho, em alguns momentos, eu até tive uma divergência pequena com o Itamaraty. Eu não vou negociar Direitos Humanos, ou seja, eu não vou fazer concessões nessa área. Agora, não acho que os Direitos Humanos sejam… o problema dos Direitos Humanos possam ser olhados como restritos a um país ou uma região. Essa é uma falácia. Direitos Humanos hoje no mundo é algo que nós temos de olhar no nosso país e em todos os países, não dá para só ver a trava no olho do vizinho porque, no caso dos países desenvolvidos, nós já tivemos episódios terríveis, eu acho que tem problema de Direitos Humanos. Aliás, eu e o mundo. Em Abu Ghraib; acho que teve problemas de Direitos Humanos, e ainda tem, em Guantánamo; agora, eu também considero que apedrejar uma mulher não é uma coisa adequada. Então, não vou, de maneira alguma, achar que não ser… que ter uma posição firme em relação a Direitos Humanos simplesmente é apontar com o dedo um país e falar: “Aquele ali é o país que não respeita”. É bom que cada um de nós olhemos, como a Bíblia diz, para a trava no seu próprio olho.

A situação de Cuba

“Acho que Cuba teve, com a libertação dos prisioneiros, deu um avanço, deu um passo na frente, nessa questão de Direitos Humanos, porque ela deu uma… fez um esforço e tem uma melhoria. E acho que ela deve continuar fazendo. No processo, inclusive, de… eu acho que de construção da saída de Cuba, pelo menos porque você vê o governo cubano dizendo que vai fazer, que é uma melhoria nas condições econômicas, democráticas e políticas do país. Agora, eu respeito também o tempo deles, respeito. Muitas vezes, a gente tem de entender o seguinte: que a política é feita em uma determinada temporalidade. Eu prefiro ali, em Cuba, eu prefiro dizer o seguinte: acho que há um processo de transformação, e acho que todos os países devem incentivar esse processo de transformação. E devemos protestar contra todas… Se houver alguma falha dos Direitos Humanos de Cuba, eu não vejo nenhum problema em falar: “Olha, está errado ali”, e tal; “Tem isso lá”. Qual é o problema? Podem fazer aqui no Brasil também. Nós não estamos dizendo que nós somos, aqui, um país que não tem suas dívidas com os Direitos Humanos. Nós temos.”

A Venezuela no Mercosul

“É importante a Venezuela entrar no Mercosul, e acredito que, para o nosso bloco, é muito bom que haja vários países, além dos que originariamente estavam no Mercosul, entrem no Mercosul, porque muda, eu diria, muda o patamar do Mercosul. Você veja que a Venezuela é um grande produtor de petróleo e gás. Ela tem muito a ganhar entrando no Mercosul, e nós temos muito a ganhar com a presença da Venezuela no Mercosul. Então, eu vejo com excelentes olhos a entrada da Venezuela, a participação da Venezuela. No caso específico da forma de governança dentro da Unasul, eu acho que está em um processo de negociação. Sempre que for possível se fazer rodízio, eu acho o rodízio um método muito bom, por quê? Porque nós estamos em uma reunião em que todos são iguais. É a tal da “távola-redonda”, não tem ninguém na ponta. Então, o rodízio é o mecanismo pelo qual nós vamos garantir que todos tenham a sua hora e a sua vez na direção. E a gente tem de respeitar a ida de cada país, porque ali é uma negociação entre países soberanos, Estados soberanos que querem juntar esforços no sentido de criar uma relação política, econômica e institucional que permita que a gente dê um salto para as nossas economias e a nossa sociedade. Nada mais justo que… cada um tenha a sua vez. Eu acho que isso é um princípio democrático, cada um… E um princípio democrático essencial entre países soberanos. Então, eu sou a favor disso, rodízio, tipo “távola-redonda”, ninguém é mais importante que ninguém; cada país, um voto.”

A surpresa positiva no primeiro mês de mandato

“Eu posso te falar uma coisa, eu fiz uma brincadeira. Mas eu não tenho muitas surpresas aqui. Eu vivi no centro do governo nos últimos seis anos. Então, a minha grande surpresa positiva, eu vou te dizer: foi muito bonita a minha posse, muito emocionante. Nesse último primeiro mês, que começou no dia 1º de janeiro e que termina agora no dia 31, ele abre com uma cerimônia ao mesmo tempo muito bonita e triste, porque eu estava subindo, aqui a gente chama, a rampa, e o presidente Lula estava descendo. Então, ao mesmo tempo que era bonita porque eu estava chegando, era triste porque eu participei diariamente com o presidente aqui no governo dele. Então, teve isso – foi muito bonito e muito triste. Agora, eu queria te dizer o seguinte: sempre é muito bom quando o teu povo te reconhece na rua, você entende? E o povo brasileiro é um povo muito afetivo, não é? E então, gritam; você está passando de janela aberta, gritam, te chamam. E é aquela intimidade, entendeu? É como se eu conhecesse cada um deles pessoalmente. Então, isso é muito bom. Eu ainda não tive uma triste, viu? Vou ter. Talvez eu tenha tido sim uma triste, bem triste, te digo qual foi: foi olhar o… você não imagina o que era a cidade de Nova Friburgo. Sabe? Foi um momento muito triste, porque você via pessoas que estavam perdendo os seus parentes, o desespero nos olhos das pessoas. E, ao mesmo tempo, para mim é um compromisso que nós temos de impedir que isso ocorra outra vez.


