Blog do Planalto

Os irmãos cariocas Mariah e Vitor Gonzaga sempre estudaram em escola pública, no subúrbio de Quintino, no Rio de Janeiro, e conseguiram se formar em Medicina graças ao ProUni. Agora, os dois (e mais o irmão gêmeo de Vitor) têm a chance de mudar a história de sua família. Eles contam ao Blog do Planalto as dificuldades que tiveram para conseguir o diploma, já que são de origem humilde e não tinham recursos para bancar o curso universitário. “Agora podemos mudar o rumo de nossa família”, dizem, orgulhosos.

Lucrécia Lourenço Coutinho também estudou em escola pública. Seu pai é pedreiro e a mãe, faxineira. A bolsa que conquistou do ProUni para fazer o curso de Medicina foi uma vitória e tanto para Lucrécia, que se tornou assim a primeira integrante da família a fazer um curso universitário.

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Visivelmente emocionado com a presença de 218 formandos em medicina que estudaram com bolsas do ProUni, o presidente Lula afirmou estar diante da foto de sua vida (ver vídeo acima), em cerimônia realizada nesta quarta-feira (30/6) em Brasília. Os jovens presentes, que se formaram superando preconceitos e todo tipo de obstáculo, são grande motivo de orgulho para qualquer governante, disse Lula durante o evento, que marcou o início do seminário Perspectivas Profissionais na Área de Saúde, realizada em Brasília.

Muitos criticaram o ProUni, afirmando que o programa nivelaria por baixo a educação brasileira, num preconceito injustificável, criticou o presidente, lembrando que uma avaliação feita pelo Ministério da Educação comprovou que alunos do ProUni tinham desempenho superior a outros estudantes universitários em 15 áreas avaliadas. “Eles foram precocemente rejeitados por uma parte preconceituosa da elite brasileira”, criticou o presidente.

Não sei se até o dia 1º de janeiro vamos ter outra fotografia mais bonita do que essa para justificar a nossa passagem pelo governo. Porque o Brasil historicamente foi governado e pensado para atender uma pequena parcela da sociedade. Dava-se de barato que uma parte da sociedade tinha direitos e que poderiam fazer curso de doutorado, de graduação e de mestrado, e outra parte que estava predestinada a terminar o ensino fundamental, com muito custo fazer o secundário, e muito mais custo ainda arrumar um emprego.

Ouça aqui a íntegra do discurso:

Um dos formandos presentes era Sara, do Pará, que vai ser formar médica no final do ano. O presidente contou aos presentes um pouco da história de Sara, que desde os três anos de idade queria ser médica e que enfrentou muitos problemas, financeiros e de saúde, para conseguir realizar seu sonho de infância. Lula elogiou a força de vontade de Sara que, segundo o presidente, afirmou: “Nós provamos que somos capazes, basta ter oportunidade. Agora eu quero retribuir o que o Brasil fez por mim.”

O presidente Lula lembrou que o Brasil foi um dos últimos países da América Latina a ter uma universidade e teve vários presidentes que passaram seu mandato inteiro sem investir em uma única universidade -- porque educação era considerado ‘gasto’ em vez de ‘investimento’, frisou Lula. Hoje, educação é prioridade de governo e assim foi possível chegar a números expressivos. “Em oito anos, eu, o Fernando Haddad (ministro da Educação) e o Zé Alencar (vice-presidente) já somos os que mais fizemos universidades federais neste País (ver aqui) “, lembrou o presidente, citando também o recorde de escolas técnicas criadas no Brasil durante o seu governo (ver aqui).

Isso tudo só aconteceu porque proibimos o uso da palavra gasto ao falar de educação. Dinheiro para educação deveria ser tratado como investimento, porque dá bom retorno ao País, estamos qualificando e preparando gente, para disponibilizar ao País inteligência, e não tem preço que pague isso.

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Desde sua criação, em 2005, o ProUni ofereceu 700 mil bolsas em todas as áreas do conhecimento para jovens com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa, selecionados por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste ano, formar-se-ão os primeiros 425 alunos de cursos de Medicina que estudaram com bolsas do ProUni.

O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação, está ampliando a residência médica em especialidades e regiões identificadas como de alta relevância e com carência na oferta, para atender à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao optar por uma das especialidades e buscar a residência médica entre os programas que os Ministérios começaram a financiar neste ano, esses futuros médicos terão a possibilidade de prestar relevantes serviços à saúde pública brasileira.

