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Presidente Lula e a presidente eleita Dilma Rousseff em cerimônia de inauguração de eclusas da hidrelétrica de Tucuruí (PA). Foto: Ricardo Stuckert/PR

Mais do que uma herança bendita, o pacote de grandes obras que o governo Lula está deixando para a presidente eleita Dilma Rousseff a partir de janeiro de 2011 é símbolo da continuidade de um projeto político que está mudando a lógica de governo no País, afirmou o presidente em evento realizado no final da tarde desta terça-feira (30/11) em Tucuruí, no Pará. Projetos como o das três maiores hidrelétricas do mundo (Jirau, Santo Antônio e Belo Monte) ou das três maiores ferrovias do mundo (Transnordestina 1.700 km, Norte-Sul 1.500 km e Oeste-Leste 1.500 km) ou ainda os mais de US$ 200 bilhões que a Petrobras investirá no Pré-sal nos próximos anos contaram com participação efetiva da presidente eleita, lembrou Lula, o que o deixa convicto do sucesso do governo Dilma. “Pela sua competência, pelo seu grau de conhecimento, compromisso, eu não tenho dúvida de que em quatro anos você poderá fazer mais e melhor por este País”, disse ele.

Ouça a íntegra do discurso do presidente:

Um pouco antes de discursar no evento, que marcou a inauguração de eclusas da hidrelétrica de Tucuruí e a contratação de 41 engenheiros, o presidente Lula teve que sair do palco para mastigar um pouco de gelo, devido ao forte calor que fazia no local, mas voltou a tempo de ouvir a presidente eleita Dilma Rousseff fazer a sua primeira participação em um evento público, desde a eleição este ano, quando elogiou o governo Lula, frisando que estava ali não como presidente eleita, mas como uma pessoa que acompanhou de perto o trabalho feito na região. Ela disse que pretende continuar a ‘herança bendita’ para “fazer avançar esse projeto de inclusão social de milhões de brasileiros”. O Brasil, disse Dilma, pode ser do tamanho de nossos sonhos.

E o tamanho dos sonhos é gigantesco, afirmou Lula, enumerando o que Dilma receberá a partir do dia 1º de janeiro para dar continuidade – além das hidrelétricas, ferrovias e investimentos em Pré-sal: renascimento da indústria naval (com dezenas de encomendas de navios-plataformas, petroleiros e sondas), recorde de escolas técnicas e universidades criadas por todo o País e mais de 700 mil jovens estudando em universidades pelo ProUni, entre outras benesses. “O País está em construção e você ajudou muito nisso”, elogiou Lula. “Queremos mudar a lógica deste País. Eu sei que nós – porque você ajudou a fazer – fizemos muito, mas sei que ainda falta muito para fazer.”

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Internet banda larga chegará a 40 milhões de domicílios brasileiros até 2014. Na imagem, crianças contempladas pelo programa Um Computador por Aluno. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O acesso a banda larga está mais perto de se tornar realidade para milhões brasileiros que moram no interior e nas áreas rurais do País. O assunto é uma das pautas centrais de discussão do 3º encontro do Fórum Brasil Conectado, que está sendo realizado nesta terça-feira (30/11), em Brasília (DF).

O 3º encontro dá continuidade aos debates e discussões sobre o desenvolvimento e os resultados alcançados com a implementação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) – lançado em maio deste ano -, que vai levar às regiões centrais do Brasil internet rápida a preços acessíveis e abaixo do praticado no mercado. As 100 primeiras cidades que serão contempladas pelo programa já foram selecionadas e receberão o serviço por meio da estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás). Até 2014, a expectativa é que o serviço esteja presente em 40 milhões de domicílios brasileiros. Ao final da reunião, será lançado o documento-base do PNBL.

O Fórum Brasil Conectado é vinculado ao Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital, instância da Casa Civil da Presidência da República. Em suas discussões, realizadas bimestralmente, reúnem-se representantes dos governos federal, estadual e municipal, poder Legislativo, entidades de representação das operadoras, fabricantes de equipamentos, desenvolvedores de software, produtores de conteúdo digital, entidades de representação dos usuários e sociedade civil.

