A coluna desta semana traz perguntas de leitores de jornais de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná sobre temas ligados aos aposentados, inclusão digital e social na educação.
Leia aqui a íntegra da coluna.
João Xavier Sobrinho, aposentado de Bauru (SP), questionou sobre os aumentos para aposentados e pensionistas que ganham acima do salário-mínimo e pergunta se há perspectivas de mudança. O presidente Lula afirmou que em 2010 e 2011 será concedido aumento real na aposentadoria para quem recebe acima do mínimo, graças ao acordo feito com as centrais sindicais. Esse acordo prevê reajuste pelo índice de inflação mais a metade do índice de crescimento do PIB do segundo ano anterior e garantia no emprego 12 meses antes da aposentadoria, além do fim do fator previdenciário para trabalhadores cuja soma da idade e o tempo de contribuição seja 85 (mulher) e 95 (homem).
As propostas ainda serão examinadas pelo Congresso, mas o presidente Lula afirmou estar confiante de que serão aprovadas.
Virgínia Carvalhaes Cardoso, estudante de Volta Redonda (RJ), quis saber se sua cidade será beneficiada pelo programa Um Computador por Aluno. Lula explicou que na primeira fase do programa foram escolhidas escolas em cinco cidades – Brasília (DF), Palmas (TO), Piraí (RJ), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP). A segunda fase deve contemplar dez escolas em cada estado – cinco estaduais e cinco municipais. E deu o caminho das pedras para sua cidade ser contemplada:
Se os estados e municípios, inclusive Volta Redonda, quiserem equipar imediatamente suas escolas, podem recorrer ao BNDES, que tem à disposição R$ 600 milhões para uma linha especial de financiamento.
A dona de casa Marlene Ortolani dos Anjos, de Mandaguaçu (PR), questionou a extinção das escolas de educação especial, o que obriga os pais a matricularem seus filhois em escolas comuns. O presidente Lula disse que o ministro da Educação, Fernando Haddad, rejeitou o parecer do Conselho Nacional de Educação, que tornava obrigatória a matrícula de jovens com necessidades especiais em escolas comuns, e informou que o novo parecer diz que esses alunos passam agora a ter o direito, não a obrigação, de se matricularem em escolas do ensino regular. E deu mais detalhes:
Todas as escolas terão que fazer adaptações para oferecer atendimento especializado. Os recursos para as adaptações e abertura de classes especiais sairão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Será a abertura de caminho para a educação inclusiva, em que alunos com necessidades especiais terão a oportunidade de participar dos espaços comuns de aprendizagem. Trata-se da implementação do art. 208, da Constituição Federal, que determina o ensino fundamental obrigatório e gratuito e o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