Os objetivos do Seminário são aproximar a oferta da demanda; sensibilizar os futuros médicos para as perspectivas, possibilidades, desafios e relevância da atuação no SUS; avançar no processo de mudança da formação e do trabalho em saúde, na direção do fortalecimento do SUS; e estabelecer um cadastro desses profissionais e a eventual aproximação entre eles e os gestores de municípios remotos em que faltam médicos para atender à população.

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A primeira visita de um chefe de Estado da Síria ao Brasil reforça a parceria entre os dois países tanto no campo comercial como também diplomático, principalmente nas negociações de paz no Oriente Médio, afirmou o presidente Lula em seu discurso realizado nesta quarta-feira (30/6) durante encontro com o presidente sírio Bashar Al-Assad no Palácio Itamaraty. A vinda de Al-Saad ao Brasil “é uma viagem de descoberta e reencontro”, disse Lula, lembrando que a Síria contribuiu muito para a formação da nação brasileira.

Sua presença aqui é oportunidade para selarmos parceria lançada quando estive em Damasco em 2003. Nesses sete anos, nossas relações ganharam novas dimensões e possibilidades. A capacidade de transpor barreiras e compartilhar experiências é o impulso maior de nosso relacionamento. Os acordos que assinamos hoje dão sentido prático a esse compromisso. Temos uma aliança assentada em números sólidos. O comércio quadruplicou e hoje alcança 300 milhões de dólares.

A criação do Conselho Empresarial Brasil-Síria abre oportunidades para multiplicar o comércio e estimular os investimentos. Essa tendência é de crescimento com um sistema multilateral de comércio mais representativo dos anseios do mundo em desenvolvimento. Por isso, defendemos o fim dos entraves que impedem o avanço do processo de acessão da Síria à OMC.

Ouça aqui a íntegra do discurso:

Lula lembrou que sempre priorizou o mundo árabe nas relações internacionais, citando o lançamento da Cúpula América do Sul – Países Árabes, em 2005, para defender “uma ordem internacional mais democrática e equilibrada”. E nesse contexto, uma das prioridades é a construção da paz no Oriente Médio, afirmou o presidente brasileiro.

A construção da paz no Oriente Médio é um dos pilares desse projeto do qual o Brasil quer ser parceiro. Mas essa é uma responsabilidade de todos. Esse conflito transcende as dimensões regionais. Afeta o mundo inteiro. Recusamos a tese de que o Oriente Médio está fadado ao conflito, de que seus filhos estão condenados a reviver a irracionalidade da guerra. Não haverá reconciliação verdadeira se houver vencedores e vencidos. Temos urgência em ver a região pacificada, com todos seus povos vivendo em harmonia.

Para Lula, a Síria é “um sócio indispensável na busca da pacificação” e “tem que ser ouvida e envolvida nas grandes discussões sobre o futuro do Oriente Médio”. O presidente brasileiro defendeu o princípio de “terra por paz”, para assegurar a devolução das colinas de Golã à Síria e também um estado Palestino “independente, soberano, coeso e economicamente viável”, que possa conviver “em segurança e dignidade” com Israel.

Isso só será possível com unidade. Contamos com a Síria para ajudar a alcançar uma verdadeira reconciliação entre palestinos.

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O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (30/6) projeto de lei que, na prática, cria as condições para que a Petrobras possa explorar as novas jazidas de petróleo da camada pré-sal. Participaram da cerimônia realizada no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.

O projeto prevê cessão onerosa por parte da União à Petrobras de até 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural, em áreas ainda não concedidas do Pré-sal. O pagamento dos barris será feito preferencialmente com títulos da dívida pública.

A lei nasceu de projeto enviado pelo governo ao Congresso em agosto de 2009. Para o Poder Executivo, conforme exposição de motivos que acompanhava o texto, a proposta criava “as condições para a exploração do pré-sal, otimizando a participação da sociedade brasileira nas receitas decorrentes das riquezas representadas por esta importante e singular descoberta É indiscutível que a imediata exploração dessas áreas pela Petrobras é vantajosa para a União, posto que permite à sociedade, em última instância, antecipar o usufruto dos benefícios representados pelo pré-sal”.

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O primeiro compromisso do presidente Lula nesta quarta-feira (30/6) é uma entrevista concedida à Agência Nacional de Notícias Síria e ao jornal El Watan (Síria). Em seguida, o presidente participa de cerimônia de sanção do projeto referente à cessão onerosa e à capitalização da Petrobras.

Às 11 horas, Lula se encontrará com o presidente da República Árabe Síria, Bashar Al-Assad, no Palácio Itamaraty, em Brasília. Às 11h45 participa de cerimônia de assinatura de atos e, logo após, troca condecorações com o líder sírio. Às 13 horas, participa de almoço oferecido ao presidente Al-Assad e à senhora Asma Al-Assad.

