Wed 30 Dec 2009
Posted by jorge under Curtas
Clique aqui para conhecer as propostas aprovadas na plenária final da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e as com votação por consenso e acima de 80% nos grupos de trabalho.
Confira também as propostas que não foram aprovadas e não apreciadas no encontro realizado em Brasília entre os dias 14 e 17 de dezembro de 2009 – ver aqui.
Tue 29 Dec 2009
Posted by jorge under Curtas
Por ser o líder mais popular da história brasileira, o presidente Lula foi escolhido pelo jornal britânico Financial Times como uma das 50 personalidades que ajudaram a moldar a última década. Segundo a publicação, “sob seu comando, o Brasil finalmente começou a confirmar seu enorme potencial e muitos, incluindo o Fundo Monetário Internacional (FMI), estimam que seja a quinta maior economia do mundo antes de 2020, trazendo mudança duradoura para a ordem mundial”.
Outras publicações internacionais também prestaram homenagem ao presidente brasileiro este ano. O jornal espanhol El Pais o elegeu Personalidade do Ano (ver aqui) e o jornal francês Le Monde o escolheu como Homem do Ano (aqui).
A lista inclui políticos, empresários, esportistas e artistas, entre os quais o presidente americano Barack Obama e o seu antecessor, George W. Bush; o primeiro-ministro russo Vladimir Putin; o presidente chinês Hu Jintao; o líder da Al Qaeda Osama Bin Laden; o criador do Facebook Mark Zuckerberg, o artista Damien Hirst, o biólogo Richard Dawkins e o fundador da Apple Steve Jobs.
Confira aqui a lista completa.
Tue 29 Dec 2009
Posted by jorge under Uncategorized
Com previsão de receita mais confortável, 2010 será bem diferente de 2009, com o País tendo um crescimento de seu PIB acima dos 5%, com investimentos em programas sociais e obras em diversas regiões. A avaliação é do ministro Paulo Bernardo (Planejamento), que participou nesta terça-feira (29/12) do programa de rádio Bom Dia Ministro.
O ministro lembrou que o orçamento federal em 2009 foi apertado devido à crise econômica mundial, mas que em 2010 será bem mais generoso:
Para 2010, nós temos uma situação prevista de receita mais confortável, a receita será melhor; a previsão de gastos vai ser praticamente, na evolução do orçamento desse ano não há programas novos, não há novidades, mas todos os nossos programas serão mantidos. Nós consolidamos já as políticas sociais, os investimentos todos serão mantidos e também teremos uma execução bem dura, porque o superávit primário tem uma previsão maior para 2010. O presidente Lula já nos orientou a manter essa meta de superávit.
Então, eu diria que nós vamos fazer o orçamento, a execução do orçamento, de forma adequada a não prejudicar e não interromper o processo de crescimento que nós já retomamos neste final de ano e com certeza, no ano que vem, nossa previsão é passar de 5% de crescimento.
Clique para ouvir a íntegra do programa:
Para ler a transcrição do programa, clique aqui.
O ministro afirmou ainda, durante a entrevista com rádios de todo o País, que haverá a popularização da banda larga no Brasil em 2010. A idéia do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que coordena o projeto, é levar a internet de alta velocidade para os municípios que hoje não são atendidos pelas operadoras. Em sua primeira etapa, o projeto vai exigir investimentos de cerca de R$ 2 bilhões e pretende alcançar cerca de 3.700 dos mais de 5.500 municípios.
Tue 29 Dec 2009
Posted by jorge under Cerimônias, saúde
O presidente Lula e o prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho, visitam as instalações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) inaugurada nesta terça-feira na cidade do Grande ABC paulista. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Todo prefeito que apresentar bons projetos ao governo federal será atendido com os recursos necessários para concretizá-los. O recado foi dado nesta terça-feira (29/12) pelo presidente Lula durante inauguracão de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em São Bernardo do Campo (SP). Ao prefeito da cidade, Luiz Marinho, Lula afirmou que se bons projetos forem apresentados, fica difícil negar dinheiro. “Duro é dar dinheiro quando não tem projeto”, afirmou o presidente em seu discurso durante a solenidade.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
A UPA Vila São Pedro é a primeira unidade de São Bernardo do Campo e, segundo Lula, outras três deverão ser inauguradas até março de 2010. Até o final do ano que vem, o presidente Lula quer ver 10 UPAs funcionando na cidade do Grande ABC paulista.