Com a implantação total do PNLB, o governo federal pretende acelerar o desenvolvimento econômico e social, promover a inclusão digital, reduzir as desigualdades social e regional, promover a geração de emprego e renda. Espera-se, ainda, ampliar os serviços de governo eletrônico e facilitar aos cidadãos o uso dos serviços do Estado, além de promover a capacitação da população para o uso das tecnologias de informação e aumentar a autonomia tecnológica e a competitividade do País.

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Presidente Lula durante visita às obras da usina hidrelétrica de Estreito para início do enchimento do lago. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Brasil inaugurou maior ciclo de desenvolvimento e crescimento de sua história nas áreas de bioenergia, ferroviária, energética, agroecológica e comercial sem deixar de ter o foco na sustentabilidade e preservação do meio ambiente, afirmou o presidente Lula nesta terça-feira (30/11) em discurso após visitar às obras da usina hidrelétrica de Estreito (MA) para início do enchimento do lago.

Segundo o presidente, uma obra da magnitude da hidrelétrica que está sendo construída no município maranhense deve trazer benefícios para um grande número de pessoas mas, ao mesmo tempo, levar em conta o desenvolvimento da região e da população local, que não pode ter a moradia e a atividade de subsistência afetadas pelas obras e pela implantação do projeto. Disse ainda que o início da obra só foi possível graças ao trabalho da presidente eleita Dilma Rousseff, que durante sua atuação como ministra de Minas e Energia e chefe da Casa Civil trabalhou para mudar o marco regulatório do setor energético no Brasil.

É importante que a gente saia daqui convencido de que essa obra só foi possível ser feita por causa de uma mulher chamada Dilma Rousseff, que mudou o marco regulatório da questão energética do país. Tudo o que eu espero é que ela faça mais e melhor do que eu fiz, porque ela me ajudou a construir o que eu construir, ela sabe como fazer e ela conhece o País como pouca gente conhece.

Ouça aqui a íntegra do discurso:

Diante de um público entusiasmado, o presidente Lula ressaltou que chegou o momento de investir no crescimento das regiões Norte e Nordeste. É o que o governo vem fazendo, frisou, lembrando de projetos como as refinarias de petróleo que estão sendo feitas em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Maranhão e Ceará e as ferrovias Transnordestina, Norte-Sul e Oeste-Lese, que ligarão o Norte e Nordeste ao restante do País. Citou ainda os portos das regiões que estão sendo construídos e modernizados.

Nós queremos transferir para o Norte e para o Nordeste uma parte do desenvolvimento do Brasil. Nós não queremos tirar nada do Sudeste, nós queremos que São Paulo continue crescendo, que o Rio de Janeiro continue crescendo, que o Sul continue crescendo, mas nós achamos que o século XXI é a vez do Nordeste e do Norte deste país começar a crescer.

O município de Estreito tem hoje o terceiro maior empreendimento de geração de energia elétrica em construção no país, e a operação comercial da primeira unidade geradora está prevista para abril de 2011. A usina contará com potência instalada de 1.087 MW e 641,8 MW médios de energia assegurada distribuídas em oito unidades geradoras acionadas por turbinas tipo Kaplan, de 135,875 MW cada. A usina está com 92,5% das obras realizadas e o empreendimento, uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), promoveu a criação de 22 mil empregos no pico das obras, com 5.500 empregos diretos e 16.500 indiretos.

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Na coluna O Presidente Responde publicada nesta terça-feira (29/11) em diversos jornais do País, o presidente Lula respondeu questões relacionadas ao crescimento econômico brasileiro, combate à violência e às drogas e revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba.