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No dia 23 de dezembro de 2010, a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula participaram de cerimônia de Natal dos catadores de materiais recicláveis, em São Paulo/SP. Foto: Ricardo Stuckert/PR/Arquivo

O governo federal, por meio da Caixa Econômica, contratou uma operação no valor de US$ 2,7 milhões – aproximadamente R$ 4,5 milhões – para a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis. Os recursos serão doados pelo Fundo Japonês de Desenvolvimento Social (JSDF/BIRD) ao Banco Mundial, que escolheu a Caixa para implementar o programa. O piloto será o aterro controlado do Jardim Gramacho, em Duque de Caxias (RJ), e deverá ser expandido para mais dois lixões no Brasil.

Os recursos serão direcionados para dois projetos selecionados previamente pelo Banco Mundial, voltados para a erradicação de lixões e implantação de aterros sanitários. Os projetos devem estar vinculados a financiamentos da Caixa, no escopo da gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Com a iniciativa, serão implantados aterros sanitários modernos e ambientalmente sustentáveis, além de instalações alternativas para o tratamento do lixo.

A doação é resultado de parceria entre a Caixa e o Banco Mundial, iniciada em junho de 2008, no âmbito do projeto Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), previsto no Protocolo de Kyoto. A parceria também prevê a comercialização, pelo banco brasileiro, de créditos de carbono, e a participação como agência coordenadora do 1º Programa de Atividades em Resíduos Sólidos Urbanos do Brasil, atualmente em fase de validação na Organização das Nações Unidas (ONU).
 
Inclusão - O Programa para Inclusão Social e Econômica de Catadores visa promover, por meio de um processo participativo, a inclusão de recicladores no sistema formal de prestação de serviços básicos do setor de manejo de resíduos sólidos. Para um período de três anos, espera-se o aumento de 50% na adesão de catadores às organizações de base comunitária voltadas para reciclagem e o aumento de 50% do volume de materiais reciclados.
 
O Programa prevê ainda a melhoria da saúde e da segurança dos catadores, o aumento da produtividade e renda, a formalização das atividades e acesso a direitos e serviços governamentais e a criação de alternativas com treinamento e colocação profissional.

Recentemente o tema ganhou destaque mundial com o documentário “Lixo Extraordinário”, que retrata o trabalho dos catadores de material reciclável no aterro de Duque de Caxias. O longa-metragem, coprodução do Brasil e Reino Unido, é um dos indicados ao Oscar 2011.


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Brasileiro viajou mais de avião em 2010. Praias do Nordeste são as mais procuradas. Foto: Antonio Cruz/ABr

Há algum tempo, viajar de avião deixou de se privilégio de poucos. Mas, mais recentemente, impulsionado pelas ações do governo federal, valorização do real frente ao dólar americano e, principalmente, pelo aumento do poder aquisitivo das famílias, o povo brasileiro aderiu de vez às viagens aéreas. No acumulado de janeiro a dezembro de 2010, a demanda por transporte aéreo no Brasil avançou 23,47% no segmento doméstico e 20,38% nas rotas internacionais operadas pelas empresas brasileiras.

Apenas em dezembro de 2010, a demanda por transporte aéreo apresentou um crescimento de 18,62% nos trechos nacionais e 17,66% no segmento internacional. Naquele mês houve 13,2 milhões embarques e desembarques em voos domésticos, o que representa dois milhões a mais que em dezembro de 2009. No ano passado, foram mais de 154 milhões de embarques e desembarques, contra pouco mais de 128 milhões no ano anterior, segundo dados da Infraero.

Esse novo perfil brasileiro refletiu diretamente nos meios de transportes utilizados para se fazer turismo, seja para passeio, férias ou de negócios. O avião está cada vez mais substituindo o ônibus, e os aeroportos deixaram de ser lugares estranhos à maioria da população. Um exemplo disso é a classe C, famílias com renda mensal entre R$ 1.115 a R$ 4.807, que está viajando mais, e utilizando a via aérea para chegar ao destino. A rapidez na locomoção, facilidades de pagamento e preços acessíveis estão entre os principais motivos para essa troca.