Lula incentivou o prefeito Luiz Marinho a apresentar mais projetos, principalmente nas áreas de habitação, saneamento básico e dragagem. O presidente aproveitou para lembrar que o governo federal tem olhado com carinho para São Bernardo do Campo, porque a cidade viu sua qualidade de vida cair muito nos últimos anos, com a demissão de trabalhadores pelas principais empresas da região. Citou as obras da Universidade Federal de São Bernardo do Campo, que devem ser iniciadas em fevereiro do ano que vem, as obras do PAC e também os investimentos previstos pelo Ministério da Cidade, que ultrapassam os R$ 600 milhões.
Além do prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho, também estiveram presentes o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho; o vice-governador de São Paulo, Albert Goldman; o ministro das Cidades, Márcio Fortes; a ministra interina da Saúde, Márcia Bassit; e a presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Ramos Coelho, entre outras autoridades.
A UPA é uma unidade de atendimento emergencial que funciona 24 horas por dia. A unidade de São Bernardo do Campo, que recebeu investimentos de R$ 5,1 milhões (R$ 2 milhões do governo federal), tem capacidade para atender até 300 pacientes por dia. A UPA Vila São Pedro conta com socorristas clínico e pediátrico, farmácia 24 horas, raio-X e eletrocardiógrafo, dois leitos para pacientes graves, oito leitos de observação adulto e três para crianças.
O posto terá também uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que fará a transferência do paciente para os hospitais mais próximos quando necessário.
Tue 29 Dec 2009
Posted by jorge under educação
Na última coluna do ano, publicada em jornais do País nesta terça-feira (29/12), o presidente Lula respondeu questões de leitores do Paraná e São Paulo a respeito do horário de verão e suas consequências, a implantação de atividade esportiva nas escolas públicas como acontece em Cuba e o monopólio da mídia.
A pergunta sobre o horário de verão foi feita pelo leitor Paulo César Otero Marcelino, médico de Maringá (PR). Ele afirma que o horário gera consequências como insônia e deficiência no aprendizado e questiona porque Recife não tem o horário.
O presidente Lula lembrou ao leitor a importância do horário de verão para reduzir a demanda por energia nos horários de pico – entre seis e nove da noite.
Com a adoção do horário no período de maior luminosidade, entre outubro e fevereiro, o Brasil dispensa a construção de várias usinas térmicas, com potência instalada total de 2 mil MW e ao custo de R$ 1 bilhão, suficientes para abastecer uma cidade com 6 milhões de habitantes. Assim, esse recurso é aplicado em outras áreas, como saúde, educação e infraestrutura.
Para ler a coluna na íntegra, clique aqui.
Lula afirmou que o horário de verão não é adotado no Norte e Nordeste do País porque nesse período do ano a luminosidade natural é bem menor do que nos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Assim, os ganhos com a medida seria poucos e os transtornos, muitos.
José Zilmar Miranda, zelador em São Paulo (SP), quis saber sobre a implantação de esportes nas escolas públicas, como é feito em Cuba, lembrando que o Brasil será a sede de uma Olimpíada e de uma Copa do Mundo.
O presidente Lula informou que as federações esportivas brasileiras serão convocadas a apresentarem um plano de metas justamente por conta dos eventos esportivos que o País receberá. Disse que o exemplo de diversos países não pode ser ignorado, mas afirmou que o Brasil não está parado:
Com o programa Mais Educação, os alunos da rede pública participam de atividades, inclusive esportivas – tais como natação, basquetebol, volei, futebol, handebol e judô -, nos turnos em que não há aulas regulares. O programa atende 1,1 milhão de alunos de 5.126 escolas dos ensinos fundamental e médio, com repasse de R$ 166 milhões. Com o programa Segundo Tempo, já investimos R$ 260 milhões para envolver em atividades esportivas 975 mil crianças e adolescentes em situação de risco social. Em 2004, lançamos o Bolsa Atleta, que já contemplou 10.252 atletas de alto rendimento. Na Olimpíada de Pequim, nada menos do que 65% dos atletas eram de confederações que tinham patrocínio das empresas estatais ou de economia mista.
Murilo Oliveira, publicitário de Amparo (SP), lembrou que o então candidato Lula afirmava, na década de 1990, que se eleito acabaria com o monopólio da mídia, e cobrou o cumprimento da promessa. O presidente Lula concorda que o monopólio da mídia “não é bom para a democracia”, citando a Constituição: “Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.” No entanto, afirmou, cabe ao Congresso regulamentar os mandamentos constitucionais.