A professora Élide Ferreira, professora da Colônia Agrícola Samambaia, em Brasília (DF), perguntou se o presidente acha que o Brasil manterá o ritmo de crescimento no próximo governo, ao que Lula respondeu afirmativamente, lembrando que o caminho foi pavimentado nos últimos oito anos:

Os empreendimentos do PAC, assim como os investimentos em Educação, promovem o crescimento e ao mesmo tempo alicerçam o crescimento. No plano macroeconômico, também criamos as bases para o progresso e para que o Brasil se tornasse um país atraente para os investimentos externos. Mantivemos a inflação sob controle, reduzimos a dívida líquida do setor público, bem como melhoramos o perfil dessa dívida. Com fundamentos sólidos, houve melhora nas contas externas, o País pagou sua dívida com o FMI (e até se tornou credor da instituição) e com outros organismos multilaterais, assim como se tornou credor externo líquido, acumulando reservas internacionais de US$ 300 bilhões. Se, de 2003 a 2010, o crescimento médio anual foi de 4,1%, nos próximos anos o Brasil deverá crescer em torno de 5% ao ano. Nosso país vai ser, segundo instituições internacionais, a 7ª economia do planeta em 2011, e tem todas as condições para se tornar a 5ª maior economia ainda nesta década.

Já o presidente da Missão Jovens Soldados do Senhor, José Ocarly Barcelos (de Vitória-ES), questiona a violência com que são tratadas as crianças e adolescentes que estão se drogando nas ruas das grandes cidades brasileiras, muitas vezes por policiais. Lula disse ao leitor que se um policial agride uma criança ou adolescente na rua, há um desvio de conduta, sujeito inclusive a punição. E lembrou que os profissionais de segurança do País recebem hoje cursos de capacitação para saberem como abordar adequadamente usuários de drogas. Citou ainda inúmeros programas do governo que visam o resgate da cidadania dos jovens viciados, como as Casas de Acolhimento Transitório e o projeto Mulheres pela Paz (do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci), além das condições criadas pelo governo para incorporar os jovens na sociedade de maneira digna, com alta do salário mínimo e criação recorde de empregos.

O vereador Amaro Lúcio Ramanho, de Feira Nova (PE), perguntou sobre o que estaria “inviabilizando a execução” de obras de revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba, que vão gerar empregos, renda e desenvolvimento para a região. Lula negou que as obras estejam inviabilizadas, “muito pelo contrário”. Segundo o presidente, a maioria dos municípios que fica às margens dos rios citados está hoje com obras em andamento – o restante está em fase de ação preparatória, licitação ou contratação.

O governo alocou nos últimos quatro anos cerca de R$ 1,4 bilhão para ações de revitalização: esgotamento sanitário, plantação de matas ciliares para evitar as erosões, coleta e tratamento do lixo e dragagem para ampliar as possibilidades de navegação. Trata-se de ações de pequeno porte, que não dispunham de projetos para contratação imediata, o que atrasou em alguns casos o cronograma de execução. No entanto, esses projetos terão um conjunto expressivo de obras concluídas em 2011. Mesmo no atual período, tivemos um bom volume de execução das obras de saneamento, que contribuem decisivamente para a qualidade da água nas bacias e são obras intensivas em contratação de mão-de-obra. Dos 146 municípios com projetos de revitalização, 23 já tiveram suas obras concluídas, e outros 35 terão conclusão de obras até o final deste ano.

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O presidente Lula viaja nesta terça-feira (30/11) para Estreito (MA), onde às 10 horas (uma hora a menos em relação ao horário de Brasília) visita as obras da usina hidrelétrica no rio Tocantins para o início do enchimento do lago, na divisa do Tocantins com Maranhão. Em seguida (11 horas) participa de cerimônia alusiva à visita às obras da usina.

Às 12h30, Lula viaja para Tucuruí (PA), com chegada prevista para as 13h45 (também uma hora a menos em relação ao horário de Brasília). Às 14h14 se desloca, por balsa, com vista para o sistema de transposição de desnível dos rios Tocantins e Araguaia (eclusas de Tucuruí). Às 16 horas, participa da inauguração das eclusas de Tucuruí e cerimônia de contratação de 41 engenheiros formados na usina hidrelétrica Tucuruí pela usina hidrelétrica Belo Monte e assinatura do contrato de financiamento para a expansão do suprimento energético da Ilha de Marajó.