Em pesquisa mensal de dezembro de 2010, divulgada pelo Ministério do Turismo (MTUR), quase 56% das famílias entrevistadas disseram que pretendem usar o avião em suas viagens turísticas nacionais. Já o ônibus aparece com 11,2% da preferência dos viajantes.

A entrada de novos consumidores, nos últimos anos, no mercado de turismo fez aumentar a procura por passagens aéreas e pacotes turísticos. De acordo com a pesquisa mais recente sobre os Hábitos de Consumo do Turismo Brasileiro, de 2009, divulgada pelo MTUR, quando perguntados: “Qual o tipo de lugar que você mais gosta de visitar em suas viagens turísticas?”, quase 65% das pessoas escolheram as praias como roteiro preferido, principalmente as da região Nordeste.

Para tratar de negócios e eventos, São Paulo continua sendo a cidade mais visitada pelos turistas, e chega a receber anualmente o equivalente à sua população (11,2 milhões de habitantes). Cerca de 11 milhões de visitantes visitam todos os anos a cidade, que acaba de comemorar 457 anos. Distrito Federal, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador completam a lista das cinco cidades mais visitadas.

Liderança aérea

Segundo a ANAC, a liderança do setor em 2010 foi mantida pelo Grupo TAM (formado pelas empresas TAM e Pantanal), com 42,81% de participação no mercado doméstico em 2010. Em seguida está a Gol/Varig, com 39,51%. As duas empresas registraram percentuais semelhantes de aumento de demanda no ano passado, de 16,31% e 16,99%, respectivamente.

Já as companhias de menor porte tiveram crescimento mais acelerado no ano, como a Azul, com demanda 103,53% superior a de 2009 e a terceira maior participação de mercado, 6,05%. A Webjet cresceu 64,10% de janeiro a dezembro e encerrou 2010 com uma fatia de 5,87% do segmento doméstico. A Avianca – que até abril de 2010 operava sob a marca OceanAir – ficou com 2,59% de participação no ano, com demanda 27,05% maior do que ano anterior. Embora no acumulado do ano a Avianca continue como quinta maior empresa brasileira, no mês de dezembro ela foi ultrapassada pela Trip. Em 2010, a demanda da Trip foi 82,64% maior do que em 2009 e ela encerrou o ano com 2,21% do mercado nacional.

A ocupação do setor nos voos domésticos foi de 68,81% em 2010, ante 65,76% do ano anterior. Entre as seis maiores empresas aéreas nacionais, a que obteve maior ocupação no ano foi a Azul, com 79,6%. No segmento internacional, as empresas brasileiras passaram de uma ocupação de 69,16% em 2009 para 76,38% no ano passado.


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Viagens internacionais

Brasil e Argentina assinarão uma série de medidas que visam estreitar as relações entre os dois países tanto no campo do comércio quanto das relações econômico-sociais, dentre as quais destacam-se convênios para a construção de reatores nucleares e de duas usinas hidrelétricas e um programa bilateral de habitação. Os acordos serão assinados durante a visita da presidenta Dilma Rousseff à Argentina na próxima semana, informou nesta sexta-feira (28) o embaixador Antonio Simões, subsecretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe, em briefing à imprensa concedido no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF).

De acordo com o embaixador, a escolha da Argentina como o primeiro país a ser visitado pela presidenta após sua posse se deve à importante parceria entre os dois países e ao aumento significativo do comércio bilateral, que atualmente gira em torno de US$ 33 bi. Além disso, ressaltou Simões, pela primeira vez na história os dois países são governados por mulheres.

“Entre 80% e 90% [desse comércio] é composto por manufaturados (…), então é um comércio muito interessante, pois é um comércio que gera emprego de carteira assinada, que gera prosperidade nos dois países e gera, sobretudo, uma interdependência econômica que é extremante importante para alavancar o desenvolvimento da relação também em outras áreas”, disse.

As presidentas Dilma Rousseff e Cristina Kirchner também assinarão uma declaração para a promoção da igualdade de gênero e proteção às mulheres, um memorando sobre bioenergia, um protocolo adicional para trabalhar de forma mais aprofundada a questão das fronteiras e a construção de uma ponte sobre o rio Peperi-Guaçu, que liga Santa Catarina à província argentina de Misiones.

Além disso, informou Simões, será instituído um fórum de altos executivos Brasil e Argentina, instância onde se discutirá o desenvolvimento dos dois países sob a ótica empresarial, e no campo econômico-social, um memorando para promoção comercial conjunta entre os dois países em diversos mercados.

“Esses [acordos] dão bem o caráter estratégico que estamos trabalhando. A gente tem pela frente um horizonte de aprofundamento da relação [bilateral] muito interessante. Nós temos de um lado coisas que vinham do governo passado, mas nós temos novos horizontes sendo abertos também pelas duas presidentas”, afirmou.

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