Blog do Planalto

Ao expandir e interiorizar a presença federal nos municípios brasileiros, levando novos campi de universidades e institutos federais para todas as regiões do País, o Ministério da Educação está também expandido o horizonte educacional da juventude brasileira, que tem assim um acesso mais democrático e direto à universidade. A avaliação foi feita pelo ministro Fernando Haddad no 18ºprograma da série 7 Anos em 7 Minutos que o Blog do Planalto publica nesta quarta-feira (31/3).

Essa capilaridade do MEC permite ao jovem, sem migrar para os grandes centros, para as capitais, ter acesso à educação superior na sua região. Nós também temos a Universidade Aberta do Brasil, que está em mais de 550 municípios, com a previsão de chegar a 720 até o final de 2010. Nós estamos construindo um sistema federal de educação profissional e de educação superior que expande como nunca o horizonte da nossa juventude, que vai poder pensar a sua formação a partir de um novo paradigma de acesso mais democrático, mais direto à universidade, que inclusive conta com recursos adicionais para assistência estudantil, porque se é verdade que o acesso precisa ser garantido, de outro lado nós temos que garantir a permanência e a conclusão dos estudos -- um desafio enorme para um País que relegou por um século, pelo menos, a educação a um segundo plano.

Haddad afirma que, se fosse apontar um diferencial do governo Lula em relação aos anteriores em relação à educação, seria a “visão sistêmica” que teve da educação. Destaca ainda a multiplicação dos recursos de sua pasta, que passaram de R$ 18 bilhões em 2003 para R$ 53 bilhões em 2010, permitindo ao Ministério da Educação promover inúmeras ações e programas de sucesso, como o Fundeb.

Foi dada atenção especial também, afirma Haddad, à valorização do professor -- por isso os grandes investimentos no ensino superior, para melhorar a formação deles e, assim, melhorar também a educação básica do País.

Só é possível enfrentar o desafio da educação básica, com a valorização do magistério, se nós abrirmos para a entrada dos professores da educação básica. Ou seja: se nós não investirmos na educação superior, nós não teremos uma educação básica de qualidade.

Veja aqui nosso infográfico sobre escolas técnicas no País.

E confira aqui o infográfico sobre a expansão das universidades.

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O representante Regional e Subdiretor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO/ONU), José Graziano, fez uma visita de cortesia ao presidente Lula, em Brasília, nesta quarta-feira (31/3), acompanhado do ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, e fez questão de defender o programa Fome Zero, do qual foi um dos idealizadores. Segundo Graziano, as críticas feitas ao programa, de que é assistencialista e cria uma relação de dependência da população com o Estado, não procedem: “Não tem como tirar uma pessoa da miséria se a gente não der um recurso adicional. Esse recurso, porém, promove as suas capacidades e potencialidades”, afirmou.

José Graziano, ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome durante o primeiro mandato do presidente Lula, lembrou que o programa Fome Zero cria condições de desenvolvimento local para que as pessoas beneficiadas trabalhem e tenham autonomia em relação à transferência inicial. “Hoje, temos exemplos no Brasil inteiro de inúmeras atividades impulsionadas pelo Fome Zero”. Ele também avalia o desempenho do Fome Zero e traça as perspectivas para o programa nos próximos anos.

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O representante Regional e Subdiretor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO/ONU), José Graziano, fez uma visita de cortesia ao presidente Lula, em Brasília, nesta quarta-feira (31/3), acompanhado do ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, e fez questão de defender o programa Fome Zero, do qual foi um dos idealizadores. Segundo Graziano, as críticas feitas ao programa, de que é assistencialista e cria uma relação de dependência da população com o Estado, não procedem: “Não tem como tirar uma pessoa da miséria se a gente não der um recurso adicional. Esse recurso, porém, promove as suas capacidades e potencialidades”, afirmou.