Lula citou alguns números dos últimos anos para mostrar que as mudanças econômicas e sociais estão provocando transformações na comunicação social no Brasil:
Há cinco anos, os jornais tradicionais do eixo Rio-São Paulo estão estacionados em 900 mil exemplares, enquanto os jornais das demais capitais cresceram 41%, chegando a 1.630.883, os jornais do interior subiram 61,7% (552.380) e os populares cresceram nada menos que 121,4% (1.189.090). O panorama se repete com as emissoras de rádio e de TV.
O presidente Lula lembrou que há um projeto de lei tramitando no Congresso que normatiza e amplia a oferta de TVs por assinatura, o que vai aumentar a concorrência e favorecer os assinantes.
Tue 29 Dec 2009
Posted by jorge under Vídeos
Tue 29 Dec 2009
Posted by jorge under Vídeos
Mon 28 Dec 2009
Os novos valores da merenda e do transporte escolares foram anunciados nesta segunda-feira (28/12) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, após encontro com o presidente Lula no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Os municípios brasileiros receberão R$ 0,60 por aluno transportado por dia e R$ 0,30 relativo à merenda, valor por dia letivo para cada aluno da pré-escola, ensinos fundamental e médio, e educação de jovens e adultos
O custo total das transferências para a merenda sobe de R$ 2,2 bilhões este ano para cerca de R$ 3 bilhões em 2010. O objetivo da medida, segundo o ministro, é recompor o poder de compra de alimentos para as escolas. De acordo com Haddad, o reajuste dos valores do transporte escolar beneficia os municípios mais pobres e que têm mais matrícula de alunos do campo.
Mon 28 Dec 2009
Os novos valores da merenda e do transporte escolares foram anunciados nesta segunda-feira (28/12) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, após encontro com o presidente Lula no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Os municípios brasileiros receberão R$ 0,60 por aluno transportado por dia e R$ 0,30 relativo à merenda, valor por dia letivo para cada aluno da pré-escola, ensinos fundamental e médio, e educação de jovens e adultos
O custo total das transferências para a merenda sobe de R$ 2,2 bilhões este ano para cerca de R$ 3 bilhões em 2010. O objetivo da medida, segundo o ministro, é recompor o poder de compra de alimentos para as escolas. De acordo com Haddad, o reajuste dos valores do transporte escolar beneficia os municípios mais pobres e que têm mais matrícula de alunos do campo.
Mon 28 Dec 2009
Posted by jorge under Curtas, PAC, desenvolvimento
Considerando que 2009 foi um ano difícil para todo o mundo, devido à crise econômica mundial, a boa execução do orçamento da União no ano foi “uma façanha”, afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, após se reunir com o presidente Lula nesta segunda-feira (28/12) em Brasília para a apresentação de um balanço das contas do governo. Mesmo com queda na receita, o governo optou por não fazer cortes no orçamento e manter o que já estava programado – o que se revelou uma decisão acertada. O Brasil, lembrou o ministro, está acabando o ano de forma tranquila, sem pacotes com aumento de impostos e cortes drásticos no orçamento por causa da crise econômica mundial.
Na reunião, o presidente viu, por exemplo, que o pagamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está, este ano, 40% acima do realizado em 2008. “A execução foi bem melhor do que no ano anterior, deixando a condição de que o ano que vem seja ainda melhor”, disse o ministro. Há também, segundo Paulo Bernardo, restos a pagar de cerca de R$ 60 bilhões.
Alguns ajustes serão feitos no orçamento, informou Paulo Bernardo, a pedido do presidente Lula, para incluir recursos adicionais ao Ministério da Defesa (aquisição e manutenção de helicópteros e compra de combustível) e para pagamentos acertados com organismos multilaterais (Corporação Andina de Fomento).
O ministro do Planejamento disse ainda que o orçamento de 2010, já votado no Congresso, foi preliminarmente discutido para adiantar o trabalho. Ficou combinado com o presidente a realização de uma reunião no início de janeiro do ano que vem para discutir a organização dos investimentos do governo para os próximos anos, como os previstos no PAC 2.
O início antecipado no planejamento dos investimentos futuros é necessário porque o processo de montagem dos projetos básicos, de engenharia e os processos licitatórios demandam tempo. Esse processo levou um ano e meio no PAC, lembrou Paulo Bernardo.