O último compromisso da agenda do presidente Lula é a cerimônia de abertura do Seminário Perspectivas Profissionais na Área da Saúde para os primeiros formandos em Medicina do Programa Universidade para Todos (ProUni), que será realizada no Royal Tulip Brasília Alvorada.

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Os trabalhos de relações públicas desenvolvidos pela Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal e pela Petrobras conquistaram o prêmio 2010 Golden World Awards da International Public Relations Association (IPRA). A seleção dos 26 ganhadores em 30 categorias feita pelo IPRA ocorreu a partir de análise de 352 inscrições de 42 países.

Trabalho de divulgação das propostas defendidas pelo governo na 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP 15), realizada em Copenhague, Dinamarca, deu à área internacional da Secom o prêmio na categoria Relações com a Mídia.

A Secom contou com o apoio da CDN (Companhia de Notícias) para a interface com a mídia nacional e internacional. Foi criado um hotsite com as informações sobre a posição brasileira defendida na conferência de Copenhague – ver aqui.

O blog criado pela Petrobras também foi premiado. A página foi criada para a defesa da empresa no período em que se articulou, no Congresso Nacional, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI).

A cerimônia de premiação está prevista para acontecer em 5 e novembro, em Istambul, Turquia.

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Na entrevista coletiva que concedeu, nesta terça-feira (29/6), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o presidente Lula voltou a afirmar que jamais postulou ser secretário-geral da ONU. Ele explicou que o cargo deve ser ocupado por um técnico. A questão apresentada pelo repórter Ricardo Lessa, da GloboNews, foi suscitada a partir de artigo do presidente Lula publicado no jornal londrino Financial Times e que resultou em interpretações equivocadas na mídia brasileira – veja aqui a nossa resposta a essas elocubrações.

O que disse foi exatamente o seguinte: nos adquirimos nestes oito anos um acumulo em política social. Há uma coisa muito rica. O quanto é barato a gente cuidar dos pobres. Disse que tenho interesse em dedicar um espaço do meu tempo para trocar ideias com eles sobre a experiência do Brasil. Essas coisas têm que ser feitas com muito cuidado.

Segundo Lula, o cargo de secretário-geral da ONU não pode ser exercido por alguém que seja político, pois ele “é um empregado” dos países que estão associados ao organismo internacional. O presidente brasileiro disse também que não tratou no encontro com Silvio Berlusconi, primeiro-ministro da Itália, sobre eleição.

Ouça aqui a íntegra da entrevista concedida pelo presidente Lula:

Na entrevista, ele buscou dar ênfase ao comércio bilateral e que Brasil e Itália podem atingir uma corrente comercial superior a US$ 30 bilhões. Lula acha psosível também a formação de joint venture para colcoar produtos que atendam aos países mais pobres. O brasileiro informou que até o término de seu mandato pretende participar da reunião do G-20, em Seul, na Coreia do Sul, por acredita que possa ser estabelecido acordo para a rodada de Doha.

Lula informou também que vai decidir sobre o processo de extradição do italiano Cesare Battisti quando a Advocacia-Geral da União (AGU) entregar parecer sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente afirmou que espera que sua decisão não provoque arranhões nas relaçõesentre os dois países.

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Presidente Lula discursa no encerramento do seminário Brasil-Itália, realizado na sede da Fiesp em São Paulo. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Muita atenção se dá à macro economia e seus grandes números, bem às grandes decisões tomadas por instituições como Tesouro Nacional e Banco Central. Mas é a micro economia, que não costuma aparecer nas primeiras páginas de jornais nem nas TVs, que vem revolucionando o Brasil e permitindo que os cidadãos simples do País entendam o que é ser um cidadão pleno. Falando de improviso – ou “com o coração” – depois de ler um curto discurso ao final do seminário “Brasil-Itália: Novas Parcerias Estratégicas”, realizado na sede da Fiesp, em São Paulo, o presidente Lula fez questão de mostrar ao primeiro-ministro Silvio Berlusconi, da Itália, a receita brasileira para turbinar o mercado interno, ampliando o crédito, gerando empregos e, ao mesmo tempo, promovendo a inclusão de milhões de pessoas, garantindo a elas direitos básicos.

“O brasileiro tem cada vez mais orgulho deste País”, afirmou Lula, lembrando que gosta sempre de enfatizar a importância tanto da macro como da micro economia para o desenvolvimento sustentável brasileiro. A micro economia e a macro economia, bem como o pequeno e grande crédito, não são antagônicas, reafirmou o presidente brasileiro. O Brasil precisa financiar tanto a grande empresa que fabrica produtos sofisticados como também os pequenos produtores. Por isso o Brasil teve que trabalhar muito nos últimos anos para ampliar o crédito.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:

Para ler a transcrição do discurso, clique aqui.