José Graziano, ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome durante o primeiro mandato do presidente Lula, lembrou que o programa Fome Zero cria condições de desenvolvimento local para que as pessoas beneficiadas trabalhem e tenham autonomia em relação à transferência inicial. “Hoje, temos exemplos no Brasil inteiro de inúmeras atividades impulsionadas pelo Fome Zero”. Ele também avalia o desempenho do Fome Zero e traça as perspectivas para o programa nos próximos anos.

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Em seu discurso nesta quarta-feira (31/3) na posse de 10 novos ministros de seu governo, o presidente Lula foi enfático em defender o desempenho do governo e fez questão de reafirmar a posição de destaque que o Brasil ganhou no cenário internacional -- mesmo que alguns setores da sociedade insistam em fingir que nada acontece. Veja como foi:

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Em seu discurso nesta quarta-feira (31/3) na posse de 10 novos ministros de seu governo, o presidente Lula foi enfático em defender o desempenho do governo e fez questão de reafirmar a posição de destaque que o Brasil ganhou no cenário internacional -- mesmo que alguns setores da sociedade insistam em fingir que nada acontece. Veja como foi:

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Presidente Lula cumprimenta os novos titulares de 10 ministérios de seu governo. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Após elogiar e agradecer, um a um, cada ministro que saiu do governo nesta quarta-feira (31/3), o presidente Lula fez um desafio aos novos titulares dos Ministérios: trabalhar mais e melhor do que os antecessores no prazo de nove meses, que é o que resta do seu governo este ano. E isso sem inventar nada novo, porque, segundo o presidente, é tempo de execução dos programas, não de criação. “Espero que vocês coloquem no chinelo os que saíram, de tanto trabalhar e de tanta competência”, afirmou Lula em seu discurso.

Como incentivo à nova equipe, Lula lembrou da Copa de 1962 no Chile quando o Brasil perdeu seu maior craque, Pelé, no meio da competição. Seu substituto Amarildo não decepcionou e já no primeiro jogo em que atuou marcou dois gols, garantindo a vitória sobre a Espanha de virada (2 x 1) e ajudando a equipe a conquistar o bicampeonato mundial de futebol. É esse espírito que o presidente Lula espera que os novos ministros encarnem agora que assumiram o posto máximo nos respectivos Ministérios.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente na cerimônia de posse dos novos ministros:

Lula reafirmou que o momento mais difícil na vida de um político é a hora de tirar de sua equipe de governo alguém que foi convidado para o trabalho. Lamentou estar perdendo companheiros que “vestiram a camisa do governo” e reiteirou que gostaria que todos ficassem até o final do mandato. O presidente afirmou ainda que montar uma boa equipe é a arte do sucesso no governo e que sempre procurou estabelecer uma relação de confiança e respeito com os integrantes de seu Ministério.

Veja aqui quem são os ministros que deixaram o governo hoje e quais as suas principais realizações.

A seguir, um resumo do que o presidente Lula falou de cada ministro que se desincompatibilizou nesta quarta-feira e também entrevistas em vídeo dos substitutos:

Alfredo Nascimento (Transportes): Afirmou ter gratidão profunda pelo apoio que recebeu dele nas eleições de 2002. Fez questão de tê-lo no Ministério dos Transportes, que deu um salto de qualidade durante sua gestão.
Substituto: Paulo Sérgio Oliveira Passos, secretário-executivo da pasta. Entrevista aqui.

José Pimentel (Previdência Social): Elogiou o trabalho incansável dele para melhorar o serviço de atendimento da Previdência no País. “Vocês nunca mais viram manchete de jornal falando de fila no INSS”, afirmou Lula, lembrando que para isso foram feitos fortes investimentos na contratação de pessoal. “E ainda falam de inchaço da máquina (pública). Quem fala isso prefere o inchaço das filas”, disse. Também citou outra grande conquista que foi o cadastro de mais de 5 milhões de trabalhadores rurais, que agora têm direito a aposentadoria por tempo de serviço.
Subsituto: Carlos Eduardo Gabas, secretário-executivo da pasta. Entrevista aqui.