O presidente Lula retorna à capital federal às 18 horas, com chegada prevista à Base Aérea de Brasíla às 21 horas.

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Brasil, Peru e Bolívia vão intensificar ações conjuntas em suas fronteiras para combater o tráfico de armas e drogas, num trabalho que deverá no médio e longo prazo incluir também demais países da América do Sul, afirmou o ministro Luiz Paulo Barreto (Justiça), após reunião nesta segunda-feira (29/11) com o ministro de Governo da Bolívia, Sacha Llorenty, em Brasília (DF). “A América do Sul deve buscar em conjunto soluções para esse problema. E a melhor de fazer isso é com cooperação, intercâmbio de informações, é com operações conjuntas”, disse ele.

No próximo mês de dezembro serão realizadas reuniões entre equipes brasileiras e bolivianas para a apresentação do Vant, veículo aéreo não-tripulado que o Brasil comprou para fazer a vigilância de suas fronteiras, principalmente na região amazônica, e também discutir um plano conjunto de segurança da fronteira. Na pauta de cooperação também está o combate à lavagem de dinheiro, em que o Brasil vem obtendo sucesso – a ideia é passar à Bolívia os mecanismos e instrumentos usados para o combate financeiro a organizações criminosas, afirmou Barreto.

O ministro da Justiça brasileiro reafirmou que a fronteira do Brasil com a Bolívia – bem como com os demais países da América do Sul – se caracteriza por ser uma fronteira de integração, onde as pessoas têm o direito de ir e vir, “mas não podemos permitir que essa integração também facilite o trânsito da atividade criminosa transnacional”.

O governo, disse o ministro, poderá editar uma medida provisória para liberar recursos ao Rio de Janeiro, a serem usados no combate à violência. O valor ainda será definido.

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O Brasil ganhou nos últimos oito anos 10 mil escolas em tempo integral e beneficiou 2,2 milhões de alunos, em um projeto que será ampliado e fortalecido no governo da presidenta eleita, Dilma Rousseff, salientou o presidente Lula nesta segunda-feira (29/11), na solenidade de premiação da etapa nacional da Olimpíada de Língua Portuguesa “Escrevendo o Futuro”, em Brasília (DF).

Nós fizemos um pouco e certamente a Dilma fará muito mais. E em todas essas escolas tem aula de música. Significa que daqui a pouco quem quiser ir a um grande concerto não terá mais que ir a Viena, vai a qualquer estado deste país e vai assistir o que bem entender, porque a Dilma se comprometeu a fazer mais 32 mil escolas de tempo integral.

Ao ressaltar programas voltados para a ampliação e melhoria do ensino brasileiro, Lula citou o programa Universidade para Todos (ProUni), que já formou 704 mil alunos, o Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que duplicou o número de vagas nas universidades públicas, e o programa de Financiamento Estudantil (Fies), que a partir de agora isenta o beneficiado de apresentar a figura do fiador, ampliando o acesso ao ensino superior.

Queremos dizer em alto e bom som: estamos caminhando para neste país não ter um único ser vivo deste país que diga ‘eu não estudei porque porque não tinha dinheiro’. Se não tiver condições de entrar na pública, vai estudar em uma privada e vai ter bolsa.

Em seu discurso, o presidente se dirigiu aos estudantes participantes da Olimpíada de Língua Portuguesa que não ficaram entre os vencedores para que não desanimem, que persistam nos estudos pois assim como ele, que perdeu diversas eleições e não desistiu, o sucesso chegará como consequência do esforço e determinação. O presidente disse ainda que durante os oito anos de seu mandato trabalhou para o Brasil exportar conhecimento, inteligencia e tecnologia de ponta e que “um povo porreta como vocês só pode dar certo”.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:

Para ler a transcrição do discurso, clique aqui.