O milagre da economia brasileira tem vários componentes, disse Lula, apontando programas como o Empréstimo Consignado,Luz para Todos e Bolsa Família como alguns dos principais responsáveis pela força do País no enfrentamento da crise econômica mundial. Com mais dinheiro circulando, os brasileiros compraram mais e a indústria vendeu mais, apontou o presidente.

Na primeira parte de seu discurso na Fiesp, o presidente Lula afirmou que a “Itália encontrará no Brasil uma alternativa sólida e segura contra choques futuros”, explicando que a crise internacional reforçou o papel decisivo dos países emergentes e em desenvolvimento. Mas, o que permitiu tal acontecimento foi “porque não repetimos os erros do passado”.

A experiência brasileira não deixa margem para dúvidas. Políticas recessivas não resolvem desajustes macroeconômicos. Pelo contrário, agravam o desemprego e as desigualdades sociais. A história da América Latina na década de 1980 foi dominda por ajustes fiscais que inviabilizaram o crescimento e produziram graves desequilíbrios fiscais. Em resposta à crise atual, o Brasil não hesitou em estimular o crescimento, o consumo e o crédito. Eu próprio, no auge da crise, conclamei os brasileiros para que continuassem a consumir.

Lula iniciou o pronunciamento oficial lembrando os laços entre Brasil e Itália e destacou que a população brasileira contam com 30 milhões de descendentes italianos “que vieram ajudar a construir o Brasil moderno de hoje”. O presidente brasileiro destacou também o interesse nas áreas de defesa, de energia, de ciência e tecnologia e de educação e cultura.

Depois, o presidente contou sobre o sucesso das empresas italianas aqui instaladas é prova que investir no Brasil é um bom negócio. Ele explicou que existem outras oportunidades para as empresas italianas, como a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos 2016, além dos projetos de infraestrutura no âmbico do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O presidente brasileiro deu ênfase também à cooperação solidária entre Brasil e Itália “onde a solução pacífica de conflitos fortalece a democracia e resguarda os direitos humanos”. Essa convicção, conforme destacou, motivou nossa ação conjunta de ajuda humanitária às vítimas do terremoto no Haiti.

Lula disse que “foi com este espírito que Brasil e Turquia se empenharam em uma solução pacífica e negociada para a questão do Programa Nuclear Iraniano que se consubstanciou na “Declaração de Teerã”, de 17 de maio”.

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A coluna O Presidente Responde desta terça-feira (29/6), aborda o combate à violência, medidas de incentivo ao setor primário da economia e a proteção ambiental em função da impermeabilização do solo que ocorrerá com a construção de novas moradias.

A primeira questão foi apresentada pelo músico José Sisenando Régis, morador em Campina Grande (PB), sobre as ações do governo federal no combate à violência.

Pela primeira vez no Brasil, o governo está trabalhando de maneira apartidária, em parceria com estados e municípios, e combinando ações repressivas contra o crime com a implantação de programas sociais, educacionais, culturais e de lazer permanentes. O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) está implementando mais de 90 ações de repressão e de prevenção nos Territórios de Paz, que são áreas que apresentavam grande número de ocorrências policiais.

Clique aqui para ler a íntegra da coluna.

Morador em Cuiabá, o advogado Giovane Marques, tratou do desampararo do setor primário, “principalmente o agrícola, e incluindo o minério? Por que não se processa os produtos aqui, agregando valor e aumentando o número de empregos”. Marques indagou sobre o motivo de o governo no implementar uma política voltada para este segmento da economia.

Nós temos valorizado como nunca o setor agrícola e trabalhado para a agregação de valor aos nossos produtos. Aumentamos o volume de crédito rural de R$ 24,7 bilhões na safra 2002/2003 para R$ 116 bilhões na atual safra. Já somos líderes na exportação de etanol e de suco de laranja (temos 80% do mercado mundial) e estamos entre os cinco maiores exportadores do mundo em óleo e farelo de soja, carne bovina industrializada, café solúvel, açúcar, celulose, couros e subprodutos.

Ao responder o terceiro tema da coluna, Lula afirmou que a colocação do administrador Thiago Cardoso Rosa, de Ribeirão preto, é pertinente. Rosa indagou a necessidade de o governo se preocupar com os problemas causados ao solo em face do incremento habitacional no âmbito do Minha Casa, Minha Vida. Segundo Lula, o programa garante, em suas normas, “o respeito à legislação urbanística e a implantação da infraestrutura de saneamento básico, ou seja, abastecimento de água, esgotamento sanitário, sistema de recolhimento do lixo e de drenagem”.