Reinhold Stephanes (Agricultura, Pecuária e Abastecimento): Destacou o acordo fechado para negociar a dívida de empresários rurais, algo que se tentava há 30 anos. Elogiou a desenvoltura de Stephanes no cargo – “parece que já nasceu dentro do Ministério, ele conhecia não apenas tudo do Ministério, mas também todas as pessoas. ”
Substituto: Wagner Gonçalves Rossi, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – entrevista aqui.

Carlos Minc (Meio Ambiente): Deu robustez ao papel do Ministério. Em vez de apenas contestar as políticas do governo, o Ministério do Meio Ambiente passou a trabalhar para que o governo fizesse a coisa certa e o que fosse melhor para o País. Foi um ministro que teve muitas divergências dentro do governo, mas se mostrou leal. “É a figura menos polêmica de todos os companheiros, o que gosta menos de falar com a imprensa, se vence mais discretamente”, brincou Lula.
Substituto: Izabella Mônica Vieira Teixeira, secretária-executiva da pasta. Entrevista aqui.

Edson Santos (Igualdade Racial): Construiu uma unidade do movimento negro no Brasil e trabalhou para a construção do Estatuto da Igualdade Racial. Lembrou que o agora ex-ministro não conseguiu construir uma ponte em Japaranduba, próximo a um quilombo no Vale do Ribeira (SP), um projeto que Lula vinha acalentando desde 1993. O presidente avisou que não deixa o seu governo sem inaugurar essa ponte.
Substituto: Eloi Ferreira de Araújo, secretário adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Entrevista aqui.

Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome): Elogiou a paciência que o ex-ministro teve com as pesadas críticas que sofreu de setores da sociedade que “acham que cuidar de pobre é desperdício”. Aproveitou para reafirmar que sempre terá em seu discurso, até a hora da morte, a afirmação de que a coisa mais fácil para um prefeito, governador ou presidente é cuidar dos pobres, “porque não tem nada mais barato” e o ganho para essa população e para o País é enorme.
Substituta: Márcia Helena Carvalho Lopes, secretária-executiva da pasta. Entrevista aqui.

Edison Lobão (Minas e Energia): O programa Luz para Todos e a segurança energética atingida no País são os grandes méritos do ex-ministro, uma “grata surpresa” para o presidente. Fez questão de dizer em público que tinha muito orgulho te tê-lo como ministro, pelo alto grau de companheirismo durante todo o tempo em que esteve no governo, “sem abrir de suas convicções pessoais”.
Substituto: Márcio Zimmerman, secretário-executivo da pasta. Entrevista aqui.

Helio Costa (Comunicações): Os grandes destaques da pasta durante a gestão do agora ex-ministro foram a implantação do padrão brasileiro de TV digital e dos telecentros em escolas públicas de todo o País.
Substituto: José Artur Filardis Leite, chefe de gabinete de Helio Costa na pasta. Entrevista aqui.

Geddel Vieira Lima (Integração Nacional): Lembrou que ele fez oposição ao seu governo, no primeiro mandato, mas após aliança com Jaques Wagner na Bahia, entrou no governo e trabalhou incansavelmente pelo desenvolvimento da região Nordeste. “Uma pena que você deixe o governo, poderia continuar, pela grandeza de seu trabalho”, afirmou Lula sobre o ex-ministro.
Substituto: João Santana Filho, secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional.