A edição 2010 da Olimpíada de Língua Portuguesa alcançou 99% dos municípios do país. Nas quatro categorias – poema, memórias literárias, crônica e artigo de opinião – foram recebidas 239.435 inscrições de professores de 60.123 escolas públicas, que mobilizaram 7 milhões de estudantes de ensino Fundamental e Médio. Os 500 alunos e professores semifinalistas receberam medalhas de bronze e coleções de livros; os 152 finalistas foram premiados com medalhas de prata e aparelhos microsystem e os 20 vencedores contemplados co medalhas de ouro, computadores e impressoras. As escolas dos estudantes vencedores receberão laboratórios de informática, compostos por dez microcomputadores e uma impressora, além de livros para a biblioteca.

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Os prefeitos são as bases das políticas públicas e, quando motivados, são um dos principais responsáveis pelo sucesso de iniciativas que impactam diretamente na melhoria de vida da população mais pobre, afirmou o presidente Lula nesta segunda-feira (29/11), na cerimônia de entrega do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, em Brasília (DF).

Lula defendeu a ideia de que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), não foi uma ação “natimorta” porque contou com o apoio efetivo das prefeituras. Nessa edição do prêmio, foram inscritos 1.340 municípios; em 2009, foram 300.

Quanto mais a gente trabalhar com os prefeitos, mais chance a gente tem de fazer acontecer. Esse prêmio é apenas simbólico, na verdade quem está dando o prêmio não somos nós para vocês, são vocês para nós, que estão demonstrando que é possível a gente ter 6 mil prefeitos sérios nesse país, cuidando das crianças como todo mundo sabe que tem que cuidar.

Para o presidente, foi importante para o Brasil eleger como sua sucessora a ex-ministra Dilma Rousseff, que dará continuidade às ações bem sucedidas dos últimos anos. Segundo ele, as experiências iniciadas em seu governo ainda não estão concluídas e a presidenta eleita certamente levará adiante as políticas que farão com que o Brasil chegue a 2015 com todas as Metas de Desenvolvimento do Milênio da ONU atingidas.

Todos ganharam nesses últimos anos e há perspectiva de que todos continuem ganhando. E eu posso dizer para vocês que a companheira Dilma tem um compromisso atingido em palanque: tanto quanto eu ela será a presidente de todos, mas ela terá um olhar muito mais próximo para os mais pobres deste País.

O presidente concluiu fazendo um agradecimento especial aos prefeitos e a toda população brasileira e disse que sairá, no dia 31 de dezembro, com a certeza de dever cumprido e de sucesso do governo.

O PNAE existe há 55 anos e atende a 45,6 milhões de alunos da educação básica. Além disso, tem importante papel no desenvolvimento da agricultura familiar no país, pois 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a merenda são investidos na compra de produtos cultivados por produtores agrícolas, o que representa cerca de R$ 900 milhões em 2010.

Ouça a íntegra do discurso do presidente:

Leia aqui a transcrição do discurso.

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Presidente Lula discursa em cerimônia de inauguração simultânea de escolas técnicas e campi universitários. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Mais do que criar oportunidades, é preciso descentralizá-las para que regiões antes pouco atendidas recuperem o tempo perdido. Isso vale para a geração de empregos e também para a educação, daí a importância de levar extensões universitárias para o interior do País, principalmente no Centro-Oeste, Norte e Nordeste. “Quanto mais a gente fizer a descentralizaçao de oportunidades no Brasil, mas ganha o Brasil”, afirmou o presidente Lula durante inauguração simultânea de 30 escolas técnicas e 25 campi universitários, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

A dívida ainda é enorme, admite o presidente -- ele por exemplo disse ter uma frustração, de não ter conseguido criar uma universidade de Medicina na região do semi-árido nordestino. Mas está convicto de que a presidente eleita Dilma Rousseff vai fazer mais e melhor. “Até porque ela participou totalmente de tudo o que nós fizemos, ela conhece. Ela não vai ter que aprender, ela já sabe, e ela tem o mesmo compromisso que nós temos”, avalizou.