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Estadão e Folha desinformaram seus leitores nas edições desta terça-feira (29/06) ao dizer que o presidente admite ou gostaria de ocupar posto no exterior.

A chamada na primeira página do Estadão destaca: “Lula admite interesse em assumir posto no exterior”. O título no alto da página 8 conclui: “Após sair, Lula mira posto no exterior”. Tudo com base nos seguintes trechos de artigo do presidente Lula publicado na edição de hoje do Financial Times (divulgado ontem pelo site do jornal):

Após deixar a Presidência, quero continuar contribuindo para a melhoria da qualidade da vida da população. Ao nível internacional pretendo concentrar minha atenção em iniciativas que beneficiem países da América Latina e do Caribe e o continente africano.

(…) Quero levar adiante os esforços feitos pelo meu governo no sentido de criar um mundo multilateral e multipolar, livre da fome e da pobreza. Um mundo no qual a paz não seja uma utopia distante, mas uma possibilidade concreta.

Com base neste segundo trecho, o experiente repórter Roldão Arruda considera que o presidente “deixou seu projeto ainda mais explícito”. No entanto, não há nenhuma relação entre ter interesse e empenho por uma causa internacional e o desejo de ocupar um posto ou cargo no exterior.

A Folha, que foi mais comedida no título (“Lula planeja manter papel internacional após governo”), também embarcou nessa canoa furada ao mencionar no texto sobre o mesmo assunto que “o presidente gostaria de virar secretário-geral de uma renovada Organização das Nações Unidas ou de presidir o Banco Mundial” (página 8-A da edição de hoje).

A imaginação do Estadão e da Folha é livre. Mas, em favor do bom jornalismo, os dois jornais poderiam, no mínimo, ter informado aos seus leitores que nos últimos três meses o presidente refutou categoricamente essa especulação em pelo menos cinco entrevistas, das quais destacamos os seguintes trechos:

TV Senado (21 de junho de 2010)

Jornalista: Não lhe entusiasma a ideia de, eventualmente, exercer um alto posto na burocracia internacional?

Presidente: Não.

Leia a íntegra aqui.

Canal Livre – TV Bandeirantes (1º de abril de 2010)

Presidente: Esse negócio da ONU, Boris, de vez em quando alguém inventa alguma bobagem. Veja, eu não posso conceber que uma instituição multilateral possa ter, como secretário-geral alguém que possa ser mais forte do que os presidentes da República de outros países. Não pode. Ele tem que ser um burocrata. Ele tem que ser um burocrata, ele tem que ser alguém subordinado à máquina, porque, veja, se você coloca uma figura muito forte na ONU, ela vai querer tomar decisão por cima dos países e aí não dá certo, meu querido. Então, olha, é bom baixar a bola.

Leia a íntegra aqui.

Diário de S. Paulo (publicada em 11 de abril de 2010)

Jornalista: O senhor é candidato a secretário-geral da ONU?

Presidente: Não existe, veja, eu tento dizer o seguinte: não existe possibilidade de ter a candidatura (…). Por quê? Porque nenhum presidente quer concorrente.

Leia a íntegra aqui.

El País (publicada em 9 de maio de 2010)

Jornalista: E essa transformação da ONU, o senhor estaria disposto, Presidente, a fazê-la, como secretário-geral da ONU?

Presidente: Veja, essa coisa, eu diria que é impensável. Eu tenho claro que você não pode ter em uma instituição multilateral um secretário que possa ter mais força do que um presidente da República.

Leia a íntegra aqui.

Correio Braziliense (20 de abril de 2010)

Jornalista: Agora em relação a essa coisa, seu projeto internacional, ONU, essa coisa da África, o senhor falou muito.

Presidente: Mas não existe projeto internacional.

Jornalista: Chefiar uma instituição. Como é que o senhor… ?

Presidente: Esse negócio da ONU… vamos ter claro o seguinte: a ONU não pode ter, como secretário-geral, um político. Ela tem que ter um burocrata do sistema ONU. É, porque senão você entra em confronto com os outros presidentes. Quem manda na ONU são os presidentes representados na Assembleia da ONU. (…) Então, eu acho que vamos melhorar a ONU, queremos a reforma, mas eu acho que a burocracia tem que continuar existindo nas Nações Unidas, para manter uma certa harmonia.

Leia a íntegra aqui.

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