Dilma Roussef (Casa Civil): Segundo Lula, foi parte integrante do sucesso de tudo que os demais ministros fizeram de bom no governo. Foi uma figura de competência extraordinária, com capacidade de coordenação e trabalho. “Não sei quantas vezes a Casa Civil funcionou com a competência que funcionou em sua gestão”, afirmou o presidente. A saída de Dilma do governo é um prejuízo para o País, afirmou Lula, lembrando no entanto que isso acontece “dentro de uma perspectiva de que você seja mais do que chefe da Casa Civil”. A esperança é a motivação da saída de Dilma Roussef do Ministério, disse. E avisou: se achavam a Dilma dura na negociação dos projetos do PAC, aguardem até sentarem frente a frente com a nova coordenadora, Miriam Belchior.
Substituta: Erenice Alves Guerra, secretária-executiva da Casa Civil. Entrevista aqui.

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Dez novos ministros tomaram posse nesta quarta-feira (31/3) em cerimônia conjunta realizada no Palácio Itamaraty. Os que saem pretendem disputar cargos eletivos este ano e a maioria será substituída pelos respectivos secretários-executivos. Abaixo, cada ministro que sai e sua principal realização em seu respectivo ministério:

Infográfico: Thiago Melo

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Com a chegada da energia elétrica, as salas de aula da pacta Almécegas (CE) agora têm ventiladores que espantam o calor.

No segundo post sobre as histórias do livro Um Marco Histórico – 10 milhões de brasileiros saíram da escuridão, editado pelo Ministério de Minas e Energia, mostramos como a “novidade elétrica” trazida pelo programa Luz para todos mudou a vida na pacata cidade de Almécegas, no interior do Ceará. Clique no selinho Especial – Luz para Todos para ler todos os posts da série.

Clique aqui para baixar o livro. Também temos versões em espanhol (aqui) e em inglês (aqui).

A ‘novidade elétrica’não beneficiou apenas os negócios. As crianças também gostaram da presença da rede de energia na escola. “É uma bênção”, conta o professor Raulindo Ramos Menezes. “A comunidade pensava que a energia nunca ia chegar até aqui”, revela. Com a ligação do Luz para Todos, as salas de aula já têm ventiladores e as crianças já podem tomar um suco gelado ou uma água para aplacar o forte calor da região. A energia da rede elétrica ainda vai ajudar a melhorar o funcionamento do laboratório do informática da escola, visto que antes dela chegar, os computadores funcionavam por meio de baterias alimentadas por uma placa solar, o que permitia o funcionamento por apenas uma hora continuamente. “E para que eles funcionassem novamente, era necessário que ficassem meia hora desligados,a fim de não sobrecarregar o sistema”, conta o professor.

A rede de energia elétrica já mudou, para melhor, a vida pacata do pequeno paraíso de Almécegas (Ceará).

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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou na noite desta terça-feira (30/3) que o presidente Lula dará posse, amanhã (31/3), às 11h, a 10 novos ministros, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Os novos titulares assumem as pastas dos ministros que irão disputar as eleições em 3 de outubro deste ano. De acordo com a legislação eleitoral, quem exerce cargo público e não irá disputar a reeleição deve deixar o posto até o dia 3 de abril, ou seja, seis meses antes da eleição.

“O presidente Lula está deixando os seus ministros bastante à vontade para decidirem, mas tem a tendência de tentar convencê-los a ficar no governo até o fim. Isso desde o começo. Ele gostaria, se possível, que os ministros ficassem até o fim, mas respeita a decisão daqueles que querem sair para serem candidatos. O presidente Henrique Meirelles [Banco Central] está analisando. Mas, eu sempre brinquei que o ministro que chega indeciso aqui o presidente convence a ficar”, afirmou Padilha.

Na entrevista, Padilha explicou que sete dos 10 novos ministros exerciam anteriormente as secretarias-executivas dos Ministérios. Um dos exemplos é Erenice Guerra que substituti a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Márcia Lopes, que já foi secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, será substituta do ministro Patrus Ananias. A direção nacional do PMDB indicou o ex-deputado Wagner Rossi, atual presidente da Conab, para o Ministério da Agricultura. Rossi substitui Reinhold Stephanes.