Fizemos tudo? Não. Começamos. E fizemos um bom começo. Quem andar pelo Brasil hoje vai compreender o que estou dizendo. Nós conseguimos tirar as universidades federais das capitais e levá-las para o interior deste País. Mas eu ainda não estou contente, não sei se o Fernando Haddad ficará na educação, não sei… Mas um dado concreto é que se a gente pegar os estudos, a gente vai perceber que a quantidade de doutores e mestre no Nordeste e no Norte ainda é muito pequeno se comparado à regiao Sul e Sudeste.

Lula criticou governos passados que trataram educação como gasto e, assim, reduziram os investimentos no setor, deixando milhões de jovens sem oportunidade de estudar:

Ao não colocar dinheiro na educação, o que é que a gente criou durante 20 anos neste País? Um exército de jovens que não tiveram oportunidade. Muitos deles, com 25 anos, estão sendo presos hoje, em qualquer lugar deste País, porque nos anos 80, nos anos 90, não tiveram educaçãoo e oportunidade de trabalhar. Essa é a verdade nua e crua.

Eles nao nasceram bandidos, foram transformados em bandidos, por políticas equivocadas, por visões errôneas, e nós estamos percebendo o que é que é a movitação da juventude hoje. Não apenas nas escolas técnicas e universidades, mas em coisas como o ProJovem, programas simples de quatro, cinco, seis meses, a quantidade de pessoas que se inscrevem, a fome que eles estão de recuperar e ter uma oportunidade. E nós estamos apenas começando.

O presidente Lula reafirmou sua convicção de que educação não pode ser tratada como ‘gasto’, mas sim como investimento. Caso contrário, disse, “a gente nunca vai ter dinheiro”. Segundo ele, o milagre brasileiro na educação foi ovir as pessoas que sempre trabalharam no setor e colocar em prática uma síntese da discussão, “aonde ninguém ganhava, ninguém perdia, todos ganhavam -- sobretudo a sociedade brasileira.”

Ouça aqui a íntegra do discurso:

Para ler a transcrição, clique aqui.

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Andresa Gomes Mota tem 19 anos. Mora com a família em Crateús, no sertão do Ceará, e desde os 12 anos de idade tinha vontade de conhecer o presidente Lula. O seu desejo foi realizado: Andresa ganhou espaço para discursar em nome dos alunos dos instituto federais de educação, ciência e tecnologia do país. Com a ajuda de um professor, a jovem esquadrinhou o texto que tocou o público, durante cerimônia de inauguração simultânea de 30 escolas técnicas e 25 campi universitários no Palácio do Planalto, em Brasília.

Após a cerimônia, ela contou sua história ao Blog do Planalto. Ela cursa o primeiro semestre em licenciatura em Matemática. Andresa quer ser professora e retribuir o ensino aos jovens da cidade natal. Segundo a jovem existe carência de educadores em matemática naquela região e, por este motivo, vislumbra um ótimo mercado de trabalho. Então, dentro de três anos já estará pronta para assumir uma outra função nas salas de aula: professora.

A cerimônia no Palácio do Planalto foi marcada pela descontração. O reitor do Instituto Federal de Goiás, Paulo César Pereira, cobrou do presidente Lula a gravata com as cores da bandeira do Brasil utilizada no ano passado, quando da escolha do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos 2016. De pronto, Lula pediu ao embaixador Marcos Raposo, do cerimonial da Presidência da República, que pedisse a Julio Bressot uma gravata para o reitor.

Cada grupo de educadores ou de políticos que era convidado para receber as placas referentes aos campi ou aos institutos, o presidente Lula posava para fotos. Estas placas marcam simbolicamente a inauguração das unidades educacionais. No entanto, Lula alertava os participantes para que no registro fotográfico mostrassem as placas.

No decorrer da solenidade, Lula recebeu livros, fotografias e até correspondências. Educadores da UniPampa levaram uma bandeira da universidade. Após as fotos, pediram o autógrafo do presidente e do ministro da Educação, Fernando Haddad. O presidente também foi condecorado com medalha e diploma pela presidente do Conselho Nacional dos Institutos da Rede Federal de Educação Profissional, Consuelo Sielski Santos, e pelo ministro Haddad. Ele recebeu também uma imagem em madeira de São Francisco.

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