Ainda falta decidir o nome do substituto do ministro das Comunicações, Hélio Costa, que já anunciou que vai deixar o cargo. Segundo Padilha, Costa ainda conversa com o presidente Lula nesta noite para definir o novo titular da pasta. Além disso, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que esteve reunido com o presidente Lula, nesta terça-feira, no gabinete provisório da Presidência da República, no Centro Cultural Banco do Brasil, pediu mais 24 horas de prazo para definir se deixa ou não o comando do BC.

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Na sexta-feira passada (26/03) o Estadão publicou editorial reclamando do presidente Lula por se queixar da má-fé de setores da imprensa. Até parece que o jornal estava se defendendo antecipadamente. Vejam como o Estadão muda o contexto de uma declaração do presidente em reportagem assinada pelos repórteres Tânia Monteiro e Renato Andrade na edição desta terça-feira (30/3) e tirem suas conclusões.

O título da matéria é “Ao lado de 18 governadores, Lula lança PAC 2 para impulsionar Dilma”. No quarto parágrafo, os repórteres, que deveriam reportar os fatos com fidelidade, dizem o seguinte:

No mesmo discurso, o presidente anunciou que havia desistido de viajar hoje a Pernambuco para inaugurar uma parte da Ferrovia Transnordestina, por problemas com a obra. “Eu não estou contente com o que nós fizemos até agora”, disse Lula, reconhecendo fragilidades do PAC 1.

Em primeiro lugar, o Presidente não reconheceu fragilidades do PAC 1, como afirmaram os repórteres do Estadão. A reconhecida insatisfação com o que foi feito até agora foi dita em um contexto diferente do apontado no texto. Ele se referia ao conjunto de realizações do governo. Inclusive, o exemplo citado foi o do Bolsa Família, que não está no PAC.

Vejam o trecho a seguir para tirar suas conclusões e ver se o presidente não tem razão de criticar -- para ler a transcrição da íntegra do discurso, clique aqui:

Então, eu quero terminar, companheiros, dizendo para vocês apenas duas coisas. Eu não estou contente com o que nós fizemos até agora, e acho que nenhum de vocês está contente, porque nós temos a obrigação de fazer mais, temos competência de fazer mais. O povo pobre deste país precisa que a gente faça mais, e a economia precisa que isso aconteça.

Eu fico imaginando se nós, naquele momento de crise, tivemos que fazer um investimento de quase R$ 12 bilhões no Bolsa Família, o próximo governo não pode se contentar com [R$] 12 [bilhões], vai ter que fazer mais. Ou vai ter que gerar tanto emprego, que um dia não vai precisar mais ninguém ter o Bolsa Família. Porque quando a gente começou a fazer o programa Bolsa Família, qual era a crítica que a gente recebia? “Cadê a porta da saída? A porta da saída? A porta da saída?”. Os coitados não tinham nem entrado. Eu não sei porque pobre incomoda tanta gente neste país! Não, porque a verdade é essa, é que incomoda.

Em segundo lugar, o presidente não disse que havia desistido de viajar a Pernambuco para inaugurar parte da Ferrovia Transnordestina e nem que a obra estava com problemas. Até porque não estava prevista nenhuma inauguração de trecho da ferrovia. O que se cogitou foi inaugurar uma fábrica de dormentes e uma fábrica de britas, que não ficaram prontas. Isso foi dito à repórter Tânia Monteiro por mais de um assessor de imprensa da Presidência, mas foi ignorado. Confiram o que o presidente disse, e julguem a qualidade da reportagem:

Veja, eu estou dizendo isso de público porque eu ia amanhã para a Transnordestina, para inaugurar a fábrica de dormentes, a maior do mundo, e a fábrica de brita que, sozinha a usina de brita, vai produzir mais brita que as quarenta que tem em São Paulo. E não vamos porque não está pronta. Esse compromisso foi feito comigo em janeiro, em janeiro. Não está pronta.

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